SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PODE SE AFIRMAR QUE CONSTITUI Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME CARINA DOS SANTOS GONÇALVES RA 6657369112 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Ronaldo da Silva Rodrigues RA 7297604394 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2014 -
ATPS: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Roberto da Silva Ferreira. Anhanguera Educacional 2014 Texto um: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedadе
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 10/2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Direitos fundamentais nas relações de consumo
Os Direitos Fundamentais nas relações de consumo. A tutela dos Direitos de Personalidade sob a ótica da Lei 8.078/1990 Adriana Martins Silva, Willian Padoan Lenhardt SILVA, Adriana Martins; LENHARDT, Willian Padoan. Os Direitos Fundamentais nas relações de consumo. A tutela dos Direitos de Personalidade sob a ótica da Lei 8.078/1990. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 87, abr 2011. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?artigo_id=9377&n_link=revista_artigos_leitura>. Acesso em set 2014. Resumo: O presente trabalho tem como escopo examinar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.718 Palavras / 23 PáginasData: 28/11/2014 -
Aula-tema 03: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) (Wellington de Almeida Ferreira). Anhanguera Educacional 2014 Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2014 -
Direitos Fundamentais
DIREITOS FUNDAMENTAIS Direitos fundamentais diferente de garantias fundamentais (rui Barbosa) direito é uma norma de conteúdo declaratório (vantagem que você tem) garantia conteúdo assecuratório (assegura um direito que vc possui) Ex: liberdade de locomoção previsto do art. 5 cf (ir e Vir). Garantia que visa preservar esse direito habeas corpus (assegura a liberdade de locomoção). Direitos Fundamentais: na cf e nos tratados internacionais Conceito: No seu Título II, a CF dispõe sobre os Direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2014 -
DIREITOS BÁSICOS VOLUME DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITOS FUNDAMENTAIS ABRANGÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Os direitos e garantias fundamentais abrangem os artigos 5º a 17 da CRFB e classificam-se em : a)direitos e e deveres individuais e coletivos (art. 5º) b)direitos sociais (arts. 6º a 11) c)direitos de nacionalidade (arts. 12 e 13) d direitos políticos (arts. 14 a 16) e)partidos políticos (art. 17) OBSERVAÇÕES: -Os direitos e garantias individuais não se restringem ao art. 5º da CRFB, podendo ser encontrados ao longo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2014 -
LEI MARIA DA PENHA - LEI (11.340/06) E AS MUDANÇAS TRAZIDAS POR ESTA VISANDO A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Violência doméstica é a violência, explícita ou velada, literalmente praticada dentro de casa ou no âmbito familiar, entre indivíduos unidos por parentesco civil (marido e mulher, sogra, padrasto) ou parentesco natural (pai, mãe, filhos, irmãos, etc.). Inclui diversas práticas, como a violência e o abuso sexual contra as crianças, maus-tratos contra idosos, e violência contra a mulher e contra o homem geralmente nos processos de separação litigiosa além da violência sexual contra o parceiro. Dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 10/12/2014 -
Eficácia Horizontal Dos Direitos Fundamentais
1. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS: Artigos: 5º, 6º, 12 a 15, 76, 136 a 141, 144*, capítulo sobre a ordem social. 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS: Tem base no art. 5º, §1º CR que tem APLICABILIDADE IMEDIATA. Também estão no corpo de toda a CR, assim como são previstos em Tratados Internacionais. CESPE tem o perfil de cobrar novidade, atualidades. Quanto aos direitos fundamentais, há no STF um RE 466343 o qual estabeleceu a Tríplice hierarquia dos Tratados Internacionais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.428 Palavras / 10 PáginasData: 18/1/2015 -
4ª Geração De Direitos Fundamentais
4º Geração de Direitos Fundamentais Modernamente, muito se discute sobre o reconhecimento de uma Quarta geração de direitos fundamentais, em complementação ás três dimensões já consagradas. Há autores que se referem, até mesmo, ao surgimento da quinta geração de direitos fundamentais. Entretanto, não há consenso entre os constitucionalistas quanto aos bens protegidos exatamente por essas novas gerações de direitos fundamentais. No tocante aos direitos fundamentais de Quarta geração, por exemplo, o Prof. Paulo Bonavides entende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 19/1/2015 -
Atividade De Autodesenvolvimento De Direitos Humanos (A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade)
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS ISADORA A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade ANÁPOLIS 2014 FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS ISADORA A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos,apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do Tutor Amarildo Guimarães. ANÁPOLIS 2014 Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 21/2/2015 -
Aula-tema 03: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade
Um projeto é representado pelo Diagrama de Rede, conforme imagem a seguir. Lembre-se de que os números entre parênteses representam a duração de cada tarefa: Com base na análise do diagrama, quais tarefas determinam o caminho crítico do projeto (em outras palavras, quais tarefas não podem atrasar, visto que, se atrasarem, irão atrasar todo o projeto)? Escolher uma resposta. a. A – G – J. b. B – K – J. c. A – C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2015 -
Atividade De Autodesenvolvimento Aula-Tema 5: A Proteção Dos Direitos Fundamentais: Proteção Contra O Administrador
Atividade de Autodesenvolvimento Aula-Tema 5: A Proteção dos Direitos Fundamentais: Proteção contra o Administrador Tarefa 1- Em no máximo dez linhas, responda à seguinte pergunta: qual, entre os writs citados no Passo 3, substitui corretamente a palavra WRIT grafada em caixa-alta no texto da notícia? Justifique sua resposta. A palavra que substitui corretamente no texto seria o “Habeas corpus,” pois trata de uma ação que é tratada por “remédio judicial ou constitucional.” A mesma tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2015 -
Proteção dos direitos fundamentais: proteção contra administradores
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 05: A proteção dos Direitos Fundamentais: Proteção contra o Administrador NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 05: A proteção dos Direitos Fundamentais: Proteção contra o Administrador Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Cecília Rodrigues
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2015 -
A FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
A função social dos direitos fundamentais Resumo: O objetivo deste artigo é abordar a importância da questão relativa à função social dos direitos fundamentais, dentro de uma perspectiva objetiva e subjetiva dos direitos. Palavras Chave: Direitos Fundamentais. Função Social. Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais. Dimensão Subjetiva dos Direitos Fundamentais. Abstract: This paper aims to demonstrate the importance of the issue on the social function of fundamental rights within a perspective of objective and subjective rights.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.717 Palavras / 15 PáginasData: 7/3/2015 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS
Este capítulo trata dos direitos da personalidade de acordo com o ordenamento do código civil visando segundo Miguel Reale salvaguardar sob diferentes aspectos ,desde à proteção ao nome e à imagem até o direito de dispor do próprio corpo para fins científicos. DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1. CONCEITO São direitos próprios da pessoa humana ligados de maneira permanente e perpétuos como o direito de proteção ao nome, à imagem, à vida, a honra e outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2015 -
A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade
De acordo com o artigo 196 da Constituição Brasileira, a “Saúde é um direito de todos e um dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços ara sua promoção, proteção e recuperação”. A saúde é ponto básico na vida de um cidadão, pois só partindo da premissa de que ele é saudável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2015 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS: AS GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Escola Técnica José Rodrigues da Silva Alana Nunes – Turma A 199 DIREITOS FUNDAMENTAIS: AS GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS MACAÉ, RJ 24/11/2014 FOLHA DE AVALIAÇÃO DO PROFESSOR RESUMO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 1ª Geração ou Dimensão 2.2 2ª Geração ou Dimensão 2.3 3ª Geração ou Dimensão 2.4 Direitos Induviduais 2.5 Direitos Coletivos 2.6 Direitos de Grupo 2.7 Direitos Difusos 2.8 Direito-Garantia 3. CONCLUSÃO 4. BIBLIOGRAFIA 5. ANEXOS INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.144 Palavras / 13 PáginasData: 17/3/2015 -
Corrupção E Direitos Fundamentais
RESUMO O presente trabalho estuda a origem da corrupção e sua evolução dentro da realidade brasileira por meio de um olhar crítico decorrente dos impactos da corrupção dentro da atual sociedade e a sua repercussão direcionada à afronta aos direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federal de 1988. Dentro do tema estudado busca-se entender o conceito e o alcance do termo corrupção além de demonstrar a forma que a corrupção vem se materializando dentro do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.496 Palavras / 6 PáginasData: 18/3/2015 -
Direitos Fundamentais
CONSTITUCIONALISMO 1)Conceitos: a) Movimento no sentido de se limitar o poder político arbitrário (fixação de normas claras para o funcionamento do poder político). b) Defesa da necessidade de um documento (Constituição) que estabeleça um padrão inconteste para a atuação do Estado (sentido mais estrito de “Constitucionalismo”). c) Estuda como as regras da Constituição se projetam na realidade. d) Designa experiências político-institucionais de uma determinada sociedade política (todos os conceitos anteriores vivenciados num Estado particular). Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.919 Palavras / 32 PáginasData: 18/3/2015 -
CORRUPÇÃO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
CORRUPÇÃO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS “Trabalho apresentado na disciplina de Sociologia Geral e Jurídica, na Faculdade de Talentos Humanos – Facthus, como parte das exigências para conclusão do segundo bimestre, do segundo período de Direito.” RESUMO O presente trabalho estuda a origem da corrupção e sua evolução dentro da realidade brasileira por meio de um olhar crítico decorrente dos impactos da corrupção dentro da atual sociedade e a sua repercussão direcionada à afronta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.528 Palavras / 7 PáginasData: 23/3/2015 -
Direitos Fundamentais
Direitos Fundamentais Direitos Fundamentais são aqueles direitos atribuídos a todos os cidadãos em comum, de todas as sociedades espalhadas pelo globo terrestre, que têm como finalidade assinalar as condições mínimas com as quais cada ser humano deve dispor de modo a conduzir sua vida de modo pleno e sadio. A trajetória dos direitos considerados fundamentais é extensa e tem suas origens mais ou menos localizadas na composição do Código de Hamurabi, um grande progresso para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2015 -
Direitos Fundamentais
A evolução dos direitos Fundamentais Direitos Econômicos Direito econômico é o ramo do direito que regula a produção e a circulação de produtos e serviços, com vista ao desenvolvimento econômico do país, especialmente no que diz respeito ao controle do mercado interno, a luta e disputa lá estabelecida entre as empresas. As normas estabelecidas nesse parágrafo da legislação tem como papel principal, regular monopólios, fusões e incorporações com o objetivo de impedir a concôrrencia desleal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2015 -
A Tutela Das Minorias Na Constituição Federal, Direitos Fundamentais E Inclusão Social
A tutela das minorias na Constituição Federal, Direitos Fundamentais e Inclusão Social Cada ser humano é único, insubstituível no plano existencial. Dessa diversidade entre os individuos, e que nasce a necessidade de existir Direito. A sabedoria humana se inicia quando se percebe as necessidades vitais das outras pessoas, inclusão é um exercício para garantir a dignade humana. Na Constituição, trata-se de formular critérios básicos e essenciais para evitar que as diferenças humanas interfiram na vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.339 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2015