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Questionário Direito Tributário Unidade 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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45.340 Trabalhos sobre Questionário Direito Tributário Unidade 2. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 8/4/2015
  • QUESTIONARIO DIREITOS HUMANOS

    QUESTIONARIO DIREITOS HUMANOS

    SISTEMA DE ENSINO A DISTÂNCIA CIÊNCIAS CONTÁBEIS LILIANE LARROSSA FONSECA RA:6397250900 QUESTIONARIO DIREITOS HUMANOS Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contabeis da Anhanguera Educacional - Uniderp, para a disciplina de Direiros Humanos Tutor: Prof.(a): Bruno Costa dos Santos. _______________________________________________________________ Rio Grande/RS 2014 SUMÁRIO 1. Introdução 03 2.Planejamento Inicial 04 2.Planejamento Inicial 05 2.1Plano de Negócios 06 2.2 Estratégia de Mercado e Negócios 07 3. Conclusão 08 4. Roteiro de Execução 09 5. Anexos – Relatório

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    Tamanho do trabalho: 3.518 Palavras / 15 Páginas
    Data: 20/8/2015 Por: lifonseca15
  • DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”

    DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”

    DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Entendo que Direito é um conjunto de regras, hipotéticas, que têm como objetivo regular e disciplinar a convivência dos seres humanos na sociedade em que estão inseridos, tendo como característica principal a coercitividade. A diferença entre direito positivo e Ciência do Direito é que, enquanto o direito positivo se constitui nas normas legais emanadas

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    Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/8/2015 Por: capalves
  • Direito Tributário

    Direito Tributário

    Sistema Tributário Brasileiro e as espécies Tributárias O Sistema Tributário Brasileiro foi elaborado com base nos artigos 145 a 156 da Constituição Federal de 88. Partindo desse sistema, foram previstas as espécies tributárias, que se dividem em cinco: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios. É possível afirmar que o Sistema Tributário do Brasil, resultado de um conjunto de princípios constitucionais (legalidade, anterioridade, igualdade etc.), tem como finalidade intervir na estrutura social

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    Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/8/2015 Por: SebastianF
  • Direito Tributário e Previdenciario

    Direito Tributário e Previdenciario

    Com base nas leituras propostas, responda às questões à seguir: 1) Qual é a base constitucional do Sistema Tributário Brasileiro? O Sistema Tributário Brasileiro tem como base os artigos 145 a 156 da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB). 2) Partindo desse sistema, defina quais são as espécies tributárias previstas na legislação. Nesse sistema foram previstas as espécies tributárias, que são divididas em impostos, taxas, contribuições de melhorias e empréstimos compulsórios. Impostos são tributos

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    Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/8/2015 Por: rubensprado
  • Questionário- Direito Administrativo

    Questionário- Direito Administrativo

    Questionário 1. O que se entende por desapropriação? Desapropriação é um procedimento de direito público pelo qual a administração pública transfere para si a propriedade de terceiros por razões de utilidade pública, necessidade pública ou interesse social mediante justa e prévia indenização. 2. Comente sobre as hipóteses de desapropriação previstas na CF. Pressupostos indenização e competência. A constituição prescreve uma regra geral de desapropriação baseada nos pressupostos de necessidade pública ou interesse social mediante prévia

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    Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/8/2015 Por: caiocaldeiradhc
  • Direito tributario

    Direito tributario

    ATIVIDADE AULA 06 01) Apresente as principais características da Sociedade Limita. A Sociedade Limitada é constituída por dois ou mais sócios para a formação de uma sociedade empresaria. É feito o contrato Social da empresa , no qual estabelece atos administrativos, descrição dos sócios, natureza da sociedade e o capital social, que será dividido por cotas entre os sócios. A Sociedade Limitada é o tipo de sociedade mais utilizada no Brasil, em razão da responsabilidade

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    Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/8/2015 Por: Aline.pt
  • Resenha Direito Tributario

    Resenha Direito Tributario

    Após a leitura de várias obras sobre a temática, ficou evidente que o conceito do termo “ Capacidade Contributiva” causa diversas interpretações entre os autores. Mas o conceito mais completo para a Capacidade Contributiva, foi a escrita por Regina Helena COSTA: “No plano jurídico-positivo a capacidade contributiva significa que um sujeito é titular de direitos e obrigações com fundamento na legislação tributaria vigente, que é quem vai definir aquela capacidade e seu âmbito. No plano

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    Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/8/2015 Por: Fernanda Linhares
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    Descrição: LogoNovo_sem_slogan ANHANGUERA EDUCACIONAL FAA – Faculdade Anhanguera de Anápolis Curso: Farmácia JOSUÉ RODRIGUES DE PAULA RA- 8869414590 “Direito Tributário” Anápolis – GO 1º Semestre/2015 Neste contexto, o princípio da capacidade contributiva, expressamente previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 145, parágrafo primeiro, esta respaldado no princípio universal da igualdade, que vem determinar que todos os impostos, estendendo uma interpretação a todos os tributos, sempre que possível, terão caráter pessoal e serão graduados

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    Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/8/2015 Por: Alinne Kelly
  • Direito tributário

    Direito tributário

    DIREITO TRIBUTÁRIO O dia a dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios da constituição federal, que define a organização administrativa financeira e política do estado, que acompanha os direitos e deveres do cidadão, ela tem entre a sua característica a generalidade. Por ser a diretriz básica para manutenção do estado tendo o cidadão com gerador da renda por causa desta obrigação junto ao estado, pois é a principal fonte de receita tributária. É

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    Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/8/2015 Por: 01122002
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    Gestão de Pessoas II FAESC-Faculdade da Escada Professora: Tânia Pereira Disciplina: Gestão de Pessoas II Aluno: Robson Silva Empresa: Tigre tubos e Conexões Introdução Para atingir sua finalidade de promover o bem comum, o Estado exerce funções para cujo custeio é preciso de recursos financeiros ou receitas. O Poder de Tributar compete a União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Os Princípios Constitucionais Tributários estabelecem limites a esses poderes, pois toda cobrança de tributos que não

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    Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/8/2015 Por: Robson Silva
  • Aula de Direito Tributário aula 3

    Aula de Direito Tributário aula 3

    - Pessoais e Reais: Pessoais- Serão pessoais quando incidirem diretamente sobre a pessoa (ex.imposto de renda).Reais-Serão reais quando incidirem sobre o patrimônio da pessoa (ex.IPTU,IPVA). - Federais, Estaduais e Municipais: Federais- art.153 CRFB- II, IE, IR, IPI, IOF,ITR,IGF 1- Imposto de importação II: é um imposto extra fiscal que tem como fato gerador o desembaraço aduaneiro. O II e o princípio da Legalidade: é exceção ao referido princípio art.153 parágrafo 1º. O II e

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    Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/9/2015 Por: Carolinebragator
  • ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO ETAPA 1 E 2

    ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO ETAPA 1 E 2

    DIREITO TRIBUTÁRIO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - ATPS ETAPA 1 Passos 1 e 2 O Sistema Tributário Nacional é a norma padrão de incidência dos tributos que esta contido na Constituição Federal. Assim menciona em seu Art. 96: “A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes.” Dessa forma, pode-se concluir

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    Tamanho do trabalho: 3.408 Palavras / 14 Páginas
    Data: 2/9/2015 Por: 32921764
  • AVA DE DIREITO TRIBUTÁRIO

    AVA DE DIREITO TRIBUTÁRIO

    O princípio da capacidade contributiva segundo a legislação brasielira versa que sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão aplicados segundo a capacidade econômica do contribuinte, proporcionalmente. Como exemplo da proporcionalidade tributária, podemos citar a tributação do imposto de renda sobre pessoa física (IRPF), que é feita atraves da capacidade contributiva do sujeito, de acordo com a renda financeira mensal, sendo declarada por via eletrônica anualmente. Assim, quanto maior fora a capacidade

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    Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/9/2015 Por: Filisminda
  • SEMINÁRIO III FONTES DO DO DIREITO TRIBUTÁRIO

    SEMINÁRIO III FONTES DO DO DIREITO TRIBUTÁRIO

    IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários SEMINÁRIO III FONTES DO DO DIREITO TRIBUTÁRIO HENRIQUE STANGHERLINI MACHADO ------------------------------------------------- 1. - O que são fontes do Direito? Qual a utilidade do estudo das fontes do Direito Tributário ? Sobre fontes do direito, assim registra o professor Paulo de Barros Carvalho “ são os acontecimentos do mundo social, juridicizados por regras do sistema e credenciados para produzir normas jurídicas que introduzam no ordenamento outras normas, gerais e

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    Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/9/2015 Por: Henrique Stangherlini Machado
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    DIREITO TRIBUTÁRIO DF. 1. Principio tributário É uma limitação constitucional ao poder de tributar. Poder de Tributar – é o poder político de instituição de tributo que compete às entidades tributantes (União, Estados, Municípios e DF). Poder de invasão patrimonial. O principio tributário, para o STF, é uma garantia individual do contribuinte, associando-se igualmente à condição de clausula pétrea. O entendimento se deu no âmbito do extinto IPMF, em 1993, quando tal imposto foi considerado

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    Tamanho do trabalho: 11.918 Palavras / 48 Páginas
    Data: 12/9/2015 Por: NetoCardoso
  • Direito Tributario

    Direito Tributario

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental Curso: Direito Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Em se tratando de tutela do meio ambiente podemos observar que

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    Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/9/2015 Por: vitorjocken
  • Direito tributario

    Direito tributario

    TEMA: REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO – PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COMPONENTES: Aliny dos Santos (RA 2504020132), Carla Silveira (RA 1158371909), Felipe de Azevedo (RA 1107288620), Linicker Rocha (RA 2546440332) e Telmo Chaves (RA TURMA: C SEMESTRE: 6º PROFESSORA: Claudia Estabel RIO GRANDE, 02 DE DEZEMBRO 2013 INTRODUÇÃO No Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, que vem com 200 artigos a menos do que o código de processo atual,

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    Tamanho do trabalho: 2.550 Palavras / 11 Páginas
    Data: 15/9/2015 Por: aliny.dossantos
  • ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO

    ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP POLO DE CASTRO - PR CIÊNCIAS CONTÁBEIS AMAURI JUNIOR CARNEIRO – RA 8324778854 FERNANDO JEFFERSON FERRAZ - RA 7932704222 INGRITH DANIELE LUCINDA DA SILVA – RA 7704669704 LEANDRO QUEIROZ SANTOS – RA 9935179890 LUIS CESAR MARTINS DE OLIVEIRA – RA 7924678261 JOCELI DO ROCIO DA SILVA – RA 7925694176 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO PROFESSOR DE ENSINO À DISTÂNCIA: PROF. ME. LUIZ MANUEL PALMEIRA TUTOR PRESENCIAL: ROBSON SCHELEIDER CASTRO – PR 11/2014 ________________ UNIVERSIDADE

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    Tamanho do trabalho: 3.492 Palavras / 14 Páginas
    Data: 16/9/2015 Por: Fernando Ferraz
  • O DIREITO TRIBUTÁRIO

    O DIREITO TRIBUTÁRIO

    Direito Empresarial e Tributário Conceito de Direito Cambiário e seu Princípio O direito nasce com o proposito de evitar arbítrio dos governantes. O estado de direito está preso e subordinado, com o direito para exprimir o justo, mas ele não é fruto de um legislador, por mais sábio que ele possa ser, mas conforme a conformidade das coisas, a supremacia espelha-se no primado da constituição, com documentos escritos com organização e limitação do poder. Por

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    Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/9/2015 Por: lealmello
  • Direito Tributário I

    Direito Tributário I

    Correção – Tributário I Semana 05 Não procede a alegação do estado. Nos termos do art. 157, I e 158, I da CF pertence aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios o produto da arrecadação do imposto de renda retido na fonte referente ao pagamento efetuado aos seus servidores. Por essa razão o STJ firmou sua jurisprudência no sentido de que a União embora seja o ente competente para instituir o I.R não é parte

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    Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/9/2015 Por: Laisfalco
  • Ação Civil Pública no Direito Tributário

    Ação Civil Pública no Direito Tributário

    RESUMO Procura-se nessa pesquisa comentar a respeito da aplicabilidade da ação civil pública em matéria tributária. É assunto suscitador de virtuoso conflito doutrinário, havendo divergência até mesmo em estância jurisprudencial. A ação civil pública, enquanto instrumento hábil para defesa de direitos difusos e coletivos, está prevista na Lei n. 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública – LACP) e consagrada na Constituição Federal da República do Brasil de 1988. A Ação Civil Pública é remédio constitucional

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    Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2015 Por: manzeppe
  • Direito tributario

    Direito tributario

    Em relação à capacidade contributiva, é possível observar que os impostos sempre que possível terão caráter pessoal e serão graduados. Permitindo que Identifiquem e respeitem os termos prescritos por lei, referente aos rendimentos econômicos do contribuinte. Muitas vezes é levado em conta a riqueza apta a ser tributada, e em outras é possível observa que será realizado através das condições individuais. Pude observar, sobre a leitura do texto, com a comparação com a tabela de

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    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2015 Por: Helton Ricardo Felizardo
  • Atps Direito Tributário

    Atps Direito Tributário

    Anhanguera Educacional Ltda. - Campo Limpo Tecnologia em Gestão Financeira Tecnologia em Gestão Marketing Tecnologia em Gestão Comercial NOME RA Elenilda Dourado Fernandes 3776766603 Fabiana Aparecida Costa da Silva 4238826558 Gabriela dos Santos Souza 4200068659 Josiane Rodrigues de Souza 4200068364 Michelle Fernanda da Silva Gomes 4200068518 Salomão Serna Barros 4441873457 Vanessa dos Santos Martins 3728701336 Viviane Goulart da Silva 4250847110 Direito Empresarial – ATPS – Etapa I e II Prof. Antônio Apollinari Cury São Paulo

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    Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/9/2015 Por: Faby Silva
  • Atps direito tributário

    Atps direito tributário

    Passo I: Conceito circulação: Se refere à titularidade, ou seja, é a situação de alguém ter disponibilidade jurídica sobre um bem, independente de quem seja o proprietário. Juridicamente, pressupõe a transferência (de uma pessoa para a outra) da posse de uma mercadoria. De acordo com Ataliba: “sempre que haja relação jurídica negocial, de um lado, e mercadoria, de outro (como objeto daquela) - relação na qual um dos sujeitos (o que detém mercadoria) é titular

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    Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2015 Por: nanaalice
  • Direito tributário -Tarifa, Taxa, Preço Público e Pedágio

    Direito tributário -Tarifa, Taxa, Preço Público e Pedágio

    UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA DE SÃO PAULO DAFNE GOMES CORREIA – RA. LAIS OLIVEIRA SOUZA ARAÚJO – RA. 100852599 TAMIRES BIANCA DE OLIVEIRA – RA. 1011835 TISSIANA LORENZI GONÇALVES – RA. 12998398 ​ TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO: TARIFA, TAXA, PREÇO PÚBLICO E PEDÁGIO. SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA DE SÃO PAULO DAFNE GOMES CORREIA – RA. LAIS OLIVEIRA SOUZA ARAÚJO – RA. 100852599 TAMIRES BIANCA DE OLIVEIRA – RA. 1011835 TISSIANA LORENZI GONÇALVES – RA.

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    Tamanho do trabalho: 2.597 Palavras / 11 Páginas
    Data: 23/9/2015 Por: VivianAntunes

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