Questionário Direito Tributário Unidade 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Portifolio individual Direito Tributario
Descrição: logo Sistema de Ensino Presencial Conectado ADMINISTRAÇÃO BACHARELADO RONAILSON RAMOS DA SILVA FINANÇAS EMPRESARIAIS – dependência Itaberaba/BA 2014 Descrição: logo Sistema de Ensino Presencial Conectado ADMINISTRAÇÃO BACHARELADO RONAILSON RAMOS DA SILVA FINANÇAS EMPRESARIAIS – dependência Trabalho Interdisciplinar apresentado ao Curso de Administração Bacharelado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR VIRTUAL, para a disciplina de Direito Tributário (dependência do 4º Semestre). Professores: Fabio Proença, Janaina Vargas, Vânia Silva e Karen Hiramatsu. Itaberaba/BA 2014 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.172 Palavras / 9 PáginasData: 19/10/2015 -
Direito tributario
Gabriela Lourenço de Aragão – n 11 “Livro Digital” Obrigação e Contrato 1.1 Obrigação e contrato “...acordo de vontades que possui por finalidade a constituição, a modificação ou a extinção dos direitos, dele advém um conjunto de obrigações a serem cumpridas pelas partes. Por isso mesmo, não é apropriada a confusão entre os vocábulos obrigação e contrato.” “As fontes da obrigação podem ser reduzidas a duas grandes categorias: a lei e a vontade.” “...declaração unilateral,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.445 Palavras / 118 PáginasData: 19/10/2015 -
Direito tributário - ATPS
Atps Tributário Etapa 1 Passo 1 (Individual) 1. Ler os artigos abaixo indicados: 1.1 Artigos 194 a 208 do Código Tributário Nacional. Elaborar um fichamento dos artigos analisados e entregar individualmente com a realização do passo 4. R; A partir do artigo 194 do CTN inicia-se matérias procedimentais da administração tributária e vai até o artigo 208 do CTN. A administração tributária se encontra no código tributário nacional em seu último título, que divide-se em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 20/10/2015 -
Um Resumo Direito Tributario
Responsabilidade pela cobrança de impostos - Impostos cobrados pela União, pelos Estados e pelos Municípios. A constituição federal de 1988 que regulamenta e define a responsabilidade tributaria para a união, estados e municípios. Impostos de responsabilidade da União IPI – Imposto sobre importação Fato gerador é a entrada de produtos estrangeiros (CTN. Art. 19) - O contribuinte é o importador ou a quem a lei equiparar Imposto de Exportação - Fator gerador: Saída de produtos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2015 -
TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
AS VANTAGENS E AS DESVANTAGENS DA REFORMA TRIBUTÁRIA[1] Ms.Luisa Paula Nogueira de Melo[2] Juliana Gomes da Silveira[3] Lucia de Oliveira Camargo[4] Saviano Fuzari de Abreu[5] Silvana de Oliveira Silva[6] Thames da Silva Batista [7] RESUMO Este artigo concentra-se nas possíveis alterações do Sistema Tributário Brasileiro que esta sendo proposto pela Pec nº 233.2008, na qual pretende-se mudar a atual estrutura e legislação de impostos, taxas e contribuições vigente no país. Um Sistema Tributário é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.913 Palavras / 12 PáginasData: 23/10/2015 -
O Direito Tributário
C:\Users\Pessoal\Desktop\brasao 1 ufpi.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI CAMPUS MINISTRO REIS VELLOSO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO TRIBUTÁRIO BRENDA PEREIRA DE OLIVEIRA FRANCISCO ERONILSON DE FREITAS NASCIMENTO LALESKA OLIVEIRA DE SOUSA MARIA EDITE TEXEIRA NEGREIROS Parnaíba – PI 2014 C:\Users\Pessoal\Desktop\brasao 1 ufpi.jpg BRENDA PEREIRA DE OLIVEIRA FRANCISCO ERONILSON DE FREITAS NASCIMENTO LALESKA OLIVEIRA DE SOUSA MARIA EDITE TEXEIRA NEGREIROS DIREITO TRIBUTÁRIO Parnaíba - PI 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................4 1. DESENVOLVIMENTO.......................................................................................5 1. CONCLUSÃO....................................................................................................9 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.068 Palavras / 13 PáginasData: 25/10/2015 -
Portfólio de Direito Tributário Substituição Tributária
Portfólio de Direito Tributário Substituição Tributária Substituição Tributária, um mecanismo de arrecadação de tributos utilizados pelos governos federais e estaduais onde atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento de imposto devido pelo seu cliente. Recolhida pelo contribuinte e repassada ao governo. Onde pode ser ordenada pela forma da substituição regressiva ou diferimento que acontece quando o recolhimento do ICMS é adiado, transferindo tal responsabilidade para terceiro. Também pela forma da substituição progressiva, onde a base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2015 -
Os Direitos tributários
logo Sistema de Ensino Presencial Conectado ADMINISTRAÇÃO JOSÉ RUBENS DE OLIVEIRA JÚNIOR KEILA DE SOUZA BARRETO MARLUCE MOURA DOS REIS RANIELE RODRIGUES SANTOS SILVA REGIANE GUIMARÃES RÊGO DOS SANTOS PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR GRUPO Irecê, 2015 JOSÉ RUBENS DE OLIVEIRA JÚNIOR KEILA DE SOUZA BARRETO MARLUCE MOURA DOS REIS RANIELE RODRIGUES SANTOS SILVA REGIANE GUIMARÃES RÊGO DOS SANTOS PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL Trabalho de portfólio apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.199 Palavras / 13 PáginasData: 29/10/2015 -
Direito Tributario
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Rodrigo Martins Colangelo RA 8403983504 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Elaborar um texto de 20 a 30 linhas contendo, necessariamente, as seguintes abordagens: - Breve exposição teórica sobre o princípio da capacidade contributiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2015 -
Direito tributário sancionador
INTRODUÇÃO 1. O presente resumo enfoca as aulas ministradas sobre o módulo VI, Direito tributário sancionador 1.Processo administrativo fiscal do estado do Rio de janeiro. Distinções face ao paf federal. Processo de ofício. Processo de consulta. Restituição. Recusa de recebimento. Reconhecimento de imunidade e isenção. Instâncias julgadoras. Recurso ao secretário de fazenda. O processo administrativo tributário estadual tem como base o decreto lei estadual 5/, que consiste no Código Tributário Estadual (CTE), tratado pelos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.682 Palavras / 15 PáginasData: 4/11/2015 -
Direito Tributário
Direito Tributário Princípio da Legalidade É proibido exigir (instituir) ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. Para extinguir ou reduzir também necessita de Lei (decorre do princípio da separação dos poderes e hierarquia das normas) Instituir – a lei deve tratar de todos os elementos necessários para que o tributo possa incidir e ser cobrado (tem que tratar de todos os elementos ou aspectos substanciais da hipótese de incidência tributária). Elementos necessários para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.640 Palavras / 11 PáginasData: 4/11/2015 -
ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO
CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO TRIBURÁRIO Passo 3 (Equipe) Responder os questionamentos: 1. Quais são as fontes formais primárias e secundárias do Direito Tributário? Quando falamos em fontes do direito tributário, refere-se ao nascimento do direito tributário, de onde ele emana. Classificam-se as fontes formais do direito tributário em: Primarias e Secundaria. Serão tratadas a seguir cada uma das fontes e seus respectivos conceitos. São fontes primárias do Direito Tributário: Constituição Federal Segundo Kelsen “norma fundamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2015 -
DIREITO TRIBUTARIO
A CIA ABC TRAINDING S.A, é uma sociedade anônima de capital fechado, foi constituída em 30/11/X1 por Fulano e Beltrame. O capital subscrito da CIA é divido em 50000 (cinquenta mil) ações ordinárias com valor de R$ 1,00 (um real). Em 03/12/X1, os acionistas fizeram um deposito no valor de R$ 30.000,00 e R$ 8.000,00 na conta da CIA por Fulano e Beltrame. Em seu estatuto social existe uma previsão de uma reserva para novos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.667 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2015 -
Direito tributario empresarial
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Hellen Cristina Ramos Santana RA 9902015009 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Luiza Ribeiro Mattar. Anhanguera Educacional 2015 1Identifique quais dos nomes empresariais apresentados constituem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2015 -
Direito tributario ava anhaguera
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento O princípio de Capacidade Contributiva destaca-se como: "sendo a capacidade do contribuinte de arcar com pagamentos de tributos ou suportar o ônus tributário". Este princípio no Brasil foi incorporado à Constituição somente em 1946, mas foi excluído em 1965, voltando ao sistema constitucional em 1988, e pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2015 -
Conceito de Direito Tributário
CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Direito tributário é formado por um conjunto de princípios, de regras e de instituições que regem o poder de tributar (fiscal) do Estado, disciplinando-o e restabelecendo os limites para a interferência sobre a propriedade privada. O direito tributário é formado por um conjunto de princípios. O princípio, como o próprio nome já diz, é a base, o fundamento, a origem. São os valores essenciais para que você venha entender e interpretar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2015 -
Fundamentos do direito tributário atividade 4 anhembi morumbi gestão comercial
ergunta 1 0,25 em 0,25 pontos A Constituição Federal de 1988 tem um papel importante nas questões tributárias brasileiras e este pode ser representado por: Resposta Selecionada: Corretaa. Não criar tributos, porém atribui competências à União, aos Estados e aos Municípios para fazê-lo. Resposta Correta: Corretaa. Não criar tributos, porém atribui competências à União, aos Estados e aos Municípios para fazê-lo. Feedback da resposta: Alternativa A não criação de tributos, atribuindo competências à União, aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2015 -
Direito Tributário
Direito Tributário O Direito tributário está dentro da esfera do direito. Silvícolas: índios que não estão sobre a ordem civil. A sociedade é um somatório de pessoas. Toda vez que 1 rem menos que o outro, sente-se prejudicado porque todos são iguais perante a lei. O Estado não é uma empresa. Estado é quem determina como casar, nascer, morrer, vender, entre outros. Porém para tudo que o Estado oferece, ele precisa de uma contribuição. Tributos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2015 -
ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE MACAÉ ADMINISTRAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO JACQUELINE DIB LOPES – 393655 TAYTA ANTUNES CASINI – 395998 VERONICA CRUZ CARVALHO TIL - 391926 O DIREITO EMPRESARIAL NA ATUALIDADE JOAQUIM CASTRO JULIANA LEITE KIRCHNER MACAÉ – 20/11/2013 DIREITO COMERCIAL O comércio existe desde a Idade Antiga, mas neste período ainda não havia o Direito Comercial com suas regras e seus princípios. Na Idade Média, a utilização do comércio foi se expandindo e avançou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.918 Palavras / 12 PáginasData: 15/11/2015 -
Direito tributario
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO 1 Em conformidade ao artigo 977 do Código Civil, faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros. No entanto, faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que: 1. não sejam casados sob regime de comunhão universal ou separação obrigatória de bens. 2. obtenha autorização do órgão competente para o Registro das Empresas Mercantis. 3. não sejam legalmente impedidos, independentemente do regime de bens do casamento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2015 -
Direito Tributario
Livro: O Caso dos Exploradores de Caverna Roger foi escolhido para morrer e servi de alimentos para os outros homens Uma historia do Autor Lon L. Fuller, em um tribunal de Newgath no ano de 4300. Refere-se de uma historia de ficção onde relata o sofrimento de homens da sociedade dentro de uma caverna. Um grupo de homens entrou dentro dessa caverna, no ano 4299 com a ideia de explorarem, mas essa ideia e aça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2015 -
Direito tributário
ETAPA 03 PASSO 01 1. Artigo lido. 2. A Taxa, tributo constante no Artigo 5° da CTN, consiste em seu fato gerador um vinculo com determinada atividade estatal especifica. De acordo com o Artigo 145, inciso II da Lei Maior, diz que a taxa consiste “no exercício do poder de polícia, ou na utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.” Ademais, podemos afirmar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.585 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2015 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Viviane da Silva Tarasco RA 1299125506 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Michel da Silva Alves. Anhanguera Educacional 2015 De acordo com o com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2015 -
DIREITO TRIBUTÁRIO - RESUMO DE CONCEITOS
HI – situação abstrata da lei. FI – concretização da lei, surgindo então a obrigação tributaria. Credito tributário – direito do sujeito ativo da OT, que só poderá ser exigível (cobrável) após o lançamento tributário. Lançamento tributário – liquidez e certeza. É o ato adm, declaratório, constitutivo, documental e vinculado, que ira fornecer respostas as seguintes indagações: - quem é o contribuinte? Quando ele deve ao fisco? Onde ele deve efetuar o pg do tributo?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2015 -
APS DIREITO TRIBUTARIO
17/09/2008 TRIBUNAL PLENO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 377.457-3 PARANÁ RELATOR : MIN. GILMAR MENDES RECORRENTE (S) : ANTONIO GLÊNIO F. ALBUQUERQUE & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO (A/S) : ANTÔNIO GLÊNIO FARIA MARCONDES DE ALBUQUERQUE E OUTRO (A/S) ADVOGADO (A/S) : PAULO DE BARROS CARVALHO RECORRIDO (A/S) : UNIÃO ADVOGADO (A/S) : PFN – RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA ASSISTENTE (S) : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ADVOGADO (A/S) : MARCELO MELLO MARTINS ADVOGADO (A/S) :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.873 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2015