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Responsabilidade Civil Do Estado Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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19.130 Trabalhos sobre Responsabilidade Civil Do Estado. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 8/4/2015
  • Resenha do Artigo : A Responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro

    Resenha do Artigo : A Responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro

    JUNIOR, Gilberto Andreassa. A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. Disponível em: http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads/2013/01/artigo13.pdf Acesso em: 30/10/2017 O artigo publicado pelo Advogado Gilberto Andreassa Junior traz o tema da responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. O referido fala sobre o contexto diante de uma legislação omissa e as discussões que tomam conta dos tribunais. A obra mostra toda evolução da responsabilidade civil no ordenamento jurídico, bem como o

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    Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/11/2017 Por: sdarodrigues
  • A Responsabilidade Civil pela perda de uma chance no direito brasileiro

    A Responsabilidade Civil pela perda de uma chance no direito brasileiro

    Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil Resenha do Artigo A Responsabilidade Civil pela perda de uma chance no direito brasileiro Vinicius de Souza Jorge Trabalho da disciplina Elementos do Direito Civil Constitucional Tutor: Prof. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS Queimados RJ 2017 Artigo: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,cliente-de-plano-por-adesao-ja-pode-migrar-imp-,0894 O artigo proposto para estudo, aborda a responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. Onde no referido artigo o autor demonstra a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/11/2017 Por: Vini085
  • A Responsabilidade Civil pela perda de uma chance no direito brasileiro

    A Responsabilidade Civil pela perda de uma chance no direito brasileiro

    Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil Resenha do Artigo A Responsabilidade Civil pela perda de uma chance no direito brasileiro Vinicius de Souza Jorge Trabalho da disciplina Elementos do Direito Civil Constitucional Tutor: Prof. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS Queimados RJ 2017 Artigo: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,cliente-de-plano-por-adesao-ja-pode-migrar-imp-,0894 O artigo proposto para estudo, aborda a responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. Onde no referido artigo o autor demonstra a

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    Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/11/2017 Por: Vini085
  • RESENHA 01-TRABALHO DA DISCIPLINA RESPONSABILIDADE CIVIL NOVAS TENDÊNCIAS

    RESENHA 01-TRABALHO DA DISCIPLINA RESPONSABILIDADE CIVIL NOVAS TENDÊNCIAS

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Processual Civil Resenha do Caso: A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro Nome do aluno PAULO HENRIQUE DE FARIAS Trabalho da disciplina: TRABALHO DA DISCIPLINA RESPONSABILIDADE CIVIL: NOVAS TENDÊNCIAS Tutor: Prof. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS São Paulo-SP 2017 Caso: publicado pelo autor GILBERTO ANDREASSA JUNIOR TÍTULO A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro REFERÊNCIA: Disponível em:

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    Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/11/2017 Por: phfmusashi
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DAS DOS

    RESPONSABILIDADE CIVIL DAS DOS

    FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito PROJETO DE PESQUISA A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADA POR FURTO OU ROUBO DE VEÍCULOS OCORRIDOS EM SEU ESTACIONAMENTO O ALUNO DE ENSINO MÉDIO NÃO PROFISSIONALIZANTE E A PSSIBILIDADE DE ESTÁGIO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS José Heliton Felipe Aniceto Matrícula 1110344-8 Ori Orientadores: Ivanilda Sousa (Metodologia) Humberto J. Olimpio Feitoza (Conteúdo) Machado Novais

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    Tamanho do trabalho: 2.330 Palavras / 10 Páginas
    Data: 4/11/2017 Por: Heliton Felipe
  • A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro

    A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro

    Descrição: cbpos2 ANDREASSA JUNIOR, Gilberto. A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads/2013/01/artigo13.pdf. Curitiba, 2013. O artigo aborda o tema do instituto da parda de uma chance, inicialmente recordando que o seu surgimento é fruto do amadurecimento do direito, surgido da evolução social. Ocorre que com a evolução da sociedade, percebeu-se que por vezes mesmo quando presentes os elementos essenciais da culpa e do danos tornava-se inviável a demonstração de existência

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    Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/11/2017 Por: Alysson Vieira
  • A RESPONSABILIDADE DO ESTADO

    A RESPONSABILIDADE DO ESTADO

    1 INTRODUÇÃO (corpo 16 – Times New Roman ou Arial) A pesquisa realizada trata do tema da Responsabilidade Civil do Estado em detrimento dos atos praticados por concessionário ou permissionário de serviços públicos, tendo como objeto de estudo mais específico os casos de morte ocorridos em detrimento dos serviços prestados pelas empresas concessionárias do Serviço de Energia Elétrica. Mostra-se, ao longo do trabalho, qual o papel do Estado em relação à responsabilização das empresas que

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    Tamanho do trabalho: 15.016 Palavras / 61 Páginas
    Data: 5/11/2017 Por: NanyMeireles
  • A Assistência Social é um direito do cidadão e de responsabilidade do Estado

    A Assistência Social é um direito do cidadão e de responsabilidade do Estado

    A assistência Social é um direito do cidadão e de responsabilidade do Estado. Trata-se de uma política de proteção social, garantindo a todos que dela necessitam a provisão dessa proteção sem que haja uma contribuição prévia. Diante desta perspectiva, faz-se necessário identificar quem, quantos, quais e onde estão os brasileiros que necessitam de serviços e atenções de assistência social, quantificando a realidade local de forma justa e eficiente. Contudo, a consolidação da assistência social como

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    Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/11/2017 Por: maiacris
  • A Responsabilidade civil no Direito de Família

    A Responsabilidade civil no Direito de Família

    Imagem relacionada PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I A RESPONSABILIDADE CIVIL NA CONVIVÊNCIA PARENTAL: SOBRE A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO ORIENTADA: AMANDA CAROLINE RIBEIRO SOBRINHO ORIENTADORA: GOIÂNIA 2018 AMANDA CAROLINE RIBEIRO SOBRINHO A RESPONSABILIDADE CIVIL NA CONVIVÊNCIA PARENTAL: SOBRE A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO Projeto de Monografia Jurídica apresentado à

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    Tamanho do trabalho: 2.664 Palavras / 11 Páginas
    Data: 6/11/2017 Por: Amanda Caroline
  • A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL

    A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL

    GRUPO SER EDUCACIONAL FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE DIREITO ALINE COELHO DA SILVA A SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL JOÃO PESSOA – PB 2017 ALINE COELHO DA SILVA A SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau - Unidade João Pessoa, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação do Professor

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    Tamanho do trabalho: 11.251 Palavras / 46 Páginas
    Data: 6/11/2017 Por: Rayara Andrade
  • A Responsabilidade Civil do Município no de Medicamentos de Alto Custo

    A Responsabilidade Civil do Município no de Medicamentos de Alto Custo

    A Responsabilidade Civil do Município no de Medicamentos de Alto Custo Ana Thayene Lima do Carmo*[1]; Daniele Camilo* [2]; Luana Ingrith de Oliveira Valadares*[3]; RESUMO O presente trabalho visa abordar a responsabilidade civil dos municípios no que tange o fornecimento de medicamentos e insumos de alto custo, na garantia da efetivação do direito constitucional fundamental à saúde.Abordando as determinações judiciais, demostrando os conflitos enfrentado na prestação de medicamentos de alto custo, e sobre o entendimento

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    Tamanho do trabalho: 3.064 Palavras / 13 Páginas
    Data: 9/11/2017 Por: anathayene
  • O CASO FORTUITO E A FORÇA MAIOR SÃO EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR

    O CASO FORTUITO E A FORÇA MAIOR SÃO EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO DIREITO DO CONSUMIDOR O CASO FORTUITO E A FORÇA MAIOR SÃO EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR? CRISLAINE DA SILVA FARIAS PORTO ALEGRE 2017 A responsabilidade civil é um instituto de extrema importância dentro direito, pois representa inúmeras funções. É possível que determinada ação ou omissão resulte em inúmeras consequências, por exemplo, resultar em um ilícito penal e um ilícito civil com apenas uma

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    Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/11/2017 Por: Crislaine Farias
  • AÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL

    AÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA __ CIVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA-SP. MARIA, brasileira, viúva , residente e domiciliada na Rua Bergamo 123, ao 205, Araçatuba - SP, inscrita no registro geral sob o número: XXX e no cadastro nacional de pessoas físicas XXX, endereço eletronico xxx ,vem, mui respeitosamente, através de seu advogado ,xxx, com escriorio xxx, endereço eletronico xxx PROPOR A PRESENTE AÇÃO. AÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL PELO RITO COMUM, em face

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    Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/11/2017 Por: Aldapri
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE

    RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE Tauene Lopes Keffer[1] Diego Marques Gonçalves[2] RESUMO O presente artigo trata da responsabilidade civil dos advogados frente à teoria da perda de uma chance. Este estudo visa demonstrar que o advogado poderá ser responsabilizado civilmente por uma ação ou omissão quando causar dano ao seu cliente, tendo em vista que sua responsabilidade decorre de mandato, portanto puramente contratual. O Objetivo deste artigo foi de

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    Tamanho do trabalho: 6.390 Palavras / 26 Páginas
    Data: 16/11/2017 Por: TAUENE
  • A Responsabilidade Civil do Advogado

    A Responsabilidade Civil do Advogado

    Responsabilidade Civil do Advogado no Direito Brasileiro Pâmela Aparecida Francisco da Silva Acadêmica do curso de Direito pela Faculdade Integrada de Três Lagoas Viviane Aparecida Rosa da Silva Alves Acadêmica do curso de Direito pela Faculdade Integrada de Três Lagoas Marla Meneses Amaral Leite Mangiolardo Docente em Direito Civil III pela Faculdade Integrada de Três Lagoas RESUMO O presente trabalho consiste no estudo da Responsabilidade Civil do Advogado no Direito Brasileiro, para verificar a configuração

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    Tamanho do trabalho: 3.448 Palavras / 14 Páginas
    Data: 16/11/2017 Por: 98265
  • O DIREITO DE FAMÍLIA: Responsabilidade civil pelo abandono afetivo: Viabilidade Jurídica

    O DIREITO DE FAMÍLIA: Responsabilidade civil pelo abandono afetivo: Viabilidade Jurídica

    UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE- UNESC FACULDADE DE CAMPINA – FAC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Aluno (a): Rosângela Maria Cordeiro de Souza DIREITO DE FAMÍLIA: Responsabilidade civil pelo abandono afetivo: Viabilidade Jurídica Orientador: Olímpio da Rocha Campina Grande 2017 Rosângela Maria Cordeiro de Souza Silva DIREITO DE FAMÍLIA: Responsabilidade civil pelo abandono afetivo: Viabilidade Jurídica Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo curso

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    Tamanho do trabalho: 4.824 Palavras / 20 Páginas
    Data: 19/11/2017 Por: Rosangela Souza
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS FABRICANTES DE CIGARRO

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS FABRICANTES DE CIGARRO

    UNIVERSIDADES TIRADENTES UNIT- CAMPUS FAROLÂNDIA DIREITO GABRIELA INÁCIO LEONARDO TODT MATHEUS RODRIGUES VYCTÓRIA MARQUES WANDERLAN TEIXEIRA Aracaju/SE 2017 UNIVERSIDADE TIRADENTES UNIT-CAMPUS FAROLÂNDIA DIREITO CONTRATO DE EMPREITADA GABRIELA INÁCIO LEONARDO TODT ROBERTA PORTO VYCTÓRIA MARQUES WANDERLAN TEIXEIRA Seminário sob a orientação do professor Diogo Calaças como um dos pré-requisitos para avaliação da disciplina de Contratos ,turma N07. Aracaju/SE 2017 Introdução O presente artigo tem como objetivo discutir a responsabilidade civil das fabricantes de fumo. Algumas pessoas

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    Tamanho do trabalho: 1.753 Palavras / 8 Páginas
    Data: 20/11/2017 Por: robertabrporto
  • Resenha: A Judicialização das relações escolares e a responsabilidade civil dos educadores.

    Resenha: A Judicialização das relações escolares e a responsabilidade civil dos educadores.

    RESENHA: A judicialização das relações escolares e a responsabilidade civil dos educadores. A judicialização das relações escolares e a responsabilidade civil dos educadores. Esta resenha tem por objetivo apresentar a discussão dos aspectos fundamentais, no campo da política educacional e da Psicologia Educacional e Escolar, apresentado pelos autores. Apresenta também judicialização das relações escolares, caracterizada pela ação da Justiça no universo da escola e das relações escolares. Inicialmente a discussão passa pelos desafios da Psicologia

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    Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/11/2017 Por: Glaucia Lemos
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA DA SAÚDE

    A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA DA SAÚDE

    PRIMEIRO CHECK DO PAPER CURSO DE DIREITO – 6º PERÍODO DISCIPLINA: RESPONSABILIDADE CIVIL PROF: ME. JOSÉ MURILO D. SALEM NETO TEMA: RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA DA SAÚDE NOME: Elane Azevedo Marcos Torres 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA Responsabilidade médica: erro médico X iatrogenia 2 CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA Este paper tem como tema a Responsabilidade civil da saúde, apresentando os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do direito à vida e do direito à saúde, demonstrando

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    Tamanho do trabalho: 2.982 Palavras / 12 Páginas
    Data: 23/11/2017 Por: Elane Azevedo
  • TCC _ Responsabilidade civil Planos de saúde

    TCC _ Responsabilidade civil Planos de saúde

    Campinas 2017 nome do(s) autor(es) em ordem alfabética RESUMO Este trabalho pretende mostrar a dificuldade de um plano de saúde mal elaborado e outro bem elaborado, na verdade o ideal é contrato com a operadora de plano de saúde para um advogado analisar pois afinal é a saúde e a vida, a dignidade que está em jogo neste contrato. Devido a vários fatores a maioria das pessoas infelizmente não tem a prática de consultar um

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    Tamanho do trabalho: 12.912 Palavras / 52 Páginas
    Data: 23/11/2017 Por: gizellilima
  • A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA FUNÇÃO JURISDICIONAL

    A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA FUNÇÃO JURISDICIONAL

    C:\Users\Flavia\AppData\Local\Temp\IMG-20161007-WA0052.jpg Campinas 2017 Ano hÉLEN dAYANE DA sILVA A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA FUNÇÃO JURISDICIONAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Anhanguera de Campinas Unidade 3, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Maira Cheschin Nicolau Prof(ª). Hilário Floriano Prof(ª). Luiz Carlos de Barros Lapolla. ________________ DEDICATÓRIA Agradeço aos meus mestres, todos eles, que acreditaram em mim; que partilharam comigo seu conhecimento

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    Tamanho do trabalho: 20.216 Palavras / 81 Páginas
    Data: 23/11/2017 Por: helenandreap
  • A Responsabilidade Civil

    A Responsabilidade Civil

    1. Comente o ato jurídico ilícito, características, quando ocorre, efeitos que gera e diferenças de tratamento entre o Código Civil/1916 e o Código Civil/2002. Ato Ilícito:Caracterizado por um descumprimento de um contrato (art. 389 ccb), ou por ação ou omissão extracontratual, caso do art. 186 ccb. Ocorre quando: a uma conduta lícita porém exercida de maneira imprópria. Aquele que por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem. Efeitos:

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    Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 Páginas
    Data: 23/11/2017 Por: gusta98
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO: uma análise ao Novo Código de Ética e Disciplina da OAB

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO: uma análise ao Novo Código de Ética e Disciplina da OAB

    INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO IRLÁN DA SILVA SOUZA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO: uma análise ao Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Imperatriz 2016 IRLÁN DA SILVA SOUZA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO: uma análise ao Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do

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    Tamanho do trabalho: 16.003 Palavras / 65 Páginas
    Data: 27/11/2017 Por: IRLANSOUZA
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS EM AMBIENTE VIRTUAL

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS EM AMBIENTE VIRTUAL

    UniRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS EM AMBIENTE VIRTUAL KAMILLA ABADIA CRUVINEL DE SOUSA ORIENTADOR: Prof. Esp. GEOVANE JOSÉ FERREIRA. Trabalho de conclusão de curso II apresentado à faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde - UniRV, como parte das exigências para a obtenção do título de Bacharel em Direito. RIO VERDE-GOIÁS 2015 UniRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO A RESPONSABILIDADE

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    Tamanho do trabalho: 13.012 Palavras / 53 Páginas
    Data: 28/11/2017 Por: Kamilla Cruvinel
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS EM AMBIENTE VIRTUAL

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS EM AMBIENTE VIRTUAL

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS EM AMBIENTE VIRTUAL RESUMO SOUSA, Kamilla Abadia Cruvinel de. A responsabilidade civil do fornecedor de serviços em ambiente virtual. 2015. 44f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade de Rio Verde, Rio Verde, 2015. O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da responsabilidade civil em relação aos fornecedores de serviços no comércio eletrônico. Primeiro, se buscará o aspecto histórico e a conceituação do instituto da responsabilidade civil

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    Tamanho do trabalho: 12.778 Palavras / 52 Páginas
    Data: 28/11/2017 Por: Kamilla Cruvinel

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