Responsabilidade Civil Caso 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
229.081 Trabalhos sobre Responsabilidade Civil Caso 10. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ABANDONO AFETIVO: Responsabilidade Civil na Multiparentalidade
ABANDONO AFETIVO: Responsabilidade Civil na Multiparentalidade AFFECTION ABANDONMENT: Civil Responsibility in the Multiparentality Darlon Alves Abati[1] Antonella Marques Neves[2] RESUMO: O presente artigo, com respaldo nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da afetividade, tem como finalidade o estudo acerca da responsabilização pelo abandono afetivo dos filhos pelos pais, Visto que a presença dos pais é extremamente importante para o desenvolvimento da criança e do adolescente e o abandono afetivo pode gerar prejuízos irreparáveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.182 Palavras / 21 PáginasData: 25/4/2018 -
Responsabilidade civil do estado
1. RESPONSABILIDADE CIVIL O conceito de responsabilidade civil está relacionado ao dever jurídico de não causar danos a outrem, então toda vez que alguém violar um direito jurídico de terceiro, seja por ato lícito ou ilícito, surgirá uma obrigação extracontratual de reparar o dano provocado, Segundo Silvio Rodrigues: "A responsabilidade civil é a obrigação que pode incumbir uma pessoa a reparar o prejuízo causado a outra, por fato próprio, ou por fato de pessoas ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.799 Palavras / 24 PáginasData: 25/4/2018 -
A Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL VI – RESPONSABILIDADE CIVIL 1º BIMESTRE > RESPONSABILIDADE CIVIL _ (RC) 1)- O que é RC?: I. É um capítulo do direito das obrigações, sendo estudado as fontes do direito das obrigações, que entre elas estão a “Lei”, exp.: tributos; “Contratos” - exp.: advém da vontade das partes, como nos contratos de compra e venda, vínculos temporários; e o “Ato Ilícito”, que também constitui uma fonte de obrigações, sendo analisado se houve ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.881 Palavras / 28 PáginasData: 28/4/2018 -
O Direito civil responsabilidade civil
Introdução. O presente relatório vem a tratar de forma breve e sucinta sobre o projeto de lei o qual prevê os direitos dos pacientes quando envolvidos em cuidados prestados por serviços de saúde de qualquer natureza ou por profissionais de saúde, a saber, PL 5.559 DE 2016. A mesma trata de alguns aspectos relacionados ao enfermo no ambiente hospitalar, seus diretos em relação a querer o não o tratamento ora ofertado para cura de determinada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2018 -
CONDIÇÕES RESOLUTIVA E SUSPENSIVA E TEORIAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO LOUISE VIEIRA DO PATROCINIO OLIVEIRA CONDIÇÕES RESOLUTIVA E SUSPENSIVA E TEORIAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL IMPERATRIZ 2017 LOUISE VIEIRA DO PATROCINIO OLIVEIRA CONDIÇÕES RESOLUTIVA E SUSPENSIVA E TEORIAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil II do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão para obtenção de nota. Professor: José Agenor Dourado Imperatriz 2017 Sumário 1. ELEMENTOS DAS OBRIGAÇÕES 3 2. OBRIGAÇÕES CONDICIONAIS 3 2.1. OBRIGAÇÕES CONDICIONAIS SUSPENSIVAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.284 Palavras / 18 PáginasData: 4/5/2018 -
Resenha : A evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro e suas controvérsias na atividade estatal
RESENHA: "A evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro e suas controvérsias na atividade estatal". THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 2002. O texto inicia trazendo a evolução da responsabilidade civil, onde nas sociedades primitivas se tinha a regra de Talião que por sua vez foi absorvida pela Lei das XII tábuas, havendo nessa época a necessidade do nexus corporal do violador perante o ofendido no direito brasileiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
Responsabilidade Civil do Estado
2º Bimestre - Responsabilidade Civil 16/10/2017 Aula Mediação, conciliação e Arbitragem dia 06/11 * Responsabilidade Civil do Estado. - art. 37, § 6º CF + art. 43 do CC (Responsabilidade objetiva). “As pessoas jurídicas de direito Público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”. * Evolução das Teorias.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2018 -
ERRO MÉDICO, RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL
FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA NÁDIA PALOMA LAGE OLIVEIRA ERRO MÉDICO, RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL. IPATINGA 2017 NÁDIA PALOMA LAGE OLIVEIRA ERRO MÉDICO, RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL. Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito de Ipatinga como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Renato Lopes Costa. FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA IPATINGA 2017 SUMÁRIO 1 PROBLEMA .................................................................................................... 03 2 HIPÓTESES..................................................................................................... 05 3 OBJETIVOS..................................................................................................... 06 3.1 Objetivo geral ..............................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.519 Palavras / 19 PáginasData: 9/5/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
2. Requisitos: Segundo o autor, Sergio Cavalieri Filho, os pressupostos para a responsabilidade civil subjetiva e extracontratual, na qual se encaixa o tema do respectivo trabalho, são: Conduta culpável; Nexo causal e Dano. 2.1 Conduta culpável: ”Entende-se, pois, por conduta o comportamento humano voluntário que se exterioriza através de uma ação ou omissão, produzindo consequências jurídicas. A ação ou omissão é o aspecto físico, objetivo, da conduta, sendo a vontade o seu aspecto psicológico, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2018 -
A Responsabilidade Civil
01 –Quais são os agentes também responsáveis pela reparação civil independentemente de culpa? R - São os pais pelos filhos menores, o tutor e curador pelos pupilos e curatelados, o empregador por seus empregados, os donos de hotéis hospedarias casas que se albergue por dinheiro mesmo para fins de educação por seus hóspedes moradores e educandos, os houverem participado nos produtos do crime até a concorrente quantia. 02 - Para Alberto Trabuchi, o que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 16/5/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO FENÔMENO DE BALA PERDIDA
UNIVERSIDADE IGUAÇU CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO FENOMENO DE BALA PERDIDA AMANDA ALVES DOS SANTOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA ANDERSON IATA FIRMINO JOÃO GABRIEL COSTA DE AGUIAR JOAQUIM JOSÉ DE FARIA NETO KEVELYN DE OLIVEIRA CARRARINI LEAL MAYRON FAZOLI BARBOSA ROSANA DA SILVA MATOS NOVA IGUAÇU 2018/01 1. INTRODUÇÃO Quando o Direito trata de responsabilidade, leva de imediato à circunstância de que alguém, o responsável, deve responder perante a ordem jurídica em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.969 Palavras / 8 PáginasData: 17/5/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DOS CIDADÃOS À MARGEM DA SOCIEDADE
FACULDADE MONTES BELOS LETICIA DA COSTA OLIVEIRA PROJETO DE PESQUISA CIENTÍFICA PARA ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO SÃO LUÍS DE MONTES BELOS – GO 2018 LETICIA DA COSTA OLIVEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DOS CIDADÃOS À MARGEM DA SOCIEDADE Projeto de Pesquisa Científica apresentado à Banca de Qualificação da turma A9/DM do Curso de Direito da Faculdade Montes Belos, de São Luís de Montes Belos, Goiás, a ser utilizado como diretriz na elaboração do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.053 Palavras / 9 PáginasData: 21/5/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL E DANO MORAL
TOM Nº 70064847056 (Nº CNJ: 0170083-20.2015.8.21.7000) 2015/CÍVEL RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. CIRURGIA BARIÁTRICA. GRAVIDEZ POSTERIOR. ERRO MÉDICO NÃO CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE. 1.Trata-se de ação indenizatória objetivando responsabilizar a parte ré por erro médico diante da falta de cuidados necessários ao realizar a cirurgia de redução de estômago, cujas consequências são atribuídas à conduta imperita e negligente do demandado. 2. A responsabilidade do médico, profissional liberal, é apurada mediante a verificação da culpa, nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.814 Palavras / 12 PáginasData: 21/5/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
Universidade Federal da Paraíba Centro de Ciências Jurídicas Departamento de Direito Privado Direito Civil IV Fernando Vasconcelos Nome: Marina Matos Clementino Matricula: 11123620 Responsabilidade Civil Resumo: o tema a ser abordado neste artigo será o da responsabilidade civil, com sua definição, sua evolução (do seu surgimento na Lei de Talião aos tempos modernos), seus pressupostos e o que cada um dele representa e a analise da diferença da responsabilidade civil da responsabilidade penal. Palavras –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.576 Palavras / 15 PáginasData: 27/5/2018 -
A Responsabilidade Civil dos Condutores de Viaturas de Emergência Estatais
CENTRO UNIVERSITARIO UNIHORIZONTES Curso de Direito Marcos Vinicius da Silva Castilho C:\Users\Aline Amorim\Desktop\fac Junior\logo_unihorizontes_site8.png A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CONDUTORES DE VIATURAS DE EMERGÊNCIA ESTATAIS Belo Horizonte 2017 Marcos Vinicius da Silva Castilho A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CONDUTORES DE VIATURAS DE EMERGÊNCIA ESTATAIS Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário Unihorizontes, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Raphael Silva Rodrigues Belo Horizonte 2017 ________________ A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.345 Palavras / 38 PáginasData: 29/5/2018 -
Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor
Direito do Consumidor: Responsabilidade no CDC Introdução sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) A Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, foi criada para evitar abusos por parte dos fornecedores de bens e serviços. Cita-se como exemplo: comerciantes, fabricantes, produtores, etc. Antes desta Lei o consumidor comprava um produto em uma loja, imaginando que suas expectativas seriam preenchidas com as informações que o vendedor dava do produto adquirido. Quando esta expectativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.614 Palavras / 31 PáginasData: 29/5/2018 -
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE
Nome VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE Anteprojeto 1 apresentado à disciplina Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso, ministrada pela Prof.ª, para obtenção de nota parcial da A4. . CIDADE/ UF 1º semestre – 2018 1. Tema Violência obstétrica 2. Delimitação do Tema Responsabilidade civil dos profissionais da área da saúde 3. Problema Quais as medidas cabíveis para mitigar a violência obstétrica, tendo em vista a ausência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2018 -
AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL ANULAÇÃO DO NEGOCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______ DO ESTADO DE ____. 10 linhas NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade de número ___, expedido pelo __, inscrito no CPF sob o nº , e-mail: endereço eletronico, residente e domiciliado endereço completo, por seu advogado, com endereço profissional, endreço completo, endreço eletrônico, para os fins do Artigo 77, V, CPC, vem com o devido respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2018 -
Responsabilidade Civil Extracontratual
RESPONSILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL ENSAIO : RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL – DANOS AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE - A INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL COMO EXCLUDENTE DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR.[1] Túlio Antônio de Sena Ramos[2] RESUMO : Trata-se de uma revisão de literatura que objetiva trazer uma analise o nexo causal, como pressuposto da Responsabilidade Civil. Assim, face a nova concepção da Responsabilidade Civil, e o nosso novo sistema ‘dual’ da responsabilidade civil – na teoria objetiva e subjetiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.154 Palavras / 21 PáginasData: 7/6/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE LABORAL
Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros - FipMoc Karolina Lopes Responsabilidade Civil Por Assédio Moral No Ambiente Laboral Montes Claros/MG Novembro/2015 Karolina Lopes Responsabilidade Civil Por Assédio Moral No Ambiente Laboral Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação doProfessor Carlos Frederico Bastos Queiroz. Montes Claros/MG Julho/2015 Dedico esse trabalho ao meu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.644 Palavras / 55 PáginasData: 7/6/2018 -
Responsabilidade Civil do Estado
1 INTRODUÇÃO De forma branda e geral, entende-se como responsabilidade civil, o pressuposto de que todo indivíduo que viola um bem juridicamente tutelado de terceiro, por meio de um ato ilícito ou licito, tem a obrigação de repara-lo, nasce então a indenização, isto é, a reparação do dano causado por força da responsabilidade civil. Desta forma, só se pode falar em indenização quando existe dano, seja ele material ou imaterial, à exemplo do dano moral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2018 -
A Responsabilidade Civil do Estado
A partir das informações acima e das lições em sala de aula, responda: QUESTÃO 1: Há responsabilidade civil do Estado quanto aos acontecimentos? Justifique e fundamente legalmente; QUESTÃO 2: Caso uma família que estava morando no edifício lhe procure, dizendo que perdeu um ente na tragédia e gostaria de saber "quais são os seus direitos", qual seria a sua assessoria jurídica a ser apresentada? Fundamente na doutrina e jurisprudência que cercam o tema. QUESTÃO 1:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.388 Palavras / 6 PáginasData: 14/6/2018 -
CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CIVIL
ESCOLA PAULISTA DE DIREITO. PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. QUESTÕES DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DO DIA 14.06.2018 CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CIVIL. PROFESSOR CESAR CALO PEGHINI. Observação 1. Não montar os grupos até a chegada do Professor. A turma será dividida em grupos para resolver as questões. Observação 2. Imprimir os julgados na íntegra para um melhor aproveitamento. Os temas estão tratados nos Volumes 2 e 3 da minha coleção de Direito Civil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.579 Palavras / 11 PáginasData: 14/6/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
Responsabilidade Civil no filme: Três Anúncios para um Crime Fato 1: Mildred Hayes contrata empresa de publicidade responsável por três outdoors abandonados na mesma estrada em que aconteceu o crime, envolvendo o estupro e assassinato de sua filha, e - com fontes garrafais sobre um fundo vermelho - lança a pergunta: Estuprada enquanto morria, e ainda não há prisões? Como pode, chefe Willoughby? Responsabilidade Civil: Cabe Dano Moral ao chefe Willoughby, em razão da publicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2018 -
A INCIDÊNCIA DO CDC NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE Curso de Direito Victor Monteiro Almeida A INCIDÊNCIA DO CDC NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Maceió 2015 Victor Monteiro Almeida A INCIDÊNCIA DO CDC NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Monografia apresentada à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profa. Norma Suely Negrão Santos Maceió 2015 Victor Monteiro Almeida A INCIDÊNCIA DO CDC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.977 Palavras / 60 PáginasData: 17/6/2018