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Responsabilidade Civil Caso 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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229.076 Trabalhos sobre Responsabilidade Civil Caso 10. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Ação de Responsabilidade Civil

    Ação de Responsabilidade Civil

    EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ-AL. GILMAR MENDES, brasileiro, alagoano, natural de Maceió/AL, portador do RG xxxxx, inscrito no CPF nº xxxxx, nascido em xx/xx/xxxx, residente e domiciliado na rua xxxx, bairro xxx, CEP xxxx, Maceió/AL, endereço eletrônico xxxxx, vem a Vossa Excelência, através de seu advogado conforme procuração anexa, propor no rito ordinário AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL nos termos do art. 186 do c/c de 2002, em face de

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    Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2019 Por: patylbarbosa
  • A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil

    A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil

    A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil Maria Celina Bodin de Moraes, autora desse estudo em analise, buscou manifestar em seu trabalho, o grande impacto normativo que o texto constitucional tem sobre as relações privadas, tentando mostrar que hoje a constituição não é mais uma simples carta política, encaminhada tão somente aos legisladores. A dignidade da pessoa humana é uma celebração que tem como esclarecimentos básicos da nossa carta magna,

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    Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/11/2019 Por: fmacosta
  • Novas Perspectivas da Responsabilidade Civil

    Novas Perspectivas da Responsabilidade Civil

    UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL FACULDADE DE DIREITO CAMPUS CANOAS – TURMA 6M 0721 Moisés Soares Alves DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL ATIVIDADE SEMIPRESENCIAL IV Congresso de Direito Canoas 2014 Moisés Soares Alves DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL ATIVIDADE SEMIPRESENCIAL IV Congresso de Direito Um breve relato sobre Novas Perspectivas da Responsabilidade Civil. Matéria apresentada no IV Congresso de Direito, Campus Canoas, pelo Prof. Sérgio Cavalieri Filho. Orientadora: Prof.ª M.ª Claudine Lang Stümpfle Fankhauser

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    Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/11/2019 Por: Moisés SA
  • A Responsabilidade Civil

    A Responsabilidade Civil

    Resumo - Responsabilidade Civil É a obrigação que incube a uma pessoa de reparar os danos causados a outrem Fundamentos da Responsabilidade Civil São dois: Culpa (responsabilidade subjetiva e aquiliana) e risco (responsabilidade objetiva ou sem culpa) Pressupostos da responsabilidade civil São 3: agente ou responsável, dano, e nexo de causalidade • CULPA O nosso código atual adota o princípio da responsabilidade subjetiva fundada na culpa. Os elementos são: agente, vítima, dano, nexo causal e

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    Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/11/2019 Por: Orphao
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES E DOENÇAS ADVINDAS DO TRABALHO

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES E DOENÇAS ADVINDAS DO TRABALHO

    DANIELLE OLIVEIRA DE FARIA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES E DOENÇAS ADVINDAS DO TRABALHO PATOS DE MINAS 2017 DANIELLE OLIVEIRA DE FARIA Trabalho de conclusão de curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas, sob orientação da professora mestre Wania Alves Ferreira Fontes. PATOS DE MINAS 2017 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS CURSO DE DIREITO Trabalho de conclusão de

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    Tamanho do trabalho: 8.037 Palavras / 33 Páginas
    Data: 9/11/2019 Por: jenniferlrs
  • A Responsabilidade Civil

    A Responsabilidade Civil

    O instituto da responsabilidade civil tem-se uma intima relação com o direito obrigacional, tendo em vista que quando não são cumpridas as regras pré-constituídas, este se torna obrigado a se responsabilizar juridicamente pela inadimplência. Este descumprimento resulta uma lesividade e um evento danoso a vitima, portanto, buscando não haver prejuízo a terceiros, a responsabilidade surge a fim de aplicar medidas que obriguem o agente a restituir o resultado lesivo causado pela conduta ilícita. Tendo em

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    Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/11/2019 Por: raianebelone
  • Curso de Direito Administrativo: Responsabilidade Civil do Estado

    Curso de Direito Administrativo: Responsabilidade Civil do Estado

    Curso de Direito Administrativo: Responsabilidade Civil do Estado (pag. 337 – 351). 6° Capitulo Carvalho, MATHEUS. MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ‘’ [...] O surgimento e a evolução do Estado de Direito faz nascer à ideia de que a Administração Pública se submete ao direito posto, assim como os demais sujeitos de direitos da sociedade. ‘’ (p. 337) ‘’ [...] Sendo assim, o ente público deve reparar os danos causados em sua atuação, independentemente de vínculo

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    Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/11/2019 Por: Vitória Ferreira
  • AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZE COM DANOS MATERIAIS E MORAIS

    AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZE COM DANOS MATERIAIS E MORAIS

    ADVOCACIA S & S EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE POMAR DE FRUTAS DOCES – Estado. AMORA MADURA, brasileira, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço completo, VEM, respeitosamente, por sua advogada in fine assinada, com escritório no endereço estampado no rodapé desta página e endereço virtual email, requerendo que as publicações no D.O. sejam realizadas em nome da patrona (advogada – nome e Oab), propor a presente:

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    Tamanho do trabalho: 2.316 Palavras / 10 Páginas
    Data: 27/11/2019 Por: Gicélia Santos
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GESTORES PÚBLICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GESTORES PÚBLICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO BRUNO DE REZENDE SOARES FERREIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GESTORES PÚBLICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA BACHARELADO EM DIREITO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2019 BRUNO DE REZENDE SOARES FERREIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GESTORES PÚBLICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à Banca Examinadora do Curso de Direito do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, sob a orientação

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    Tamanho do trabalho: 15.493 Palavras / 62 Páginas
    Data: 28/11/2019 Por: kilol
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR PRÁTICA DE ABANDONO AFETIVO INVERSO

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR PRÁTICA DE ABANDONO AFETIVO INVERSO

    INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I ABANDONO AFETIVO INVERSO RESPONSABILIDADE CIVIL POR PRÁTICA DE ABANDONO AFETIVO INVERSO ORIENTANDO (ª) – NATHÁLIA FERNANDES LOPES ORIENTADOR (ª) - PROF. (ª) ISAC CARDOSO DAS NEVES TRINDADE 2019 ________________ NATHÁLIA FERNANDES LOPES ABANDONO AFETIVO INVERSO RESPONSABILIDADE CIVIL POR PRÁTICA DE ABANDONO AFETIVO INVERSO Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Instituto

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    Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/12/2019 Por: Fernandesnathi
  • Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras nos Crimes de Internet Banking

    Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras nos Crimes de Internet Banking

    2. DA INFORMAÇÃO VIRTUAL 2.1 Tecnologia da informação: Evolução Ao se consultar a história contemporânea, no período que sucedeu a Segunda Guerra Mundial e o Pós-Guerra Fria, e mais intensamente na década de 90, tem-se no desenvolvimento da computação um fator determinante para o processo de globalização. Suas influências políticas, culturais, econômicas e tecnológicas, dentre outras, são inteiramente perceptíveis. Castells (1999, p.3), no final da década de 90, a respeito do processo de globalização e

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    Tamanho do trabalho: 3.353 Palavras / 14 Páginas
    Data: 7/1/2020 Por: JJRMARANHAO74
  • Responsabilidade Civil no Direito Ambiental

    Responsabilidade Civil no Direito Ambiental

    UNIVERSIDADE PAULISTA RONALDO DE OLIVEIRA JARNYK A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL SÃO PAULO 2015 RONALDO DE OLIVEIRA JARNYK A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL Trabalho referente as Atividades Práticas Supervisionadas (APS), do curso de Bacharelado em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP, campus Marquês, noturno, turma DR4S13. Orientador: Prof. Me. Saul Simões Júnior SÃO PAULO 2015 RESUMO Diariamente, diversos tipos de atividades em grupo de pessoas, com finalidade empresária ou não, está presente

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    Tamanho do trabalho: 2.126 Palavras / 9 Páginas
    Data: 20/1/2020 Por: Ronaldo Jarnyk
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: CIRURGIÃO PLÁSTICO

    RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: CIRURGIÃO PLÁSTICO

    MANTENEDORA: FUNDAÇÃO EURÍPEDES SOARES DA ROCHA UNIVEM - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURIPEDES DE MARÍLIA DIREITO GUILHERME DE OLIVEIRA ALVES RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: CIRURGIÃO PLÁSTICO MARÍLIA 2018 GUILHERME DE OLIVEIRA ALVES RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: CIRURGIÃO PLÁSTICO Artigo Científico apresentado como requisito excepcional para a Conclusão da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Orientador: Prof. Luís Vieira Carlos Júnior . MARÍLIA 2018 RESUMO: A cirurgia plástica

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    Tamanho do trabalho: 6.026 Palavras / 25 Páginas
    Data: 25/2/2020 Por: Guilherme Alves
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO EM ACIDENTES DE TRÂNSITO PROVOCADO PELA NÃO CONSERVAÇÃO DE RODOVIA

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO EM ACIDENTES DE TRÂNSITO PROVOCADO PELA NÃO CONSERVAÇÃO DE RODOVIA

    RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO EM ACIDENTES DE TRÂNSITO PROVOCADO PELA NÃO CONSERVAÇÃO DE RODOVIA RESUMO: O presente trabalho vem mostrar o dever do estado reparar um dano causado em um particular, devido a um acidente em rodovia federal causado por um buraco na pista, onde houve uma omissão estatal, especificamente do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que não tomou providencia alguma em reparar a falha na pista. PALAVRAS-CHAVE: Dano. Estado. Particular.

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    Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/2/2020 Por: Daniel Canabrava
  • A Responsabilidade Civil e Penal

    A Responsabilidade Civil e Penal

    Responsabilidade civil: aplicação de medidas que obriguem uma pessoa a reparar dano moral ou patrimonial causado a terceiros, em razão de ato por ela mesma praticado, por pessoa por quem ela responde, por alguma coisa a ela pertencente ou por simples imposição legal. * Ato praticado: * Pela própria pessoa * Pessoa por quem ela responde * Coisa a ela pertencente * Imposição legal * A Responsabilidade civil é indicada por 2 teorias * Teoria

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    Tamanho do trabalho: 5.515 Palavras / 23 Páginas
    Data: 19/3/2020 Por: paloma2525
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO DEBORA DE AZEVEDO DE MELLO Rio de Janeiro 2019.1 DEBORA DE AZEVEDO DE MELLO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: Prof.ª Viviani de Oliveira Rodrigues Rio de Janeiro Campus Campo Grande 2019.1 RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Debora de

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    Tamanho do trabalho: 9.279 Palavras / 38 Páginas
    Data: 24/3/2020 Por: CLeonice0209
  • A Responsabilidade Civil

    A Responsabilidade Civil

    Índice 1. Introdução 2 1.2. Objectivos 3 1.3. Metodologias 3 2. Organização jurídica no período colonial em Moçambique 4 2.1. Chagada dos colonos portugueses em Moçambique 4 2.2. Criação de concelhos e estruturas administrativa em Moçambique 4 2.3. As reformas administrativas coloniais e a invenção das autoridades tradicionais 6 2.3.1. Sistemas coloniais 8 2.4. Direitos e deveres dos indígenas sobre a terra 9 Conclusão 11 Bibliografia 12 ________________ 1. Introdução Moçambique, país africano colonizado por

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    Tamanho do trabalho: 3.393 Palavras / 14 Páginas
    Data: 25/3/2020 Por: Sandyfuna
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL E ACIDENTE DE CONSUMO

    A RESPONSABILIDADE CIVIL E ACIDENTE DE CONSUMO

    GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL E ACIDENTE DE CONSUMO Rovena Almeida Pinto Andrade 1 - Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor A responsabilidade civil tradicional, diante de uma nova realidade trazida pelo desenvolvimento tecnológico e científico, tornou-se insuficiente para proteger o consumidor. Desta forma, o Código de Defesa do Consumidor introduziu algumas modificações na responsabilidade civil. Segundo Cavalieri Filho (2011), dentre as modificações, podem ser destacadas : a- Ação direta

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    Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/3/2020 Por: floradelgado
  • CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL

    CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL

    COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE CESUSC/ DIREITO GABRIELA BONI DELLA MÉA DID 51 ATIVIDADE EXTRA-CLASSE CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL FLORIANÓPOLIS 2020 1. CAPÍTULO 6: A CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, SEGUNDO AS SUAS FUNCÕES. 1.1. As obrigações autônomas e não autônomas Conforme descrito no livro de Fernando Noronha, quando operadas em sentido técnico, as obrigações que encontramos na pratica podem ser objetos de duas classificações fundamentais, que podem ser de acordo com as finalidades

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    Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/4/2020 Por: GabrielaDella
  • A Responsabilidade Civil do Estado

    A Responsabilidade Civil do Estado

    Provas da OAB - Provas 2ª Etapa ________________ Peça Profissional ________________ Anco Márcio sofreu acidente automobilístico e foi encaminhado ao "Hospital Monte Aventino", mantido pela sociedade Sanitas Serviços Médicos e Hospitalares Ltda., para tratamento. O hospital é notoriamente conhecido pela sua agilidade e eficiência na prestação de serviços médicos, constantemente objeto de propaganda nos meios de comunicação, mantendo para tanto equipe de profissionais médicos empregados. Todavia, em que pese a cirurgia a que se submeteu

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    Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/4/2020 Por: Tainá Endy
  • ACIDENTE DE TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGO

    ACIDENTE DE TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGO

    FACULDADE SÃO PAULO – FASP Curso de Direito MARIA DE FATIMA DE ARAÚJO RA0050072201 PAULO SÉRGIO DA SILVA RA0050061446 ACIDENTE DE TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGO SÃO PAULO 2016 MARIA DE FATIMA DE ARAÚJO NOBERTO PAULO SÉRGIO DA SILVA ACIDENTE DE TRABALHO E RESPONSABILDADE CIVIL DO EMPREGADO Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito da FASP como exigência parcial para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de bacharel

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    Tamanho do trabalho: 6.286 Palavras / 26 Páginas
    Data: 11/4/2020 Por: paulosergioslv40
  • Trabalho Responsabilidade Civil~

    Trabalho Responsabilidade Civil~

    Ciente das condições, Maximiliano assinou a promessa e a entregou em setembro de 2019 para Leandro, que mandou mensagem pelo Whatsapp confirmando que iria assinar também. Nesse momento, Michelle, esposa de Leandro, tomou conhecimento dos termos negociados e resolveu pesquisar sobre o comprador na internet. Essa investigação revelou que Maximiliano havia sido condenado em Pernambuco por estelionato e falsificação de documento e que o Judiciário estava tentando localizá-lo para o cumprimento da pena. Em face

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    Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 Páginas
    Data: 13/4/2020 Por: Victoria Freire
  • AS CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO AFETIVO PATERNAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL

    AS CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO AFETIVO PATERNAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO AS CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO AFETIVO PATERNAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL. THALYTA NAYARA RODRIGUES MACHADO BOA VISTA, RR 2019.2 ________________ THALYTA NAYARA RODRIGUES MACHADO AS CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO AFETIVO PATERNAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL. Artigo cientifico apresentado ao Centro Universitário Estácio da Amazônia, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso. Professor (a) orientador (a): Me. MONICA CAVALIERI FETZNER AREAL

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    Tamanho do trabalho: 7.449 Palavras / 30 Páginas
    Data: 13/4/2020 Por: Thalyta Rodrigues
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO: Objetiva ou subjetiva?

    RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO: Objetiva ou subjetiva?

    FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO: objetiva ou subjetiva? BELO HORIZONTE 2010 RESUMO A responsabilidade civil da Administração Pública é instituto antigo do Direito, mas ainda sofre questionamentos sobre seus mais variados aspectos e implicações. Sofreu profundas modificações e evoluções ao longo do tempo, culminando com a adoção pelo ordenamento jurídico brasileiro da responsabilidade civil objetiva. Entretanto, ainda há discordância jurisprudencial e na doutrina quanto à classificação da responsabilidade do

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    Tamanho do trabalho: 9.755 Palavras / 40 Páginas
    Data: 25/4/2020 Por: maraisanobre
  • APS - DIREITO CIVIL APLICADO - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL

    APS - DIREITO CIVIL APLICADO - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL

    APS - DIREITO CIVIL APLICADO - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL Aluno: As Atividades Práticas Supervisionadas - APS têm deu detalhamento publicado no ambiente virtual de aprendizagem (Blackboard) da disciplina. São publicadas na primeira quinzena de aulas e devem ser realizadas pelos estudantes até o limite do prazo da N1, em conformidade com o calendário acadêmico. As APS devem ser realizadas pelos estudantes no próprio ambiente virtual de aprendizagem (Blackboard) ou ter seu upload realizado lá,

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    Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/4/2020 Por: guilhermegn

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