SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PODE SE AFIRMAR QUE CONSTITUI Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais
INTRODUÇÃO O presente trabalho abordará sobre a eficácia horizontal dos direitos fundamentais que é atualmente um dos temas mais complexos no âmbito da ciência jurídica, principalmente no que diz respeito ao grau de vinculação dos particulares aos direitos fundamentais. No primeiro capítulo falaremos sobre a evolução do Estado Legislativo até o Estado Constitucional,ou seja, do legicentrismo até o Constitucionalismo e a importância de não se retornar ao legicentrismo, falando sobre as revoluções liberais e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.648 Palavras / 127 PáginasData: 28/8/2017 -
Seminário sobre Direitos Fundamentais para rede pública
Seminário sobre Direitos Fundamentais para a Rede Publica Introdução Tendo em vista à ausência de conhecimento dos Direitos Fundamentais pelos cidadãos Brasileiros, desenvolvemos este projeto no sentido de instruir e informar e dar um maior conhecimento sobre esses aspectos tão importantes e pouco discutidos em sala de aula. Justificativa Os direitos fundamentais deveriam estar e estão ao alcance de todos os cidadãos, desde seu nascimento até ao falecimento, porem muitos não tem conhecimento destes. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2017 -
O PROCESSO HISTÓRICO DA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E OS DIREITOS QUE A CONSTITUI: QUILOMBOS
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO ÉTICA II – TURMA E O PROCESSO HISTÓRICO DA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E OS DIREITOS QUE A CONSTITUI QUILOMBOS NOVEMBRO/2016 Bárbara Petri - 31632092 Bruno Bighinzoli - 31666477 Carolina Rohde - 31610862 Juliana Ramires - 31609023 Victor Algranti - 31613632 O pensador filósofo Nobert Bobbio diz que; o homem tem que ser livre, igual aos demais e ter liberdade. E o socialismo-liberal de Bobbio objetiva encontrar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.835 Palavras / 8 PáginasData: 12/9/2017 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS DIMENSÕES OU GERAÇÕES
DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS DIMENSÕES OU GERAÇÕES Direitos fundamentais são aqueles inerentes a todos cidadãos e tem como finalidade garantir condições minimas para o ser humano viver de forma plena e sadia. Estes direitos foram garantidos, no Brasil, pela Constituição Federal de 1988, que foi amplamente influenciada pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, visando direitos e deveres individuais e coletivos e que não se restringe apenas ao art. 5º da CF/88, podendo ser encontrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 PáginasData: 15/9/2017 -
ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ – IESR.SÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA GERAÇÃO Picos- PI 2017 ________________ Kercya Mayahara Moura Cavalcante ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA GERAÇÃO Monografia apresentada como requisito para obtenção da nota de Monografia II do Curso de Bacharelado em Direito, do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá – IESR.SÁ. Orientador: Prof
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2017 -
O DUMPING SOCIAL E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR
MULTIVIX - ES CURSO DE DIREITO MONOGRAFIA I – D9NB ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA DUMPING SOCIAL E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR NOVA VENÉCIA - ES 2016 ________________ ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA DUMPING SOCIAL E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade MULTIVIX – ES como requisito obrigatório para elaboração da monografia de conclusão de curso. Orientador: Professor Dr. NOVA VENÉCIA - ES 2016 ________________ 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.289 Palavras / 18 PáginasData: 2/11/2017 -
O Mínimo Existencial e Reserva do Possível como contribuintes para a efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais
O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL COMO CONTRIBUINTES PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Matheus Pauletto Bisognn[1] - Faculdade Antonio Meneghetti Elisa Rosso² - Faculdade Antonio Meneghetti Eixo Temático – Direito, Jurisdição Constitucional e Integração Latino-Americana Sumário 1 Introdução; 2 Direitos Fundamentais Sociais; 3 Mínimo Existencial;. 4 Reserva do Possível 5 Conclusão; Referências Palavras-chaves: Constitucionalismo; Direitos Sociais; Direitos Fundamentais; Mínimo Existencial; Reserva do Possível. 1- INTRODUÇÃO Mesmo após quase três décadas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.853 Palavras / 12 PáginasData: 15/11/2017 -
RESUMO DO TEXTO TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
RESUMO DO TEXTO TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Atualmente, é frequente a confusão entre direitos fundamentais e direitos humanos. Isso ocorre porque ambos contemplam direitos relacionados com a liberdade e com a igualdade humana. Entretanto se faz necessário enfatizar que, embora “parecidos”, esses direito não são os mesmos. A expressão “direitos fundamentais” é utilizada, no Brasil, em referência aos direitos positivados pela nossa Constituição de 1988, enquanto a expressão direitos humanos, é usada para designar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2017 -
A ASCENSÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
A ASCENSÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Vânia Gomes[1] RESUMO A efetivação dos direitos fundamentais em nossa sociedade é função do Estado. Com a divisão dos poderes, o judiciário passa a ter papel relevante na busca pela aplicabilidade dos direitos fundamentais a luz da constituição Federal de 1988. Diante deste contexto o presente trabalho visa realizar uma explanação a cerca das ações do poder Judiciário na efetivação proteção dos direitos fundamentais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.064 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2017 -
SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS INERENTES À VIDA
SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS INERENTES À VIDA Jeissy Albuquerque Luan Vítor dos Santos 1. SINOPSE Jonas, um jovem de 17 anos com mosaico de Síndrome de Down, sofreu um acidente de carro (da empresa em que trabalhava) após voltar de sua primeira votação para presidente da República, acompanhado da noiva de 20 anos, também com mosaico de Síndrome de Down. As lesões causadas no rapaz requeriam emergente intervenção cirúrgica e 06 (seis) bolsas de sangue para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2017 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS QUILOMBOLAS: UMA INTERPRETAÇÃO COERENTE COM O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS QUILOMBOLAS: UMA INTERPRETAÇÃO COERENTE COM O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO 1.INTRODUÇÃO Com a elaboração da Constituição da República de 1988 surgiu um novo paradigma constitucional, um paradigma onde todos os parâmetros de construção da sociedade culminam na dignidade da pessoa humana. Segundo o art. 1º, III da Constituição Federal, é fundamento do Estado Democrático de Direito a cada sujeito de direito que compartilha com os demais sua vontade, sua identidade, sua história
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2017 -
ABORTO - CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS OU UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO SP THIAGO SORRILHA ABORTO: CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS OU UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA? SÃO PAULO 2017 SUMÁRIO: RESUMO: 3 ABSTRACT: 4 PALAVRAS CHAVE 5 KEY - WORDS 5 1) A PARTIR DE QUE MOMENTO SE CONSIDERA INICIADA A VIDA PARA O ESTADO? 6 1.1. TEORIA NATALISTA: 6 1.2. TEORIA DA PERSONALIDADE CONDICIONAL 8 1.3. TEORIA CONCEPCIONISTA: 9 1.4. TEORIA DA NIDAÇÃO: 10 1.5. TEORIA NEUROLÓGICA 11 2) DIREITOS DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.659 Palavras / 23 PáginasData: 10/12/2017 -
A Disposição dos indivíduos pela Constituição para a proteção de seus direitos fundamentais
Remédios Constitucionais São os meios colocados a disposição dos indivíduos pela Constituição para a proteção de seus direitos fundamentais. Esses meios são usados quando o direito fundamental não e suficiente para assegurar o respeito a eles. Os remédio, quando visam provocar atividade jurisdicional do Estado, são denominados “ações constitucionais”, pois estão previstas na própria constituição. São divididos em individuais e coletivos. São os individuais: A) Mandado de Segurança: Tem previsão legal no artigo 5º, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 18/12/2017 -
A BANALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Universidade de Ribeirão Preto Faculdade de Direito Laudo de Camargo GABRIEL VINÍCIUS DE SOUZA A BANALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PORTARIA “DA POLÍTICA DO CAFÉ COM LEITE” RIBEIRÃO PRETO 2017 Gabriel Vinícius de Souza A BANALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PORTARIA “DA POLÍTICA DO CAFÉ COM LEITE” Trabalho apresentado à Universidade de Ribeirão Preto, como forma das exigências para obtenção de título para bolsa científica através do CNPQ. Ribeirão Preto 2017 No contexto dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 13/2/2018 -
A Sustentabilidade e direitos fundamentais
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO GUILHERME SENNA MORAIS TRINDADE SUSTENTABILIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS Porto Alegre 2012 ________________ GUILHERME SENNA MORAIS TRINDADE SUSTENTABILIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Aprovado em: ____de__________________de________. BANCA EXAMINADORA: ______________________________________________ ______________________________________________ ______________________________________________ Porto Alegre 2012
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.846 Palavras / 80 PáginasData: 14/2/2018 -
Os Direitos Humanos x Direitos Fundamentais
Módulo I Aula 01 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais Sumário 1. Direitos Humanos x Direitos Fundamentais 2 2. SURGIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS/FUNDAMENTAIS 2 2.1. Evolução Histórica – Antecedentes dos Direitos Humanos 2 2.1.1 – Antecedentes remotos 2 2.1.2 – Antecedentes Próximos 3 2.2 CORRENTES QUE FUNDAMENTAM OS DIREITOS HUMANOS 4 3. FASES DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS 6 4. CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS/FUNDAMENTAIS 7 5. PERSPECTIVAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 10 5.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.710 Palavras / 23 PáginasData: 27/2/2018 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O ACESSO À JUSTIÇA
FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI Direito Constitucional OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA Por Maria Elena Martins Rio de Janeiro 2014 FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI Direito Constitucional OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA Projeto de Monografia apresentada à Faculdade Internacional Signorelli como requisito parcial para a conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional. Por: Maria Elena Martins Professora Orientadora: Fabricia Monteiro Rangel Bacellar. Rio de Janeiro 2014 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 PáginasData: 8/3/2018 -
Estado incerto de coisas no BRAZILIYSKOY KARBEREVOY SISTEMA: um reflexo da violação dos direitos fundamentais
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Marcos Luiz dos Santos Costa[1] Isan Almeida Lima[2] marcosluizscosta@gmail.com Introdução O Estado de Coisas Inconstitucional é titulado quando há um atentado generalizado aos Direitos Fundamentais acompanhado da inatividade do Estado em modificar a situação, tendo como ferramenta para transformar os fatos, as autoridades públicas. O estudo em evidência tem como tema o Estado de Coisas Inconstitucional, numa busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2018 -
AS RESTRIÇÕES E SUSPENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Faculdades Integradas do Vale do Ivaí Mantida pela Instituição Cultural e Educacional de Ivaiporã – ICEI Recredenciada pela Portaria MEC nº. 545 de 11/05/2012 – D.O.U. – 14/05/2012 SABRINA DE OLIVEIRA ALVES RESTRIÇÕES E SUSPENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS IVAIPORA/PR 2017 INTRODUÇÃO Este presente trabalho tem por objetivo analisar de uma forma dedutiva se a suspensão dos direitos fundamentais pode ser admitida. Para se chegar à conclusão é importante saber quais são os direitos fundamentais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.033 Palavras / 9 PáginasData: 2/4/2018 -
FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS EM FACE DO DIREITO DIFUSO A SEGURANÇA PÚBLICA CONTEXTUALIZADO EM UMA SOCIEDADE DE RISCO
SUÉLEN SILVEIRA KULHKOMP FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS EM FACE DO DIREITO DIFUSO A SEGURANÇA PÚBLICA CONTEXTUALIZADO EM UMA SOCIEDADE DE RISCO PATO BRANCO – PR NOVEMBRO/2016 SUÉLEN SILVEIRA KULHKOMP FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS EM FACE DO DIREITO DIFUSO A SEGURANÇA PÚBLICA CONTEXTUALIZADO EM UMA SOCIEDADE DE RISCO Monografia apresentada à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso como requisito parcial à conclusão do Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade de Pato Branco –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.507 Palavras / 99 PáginasData: 2/4/2018 -
Direitos Fundamentais - Terceira Geração
Disciplina: Direito Constitucional Nº da ação: ADI 3540 MC Data de julgamento: 01/09/2005 Requerente: Requerido: Procurador Geral da República Presidente da República Norma atacada: Artigo 4º caput e parágrafos 1º e 7º da Lei nº 4.771 de 15/09/1965, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.1666-67 de 24/08/2011 Ministro Relator: Celso de Mello Resultado: Indeferimento da liminar que teria suspendido os efeitos da Medida Provisória Amanda Mariz e Isadora Silva A ADI 3540-1 reconhece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2018 -
A pessoa jurídica e seus direitos fundamentais
A pessoa jurídica e seus direitos fundamentais O texto aqui apresentado tem por objetivo mostrar como se adquiri os direitos fundamentais da pessoa jurídica e quais são os benefícios perante o estado e o porquê eles são considerados direitos fundamentais. Os direitos fundamentais se adquirem como normas obrigatórias, é mérito de um grande progresso histórico de construção, essa construção é desde a formação da relação política, ou seja, a relação do Estado com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 PáginasData: 11/4/2018 -
Colisão de direitos fundamentais
Muito embora hajam posicionamentos que tratem os embates entre direitos fundamentais como apenas aparentes, a doutrina majoritária se posiciona em contrário, diferindo quanto as implicações e métodos resolutivos. Nessa corrente, se faz imprescindível delimitar quais seriam os direitos fundamentais e em que plano se daria seus conflitos, bem como o instrumental utilizado para saná-los. Duas grandes correntes tomam a frente de tal tarefa, tendo como mestres Ronald Dworkin e Robert Alexy. É inegável que hajam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2018 -
A RESTRIÇÃO E SUSPENSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
RESTRIÇÃO E SUSPENSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1 - Direito Fundamental Entende-se por direitos fundamentais, os direitos básicos individuais, sociais, políticos e jurídicos que são previstos na Constituição Federal, cuja finalidade é proporcionar o necessário para uma existência digna e justa a todos os cidadãos do país, sejam eles natos ou naturalizados, visa garantir, o respeito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, à moradia e à dignidade, tendo como objetivo principal limitar o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2018 -
A IMPORTÂNCIA DO ASSISTENTE SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AOS USUÁRIOS DA TERCEIRA IDADE
A IMPORTÂNCIA DO ASSISTENTE SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AOS USUÁRIOS DA TERCEIRA IDADE. NOME DO AUTOR DO ARTIGO :LUCIMAR COSTA NOME DO ORIENTADOR: ROSEMERE FERREIRA RESUMO Este artigo baseia -se numa pesquisa bibliográfica que aborda a importância da intervenção do Assistente social na garantia de direitos da pessoa idosa, que seja realmente efetiva. Além do reconhecimento como sujeitos de direitos, é fundamental a realização de estratégias que ampliem o conhecimento sobre a legislação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 20/4/2018