SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PODE SE AFIRMAR QUE CONSTITUI Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.770 Trabalhos sobre SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PODE SE AFIRMAR QUE CONSTITUI. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
A Intervenção Federal e a "relativização" de Direitos Fundamentais
A Intervenção Federal e a "relativização" de Direitos Fundamentais Tem-se discutido recentemente, com muita frequência, acerca dos momentos perturbadores em que tem vivido a população do Rio de Janeiro. Por essa razão, em meio a todos esses transtornos, gerados pela crise de segurança pública na qual se encontra atualmente o Estado, foi necessário o decreto para aplicação da intervenção federal em conter essas situações, sendo ela uma medida menos gravosa do que o estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2019 -
O HISTÓRICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO EDUCACIONAL ALFA O HISTÓRICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ALISON GLEIBER BUENO ANGELO CARATINGA - MG 2018 ________________ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO EDUCACIONAL ALFA O HISTÓRICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ALISON GLEIBER BUENO ANGELO Artigo científico apresentado ao Instituto Educacional Alfa como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direitos Humanos e Ressocialização. CARATINGA - MG 2018 ________________ O HISTÓRICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Alison Gleiber Bueno Angelo RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 PáginasData: 25/4/2019 -
A evolução histórica dos direitos fundamentais e crise do estado de bem-estar social no Brasil
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CRISE DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL NO BRASIL THE HISTORICAL EVOLUTION OF FUNDAMENTAL RIGHTS AND THE CRISIS OF THE STATE OF SOCIAL WELFARE IN BRAZIL Diana Melissa Ferreira Alves Diniz* RESUMO O presente trabalho tem como propósito realizar uma análise da evolução histórica dos Direitos Fundamentais de cunho individual e social, refletindo acerca da crise do estado de bem-estar social, no Brasil, no contexto da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.829 Palavras / 24 PáginasData: 17/6/2019 -
O SIGNIFICADO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ATUALIDADE
DIREITOS FUNDAMENTAIS[1] Prof. Dr. Edilsom Farias I – O SIGNIFICADO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ATUALIDADE A nossa exposição versará sobre os direitos fundamentais, um tema de grande importância na atualidade. Minha intenção é traçar uma visão geral sobre os direitos fundamentais, com o objetivo de contribuir para uma compreensão adequada desses direitos. Com efeito, K. Hesse disse que uma característica relevante de nossa época é a significação cada vez maior dos direitos fundamentais. Se observarmos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.848 Palavras / 12 PáginasData: 18/6/2019 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
1 INTRODUÇÃO 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Segundo Alice Monteiro de Barros (2011, p. 51) a vida dos trabalhadores no século XIX na época da Revolução Industrial era humilhante e indigna, portanto evidência sobre a insalubridade do trabalho das mulheres e crianças: O emprego generalizado das mulheres e menores suplantou o trabalho dos homens, pois a máquina industriais reduziu o esforço físico e tornou possível a utilização “das meias-forças dóceis”, não preparadas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.044 Palavras / 17 PáginasData: 1/8/2019 -
Direitos Fundamentais aula da Pós em Direito Publico - Estacio
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS * FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A SUA EVOLUÇÃO ÉTICA Direito do homem deve ser entendido como direito natural, da pessoa humana. Pre-historia – igreja de um lado, estado do outro Fase do estado absoluto – direito natural 1789 – revolução francesa, estado de direito, proteção dos direitos fundamentais Hobbes – essência democrática, paradoxal, origem do poder está na essência humana e não em deus, como monarcas definiam. Guerra de todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 4/8/2019 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS MÚLTIPLOS SIGNIFICADOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS MÚLTIPLOS SIGNIFICADOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL Resumo 1. INTRODUÇÃO Direitos fundamentais enquanto normas de proteção de instrumentos jurídicos. A constituição protege e faz-se existir institutos necessários para garantir direitos aos cidadãos, permitindo vínculos contratuais, propriedade, herança, casamento, liberdade, etc. Família, partido político, tribunal, universidade, entre outros, são algumas das instituições protegidas e que tem direito de total autonomia para sua existência. 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS ENQUANTO DIREITOS DE DEFESA O Texto explicita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2019 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS MÚLTIPLOS SIGNIFICADOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS MÚLTIPLOS SIGNIFICADOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL Resumo 1. INTRODUÇÃO Direitos fundamentais enquanto normas de proteção de instrumentos jurídicos. A constituição protege e faz-se existir institutos necessários para garantir direitos aos cidadãos, permitindo vínculos contratuais, propriedade, herança, casamento, liberdade, etc. Família, partido político, tribunal, universidade, entre outros, são algumas das instituições protegidas e que tem direito de total autonomia para sua existência. 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS ENQUANTO DIREITOS DE DEFESA O Texto explicita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2019 -
Aplicação dos direitos fundamentais aos casos ocorridos com a pessoa de Abidemi
Parecer Técnico Jurídico 001/2019.2 -TC Consulente: Abidemi Assunto: Aplicação dos direitos fundamentais aos casos ocorridos com a pessoa de Abidemi. Ementa: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – DIREITOS FUNDAMENTAIS – DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS – CONSTITUIÇÃO FEDERAL – POSICIONAMENTO CONSTITUCIONAL. 1. RELATÓRIO Trata-se de consulta visando averiguar à luz da Constituição Federal e do ordenamento jurídico pátrio e internacional as intercorrências ocorridas com a Sra. Abidemi, a partir de sua chegada em solo brasileiro: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2019 -
A SOCIEDADE E OS IDOSOS: UMA PERSPECTIVA SOB O OLHAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ÁREA DA SAUDE
A SOCIEDADE E OS IDOSOS: UMA PERSPECTIVA SOB O OLHAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ÁREA DA SAUDE 2019 A SOCIEDADE E OS IDOSOS: PERSPECTIVA SOB O OLHAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA AREA DA SAUDE Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina TCC 1. 2019 SUMÁRIO 1 OBJETO ........................................................................................................................ xx 1.1 Tema e problema ....................................................................................................... xx 1.2 Hipótese(s) .................................................................................................................. xx 1.3 Base teórica e conceitual ........................................................................................... xx 2 JUSTIFICATIVA ......................................................................................................... xx 3 OBJETIVOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.186 Palavras / 13 PáginasData: 25/9/2019 -
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO – TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO – TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: 1) Teoria da Constituição: - Ferdinand Lassalle (1.825 – 1.864) => O que é uma Constituição? Resposta: É um pedaço de papel (“ein Stück Papier”). - Os teóricos americanos, desde de 1.787, entendem que não se deve romper com a ordem vigente, em nome da segurança jurídica e da estabilidade social, a menos que a situação do país se torne insuportável; - Konrad Hesse (Ex-Presidente da Corte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2019 -
RESUMO: A PUGNA ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O INTERESSE PRIVADO EM FACE DO ARRANJO DEMOCRÁTICO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DESMITIFICANDO A PRIMAZIA AUTOCRÁTICA DA PREVALÊNCIA DO INTERESSE PÚBLICO.
A PUGNA ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O INTERESSE PRIVADO EM FACE DO ARRANJO DEMOCRÁTICO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DESMITIFICANDO A PRIMAZIA AUTOCRÁTICA DA PREVALÊNCIA DO INTERESSE PÚBLICO. A partir de diversos fatores históricos surgiu em nossa constituição a preocupação em assegurar aos indivíduos direitos fundamentais e como bem se sabe, todas as demais leis criadas deveriam seguir o que estabelece o texto constitucional. O fato é que o Direito Administrativo é resistente tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2019 -
Os Direitos Fundamentais, O Direito á Vida
FACULDADE MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS O DIREITO À VIDA SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 PECULARIEDADES DO DIREITO À VIDA; 3 DO DIREITO À VIDA E O ABORTO; 4 JULGADO DO STF 5 CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS. RESUMO: O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise acerca dos direitos e garantias fundamentais trazidas pela Constituição de 1988. Tendo como enfoque principal o direito á vida pelo seu caráter personalíssimo, indisponíveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.005 Palavras / 13 PáginasData: 22/11/2019 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL B – Classificação, Preâmbulo, Princípios e Direitos Fundamentais Direito Constitucional Classificação das constituições 1. Constituições escritas e não escritas a) as Constituições escritas, também chamadas de “constituições dogmáticas”, são designadas em um documento formal único, que sistematiza todo o direto constitucional de uma comunidade. Configuram-se a partir de um estabelecido poder constituinte originário e são incrementadas através das ferramentas de reforma constitucional. É o caso da grande maioria das constituições ocidentais. b) as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.438 Palavras / 34 PáginasData: 30/3/2020 -
A Colisão de Direitos Fundamentais em Meio à Pandemia visto as Restrições Impostas
Temática: Colisão de Direitos Fundamentais em Meio à Pandemia visto as Restrições Impostas. Os Direitos Fundamentais garantidos pela Constituição Federal são a base de todo Estado Democrático de Direito, além de ser objetos de estudos jurídicos e legitimidade política e social para o bem coletivo. Diante das medidas de restrição adotadas pelo poder Executivo, é preciso analisar a importância de ressaltar as medidas de prevenção decorrentes dessa atuação. Pode-se compreender que a calamidade vivenciada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2020 -
PONDERAÇÕES FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PROBLEMÁTICA ACERCA DA TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
PONDERAÇÕES FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PROBLEMÁTICA ACERCA DA TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ 1Aitana Cristina Da Costa Leite, 2Bruno Smolarek Dias ¹Discente – UNIPAR ²Docente – UNIPAR Introdução: Os direitos fundamentais constituem explicitações da dignidade da pessoa humana, a qual exige e pressupõe o reconhecimento e proteção dos direitos fundamentais em todas as suas dimensões. Considerando a dignidade como o principal patrimônio jurídico da pessoa humana é indispensável que se conceda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2020 -
Os Direitos Fundamentais do Trabalho
Direitos Fundamentais do Trabalho Saulo Cerqueira de Aguiar Soares Doutorando e Mestre Magna cum Laude em Direito Privado, com ênfase em Direito do Trabalho, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) – CAPES 6. Detentor do Título de Especialista em Medicina do Trabalho – ANAMT/AMB. Especialista em Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Previdenciário – PUC Minas. Especialista em Medicina do Trabalho – FCMMG. Especialista em Direito Médico – Universidade de Araraquara.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.327 Palavras / 22 PáginasData: 15/8/2020 -
AS QUESTÕES CESPE SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS
50 QUESTÕES CESPE SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 1. (Cespe/MPU/Analista Jurídico/2013) Os direitos fundamentais de primeira dimensão são aqueles que outorgam ao indivíduo direitos a prestações sociais estatais, caracterizando-se, na maioria das vezes, como normas constitucionais programáticas. Errado. São direitos de primeira geração, direitos negativos, liberdades individuais. 2. (Cespe/INCA/Analista Jurídico/2010) Segundo posição atual do STF, as únicas hipóteses aceitas de prisão civil, no direito brasileiro, são a do devedor de alimentos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.428 Palavras / 14 PáginasData: 23/8/2020 -
A TERCEIRIZAÇÃO COMO FERRAMENTA DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR
A TERCEIRIZAÇÃO COMO FERRAMENTA DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR A terceirização é um meio de permitir uma relação trabalhista com o empregado, sem gerar compromissos jurídicos, levando em consideração que o trabalhador não terá acesso aos direitos e garantias fundamentais, claro que não dá para negar que também tem lá suas vantagens econômicas na vida desse empregado, porém muita coisa acaba ficando de lado, como integridade, segurança, e claro a integridade mental, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2020 -
TEORIA DA CONSTITUICAO E DIREITOS FUNDAMENTAIS APSV
As manifestações populares, são uma forma de ação de um coletivo, onde os cidadãos se reúnem publicamente a favor de uma causa. Um direito conquistado pelo povo, através de uma série de greves, manifestações de rua, entre outras, que fizeram frente a Ditadura Militar, como dito no discurso do presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães: ”Ecoam nesta sala as reivindicações das ruas. A Nação quer mudar. A Nação deve mudar. A Nação vai mudar.”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2020 -
FICHAMENTO HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (GILMAR FERREIRA MENDES, INOCÊNCIO MARTIRES COELHO E PAULO GUSTAVO GONET BRANCO) CAPÍTULOS I E IV
FICHAMENTO HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS (GILMAR FERREIRA MENDES, INOCÊNCIO MARTIRES COELHO E PAULO GUSTAVO GONET BRANCO) CAPÍTULOS I E IV Em leitura aos capítulos I e IV do livro supramencionado, compreende-se que o mesmo se propõe a elucidar como ocorre o procedimento de interpretação constitucional. No capítulo I, os autores dissertam sobre a compreensão e pré-compreensão, enquanto no capítulo IV fazem a correlação entre direito e hermenêutica. No que diz respeito à compreensão, pode-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2020 -
Direitos Fundamentais no Brasil
DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL. Edclilson Moreira Velozo1 1 Discente da Disciplina de Direitos Fundamentais do Curso de Bacharel em Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso; E-mail: emvelozo@gmail.com 1. INTRODUÇÃO. Antes de iniciarmos a fundo sobre o tema de direitos políticos no Brasil, precisamos conhecer a origem e evolução deste tem em nosso território bem como em nosso ordenamento jurídico. Sabemos que o Brasil foi descoberto em 1500, desde então, estamos em constante evolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.065 Palavras / 9 PáginasData: 12/1/2021 -
RESENHA CRÍTICA: A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
1- INTRODUÇÃO O artigo aborda sobre a eficácia dos direitos fundamentais, sendo dividido em três partes. Primeiro tema versa sobre o desenvolvimento histórico do estado moderno, no qual é apresentado: O Estado Liberal; Estado Social e o Estado Democrático de Direito, todos possuem marcos importantes para o desenvolvimento dos direitos fundamentais. Já na segunda etapa os direitos fundamentais são abordados no âmbito do Estado Democrático de Direito. Na terceira e última parte, é abordada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 17/2/2021 -
A ADEQUAÇÃO DOS MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM ENSAIO PELA CULTURA MEDIAÇÃO E DA PAZ
RESENHA CRÍTICA A ADEQUAÇÃO DOS MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM ENSAIO PELA CULTURA MEDIAÇÃO E DA PAZ Unidade: Serra Disciplina: Projeto Integrador Jur e Jus: O acesso à Justiça Professor: Fabio Almeida Pedroto Componentes do grupo: Jaqueline de Souza Mota, Marcos Alex Silva, Nilson Inacio Machado, Sebastião Sabino de Souza, Vanessa de Jesus Coelho Data da apresentação: 01/03/2021 INTRODUÇÃO O presente texto tem a finalidade de abordar de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2021 -
Conflito de Direitos Fundamentais
INSTITUTO AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR DE BARREIRAS- IAESB CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS – UNIFASB CURSO DE DIREITO CAIK ROCHA LOPES PROCESSO Nº 5004924-79.2020.4.03.6100 E APARENTE COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO À INTIMIDADE E O DIREITO DA COLETIVIDADE DE ACESSO A INFORMAÇÕES DE AGENTES PÚBLICOS Barreiras-BA 2020 CAIK ROCHA LOPES PROCESSO Nº 5004924-79.2020.4.03.6100 E APARENTE COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO À INTIMIDADE E O DIREITO DA COLETIVIDADE DE ACESSO A INFORMAÇÕES DE AGENTES PÚBLICOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2021