SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PODE SE AFIRMAR QUE CONSTITUI Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.796 Trabalhos sobre SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PODE SE AFIRMAR QUE CONSTITUI. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Declaração dos Direitos Humanos
Comparar as características e diferenças das declarações, anotando os principais pontos observados pelo grupo, nos dois documentos lidos. Após a leitura das duas declarações sugeridas, notamos que as respectivas declarações de direitos são de grande importância. A primeira declaração foi a da Virginia, nos Estados Unidos e posteriormente foi a Declaração dos Direitos Humanos. Tanto a Declaração dos Direitos da Virginia, como a Declaração do Direitos Humanos estão fundamentadas nos direitos naturais do homem, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.621 Palavras / 15 PáginasData: 22/10/2013 -
Contratos os princípios fundamentais do direito dos contratos
Princípios fundamentais do direito contratual Jorge Eduardo Medina 1 Princípio da autonomia da vontade A liberdade contratual tem sua origem no direito romano, que pregava que as pessoas são livres para contratar. O fulcro do princípio da autonomia da vontade encontra-se no poder das partes em ajustarem em seus contratos as condições que forem necessárias para acordar suas vontades e satisfazerem suas necessidades. O Estado não possui o poder de interferir nos contratos, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2013 -
Direitos E Garantias Fundamentais
Sumário 1 Introdução 2 2 Direitos e Garantias Fundamentais e suas Semelhanças 2 3 Direitos Fundamentais e suas Gerações 3 3.1 Primeira Geração dos Direitos Fundamentais 3 3.2 Segunda Geração dos Direitos Fundamentais 5 3.3 Terceira Geração dos Direitos Fundamentais 5 4 Hierarquia dos Direitos Fundamentais 6 5 Conclusão 7 6 Referências 8 1 Introdução Neste estudo sobre Garantias e Direitos Fundamentais, notar-se-á que estes direitos terão destaques no art. 5º da Constituição Federal, podendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 PáginasData: 27/10/2013 -
Quais Relações Possíveis Podem Ser Estabelecidas Entre A Biografia De Thiago De Mello, Em Especial O Período No Exílio, Com O Poema? De Que Maneiras é Possível Relacionar O Poema "Estatutos Do Homem" Com A "Declaração Universal Dos Direitos
O período da ditadura no Brasil foi caracterizado pela falta de democracia, repressão, perseguição política e censura. Foi uma época difícil, onde os direitos humanos eram prejudicados e as pessoas não tinham liberdade para expressar suas opiniões. O poema de Thiago de Mello enfatiza os valores da natureza humana, sentimentos e qualidades simples, mas importantes, como a confiança, a alegria, a paz e principalmente a liberdade, que foram esquecidos nesta época. A “Declaração Universal dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
A característica da declaração dos direitos humanos
A característica da declaração dos direitos humanos tem o conceito que as pessoas nascem livres e iguais perante a lei. A diferença é que a declaração universal dos direitos humanos preocupa-se mais em cuidar do bem estar individual das pessoas, por exemplo: a liberdade de opinião e expressão. Também considera essencial que estes direitos sejam protegidos pelo Estado de Direito. As características de direitos do Bom Povo de Virgínia expressa o reconhecimento de “direitos inatos”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2013 -
Declaração Dos Direitos De Virginia
Cada grupo deverá organizar uma campanha de divulgação e conscientização dos alunos, professores e funcionários da Faculdade Anhanguera, a respeito da situação dos direitos humanos no Brasil. A campanha deverá contar com o uso de fotografias e/ou gravuras, dados estatísticos (históricos e atuais) em forma de tabelas, gráficos ou mapas, e um texto, por meio do qual o leitor/observador será levado a percorrer essas diferentes informações e, com isso, a aprender sobre os direitos humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Declaração dos direitos humanos e civis e Constituição francesa
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e a Constituição Francesa. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão parece conter dois tipos de direitos: Direitos do Homem e Direitos do Cidadão, que seriam diferentes. Os primeiros, com características que antecedem a sociedade, relativos ao homem, como ser não pertencente de uma sociedade política, são, consoante seus termos, a liberdade, a propriedade e a segurança, isto é, tudo aquilo que os franceses chamam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2013 -
Direitos Humanos - liberdade civil: Declaração 1789
DIREITOS HUMANOS – As Liberdades Públicas: A Declaração de 1789 CAMPO GRANDE 2011 DIREITOS HUMANOS – As Liberdades Públicas: A Declaração de 1789 Atividade de realizada com base em pesquisas via internet e PLT, no intuito de aperfeiçoar o conhecimento teórico adquirido através das aulas interativas. Sob as orientações da . CAMPO GRANDE 2011 Data:__/__/__ Nota:_______ DIREITOS HUMANOS – As Liberdades Públicas: A Declaração de 1789 _________________________________________________ Professora CAMPO GRANDE 2011 RESUMO Os direitos humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 7/11/2013 -
Declaração de Direitos de Virgínia
Declaração dos Direitos da Virgínia (Dos direitos que nos devem pertencer a nós e à nossa posteridade, e que devem ser considerados como o fundamento e a base do governo, feito pelos representantes do bom povo da Virgínia, reunidos em plena e livre convenção.) Williamsburg, 12 de junho de 1776 Artigo 1o Todos os homens nascem igualmente livres e independentes, têm direitos certos, essenciais e naturais dos quais não podem, pôr nenhum contrato, privar nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2013 -
Principios Fundamentais Do Direito Real
PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DOS DIREITOS REAIS a) Principio da Aderência, Especialização ou Inerência: principio encontrado no art. 1228, do CC, que faculta ao proprietário usar, gozar e dispor da coisa, e reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. É a constatação do fato de que o direitoreal permanece incidindo sobre o bem, ainda que este circule de mão em mão e se transmita a terceiros, pois o direito real segue a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 17/11/2013 -
O conceito de direitos humanos e garantias fundamentais
1. Dos Princípios Fundamentais O artigo 5º da Constituição Federal no titulo dos Princípios Fundamentais descreve que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: A soberania; A cidadania; A dignidade da pessoa humana; Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; O pluralismo político. 1.1. Conceito dos Direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
Protecção judicial dos direitos humanos fundamentais
Nota 40 de um máximo de 40(100%) Question1 Notas: 1 Acesse o site: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm (último acesso em 02 Dez. 2010) e leia atentamente, na íntegra, o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Observe também duas características: data e importância histórica (no cabeçalho do texto). Do vídeo e da leitura da declaração, podemos inferir que os direitos apontados: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. É apenas um conjunto de suposições de direitos, pois são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
Segundo a citação proposta, a revolução americana foi no mesmo espírito que a “gloriosa revolução inglesa”. Através de sua história, a Revolução americana avançou para um objetivo fixo e definido. Desde o início, os líderes da Revolução americana sabiam exatamente até onde queriam ir e onde desejavam parar. A Declaração da Independência, publicada pelo Congresso em nome das colônias, contém uma referência aos direitos naturais e inalienáveis da humanidade, como fundamento de todo governo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 PáginasData: 19/11/2013 -
Declaracao Dos Direitos Do Homem E Do Cidadao Da Revolução Francesa
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2013 -
DECLARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIUDADANO DA REVOLUÇÃO FRANCESA
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO DA REVOLUÇÃO FRANCESA A declaração dos Direitos do Homem e do cidadão foi anunciada ao púplico em 26 de Agosto de 1789 na França. Os deputados passaram cerca de 10 dias reunidos na Assembléia Nacional francesa debatendo os artigos que compõem o texto da declaração. E mesmo a ferro e a fogo após a tomada da Bastilha em 14 de julho do mesmo ano. Era com urgência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Ao Pacto Federativo Ou Constitui Um Direito Absoluto Dos Municípios? Justifique.
Constituição Tributária. Sistema Tributário (visão geral). Discriminação de rendas na federação brasileira: partilha de competências e transferências intergovernamentais de receitas tributárias. Desvinculação de receitas da União. A Reforma Tributária. Leitura Recomendada: TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. Rio de Janeiro: Ed. Renovar. 4ª Parte: Capítulo XVIII, itens I.3 e V. ROSA JR. Luiz Emygdio Franco da. Manual de Direito Financeiro e Tributário. Rio de Janeiro: Ed. Renovar. Capítulo IX, item VII. CASO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
Declaração de direitos humanos e cidadania
La Marseillaise Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão admitidos pela Convenção Nacional em 1793 e afixada no lugar das suas reuniões. PREÂMBULO O Povo Francês, convencido de que o esquecimento e o desprezo dos direitos naturais do Homem são as únicas causas das infelicidades do mundo, resolveu expor numa declaração solene estes direitos sagrados e inalienáveis, a fim de que todos os cidadãos, podendo comparar sem cessar os atos do Governo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.658 Palavras / 15 PáginasData: 22/11/2013 -
Declaração Universal dos Direitos Humanos e Cidadão da Revolução Francesa
Declaração Universal dos Direitos Humanos do Cidadão e da Revolução Francesa e a Declaração da Independência dos Estados Unidos Da America Sobre os documentos históricos, o primeiro tem importância pelo fato de que foi o “primeiro documento político que reconhece, a par da legitimidade da soberania popular, a existência de direitos inerentes a todo ser humano, independentemente das diferenças de sexo, raça, religião, cultura ou posição social”. Já a segunda, reproduzindo os ideários da revolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.464 Palavras / 22 PáginasData: 22/11/2013 -
Características e Diferenças entre a Declaração de Direitos Humanos e o Cidadão da Revolução Francesa e a Declaração de Independência dos EUA
UNIVERSIDADE ANHANGUERA CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA Serviço Social – 2º semestre Professor à Distância: Professora Presencial: Priscila Pitanga Sociologia Atividades de Práticas Integradas – ATPS Sorocaba DIREITOS INDIVIDUAIS X DIREITO UNIVERSAL Características e Diferenças entre a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa e a Declaração da Independência dos Estados Unidos da América Declaração Francesa Declaração Americana • Dois tipos de direito, porém diferentes entre si: o do homem e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2013 -
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS
INTRODUÇÃO O presente relatório tem por finalidade tratar de alguns aspectos relacionados aos Direitos Humanos. Diante disso discutiremos a relação dos marcos dos direitos humanos com os estágios sociais na visão de Émile Durkheim. Também tentaremos estabelecer comparações e diferenças das declarações adiante estudadas. Em um outro momento descreveremos as principais diferenças entre as Revoluções Francesa e Americana, mesma formar, não poderíamos deixar de realizar uma abordagem analítica sobre a obra: A Era das Revoluções,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Seminários sobre os conceitos fundamentais do direito
1 - Introdução 2 - Aspectos Históricos 3 - Conceitos de Dever Jurídico 4 - Nascimento, Modificação e Extinção do Dever Jurídico 5 - Distinção Entre Dever Jurídico e Moral 6 - Características do Dever Jurídico Contratual ou Extracontratual Positivo e Negativo Permanente ou Transitório 7 - Axiomas da Lógica Jurídica De Inclusão De Liberdade De Contradição De Exclusão do Meio De identidade 8 - Lícito e Ilícito 9 - Dever Jurídico e Efetividade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.308 Palavras / 22 PáginasData: 26/11/2013 -
Direitos Humanos. As liberdades Públicas: a Declaração de 1789
Direitos Humanos As liberdades Públicas: a Declaração de 1789 Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho justo, à saúde, a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789
Dentre todas as declarações de direitos humanos que conhecemos, não importando seus precedentes históricos, sem dúvida, a mais famosa é a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Foi na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, que os Direitos Humanos foram consagrados e universalizados. Em meados do final do século XVIII, a França passa a construir toda a política e a ideologia que dominariam as democracias nos séculos seguintes. Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Declaração dos Direitos Humanos Naturais
Na Declaração os direitos naturais do homem ou seja que pertencem a ele desde o nascimento é a liberdade e igualdade (art.1), propriedade, segurança e o direito de resistir à opressão (art.2). Na declarção há limites para a liberdade pois a lei diz que o limite para o exercício da liberdade é que ele não deve ferir a liberdade de outra pessoa, além de não poder violar outras leis. e a igualdade consiste em direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Declaração dos direitos do homem e do cidadão e A Constituição da França
UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL Centro de Ensino à Distância Curso: Serviço Social ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS- SOCIOLOGIA BOA VIAGEM-CE 2013 TUTORA A DISTANCIA: GLAUCE SOARES CASIMIRO TUTORA PRESENCIAL: ROZIVALDA FERREIRA DE ALMEIDA EQUIPE: JOSÉ RENATO CAVALCANTE COSTA RA: 46292 PRISCILA ALVES AGUIAR RA: 431133 JOYCE CLEIDE DIAS DE OLIVEIRA RA: 8115720193 MÔNICA FERREIRA DE ALMEIDA RA: 428079 ANTONIA BARROS DE FREITAS RA: 834981340 INTRODUÇÃO As Atividades Supervisionadas propostas, é um desafio que se propõe mostrar maior compreensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.106 Palavras / 21 PáginasData: 27/11/2013