SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PODE SE AFIRMAR QUE CONSTITUI Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.789 Trabalhos sobre SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PODE SE AFIRMAR QUE CONSTITUI. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Declaração dos Direitos
eia o texto abaixo e assinale a alternativa condizente: “A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão é de 1789; a primeira Constituição, de 1791. Só mais tarde, por economia de tempo e trabalho é que se passou a estabelecer num mesmo documento a declaração de Direitos (o pacto social) e a Constituição (o pacto político).” FERREIRA Filho, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2005) Escolher uma resposta. Notas: 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013 -
A mitigação dos direitos e garantias fundamentais diante da extrafiscalidade de alguns tributos
A MITIGAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DIANTE DA EXTRAFISCALIDADE DE ALGUNS TRIBUTOS Avaré 11/2013 OLIVEIRA,Pedro. A mitigação dos direitos e garantias fundamentais diante da extrafiscalidade de alguns tributos. 2013. Artigo (Trabalho de Direito tributário) –Faculdade Eduvale – Avaré – SP. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar a sistemática no que tange a extrafiscalidade, de forma abrangente porem sucinta, demonstrando princípios constitucionais, a própria extrafiscalidade e suas abrangências, os impostos e a mitigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.381 Palavras / 10 PáginasData: 6/12/2013 -
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 Preâmbulo Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 PáginasData: 3/1/2014 -
DECLARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
CHAVE DE CORREÇÃO DO MÓDULO FUNDEB CHAVE DE CORREÇÃO DO MÓDULO FUNDEB ATIVIDADE 1 - FUNDEB RESPOSTAS 1 - DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 2 - SOBERANIA POPULAR 3 - HOMEM POLÍTICO 4 - ONU 5 - PARTICIPAÇÃO POLÍTICA 6 - ESCOLA DEMOCRÁTICA 7 - ESCOLA DE QUALIDADE 8 - CIDADÃO 9 - DIREITOS INDIVIDUAIS 10 – CIDADANIA ATIVIDADE 2 -FUNDEB Sobre a história da educação brasileira dos períodos colonial. RESPOSTAS A - 7 B -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 PáginasData: 3/2/2014 -
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
“DECLARAÇÕES” SEMELHANÇAS, DIFERENÇAS E INFLUÊNCIAS. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa e a Declaração da Independência dos Estados Unidos da América (Declaração dos direitos da Virgínia) são temporalmente contemporâneas, pois com 17 anos de diferença da compilação entre as duas, os fatos históricos que culminaram com essas publicações são praticamente os mesmos. Em 1776 com o lançamento do compendio dos americanos que apresentou tópicos que até aquele momento histórico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2014 -
Declaração Universal Dos Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos *tradução oficial, UNITED NATIONS HIGH COMMISSIONER FOR HUMAN RIGHTS Preâmbulo Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo; Considerando que o desconhecimento e o desprezo dos direitos do Homem conduziram a atos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade e que o advento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 25/2/2014 -
Objetivo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789
A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Foi o povo francês o criador dos Direitos Fundamentais, somente reconhecidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2014 -
Declaraçao Dos Direitos Humanos
Declaração dos direitos dos homens e do cidadão da Revolução Francesa Declaração da Independência dos Estados Unidos da America (declaração dos direitos da Virginia) A característica dessa declaração foi a garantia dos homens em usufruir os direitos naturais e imprescritível com a instituição do governo. Direitos de igualdade, liberdade, segurança e propriedade onde todos os homens seriam iguais por natureza e diante da lei. A liberdade, poder do homem em fazer tudo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 26/2/2014 -
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS
TRODUÇÃO Este trabalho visa relacionar e analisar os marcos dos direitos humanos de acordo com a teoria de Émile Durkheim comparando as características e diferenças da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Declaração dos Direitos da Virginia. Identificar também o tipo de solidariedade social presente na obra de Émile Durkheim, esclarecendo as semelhanças que existem nos princípios de direitos individuais das duas Declarações citadas acima. Outro objetivo deste trabalho é informar as diferenças entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.450 Palavras / 18 PáginasData: 3/3/2014 -
PEQUISA Conceitos Fundamentais Os Temas: Direitos, Garantias E Estado De Defesa Ou De Sítio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão.
PASSO: 3 Pesquisa : Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. • Direito: são disposições declaratórias, tratam de informar a existência de direitos reconhecidos e positivados no ordenamento jurídico, como por exemplo, o Direito de Ir e Vir; Direito à Liberdade e Igualdade. • Garantias: traduzem-se em disposições assecuratórias desses direitos, ou seja, são meios voltados para a obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2014 -
Conceitos fundamentais de Fatos e Direito
1. Conceito Fundamental de Fato e Ato Em sentido amplo, fato jurídico é o acontecimento, previsto em norma jurídica, em razão da qual nascem, se modificam, subsistem e se extinguem relações jurídicas. Em sentido estrito, fato jurídico vem a ser aquele que advém, em regra, de fenômeno natural, sem intervenção da vontade humana e que produz efeito jurídico. Classifica-se em ordinário e extraordinário. Já o ato jurídico é aquele que depende da vontade humana. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.718 Palavras / 15 PáginasData: 8/3/2014 -
Emile Durkhein e a Declaração dos Direitos Humanos
Introdução Esta atividade é um desafio que se propõe mostrar maior compreensão e promover o estudo, a convivência do trabalho em grupo. Primeiramente a atividade é importante para o conhecimento e relacionamento dos marcos dos direitos humanos aos estágios sociais de acordo com a teoria de Émile Durkheim, compreendendo as semelhanças existentes. Na sequencia temos a relação das formações históricas específicas relacionadas aos direitos humanos, pelo que propõe Max Weber e Karl Marx, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.831 Palavras / 16 PáginasData: 9/3/2014 -
Características e diferenças entre Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa e Declaração dos Direitos da Virgínia
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: SOCIOLOGIA ACADÊMICOS: EUZANA GOMES FARIA – RA 414377 MARJORIE CONCEÇAO ANJOS DA SILVA FEIJÓ – RA 406429 SANDRA PEREIRA DE PAIVA GÊ – RA 422422 VÂNIA PENA MUNIZ - RA 422424 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA PROFESSORA: Macaé– RJ 24 DE NOVEMBRO DE 2013 Características e diferenças entre Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa e Declaração dos Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.509 Palavras / 19 PáginasData: 12/3/2014 -
Declaração Dos Direitos Humanos
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e a Declaração dos Direitos da Virgínia Em comum: As duas Declarações oferecem a base para o desenvolvimento do Capitalismo, instituem o direito á propriedade privada, que é um principio do capitalismo. O direito de liberdade de imprensa, assim como a instituição de Estado Laico, quando o cidadão não é obrigado a seguir uma religião. A Declaração da Virginia confirma o máximo que aparece na Declaração dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 14/3/2014 -
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa e da Independência dos Estados Unidos DECLARAÇÃO
FACULDADE ANHANGUERA LIMEIRA Sociologia Prof. Claudia Benedetti Limeira/SP 2013 A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO DA REVOLUÇÃO FRANCESA E A DECLARAÇÃO DA INDEPENDENCIA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA Para que possamos compreender as semelhanças entre a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa é preciso levar em consideração que ambas foram criadas a fim de garantir a ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.257 Palavras / 14 PáginasData: 15/3/2014 -
Direitos E Garantias Fundamentais
1 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 1. Conceito, características, eficácia e aplicabilidade, dimensões e colidência. Os direitos fundamentais se perfazem, inicialmente, como limitações pela soberania popular ao exercício do poder político. E, para evitar que sejam suprimidos, a própria Constituição define garantias gerais que possibilitem seu exercício. Mas, na hipótese de ainda assim os direitos fundamentais violados ou estiverem na iminência de sê-lo, o texto constitucional reserva à sua proteção as garantias fundamentais instrumentais, conhecidas como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.607 Palavras / 39 PáginasData: 20/3/2014 -
Direitos do homem e do cidadão da Revolução Francesa e Declaração dos direitos da Virgínia – Estados Unidos da Américа
Introdução Direitos do homem e do cidadão da Revolução Francesa e Declaração dos direitos da Virgínia – Estados Unidos da América. 1 - “Convencido de que o esquecimento e o desprezo dos direitos naturais do Homem são as únicas causas das infelicidades do mundo, resolveu expor numa declaração solene estes direitos sagrados e inalienáveis, a fim de que todos os cidadãos, podendo comparar sem cessar os atos do Governo com o fim de toda instituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.728 Palavras / 11 PáginasData: 25/3/2014 -
Comparação da Declaração dos Direitos Humanos e do Cidadão (França, 1789) e da Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948)
efensor Público – 2006) Comparando-se a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948), pode-se afirmar que ambas reconhecem: Considere, para a questão, a primeira e segunda geração de direitos. Escolher uma resposta. a. A existência dos direitos individuais e sociais. b. A liberdade e a igualdade inerentes ao ser humano. c. A propriedade individual ou coletiva. d. O Estado como fonte dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2014 -
Direitos E Garantias Fundamentais Dentro Das Constituições Brasileiras
Direitos e Garantias Fundamentais dentro das Constituições Brasileiras A CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DE 1824 A Constituição Política do Império do Brasil, outorgada e jurada a 25 de março de 1824, por D. Pedro I, Imperador do Brasil, previa em seu Título VIII – Das disposições geraes, e garantias dos direitos civis e políticos dos cidadãos brasileiros – extenso rol de direitos humanos fundamentais. Em seu artigo 179, que possuía 35 incisos, consagrando direitos e garantias individuais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.594 Palavras / 7 PáginasData: 26/3/2014 -
Declaração Universal Dos Direitos Do Homem
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinada em 1948. Nela, são enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem, esboçam os direitos humanos básicos, ou seja, os direitos essenciais que uma pessoa deve ter para viver de maneira digna, sem eles, o ser humano não consegue participar plenamente da vida em sociedade. Na declaração, os governantes junto aos cidadãos, se comprometem a tomar medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2014 -
Declaração dos Direitos do Homem e um Cidadão da Revolução Francesa
1789 – A Declaração dos direitos do homem e do cidadão da Revolução Francesa não considerava as mulheres como possuidoras dos mesmos direitos dos homens e abriu caminha para a Proclamação da República; Primeira Geração: “Direitos de Liberdade”. 1848 - Direitos sociais acolhidos a Constituição francesa 1894 - Doutrina social da Igreja com o Papa Leão XIII, atualizando sua encíclica aos direitos humanos modernos. Os direitos de Igualdade passam a ser incluídos nas Constituições: 1917/18/19/34
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
Objetivo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789
AULA 03 DIREITOS HUMANOS. Notas: 1 A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. a. Foi o povo francês o criador dos Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
Fundamentos fundamentais do direito internacional dos direitos humanos
SUMARIO ETAPA-1 Ao se debruçar sobre o estudo da sociedade industrial do século XIX, Émile Durkheim percebeu a importância de se compreender os fatores que explicariam a organização social, isto é, compreender o que garantia a vida em sociedade e uma ligação (maior ou menor) entre os homens. Chegou à conclusão de que os laços que prenderiam os indivíduos uns aos outros nas mais diferentes sociedades seriam dados pela solidariedade social, sem a qual não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2014 -
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789
A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. a. Somente os franceses haviam se esquecido de seus direitos, por isso havia necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Pensando Nos Conceito De Fé, Trabalho, Liberdade E Amor Considerados Fundamentais Para Que Se Exercite As Reflexões Da Ètica Da Plenitude Da Vida, Pode-se Afirmar Que O Desequilíbrio Dos Mesmos Levaria A ações Não-Éticas. Identifique Estes Desequi
Pensando nos conceito de Fé, Trabalho, Liberdade e Amor considerados fundamentais para que se exercite as reflexões da Ètica da Plenitude da Vida, pode-se afirmar que o desequilíbrio dos mesmos levaria a ações Não-Éticas. Identifique estes desequilíbrios, apontando o que Não é pertinente: Escolher uma resposta.Pensando nos conceito de Fé, Trabalho, Liberdade e Amor considerados fundamentais para que se exercite as reflexões da Ètica da Plenitude da Vida, pode-se afirmar que o desequilíbrio dos mesmos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014