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Questionário Direito Tributário Unidade 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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45.340 Trabalhos sobre Questionário Direito Tributário Unidade 2. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 8/4/2015
  • DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO"

    DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO"

    Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo I SEMINÁRIO I 1. Que é direito? Há diferenças entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique Direito, em essência, significa aquilo que é reto, ou correto. A acepção de "direito" possui uma infinidade de conceitos, desenvolvidos no transcorrer dos séculos, pelos mais variados filósofos que debruçaram seus estudos sobre o tema. Na Grécia antiga, o conceito de direito era comumente associado à justiça, ou seja, à distribuição

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    Tamanho do trabalho: 1.927 Palavras / 8 Páginas
    Data: 18/6/2015 Por: Rbm01
  • Casos concretos direito tributário

    Casos concretos direito tributário

    CORREÇÃO SEMANA 01 JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Não existe razão ao contador, tendo em vista que segundo o

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    Tamanho do trabalho: 4.368 Palavras / 18 Páginas
    Data: 18/6/2015 Por: João Paulo Zampier
  • Direito tributario

    Direito tributario

    ANOTAÇÕES PESSOAIS DO PROF. O ESTADO Estado de ser. Estamos organizados Segundo a estrutura do estado de ser democratico de direito. Satisfação das necessidades individuais. Porém, somos inteligentes, sendo por natureza insatisfeitos. O Estado de ser passou para a satisfação de um todo. Surge por conseqüência das necessidades um Estado Arbtirário na figura de um chefe. Com o advento da Revolução Francesa há a mudança do Estado Autoritário (não haviam direitos) para o Estado de

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    Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/6/2015 Por: michelleadv1
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS DO VALOR JUSTIÇA DA TRIBUTAÇÃO 1 - ISONOMIA OU IGUALDADE (art. 150, II) 1.1 - GENERALIDADE (dos impostos - art. 153, par. 2o., I) 1.2 - UNIVERSALIDADE (do Imposto de Renda – art. 153, par. 2º., I) 1.3 - UNIFORMIDADE DOS TRIBUTOS FEDERAIS (art.151,I e II) 2 - CAPACIDADE CONTRIBUTIVA (art. 145, par. 1o.) 2.1 - MÍNIMO VITAL OU EXISTENCIAL 2.2 - NÃO-CONFISCO (art. 150, IV) 2.3 - PERSONALIZAÇÃO (art. 145, par.

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    Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/6/2015 Por: bruunalima
  • Principios direito tributario

    Principios direito tributario

    Os impostos são, por definição, tributos não vinculados que incidem sobre manifestações de riqueza do sujeito passivo (devedor). Justamente por isso, o imposto se sustenta sobre a ideia da solidariedade social. As pessoas que manifestam riqueza ficam obrigadas a contribuir com o Estado, fornecendo-lhe os recursos de que este precisa para buscar a consecução do bem comum. OBS: Quem tem a competência pra instituir e o mesmo que realiza a atividade estatal. As taxas

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    Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/6/2015 Por: rodolfo34
  • O Direito Tributario

    O Direito Tributario

    UNIVERSIDADE NILTON LINS CURSO DE DIREITO O CRIME DE FEMINICÍDIO NO BRASIL Ana Cecilia Carvalho Pereira Erislane Kelly Maia Rios Giovanni Figliuolo Neto Jiulian Erivaldo Moura Costa Thanyta Souza Castro Orientadora: MANAUS 2015 ________________ Ana Cecilia Carvalho Pereira Erislane Kelly Maia Rios Giovanni Figliuolo Neto Jiulian Erivaldo Moura Costa Thanyta Souza Castro O CRIME DE FEMINICÍDIO NO BRASIL Projeto de Pesquisa do Curso de Direito apresentado à disciplina de TCC 1 como requisito parcial da

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    Tamanho do trabalho: 2.370 Palavras / 10 Páginas
    Data: 22/6/2015 Por: thanyta
  • Direito tributario

    Direito tributario

    A obrigação tributária pode ser principal ou acessória A lei traz situações hipotéticas e não concreta A lei tributárias traz hipóteses e uma vez ocorrido essa hipóteses, saímos do ponto abstrato e entramos no ponto concreto. Ex a pessoa não tralha, portanto não paga IR A pessoa passa a trabalha E CONTRIBUIR para IR A obrigação tributaria e um dever jurídico Quando compra um imóvel nasce pra vc um dever jurídico como pagar o IPTU,

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    Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 Páginas
    Data: 24/6/2015 Por: barrosfuz
  • Direito tributário

    Direito tributário

    ALUNA: CAMILA LEITE XAVIER 1. Com base no artigo 3º do CTN, discorra sobre as características do conceito de tributo. R: De acordo com o CTN, “tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” Significando, em linhas gerais: * Prestação pecuniária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, significando

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    Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/6/2015 Por: milalx
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    1 – INTRODUÇÃO O Direito Financeiro é o conjunto de normas que tem por objeto regular as formas de obtenção de recursos pelo Estado. Além de regular como o Estado obtêm dinheiro, também regula formas e condições de ganhos. O direito financeiro é ramo do direito público encarregado de tutelar, em conjunto com o direito tributário e direito econômico, a atividade financeira do Estado, composta pela obtenção e gasto de seus recursos. Assim, é de

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    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/6/2015 Por: RaianePinho
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    CENTRO UNIVERSITARIO DO NORTE Laureate International Universities ESCOLA DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO FELIPE MENEZES JORGE LARISSA DE MELO ALENCAR MIKAELE LIMA BEZERRA QUESTÕES DISCURSIVAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Manaus 2015 COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 1. O Estado do Amazonas instituiu, mediante lei, a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP). Com base na competência tributária prevista nas normas constitucionais em vigor, tal contribuição instituída pelo Estado do Amazonas é constitucional? Justifique.

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    Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/6/2015 Por: Mikaele Lima
  • DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”

    DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”

    Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. O direito positivo e a ciência do direito são duas figuras de linguagem que não se confundem. O direito é um conjunto de normas jurídicas válidas em uma determinada sociedade[1]. Sua função é regular o comportamento do ser humano, estabelecendo regras de conduta para as relações intersubjetivas. Portanto, para o direito

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    Tamanho do trabalho: 1.951 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/6/2015 Por: rafatalarico
  • SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO

    SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO

    IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ANDRÉ DE SOUZA DIPE MÓDULO – TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO CAMPINAS 2015 1 - Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Comumente, o vocábulo direito é empregado para determinar diferentes realidades, sendo mais observado seu emprego para significar: (i) direito como norma; (ii) direito como faculdade, prerrogativa do Estado de criar normas;

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    Tamanho do trabalho: 1.944 Palavras / 8 Páginas
    Data: 2/7/2015 Por: Andre29
  • CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO- IBET

    CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO- IBET

    CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO- IBET ALUNO: RAFAEL DA SILVA CERQUEIRA DATA DA ENTREGA: 09/09/2014 (Terça-feira) SEMINÁRIO II- ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Respostas 1) A princípio cumpre asseverar que, segundo entendimento doutrinário uníssono, estamos sob a égide de 5 tributos, à luz da conceituada teoria penta partida defendida pelo brilhantismo do jurista Aliomar Baleeiro. Destarte, a mencionada teoria distribui em 5 exações autônomas, a saber: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e as contribuições especiais

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    Tamanho do trabalho: 2.445 Palavras / 10 Páginas
    Data: 6/7/2015 Por: rafaelsc
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO- TURMA 24 DIREITO TRIBUTÁRIO CLOVES BERNARDO DE ABREU JÚNIOR BRASÍLIA /DF 2015 1-INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade responder o seguinte questionamento: Relativamente aos aspectos materiais do Direito Tributário, indaga-se: fato gerador e hipótese de incidência são a mesma coisa? Ainda, pode haver a tributação de eventos/atos jurídicos com objeto ou efeitos ilícitos, ou seja, a realização de uma atividade ilícita pode dar

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    Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/7/2015 Por: junniorabreu
  • Direito Tributário - Isenções

    Direito Tributário - Isenções

    ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS Questões O que é?: (a) isenção; (b) imunidade; (c) não-incidência; (d) anistia; e (e) remissão. Resp.: QUADRO COMPARATIVO Isenção Imunidade Não-incidência Anistia Remissão Ocorre o fato gerador, mas a lei dispensa o pagamento do tributo. A isenção é dispensa legal de tributo devido. Não incidência prevista na Constituição Federal. A hipótese que seria de incidência é excluída do fato gerador do tributo por disposição expressa na CF/88. Quando determinado fato não está previsto

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    Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/7/2015 Por: EdinhoSJRP
  • RELATIVAMENTE AOS ASPECTOS MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO

    RELATIVAMENTE AOS ASPECTOS MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO

    Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL EM DIREITO PÚBLICO/24ªTURMA RELATIVAMENTE AOS ASPECTOS MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO, INDAGA-SE: FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA SÃO A MESMA COISA? AINDA, PODE HAVER A TRIBUTAÇÃO DE EVENTOS/ATOS JURÍDICOS COM OBJETO OU EFEITOS ILÍCITOS, OU SEJA, A REALIZAÇÃO DE UMA ATIVIDADE ILÍCITA PODE DAR ENSEJO À INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA? LINCOLN BULHMAN BRAGANÇA PAULISTA/SP 2015 1. INTRODUÇÃO Visa a presente atividade saber se existe diferença na

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    Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/8/2015 Por: lbulhman
  • DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”

    DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”

    IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Ana Luisa Aquino de Souza Ferreira Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Em uma definição breve podemos definir que o Direito, é um conjunto de regras que disciplina as mais diversas dimensões de nossas vidas. Isso quer dizer que todos nós temos uma posição na sociedade e devemos seguir determinadas regras

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    Tamanho do trabalho: 5.064 Palavras / 21 Páginas
    Data: 6/8/2015 Por: Ana Luisa Aquino
  • Semana Direito Tributário - Estácio

    Semana Direito Tributário - Estácio

    Art. 87 do ADCT - RPV = quarenta salários-mínimos. Art. 100 natureza alimentícia cujos titulares tenham 60 anos ou mais na data da expedição do precatório ou que tenham doença grave, preferência até o triplo do fixado em lei para o §3º deste artigo, admitido fracionamento, com restante pago na ordem cronológica da apresentação do precatório. Resposta: Conforme art. 100 da CF, a preferência para pagamento de precatórios restringe-se aos de natureza alimentícia, cujos titulares

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    Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/8/2015 Por: Lu1z
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Administração/ EX Professor: Tania Maria Francosi Santhias Nome do aluno: Eduardo Henrique Costa Data: 01/04/2014 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: (

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    Tamanho do trabalho: 1.805 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/8/2015 Por: eduardocostatc
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    Realize a leitura do texto e responda a pergunta que segue: Governo anuncia corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram há pouco um corte de R$ 50 bilhões nas despesas previstas na Lei Orçamentária Anual de 2011 (LOA Lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de

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    Tamanho do trabalho: 1.604 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/8/2015 Por: bielejoao
  • SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”

    SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”

    SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões: 1. O que é Direito? De acordo com o Grande Dicionário Houaiss da língua portuguesa, o termo “direito” possui vários significados, dentre eles: Adjetivo 1 que segue a lei e os bons costumes; justo, correto, honesto 2 de acordo com os costumes, o senso comum, as normas morais e éticas etc.; certo, correto, justo 3 de conduta impecável, irrepreensível 4 sem erros; certo,

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    Tamanho do trabalho: 2.901 Palavras / 12 Páginas
    Data: 11/8/2015 Por: TAGM
  • Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO

    Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO

    • Questões: 01. O Que é direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Resposta: Utilizando-se da definição de Paulo Nader, temos que “Direito é um conjunto de normas de conduta social, imposta coercitivamente pelo Estado, para a realização da segurança, segundo critério de justiça” . O direito positivo é o conjunto de normas jurídicas válidas num dado local em um dado período de tempo. Já a Ciência do Direito é o

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    Tamanho do trabalho: 1.498 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/8/2015 Por: mariliagomes
  • QUESTIONARIO DIREITO EMPRESARIAL

    QUESTIONARIO DIREITO EMPRESARIAL

    QUESTIONÁRIO DIREITO EMPRESARIAL l 1. Cite 3 causas que a sociedade limitada poderá se dissolver (integralmente). Fundamente. Conforme inteligência do art. 1033, do Código Civil, a sociedade poderá dissolver-se pelos seguintes motivos: ocorrendo o vencimento do prazo de duração, salvo se, vencido este e sem oposição dos sócios, não entrar a sociedade em liquidação, caso em que se prorrogará por tempo indeterminado; consenso unânime dos sócios; a extinção, na forma da lei, de autorização p/

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    Tamanho do trabalho: 4.630 Palavras / 19 Páginas
    Data: 18/8/2015 Por: bissonxp
  • Direito Tributário - Exercícios

    Direito Tributário - Exercícios

    Plano de Aula 01: Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 Título Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. Tema Crédito Tributário. Objetivos Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: • saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade da obrigação tributária e firmar seu conhecimento sobre as teorias

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    Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/8/2015 Por: TOBER
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Gestão Pública Professor: Nome do estudante: Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: Ao realizarmos a leitura do material didático fica evidente

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    Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/8/2015 Por: weber2014

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