Questionário Direito Tributário Unidade 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
45.340 Trabalhos sobre Questionário Direito Tributário Unidade 2. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Direito Tributario E Trabalhista
SUMÁRIO 1 DE ACORDO COM O CÓDIGO CIVIL, QUEM É EMPRESÁRIO? DESTAQUE OS PRINCIPAIS ELEMENTOS DO CONCEITO E DÊ UM EXEMPLO DE UMA ATIVIDADE NÃO EMPRESARIAL. .............................. 4 2 COMO É FORMADO O ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL E QUAL A SUA IMPORTÂNCIA PARA OS CREDORES? PODERÁ O EMPRESÁRIO VENDER O ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL SEM ANUÊNCIA DOS CREDORES? JUSTIFIQUE SUA RESPOSTA. .............................................. 5 3 COMO SE CLASSIFICAM OS TÍTULOS DE CREDITO, QUANTO AO MODELO? CITE DOIS EXEMPLOS. .............................................................. 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2014 -
Direito Tributario
Definição convencional[editar | editar código-fonte] A água é uma substância essencial para a vida Por mais simples que possa parecer, ainda é muito difícil para os cientistas definirem vida com clareza. Muitos filósofos tentam defini-la como um "fenômeno que anima a matéria".4 De um modo geral, considera-se tradicionalmente que uma entidade é um ser vivo se exibe todos os seguintes fenômenos pelo menos uma vez durante a sua existência 5 : Desenvolvimento: passagem por várias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.428 Palavras / 10 PáginasData: 4/10/2014 -
PEÇA DIREITO TRIBUTÁRIO
SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Art. 151 - CTN *Suspende-se a exigibilidade e não o Crédito Tributário. *Tem natureza temporária. *Diz respeito à obrigação principal – pagar tributo ou penalidade pecuniária. *Pode ocorrer antes ou depois de constituído o C.T. FATORES QUE DETERMINAM A SUSPENSÃO: I - MORATÓRIA v Significa prorrogar o prazo para pagamento do C.T. v Situa-se no campo da reserva legal v Pode ser concedido em caráter individual ou geral v Não aproveita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2014 -
Direito Tributário
Princípios Constitucionais Tributários Princípio da Legalidade Princípio da Estrita Legalidade Princípio da Lei Complementar Princípio da Anterioridade Princípio da Irretroatividade da Lei Princípio Republicano Princípio Federativo Princípio da Liberdade de Tráfego Princípio da Capacidade Contributiva Vedação de Confisco Princípio da Igualdade Princípio da Não Cumulatividade O QUE SÃO OS PRINCÍPIOS? Os princípios para o ordenamento jurídico, asseguram um limite e uma segurança para a boa aplicabilidade da lei, ou seja, a observância destes princípio, implica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2014 -
Direitos Tributarios
FACULDADE ANHANGUERA DE SERTÃOZINHO DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO SERTÃOZINHO 2013 FACULDADE ANHANGUERA DE SERTÃOZINHO DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO Profª. Luiza Ribeiro Mattar Deisiane de Oliveira Camargos RA: 4204784218 SERTÃOZINHO 2013 Sumário 1. Introdução 2. Desenvolvimento 2.1. Constituição, abertura e funcionamento de empresas 3. Conclusão 1. Introdução Nomear uma empresa é uma responssabilidade de grande importancia, pois é com essa denominaçao que somos apresentados a sociedade, perante as concorrentes. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
Direito Tributario
Título de crédito é um documento necessário ao exercício de direito literal e autônomo nele contido. Trata-se de conceito inspirado na clássica concepção do italiano Cesare Vivante, agora legalmente estabelecido no artigo 887 do Código Civil, do qual se extraem as características essenciais de um título de crédito, quais sejam: • Cartularidade: para ser exigido, o crédito deve estar representado em um documento (cártula); • Literalidade: a obrigação representada pelo título de crédito restringe-se àquilo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE/MG . CONGREGAÇÃO RELIGIOSA IRMÃOS NA FÉ, pessoa jurídica de direito privado, regularmente constituída e representada, conforme documento em anexo, com sede na cidade de Belo Horizonte ( endereço completo ), inscrita no CNPJ sob o número _________________, por seu advogado, constituído conforme instrumento de mandado incluso, vem a presença de Vossa excelência com fulcro no artigo 5º inciso LXIX da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.333 Palavras / 6 PáginasData: 7/10/2014 -
Direito Tributario
A característica segundo a qual os títulos de crédito representam obrigações não causais é designada por: Escolher uma resposta. a. autonomia. b. abstração. c. literalidade. d. formalidade e. cartularidade. Resposta correta: abstração. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Abstração é a característica segundo a qual os títulos de crédito representam obrigações não causais, isto é, quando circulam são documentos desvinculados de uma causa, sendo irrelevante a respectiva origem. Correto Notas relativas a este envio: 1/1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
Direito Tributário - Resumo TRIBUTO Prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa se exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (CTN, art. 3º). É uma obrigação ex lege, em moeda, e que tem por sujeito ativo (credor), normalmente, uma pessoa política e por sujeito passivo (devedor) qualquer pessoa (apontada na lei da entidade tributante). A obrigação é compulsória, obrigatória,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.438 Palavras / 38 PáginasData: 12/10/2014 -
Direitos Tributario
ergunta 1 Na falta de regra jurídica específica para regulamentar determinado caso concreto, deve-se aplicar as técnicas de integração, respeitado a ordem estabelecida pelo Código Tributário Nacional. Em primeiro lugar deve-se aplicar: a. Equidade. b. Analogia. c. Os princípios gerais do Direito. d. Os princípios específicos do Direito Tributário. e. Não existe ordem a ser respeitada. 0,5 pontos Pergunta 2 O fim do Estado é buscar o bem comum para toda a sociedade. Isso significa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 13/10/2014 -
Direito Tributario
ETAPA 01: QUESTÕES 01) Em quais casos poderão a Fazenda Pública e seus servidores prestar informação, obtida em razão do ofício, sobre a situação econômica, ou financeira, do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades? Justificar. Resposta: Nos casos previstos no § 1° do artigo 198 do Código Tributário Nacional, que são a requisição de autoridade judiciária no interesse da justiça; e solicitações de autoridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 13/10/2014 -
Direito Tributário - Contribuições
SEMINÁRIO VII – CONTRIBUIÇÕES Questões 1. Definir o conceito de “contribuição”. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das contribuições? Considerar na resposta o art. 167, inciso IV, da CF/88 e o art. 4º do CTN. Resposta: Contribuições, segundo Paulo de Barros Carvalho (Curso de Direito Tributário p 42) “... são entidades tributárias, subordinando-se em tudo e por tudo às linhas definitórias do regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.403 Palavras / 10 PáginasData: 14/10/2014 -
Aula-tema 06: Direito Tributário E Espécies De Tributos
1 Escolher uma resposta. a. que constitui sanção de ato ilícito. b. cobrada mediante atividade administrativa discricionária. c. instituída em lei. d. que possa não ser expressa em valor monetário. e. facultativa. É correto afirmar ser o tributo uma prestação: Resposta correta: instituída em lei. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014 -
Aulas De Direito Tributário - Professor Geilson Salomão
1. Conceito e natureza jurídica dos tributos: - art. 3º, CTN; - art. 4º, CTN. >> Tributo é toda prestação pecuniária, em moeda ou algo que possa ser nela expresso, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. >> O tributo tem como objeto um dar: transferência de recurso do particular para o público. >> O termo pecúnia (moeda) indica que o tributo só pode e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.546 Palavras / 15 PáginasData: 14/10/2014 -
DIR HORROR DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Local atual ? Ajuda ativada: Clique para ocultar a ajuda da página. . HDIR TRIB DIREITO TRIBUTARIO D748-CT4Q71-0171-20142 Conteúdo Unidade I Fazer teste: Questionário Unidade I (2014/2) .. Ocultar Menu Curso ← Opções de gerenciamento do menu Atualizar Exibir menu do curso em uma janela .. Menu curso: DIR TRIB DIREITO TRIBUTARIO (D748-CT4Q71-0171-20142) HPágina inicial do curso Página inicial. Conteúdo. Bibliografia. Objetivos da Disciplina. Ferramentas. Informações da Equipe. Fazer teste: Questionário Unidade I (2014/2) .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.406 Palavras / 6 PáginasData: 17/10/2014 -
Direito Tributario
Conceito e caracterização de um tributo. Tributo é a obrigação imposta as pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao estado, ou entidades equivalentes (ex: tribos e grupos revolucionários). É vulgarmente chamado de imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributo. Eles podem ser pagos em dinheiro ou em trabalho, como na figura medieval da corvéia. Modernamente, nos sistemas tributários capitalistas, somente o dinheiro é aceito como pagamento, subsistindo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.254 Palavras / 10 PáginasData: 19/10/2014 -
ATPS DIREITO TRIBUTARIO
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...................................................................................................................05 2 CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL, EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO E O EMPRESÁRIO......................................................06 2.1.1 Direito Comercial..........................................................................................................06 2.1.2 Direito Empresarial..................................................................................................... 06 2.1.3 Empresa e sua evolução............................................................................................... 06 2.1.4 Empresário................................................................................................................... 06 2.2 Aspectos Legais da Empresa............................................................................................07 2.2.1 Empresa..........................................................................................................................07 2.2.2 Segmento em que atua..................................................................................................07 2.2.3 Porte da Empresa..........................................................................................................07 2.2.4 Missão.............................................................................................................................08 2.2.5 Valores............................................................................................................................08 2.2.6 Os produtos comercializados: .....................................................................................08 2.2.7 Publico – alvo................................................................................................................09 2.2.8 Número de Funcionários..............................................................................................09 2.2.9 Nome e cargo do contato da equipe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.200 Palavras / 29 PáginasData: 19/10/2014 -
Questionário Direito Constitucional
e mulheres são iguais, especificamente em que termos. Art. 5º. I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição. 2 - Em virtude de que alguém poderá ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa: Art.5º. II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei. 3 – Ninguém será submetido a exatamente o quê: Art. 5º. III –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2014 -
Direito Tributario Unip Ead
Em relação ao ITR, aponte a alternativa incorreta: a. O fato gerador do ITR é a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município, em 1o de janeiro de cada ano. b. O critério espacial é a zona rural do município (coordenada específica) e corresponde ao território nacional (coordenada genérica). c. O domicílio tributário é o do município do imóvel, sendo vedada a eleição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 PáginasData: 19/10/2014 -
Direito Tributario
Direito Tributário princípio da capacidade contributiva Os princípios podem ou não estar expressamente escritos no ordenamento jurídico, muito embora em sua maioria não estejam. Eles informam, orientam e inspiram preceitos legais por dedução e podem deles ser extraídos,via raciocínio indutivo. Nesse breve trabalho será apresentada uma visão panorâmica dos princípios da capacidade contributiva e da anterioridade, bem como das questões controversas no que se refere à sua aplicação ao imposto sobre a renda. 1. Do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 20/10/2014 -
Fontes Do Direito Tributário
FONTES DO DIREITO Formas pela qual o direito irá se exteriorizar. O Direito Brasileiro é um sistema de direito positivo, ou seja, sua fonte básica é a lei (no sentido amplo/lato). É um sistema formalista. No caso do direito tributário em particular, quando se fala em fonte normativa, por conta do princípio da legalidade tributária, a lei é a sua fonte de direito principal. Por força do princípio da estrita legalidade, os atos normativos infra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2014 -
Direito Tributário
Ao realizarmos a leitura do material didático fica evidente que é responsabilidade do estado a arrecadação de receitas para poder prestar atendimento a sociedade de acordo com as necessidades públicas, e tais necessidades serão supridas por meio dos serviços públicos. Desenvolva um breve texto, conceituando as “necessidades públicas” diferenciando as necessidades primárias e secundárias, e os “serviços públicos”, demonstrando a diferença e exemplificando os serviços gerais e específicos. (3,0 pontos) As necessidades públicas englobam tudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 21/10/2014 -
AD DIREITO TRIBUTÁRIO UNISUL
NOTA 10 1. A quem a Constituição Federal estabelece a obrigatoriedade de instituir tributo de maneira uniforme em todo o território nacional? Qual o dispositivo constitucional que fundamenta a obrigatoriedade? A que princípio constitucional nos referimos nesta situação? (3,5 pontos) Resposta: Os tributos são instituídos pela União, e que devem ser iguais em todo o território nacional, sem distinção entre Estado, Distrito Federal ou Município. Isto decorre do princípio federativo, que prevê tratamento igual entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2014 -
Direito Tributário AD1
Avaliação à Distância 01 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: Ao realizarmos a leitura do material didático fica evidente que é responsabilidade do estado a arrecadação de receitas para poder prestar atendimento a sociedade de acordo com as necessidades públicas, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2014 -
Direito Tributario
Unidade I 1 NOÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE O SISTEMA JURÍDICO TRIBUTÁRIO No que consiste o sistema jurídico tributário? Em primeiro lugar, faz-se necessário conceituar o que é sistema. Sistema é a reunião ordenada de várias partes que formam um todo, de tal sorte que elas se sustentem mutuamente, e as últimas se explicam pelas primeiras. Sistema jurídico tributário é uma unidade do direito. Essa unidade consiste no conjunto de normas hierarquizadas, formado por princípios e regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.845 Palavras / 32 PáginasData: 22/10/2014