Responsabilidade Civil Caso 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
229.081 Trabalhos sobre Responsabilidade Civil Caso 10. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo
Aluna: Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Introdução O direito de família é um ramo do ordenamento jurídico que trata de aspectos do cotidiano social brasileiro e mundial, visto que, não se pode imaginar uma sociedade sem família, pois criar vínculos afetivos e familiares é característico do ser humano. Desde os primórdios as pessoas se relacionam formando família, esse é o pilar da sociedade, ela antecedeu qualquer estrutura de estado ou norma jurídica sendo considerada uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2018 -
A RESPONSABILIDADE CÍVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA * RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL SUBJETIVA PRESSUPOSTOS: violação de um dever jurídico mediante conduta voluntária (elemento formal); dolo ou culpa (elemento subjetivo); dano e a respectiva relação de causalidade (elemento causal-material). Claramente identificados no art. 186 do CC. Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. * PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL SUBJETIVA 1. CONDUTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.287 Palavras / 14 PáginasData: 19/9/2018 -
A Constitucionalização do Direito Civil e Seus Efeitos Sobre a Responsabilidade Civil.
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil Resenha do Artigo: A Constitucionalização do Direito Civil e Seus Efeitos Sobre a Responsabilidade Civil. Mariana Marques Machado Trabalho da disciplina: Elementos do Direito Civil Constitucional. Tutor: Profª. Drª. Edna Raquel Hogemann. Avaré 2018. Artigo: A Constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil. TÍTULO: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. REFERÊNCIA: INTRODUÇÃO: Um acontecimento designado constitucionalização do Direito Civil tem alterado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA-PATRIMONIAL PELO ABANDONO AFETIVO À LUZ DO RESP
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRAPATRIMONIAL PELO ABANDONO AFETIVO À LUZ DO RESP 1159242/2012[1] André Felipe dos Santos Costa[2] 1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE O SISTEMA CIVIL-CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO DA FILIAÇÃO O sistema civil-constitucional do Direito de Família se pauta em um conjunto de princípios que visam fundamentalmente garantir a dignidade humana e a função social da família. É importante destacar a relevância destes princípios no que diz respeito à proteção dos filhos e ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO: QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CRISTIANO BATISTA MOTTA (8034877) Direito Educacional A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO: QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Tutora: Profa. Dra. Maria Beatriz Nazar Bergamo Abeid Claretiano - Centro Universitário SANTARÉM 2018 ________________ A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO: QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RESUMO A educação é um direito fundamental garantido constitucionalmente nas suas várias modalidades. Em que pese ser responsabilidade do estado, este entendeu por também permitir que um particular fornecesse esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.598 Palavras / 15 PáginasData: 22/9/2018 -
A Responsabilidade Civil
AULA 30/07/2018 RESPONSABILIDADE CIVIL INTRODUÇÃO Responsabilidade Civil: é espécie de responsabilidade jurídica. Responsabilidade significa assumir as conseqüências dos seus atos. A responsabilidade jurídica abrange várias esferas: penal, civil, contratual, tributária. * A vida em sociedade estabelece direitos e deveres. Demanda organização e exige regras para viabilizar o equilíbrio e o convívio social. A responsabilidade é regra para poder viver em sociedade. * Ulpiano, imperador romano, estabeleceu três princípios para se viver em sociedade: viver honestamente;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.023 Palavras / 29 PáginasData: 23/9/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL - OPERAÇÃO LAVA JATO
Abordando sobre a operação lava jato, que é uma investigação de um esquema bilionário envolvendo empreiteiras, a Petrobrás, empresas públicas e privadas do país, políticos de diversos partidos em lavagem e desvio de dinheiro, um esquema de pura corrupção. Dentro disso, em decorrência dos acordos de leniência também chamado de delação premiada, encontra respaldo na matéria da responsabilidade civil, uma vez que na mesma podemos encontrar o dano causado a coisa alheia pelo agente que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2018 -
A Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil Profº Hamid * Prova = 05/11 * Trabalho =12/11 Conceito de Culpa Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. – o conceito de ato ilícito desse artigo inclui na primeira parte o DOLO (desejo de produzir o dano específico). A segunda parte, por sua vez, é a culpa. A primeira ideia de que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.255 Palavras / 62 PáginasData: 25/9/2018 -
Aplicação da Responsabilidade Civil Face a Degradação do Ambiente Resultado do Fecalismo
Sumário Capítulo I 15 1. Introdução 15 Capítulo II 17 2. Revisão da Literatura 17 2.1 Marco conceptual 17 2.1.1 Responsabilidade civil 17 2.1.2 Acto ilícito 18 2.1.3 Fecalismo a céu aberto 18 2.1.4 Degradação do ambiente 18 2.2 Desenvolvimento Circunstancial 18 2.2.1 Problema de fascismo a céu aberto 18 2.2.2 A Contaminação Fecal 20 2.3 Fundamentação Teórica 21 2.2.4 A lei 21 2.2.5 Defesa do Ambiente 21 2.3.1 Responsabilidade Civil Objectiva 22 2.4 Marco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.179 Palavras / 25 PáginasData: 30/9/2018 -
RESUMO RESPONSABILIDADE CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO HAVERÁ RESPONSABILIDADE CIVIL QUANDO FOR: 1. LEGITIMA DEFESA 2. EXERCICIO REGULAR DO DIREITO 3. ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL 4. ESTADO DE NECESSIDADE 5. FATO DA VITIMA 6. FATO DE TERCEIRO 7. CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE PENAL - O interesse diretamente lesado é o privado. - O prejudicado poderá ou não pleitear a reparação do direto lesado. - A responsabilidade civil é patrimonial, sendo o devedor responsável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2018 -
A Responsabilidade Civil Pela Perda de Uma Chance no Direito Brasileiro
RESENHA CRÍTICA “A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro” de ANDREASSA JUNIOR, Gilberto. Disponível em: http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads/2013/01/artigo13.pdf MONIQUE ...... RESUMO DA ARTIGO A responsabilidade da perda de uma chance e a tendência da jurisprudência, ausência de base legal para responsabilização vem gerando uma discussão que está tomando conta dos tribunais brasileiros, alguns juízes se manifestam de forma favorável a existência da responsabilidade pela perda de uma chance, enquanto outros dizem que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2018 -
Responsabilidade Civil do Cirurgião-dentista
Responsabilidade Civil do Cirurgião-dentista O exercício da odontologia no Brasil é regulado pela lei 5.081/1966 e, no âmbito administrativo, pelo Código de Ética Odontológico do Conselho Federal de Odontologia, de 2012. Todos os profissionais da área devem ter conhecimento dessas leis para que assim exerçam corretamente a profissão. Essa responsabilidade está diretamente relacionada a uma relação obrigacional, uma vez que o profissional deverá responder pelos atos praticados no exercício de sua profissão. Além de verificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2018 -
A Constitucionalização do Direito Civil e Seus Efeitos Sobre a Responsabilidade Civil.
Artigo: A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil. Referência: http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/a_constitucionalizacao_do_direito_civil_e_seus.pdf O reconhecimento do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento do nosso ordenamento jurídico é hoje uma conquista determinante que transforma toda a ordem jurídica privada. O constituinte, ao elevá-lo ao topo do ordenamento, alterou a estrutura tradicional do direito civil, determinando a preponderância das situações jurídicas existenciais sobre as relações patrimoniais. Deve ficar claro, contudo, que o a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2018 -
Bullying: Uma mera brincadeira ou responsabilidade civil?
http://unilasalle.edu.br/public/media/10/images/logo.png FACULDADE DE DIREITO Métodos e técnicas da pesquisa jurídica Projeto Marcela Mencari Niterói 2018 Bullying: Uma mera brincadeira ou responsabilidade civil? Apresentação A pesquisa será focada no tema Bullying e as devidas incumbências por conta de sua ocorrência. A palavra “bullying” deriva-se da língua inglesa, do termo “bully”, que traduzido significa valentão, tirano, ou seja, o que caracteriza o que vem a justificar tal conduta daqueles que o praticam. Com isso, pode se afirmar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2018 -
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil Resenha do Artigo: “A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL” IAGO SANTOS RIOS Trabalho da disciplina: “ELEMENTOS DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL” Tutor: Prof. Mariana de Freitas Rasga VITÓRIA – ES 2018 Artigo: “A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL”. EFEITOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO INCIDENTES NO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL REFERÊNCIA: MORAES, Maria Celina Bodin
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA XXXX/UF JOÃO, XXXX, SOLTEIRO, XXXX, CPF SOB O n° xxx-xxx-xxx-xx, endereço eletrônico xxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxx, nº xxx, bairro xxxx, cidade xxxxx, Estado XX, CEP nº xxx-xx-xxx. MARIANA, XXXX, SOLTEIRA, XXXX, CPF SOB O n° xxx-xxx-xxx-xx, endereço eletrônico xxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxx, nº xxx, bairro xxxx, cidade xxxxx, Estado XX, CEP nº xxx-xx-xxx. ALEXIA, ,XXXX, SOLTEIRA, XXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 6/11/2018 -
Responsabilidade Civil do Estado
Disciplina: Direito Administrativo Cód. Transcrição: 40 13 de Fevereiro de 2016 Aula 01 Responsabilidade Civil do Estado 1) Contexto histórico: É sabido que existe uma matéria reservada ao estudo de Responsabilidade Civil em Direito Civil e isso ocorre porque as possibilidades de que as pessoas, no geral, mantenham relações e que, eventualmente, dessas relações possam surgir danos é muito mais frequente do que a possibilidade de que a atuação do Estado gere um dano. Além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
Resultado de imagem para logo da anhanguera para tcc ELAINE DOS SANTOS MOTA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Campinas 2018 ELAINE DOS SANTOS MOTA R.A. 1431250 A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO Projeto apresentado ao Curso de (Direito) da Instituição (Anhanguera). Professora: (Laís Giovaneti) Campinas 2018 INTRODUÇÃO Lei 8.906, de 04 de julho de 1994 Art. 2°. O advogado é indispensável à administração da justiça. Parágrafo 1. No seu ministério privado, o advogado presta serviço público e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2018 -
RESUMO RESPONSABILIDADE CIVIL
RESUMO RESPONSABILIDADE CIVIL Responsabilidade civil é um instituto restaurador. Conceito: É um dever sucessivo que surge para recompor o dano decorrente de violação de um dever jurídico originário. Espécies: Civil e Penal; Subjetiva e objetiva; Contratual e Extracontratual. Responsabilidade subjetiva está no Art. 186 do CC, também conhecida como culpa aquiliana, ou também como culpa extracontratual, portanto, aquele dever de comum de cuidado, que quando inobservado gera dano a outrem, mas sua proteção não está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2018 -
A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL 05 3. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA 06 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 08 5. REFERENCIAS 09 ________________ 1. INTRODUÇÃO Responsabilidade vem do latim respondere, que é o fato de ter alguém se constituído garantidor de algo. Para Maria Helena Diniz, responsabilidade civil "é a aplicação de medidas que obriguem alguém a reparar o dano moral ou patrimonial causado a terceiros em razão de ato do próprio imputado, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.014 Palavras / 9 PáginasData: 9/11/2018 -
Responsabilidade Civil e Abandono Afetivo
3. Responsabilidade civil Conceito: Trata-se de instituto jurídico de âmbito do Direito civil que cuida do alcance, pela norma jurídica em forma de sanção, de indivíduos que transgridem preceitos normativos preestabelecidos no ordenamento pátrio. Destarte cabe realçar que para caracterização da responsabilidade civil, é dizer, para que seja aplicada uma sanção legal a um indivíduo em função do descumprimento de preceitos normativos por este, tem-se que obedecer ao preenchimento de três elementos essenciais e cumulativos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 PáginasData: 12/11/2018 -
Direito Civil - Responsabilidade Civil
RESUMO DIREITO CIIVL. 2º CLASSE DE HERDEIROS = ASCENDESTES + CONJUGE. O cônjuge que concorrer com os ascendentes sempre herda. O cônjuge além de ser meeiro, também herda. 1ª Hipótese = quando o falecido deixa ascendentes vivos (pai e mãe), o cônjuge recebera 1/3 e o pai e mãe 1/3 cada. 2º Hipótese = se o falecido deixa apenas um ascendente (pai ou mãe) ou esse for de grau maior (avô, bisavô etc), o cônjuge
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.936 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: FATO X VÍCIO
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: FATO X VÍCIO Jarise Correa Mendes[1] Cristiane Barreto Mena Azambuja[2] RESUMO: As relações jurídicas de consumo são habituais a todas as pessoas, pois comumente adquirimos produtos e usamos de serviços. Logo, todos estamos sujeitos a infortuitos causados por defeitos tanto de natureza de vício ou de fato do serviço, sendo essencial a identificação desses para buscarmos um ressarcimento, ou seja, a responsabilidade civil.O objeto de estudo é identificar através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.762 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO E-COMMERCE: UMA ANÁLISE DA PLATAFORMA GROUPON
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO E-COMMERCE: UMA ANÁLISE DA PLATAFORMA GROUPON Nome e sobrenome (DISCENTE) e-mail@provedor.com.br Graduando(a) em ............................................................................... (Autor do artigo) Prof. Dr. xxxxxxxxxxxxxxxx (orientador) e-mail@provedor.com.br Doutor em Educação Adaptada pela UNICAMP/SP RESUMO O presente artigo abordará as principais caracteristicas do e-commerce, buscando estabelecer os principais modelos conceituais e definições além de demonstrar as principais orientações juridicas a respeito das modalidades contratuais que derivam dessa modalidade de comércio. Ainda serão realizadas ponderações a respeito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.837 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2018 -
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Outlook-3xy4acjm.png NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA PARECERE JURÍDICO SOLICITANTE: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - DEVRY | FACIMP ASSUNTO: Ação de cobrança de Seguro obrigatório- DPVAT EMENTA: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Seguro DPVAT. PRAZO DETERMINADO. LAUDO PRERICIAL. IDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRANSITO. Ao Prof. Weslley Freire, RELATÓRIO Trata-se o expediente de uma audiência de instrução e julgamento – mutirão DPVAT As principais questões expostas dizem respeito ao recebimento do valor restante da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2018