SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PODE SE AFIRMAR QUE CONSTITUI Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.789 Trabalhos sobre SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PODE SE AFIRMAR QUE CONSTITUI. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Declaração de direitos humanos e cidadania 1789
Direitos Humanos_A4R_A5R A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. a. Somente os franceses haviam se esquecido de seus direitos, por isso havia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 18/10/2014 -
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
documentos do Departamento de Estado sobre as guerras ao Iraque e Afeganistão. Assange sustenta que nos EUA poderia ser condenado à prisão perpétua ou à pena de morte. Em decorrência, procurou asilo político na Embaixada do Equador em Londres. Relacione os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos com a descrição do caso envolvendo Julien Assange. Escreva um texto dissertativo, de até 1 página, sobre as razões e os direitos de Assange em buscar proteção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2014 -
Direitos Humanos Fundamentais
Desenvolvimento Direitos Humanos Fundamentais São todos os direitos que estão estabelecidos por uma ordem jurídica, e, além de estarem presentes na generalidade das Constituições, não se reduzem a direitos impostos pelo direito natural. Esses direitos são constitucionais na medida em que se inserem no texto de uma constituição ou mesmo constem de simples declaração solenemente estabelecida pelo poder constituinte. Titularidade Individual: Titularidade de si próprio não são propriamente interesses transindividuais, mas foram abarcados pelo Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2014 -
Direitos humanos fundamentais. Questionário
1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. d. Uma tradição constitucional brasileira. e. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. ..Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2014 -
Declaração dos direitos da criança
Introdução Este trabalho tem por finalidade mostrar a importância dos Direitos das Crianças e como podemos fazer pra respeitalos assim como são citados na Declaração dos Direitos das Crianças em seus 10 principios fundamentais. Declaração dos Direitos da Criança 1º Princípio – Todas as crianças são credoras destes direitos, sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, condição social ou nacionalidade, quer sua ou de sua família. 2º Princípio – A criança tem o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2014 -
Direitos humanos fundamentais
Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2014 -
EXCELENTE DECLARAÇÃO DO DIREITO JUDICIAL DA 19ª DIVERSIDAD CIRCULAR DA REGIÃO YUZHINTYCHSK
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNTINHA/ES Raquel, já devidamente qualificada nos autos da ação de Reintegração de Posse, que lhe move André igualmente qualificado nos autos,vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado adiante assinada, inconformada com a respeitável sentença proferida ás fls...,interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil e pelos motivos de fato e de direito expostos, as quais deverão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.457 Palavras / 14 PáginasData: 29/1/2015 -
Declaração Dos Direitos Humanos E Solidariedade Social
Declaração dos Direitos Humanos e Solidariedade social Os dois documentos evidenciam que todos os homens nascem igualmente livres e independentes, têm direitos certos, essenciais e naturais dos quais não podem, pôr nenhum contrato, privar nem despojar sua posteridade: tais são o direito de gozar a vida e a liberdade com os meios de adquirir e possuir propriedades, de procurar obter a felicidade e a segurança. O fim da sociedade é a felicidade comum. O governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.892 Palavras / 12 PáginasData: 10/3/2015 -
Declaração Universal Dos Direitos Do Homem E Do Cidadão 1789
REVOLUÇÃO FRANCESA Como surgiu a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão? Renata Costa A Liberdade Guiando o Povo, de Delacroix: França exporta revolução.Imagem: Corbis/Stockphotos A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi anunciada ao público em 26 de agosto de 1789, na França. "Ela está intimamente relacionada com a Revolução Francesa. Para ter uma ideia da importância que os revolucionários atribuíam ao tema dos direitos, basta constatar que os deputados passaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2015 -
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Esta atividade é importante para que você compreenda a aplicabilidade dos conceitos teóricos a cerca dos direitos humanos positivados na Constituição Brasileira de 1988 (direitos fundamentais), através das propostas para resolução do desafio apresentado. 1 – Na tipologia constitucional, onde esão previstos estes direitos? No titulo II, a constituição Federal assegura um conjunto de prerrogativas que dizem respeito as principais – Dos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, etc.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2015 -
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS. Ao se falar de direitos fundamentais, há de se falar primeiro na sua origem; somos remetidos a Declaração universal dos Direitos do Homem, cuja preocupação foi se ater a quatro ordens de direitos fundamentais, sendo eles os Direitos Pessoais, o Direito a Vida, a Liberdade e o Direito à segurança. No dizer de Norberto Bobbio a Declaração universal dos Direitos do homem denota representação de consciência Histórica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2015 -
NOÇÕES FUNDAMENTAIS E OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
RESUMO DO CAPÍTULO NOÇÕES FUNDAMENTAIS E OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Neste primeiro capítulo podemos observar que o homem não nasceu, em verdade, para viver só, e sim em grupo e que com isso há uma necessidade de que sejamos engajados em uma sociedade e assim surge à necessidade do homem ir ao encontro de outros povos para fazer negócios ou buscar algo que esteja faltando dentro da sua sociedade, não se contentando em viver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2015 -
Direitos e Garantias Fundamentais
Etapa 02 Direitos e garantias fundamentais Os Direitos da 1° Dimensão são considerados negativos por que tendem á evitar a intervenção do Estado na liberdade individual. * Na topologia constitucional onde estão previstos esses direitos? Há principio a topologia dos direitos fundamentais na constituição do Brasil de 1988, após o decreto e os princípios fundamentais, alem de traduzir com rigor lógico na acepção e valores de ordem constitucional e jurídica demonstra também que esta entrelaçada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.766 Palavras / 8 PáginasData: 6/6/2015 -
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Introdução O trabalho visa aclarar o entendimento sobre a eficácia irradiante dos direitos fundamentais, identificar os direitos sociais (também direitos fundamentais) e mostrar que eles não se encontram apenas no texto constitucional. Para a execução do trabalho foram feitas pesquisas diversas sobre os assuntos. Assistiu-se, uma vídeo-aula, via internet[1], proferida por Pedro Lenza, realizou-se leituras de textos sobre o assunto e foram feitas discussões. Após o consenso, foi assentado por escrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.822 Palavras / 8 PáginasData: 6/6/2015 -
Síntese Declaração dos Direitos Humanos
Síntese Declaração Universal dos Direitos Humanos No Brasil, diversos artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos foram incorporados ao texto Constitucional, deixando clara a intenção do legislador de atingir com a maior amplitude possível a defesa dos direitos do homem. Cada artigo descrito na declaração e citado e descrito de uma forma mais critica na nossa Constituição porem não levada ao pé da letra, ou executada como deveria ser. No Artigo 1º da declaração descreve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 20/8/2015 -
Os Direitos humanos fundamentais e o poder político
Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: 1. Poder Executivo. 2. Poder Legislativo. 3. Poder Judiciário. 1. Declara os direitos humanos fundamentais. 2. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. 3. Responsável por fazer cumprir e aplicar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.133 Palavras / 9 PáginasData: 25/8/2015 -
Introdução ao Direito Constitucional e Poder Constituinte - Direitos e Garantias Fundamentais
ATPS Constitucional I ATPS - Direito Constitucional I Etapa 1 – Introdução ao Direito Constitucional e Poder Constituinte Etapa 2 – Direitos e Garantias Fundamentais Introdução Em seu discurso de posse do segundo mandato, a Presidente Dilma Roussef reafirmou o seu compromisso com a Democracia: “Faço questão, também, de renovar, nesta Casa, meu compromisso de defesa permanente e obstinada da Constituição, das leis, das liberdades individuais, dos direitos democráticos, da mais ampla liberdade de expressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.795 Palavras / 12 PáginasData: 7/9/2015 -
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Com o desenvolvimento deste trabalho tivemos a oportunidade de aprender onde começa um processo e os caminhos que ele percorre. A seguir iremos descrever o passo a passo de um processo: A finalidade da distribuição da ação nada mais é que promover a divisão igualitária entre Juízes e seus auxiliares e, secundariamente, manter o registro cronológico, metódico e ordenado de todos os feitos. Na Primeira Instância, as petições iniciais de ações de qualquer natureza são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.911 Palavras / 28 PáginasData: 13/9/2015 -
Direitos Humanos Fundamentais
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Anderson Fabiani Da Silva RA 8073786279 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2015 -
RELAÇÃO ENTRE A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
FACULDADE MARISTA DIREITO INTERNACIONAL RELAÇÃO ENTRE A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA THÁZIA JÚLIA XIMENES BEZERRA RECIFE 2015 ________________ A Declaração Universal dos Direitos Humanos, é o documento que define os direitos humanos básicos, foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Em seu preâmbulo, governos se comprometem, juntamente com seus povos, a tomarem medidas contínuas para garantir o reconhecimento e efetivo cumprimento dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.079 Palavras / 17 PáginasData: 3/11/2015 -
Declaração Universal dos Direitos do Homem.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CAMPO GRANDE – UNAES CURSO DE DIREITO ANDERSON PATRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA RA: 1001773081 JUSTA CAUSA CAMPO GRANDE – MS 2015 ANDERSON PATRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUSTA CAUSA Trabalho apresentado DEDICATÓRIA "Todo o Homem que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social". Declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.453 Palavras / 22 PáginasData: 9/11/2015 -
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Aparecida Inêz Kozlowski Marmol Ra 62.151 Pretendemos discorrer no presente trabalho a visão histórica sobre o surgimento dos direitos humanos passando pelas concepções idealistas, as concepções positivistas e as concepções crítico-materialista. No segundo momento buscaremos compreender a postura do Estado, do Governo e do Administrador Público diante das atribuições advindas da instituição do Estado Democrático de Direito. Em terceiro analisaremos os direitos humanos fundamentais e sua aplicação ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 17/2/2016 -
Princípios Fundamentais: Questões de Direitos Constitucional
Questões de Direitos Constitucional Princípios Fundamentais 1°) Quais são as Clausulas Pétreas? R= Trata-se de um dispositivo constitucional imutável, não podendo ser alterado nem mesmo por vias de Emenda à Constituição. Forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais. 2°) Qual é o memorizando utilizado nas Clausulas Pétreas? R= Foi Você Ester. Que Separou o Direitos Individuais 3°) O Que é Princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2016 -
ATPS Direitos e Garantias Fundamentais etapa II
ATPS ETAPA II Passo I 1 Direitos e Garantias Fundamentais Os direitos e garantias fundamentais são subdivididos em cinco capítulos:Direitos Individuais e Coletivos, Direitos Sociais, Nacionalidade, Direitos Políticos e partidos políticos. Estas subdivisões oriundaram-se cinco divisões de gêneros aos direitos e garantias fundamentais, sendo estes: direitos e garantias individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; direitos relacionados à existência, organização e participação em partidos políticos. Modernamente, classificam-se em direitos fundamentais de primeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.352 Palavras / 10 PáginasData: 25/3/2016 -
DECLARAÇÃO DE RENUNCIA DOS DIREITOS A HERANÇA
DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA DOS DIREITOS DE HERANÇA 1)- EDUARDA VIVE DA PAIXÃO, (CIRG nº 48.401.414-6/SSP-SP e do CPF nº 384.851.248-34), do lar, solteira, 2)- ALEXANDRA CRISTIANE DA PAIXÃO ROSA, (CIRG nº 29.089.263-6/SSP-SP e do CPF nº 270.906.918-02), do lar, casada com Alexandro Rosa, (CIRG nº 29.664.884-X/SSP-SP e do CPF nº 281.478.468-43) 3)- JAQUELINE VIVE DA PAIXÃO NOVAES, (CIRG nº 29.774.479-7/SSP-SP e do CPF nº 286.139.828-08) do lar, separada judicialmente, 4)- ELISANGELA DA PAIXÃO RODRIGUES, (CIRG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2016