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Responsabilidade Civil Do Estado Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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19.128 Trabalhos sobre Responsabilidade Civil Do Estado. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 8/4/2015
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE

    RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE

    KARELLORRANE VELOSO DE MOURA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE PATOS DE MINAS 2015 KARELLORRANE VELOSO DE MOURA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial de avaliação para obtenção do título de bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM, sob orientação da professora Ms Morisa Martins Jajah. PATOS DE MINAS

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    Tamanho do trabalho: 6.029 Palavras / 25 Páginas
    Data: 9/9/2020 Por: Karellorrane
  • Responsabilidade Civil da Empresas nas Relações de Consumo

    Responsabilidade Civil da Empresas nas Relações de Consumo

    logo-pagina-unisaomiguel.png Centro Universitário São Miguel UNISAOMIGUEL Núcleo de Pós Graduação Aluna: Ana Cristina Matricula: Responsabilidade Civil das Empresas nas Relações de Consumo As complexas mudanças trazidas a partir das novas características do novo perfil do mercado de consumo de bens e serviços, certamente foram o fator-chave para marcar e causar certa preocupação por parte das empresas em manter um relacionamento com essa market share[1] mais estreito. Outro fator que ainda pode ser elencado e que

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    Tamanho do trabalho: 2.428 Palavras / 10 Páginas
    Data: 14/9/2020 Por: Deyvison Santos
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE O ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES

    A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE O ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ Disciplina de TCC em Direito Civil Curso de Direito A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE O ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES BRENNA FERREIRA SAMPAIO Fortaleza – CE 2020.1 A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE O ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES Brenna Ferreira Sampaio[1] RESUMO O presente trabalho trata-se de um assunto bastante polêmico no meio jurídico, no qual se leva em conta os valores da sociedade e o reconhecimento do afeto e seu valor jurídico nas

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    Tamanho do trabalho: 7.505 Palavras / 31 Páginas
    Data: 16/9/2020 Por: lucassa144
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO

    A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO

    Artigo: A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO Referência: “A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro” de ANDREASSA JUNIOR, Gilberto. Disponível em: http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads /2013/01/artigo13.pdf>Acesso em 08 de setembro de 2020. a) INTRODUÇÃO O artigo em análise é fruto de debates que vem ocupando os Tribunais pátrios, pois alguns destes sustentam a existência de responsabilidade civil pela perda de uma chance, enquanto outros defendem a ausência de fundamentação

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    Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/10/2020 Por: ga.juliavictor
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO

    A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO

    Artigo: A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO Referência: “A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro” de ANDREASSA JUNIOR, Gilberto. Disponível em: http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads /2013/01/artigo13.pdf>Acesso em 08 de setembro de 2020. a) INTRODUÇÃO O artigo em análise é fruto de debates que vem ocupando os Tribunais pátrios, pois alguns destes sustentam a existência de responsabilidade civil pela perda de uma chance, enquanto outros defendem a ausência de fundamentação

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    Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/10/2020 Por: ga.juliavictor
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ABANDONO DIGITAL DO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ABANDONO DIGITAL DO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ

    images ELLEN APARECIDA BALTAZAR RAMOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO ABANDONO DIGITAL DO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ Orientador: Prof. Dr. Eudes Vitor Bezerra São Paulo 2018 ________________ RESPONSABILIDADE CIVIL DO ABANDONO DIGITAL DO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ CIVIL LIABILITY OF THE DIGITAL ABANDONMENT OF THE ABSOLUTELY INCAPABLE Ellen Aparecida Baltazar Ramos[1] Eudes Vitor Bezerra[2] RESUMO O presente artigo busca desenvolver um estudo sobre a responsabilidade civil a respeito do “abandono digital”, em especial, do absolutamente incapaz. Antigamente acreditava-se que uma criança

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    Tamanho do trabalho: 6.677 Palavras / 27 Páginas
    Data: 13/10/2020 Por: ellenbaltazar
  • AS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL

    AS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL

    APS - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL Aluna: Ana Paula Novais de Oliveira – RA 60540 Nota válida 10. Em analise a síntese do caso de Ana como Magistrado a de ser julgar o seguinte requerimento a parte contraria de permitir a busca e apreensão de veículo em base nas seguintes obrigatoriedade. De acordo com o artigo 3° da lei. 911/69, o proprietário fiduciário ou credor inadimplente, pode requerer contra o devedor ou terceiro a busca

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    Tamanho do trabalho: 1.405 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/11/2020 Por: NOVA2020
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL, CRIMINAL E FISCAL DO CONTADOR

    A RESPONSABILIDADE CIVIL, CRIMINAL E FISCAL DO CONTADOR

    GRUPO 01: RESPONSABILIDADE CIVIL, CRIMINAL E FISCAL DO CONTADOR. O conceito de responsabilidade está relacionado com as obrigações de um indivíduo, que tem um dever jurídico e assume consequências jurídicas de um fato. Orientado por princípios éticos e de respeito aos colegas e as leis e com boa conduta, cabe a ele a responsabilidade de orientar seus clientes sobre as responsabilidades civil, criminal e fiscal. Responsabilidade civil: O novo Código Civil vem estabelecer limites para

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    Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/11/2020 Por: Thiago Ribas da Fonseca
  • O QUE É RESPONSABILIDADE CIVIL

    O QUE É RESPONSABILIDADE CIVIL

    O que é responsabilidade civil? Conceito: Quem viola dever jurídico primário (lei ou contrato) e causa dano a aoutrem é obrigado ao dever secundário = indenizar o dano causado. Regulado pelos artigos 186 e 927. * Requisitos da responsabilidade civil: a) Canduta do agente causador do dano - Ação ou conduta comissiva ex: passo o sinal vermelho e bato em outro carro: desrepeitei a norma de transito e tenho que pagar = Ação - atitude

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    Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/12/2020 Por: Thaís Ragazzoni
  • O NÃO CUMPRIMENTO DO DEVER DE CUIDADO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS NO ABANDONO AFETIVO

    O NÃO CUMPRIMENTO DO DEVER DE CUIDADO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS NO ABANDONO AFETIVO

    O NÃO CUMPRIMENTO DO DEVER DE CUIDADO - RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS NO ABANDONO AFETIVO Júlia dos Santos [1] André Júnior Soares dos Santos[2] Gabriella Moraes de Oliveira André Furtado[3] Fernanda Danielle Carneiro de Oliveira Cordeiro[4] Resumo A responsabilidade civil dos pais, foi alvo de discussão no que diz respeito ao dever de cuidado para com os filhos, levando em consideração os deveres legais, não somente a frustração afetiva e indenizações impostas, mensurando o sofrimento

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    Tamanho do trabalho: 3.031 Palavras / 13 Páginas
  • Modulo Responsabilidade Civil da Administração Pública

    Modulo Responsabilidade Civil da Administração Pública

    RESUMO DA UNIDADE Esta unidade analisara os principais aspectos da Responsabilidade Civil da Administra9ao Publica, desde o seu surgimento no cenario jurfdico mundial. Desde o aparecimento do ideal de responsabiliza9ao do Estado, muito se discutiu a respeito da possibilidade, extensao e natureza dessa responsabilidade, debates que ate os dias de hoje, em certo grau, se fazem presentes. Dada a extrema importancia do tema, a unidade discorrera sobre as mudan9as de entendimento a respeito do institute

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    Tamanho do trabalho: 22.082 Palavras / 89 Páginas
    Data: 15/12/2020 Por: Rosinea Coutinho
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL E SUA APLICAÇÃO NOS DIVERSOS RAMOS DO DIREITO. UM ESTUDO DE CASO SOBRE O INCÊNDIO NA BOATE KISS.

    A RESPONSABILIDADE CIVIL E SUA APLICAÇÃO NOS DIVERSOS RAMOS DO DIREITO. UM ESTUDO DE CASO SOBRE O INCÊNDIO NA BOATE KISS.

    CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER Curso de Direito EZEQUIEL SCHUKES QUISTER A RESPONSABILIDADE CIVIL E SUA APLICAÇÃO NOS DIVERSOS RAMOS DO DIREITO. UM ESTUDO DE CASO SOBRE O INCÊNDIO NA BOATE KISS. CURITIBA 2017 EZEQUIEL SCHUKES QUISTER A RESPONSABILIDADE CIVIL E SUA APLICAÇÃO NOS DIVERSOS RAMOS DO DIREITO. UM ESTUDO DE CASO SOBRE O INCÊNDIO NA BOATE KISS. Trabalho apresentado à matéria de Trabalho Interdisciplinar, ao Centro Universitário Internacional UNINTER. Orientador: Prof. Ronald Silka CURITIBA 2017

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    Tamanho do trabalho: 1.827 Palavras / 8 Páginas
    Data: 2/2/2021 Por: Ezequiel Schukes Quister
  • Responsabilidade do Estado com a Morte de Presidiários

    Responsabilidade do Estado com a Morte de Presidiários

    CENTRO UNIVERSITÁRIO UNDB CURSO DE DIREITO MATHEUS ALLAN RODRIGUES LIMA O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: existe, independência entre os poderes constituídos? A resolução do caso dos bebês anencéfalos resulta em ativismo jurídico e nos Direitos Fundamentais. São Luís 2020 MATHEUS ALLAN RODRIGUES LIMA O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: existe, independência entre os poderes constituídos? A resolução do caso dos bebês anencéfalos resulta em ativismo jurídico e nos Direitos Fundamentais. Projeto de

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    Tamanho do trabalho: 4.521 Palavras / 19 Páginas
    Data: 10/3/2021 Por: Matheus Rodrigues
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR

    A RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR

    RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR– 8º período Prof. Dr. Márcio Miranda 2021.1 BOM DIA, Alunos! Bom retorno a todos e a todas. Juntos, estudaremos e debateremos, sem prejuízo de elementos acessórios, a responsabilidade civil e o direito do consumidor. Esta disciplina tem por objetivo primordial colocar o aluno em contato com as relações consumeristas e a responsabilidade civil. O objetivo desta disciplina é leva-los a compreender a importância da responsabilidade civil e do direito

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    Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/3/2021 Por: Alexsander007
  • A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo

    A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo

    SUMÁRIO[a][b] 1. INTRODUÇÃO 2. DEVER DE CUIDADO DO MENOR X “POSSÍVEL” OBRIGAÇÃO DE AFETO 3. O ABANDONO AFETIVO 1. O QUE DIZ A NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SUAS JURISPRUDÊNCIAS SOBRE CASOS DE ABANDONO AFETIVO 2. O QUE DIZ O DIREITO DE FAMÍLIA SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO 3. CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO AFETIVO PARA O MENOR AFETADO 4. INVESTIGAÇÃO E FUTURA COMPROVAÇÃO DO DANO SOFRIDO PELO ABANDONO AFETIVO 5. POSSÍVEL INDENIZAÇÃO MORAL NO ÂMBITO PROCESSUAL

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    Tamanho do trabalho: 6.247 Palavras / 25 Páginas
    Data: 22/3/2021 Por: Fernandacac9745
  • Responsabilidade civil por abandono afetivo

    Responsabilidade civil por abandono afetivo

    SUMÁRIO[a][b] 1. INTRODUÇÃO 2. DEVER DE CUIDADO DO MENOR X “POSSÍVEL” OBRIGAÇÃO DE AFETO 3. O ABANDONO AFETIVO 1. O QUE DIZ A NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SUAS JURISPRUDÊNCIAS SOBRE CASOS DE ABANDONO AFETIVO 2. O QUE DIZ O DIREITO DE FAMÍLIA SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO 3. CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO AFETIVO PARA O MENOR AFETADO 4. INVESTIGAÇÃO E FUTURA COMPROVAÇÃO DO DANO SOFRIDO PELO ABANDONO AFETIVO 5. POSSÍVEL INDENIZAÇÃO MORAL NO ÂMBITO PROCESSUAL

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    Tamanho do trabalho: 6.247 Palavras / 25 Páginas
    Data: 24/3/2021 Por: Fernandacac9745
  • A Responsabilidade Civil POR Danos Causados ao Meio Ambiente e a Efetividade das Sanções Aplicadas

    A Responsabilidade Civil POR Danos Causados ao Meio Ambiente e a Efetividade das Sanções Aplicadas

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná CâMPUS LONDRINA CURSO DE DIRIETO NATHALIA CRISTINA DE MELLO VIEIRA A Responsabilidade Civil POR Danos Causados ao Meio Ambiente e a Efetividade das Sanções Aplicadas LONDRINA 2020 NATHALIA CRISTINA DE MELLO VIEIRA A Responsabilidade Civil POR Danos Causados ao Meio Ambiente e a Efetividade das Sanções Aplicadas Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Metodologia de Pesquisa do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Prof.

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    Tamanho do trabalho: 2.514 Palavras / 11 Páginas
    Data: 26/3/2021 Por: natmellcris
  • Seguro Responsabilidade Civil

    Seguro Responsabilidade Civil

    Com base na leitura do texto em questão, podemos atribuir o elemento configurador da responsabilidade civil ao morador do condomínio. Neste evento temos que a ação foi intensificada pelo morador que caracterizou na explosão destruindo áreas vizinhas, danos onde pessoa gravemente ferida, janelas/vidros danificados de condomínios vizinhos. B) Nessa situação, como podemos caracterizar a ação do responsável pela explosão? A este indivíduo, pode-se caracterizar a ação responsável pela explosão de responsabilidade objetiva que não depende

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    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2021 Por: Sandra Faustino
  • INTRODUÇÃO TCC RESPONSABILIDADE DO ESTADO PRISAO INDEVIDA

    INTRODUÇÃO TCC RESPONSABILIDADE DO ESTADO PRISAO INDEVIDA

    2. INTRODUÇÃO do tcc O presente trabalho visa deslumbrar a responsabilidade civil do Estado em caso de prisão indevida, erro judiciário e o direito de indenização do estado. O artigo busca demonstrar em linhas gerais a responsabilidade do estado frente a prisão indevida decretada por erro judiciário o qual atenta contra direitos humanos e provoca o direito de indenização, seja pelo dano moral, seja pela privação de liberdade ou até mesmo por danos materiais sofridos

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    Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/4/2021 Por: Antonio Marcos Vieira Lima
  • INTRODUÇÃO TCC RESPONSABILIDADE DO ESTADO PRISAO INDEVIDA

    INTRODUÇÃO TCC RESPONSABILIDADE DO ESTADO PRISAO INDEVIDA

    2. INTRODUÇÃO TCC responsabilidade do estado prisao indevida O presente trabalho visa deslumbrar a responsabilidade civil do Estado em caso de prisão indevida, erro judiciário e o direito de indenização do estado. O artigo busca demonstrar em linhas gerais a responsabilidade do estado frente a prisão indevida decretada por erro judiciário o qual atenta contra direitos humanos e provoca o direito de indenização, seja pelo dano moral, seja pela privação de liberdade ou até mesmo

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    Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/4/2021 Por: Antonio Marcos Vieira Lima
  • RESPONSABILIDADE CIVIL E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

    RESPONSABILIDADE CIVIL E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

    RESPONSABILIDADE CIVIL E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL O homem ao longo de sua história foi desenvolvendo ferramentas a partir de suas necessidades cotidianas. Basicamente, para fazer as tarefas de suas necessidades o homem foi buscando novas ferramentas. Esse processo evolutivo lhe permitiu e permite melhorias e mudanças. Essas mudanças influenciaram na forma de relacionar-se entre si e com a natureza. Dentre as mudanças ressalta-se o modo de vida que passou de nômade é sedentário. O grande

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    Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/4/2021 Por: Francisca Paiva
  • INDENTIFICAR A RESPONSABILIDADE CIVIL NO FILME

    INDENTIFICAR A RESPONSABILIDADE CIVIL NO FILME

    FACULDADE FAPAN – SBC - DIREITO PROFESSORA MICHELLE GAVIOLI DIREITO CIVIL: RESPONSABILIDADE CIVIL NOME: ANDRÉIA GALDINO DOS SANTOS RA: 0050054582 6º SEMESTRE MATUTINO ATIVIDADE: INDENTIFICAR A RESPONSABILIDADE CIVIL NO FILME: “ERIN BROCKOVICH: UMA MULHER DE TALENTO” O filme Erin Brockovich – Uma Mulher de Talento conta uma história baseada em fatos reais. A atriz Julia Roberts interpreta Erin, mãe de três filhos que mesmo sem experiência começa a trabalhar em um pequeno escritório de advocacia.

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    Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/4/2021 Por: Andréia Galdino
  • A Responsabilidade Civil Consumidores

    A Responsabilidade Civil Consumidores

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO DO CONSUMIDOR Resenha Crítica de Caso Camilla de Sousa Lacerda Moreira Trabalho da disciplina Responsabilidade nas Relações de Consumo Tutor: Prof. Margo Trindade Sortori Rio de Janeiro 2021 JOHNSON & JOHNSON: A TRAGÉDIA DO TYLENOL Referência: Greyser, Stephen A. Johnson & Johnson: The Tylenol Tragedy. Harvard Business School, 1982. a) INTRODUÇÃO A presente resenha crítica relatará um caso envolvendo a empresa JOHNSON & JOHNSON,

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    Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/4/2021 Por: camillacerda
  • A Responsabilidade Civil do Engenheiro

    A Responsabilidade Civil do Engenheiro

    RESPONSABILIDADE CÍVIL DO ENGENHEIRO 2021 AVALIAÇÃO PR1 Introdução No que se refere historicamente a responsabilidade civil, o fator culpa não era cogitado inicialmente na humanidade. Quando provocado o dano, a reação do ofendido era imediata e instintiva. Deste modo, a análise da pré-história da responsabilidade civil mostra a vingança como a primeira forma de reação ao comportamento lesivo. À medida em que os povos começaram a se organizar em sociedade, o Estado passou a assumir

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    Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/4/2021 Por: Karolll23
  • A Inteligência Artificial - Responsabilidade Civil

    A Inteligência Artificial - Responsabilidade Civil

    INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE DANOS CAUSADOS POR ROBORES AUTÔNOMOS Allan da Silva Paiva Tatiana Oliveira da Silva Campos INTRODUÇÃO No mundo da era digital, a tecnologia cresce a cada minuto. A globalização vem sendo um combustível ilimitado para ela. E com esse grande desenvolvimento, o Direito tenta acompanhar seu ritmo para não acabar ficando obsoleto. Nesse artigo será explicado o que é Responsabilidade no Sistema Brasileiro, tipos de personalidades que existem. Assim como, Inteligência

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    Tamanho do trabalho: 3.879 Palavras / 16 Páginas
    Data: 3/5/2021 Por: Paiva Z.

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