Semana 6 Processo Civil 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Processo Civil
Objetivos Conhecer a Citação e a Intimação como os atos de comunicação processual; Identificar as diversas modalidades de carta: rogatória, de ordem e precatória e seus requisitos; Reconhecer a Citação com ato de chamamento do Réu ou interessado ao juízo para oferecer defesa e a Intimação como comunicação de ato; Conhecer as espécies de preclusão; Reconhecer as hipóteses de invalidade do ato processual, como a irregularidade, nulidades absolutas e relativas e a inexistência; Reconhecer o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2014 -
Processo Civil
Plano de Aula: Julgamento conforme o estado do processo. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Título Julgamento conforme o estado do processo. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Julgamento conforme o estado do processo e a Audiência de Conciliação no Projeto de novo C.P.C. Objetivos - Entender que a fase em questão é essencial à aplicação da tempestividade do serviço jurisdicional, diante da necessidade de prolação de sentença, caso o feito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2014 -
Consequências da reforma do Código de Processo Civil
D EFESA DO EXECUTADO : IMPUGNAÇÃO E EMBARGOS Quadro Anterior :Antes da reforma do Código de Processo Civil, tanto a execução de título judicial, como a execução de título extrajudicial eram atacáveis porembargos à execução. Nesse cenário, os embargos tinham efeitosuspensivo e era necessário que o executado garantisse o juízo.Outra hipótese de ataque à execução no sistema anterior era a interposiçãode exceção de pré-executividade, recurso criado pela doutrina e aceito pela jurisprudência, que tinha por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 28/7/2014 -
PLANO DE AULA PROCESSO CIVIL 1
Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Objetivos - Identificar os limites de atuação do Poder Judiciário pelas regras constitucionais e infraconstitucionais de competência dos órgãos do art. 92
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 29/7/2014 -
Processo Civil III
Proposta ação de conhecimento por José em face de Alfredo e Alberto. Postula o autor a nulidade do contrato celebrado entre autor e réu. O feito seguiu regularmente e sem percalços rumo à entrega da prestação jurisdicional. O juiz julgou procedente o pedido do autor e a sentença, declarando nulo o contrato e só foi impugnada por Alfredo pela via de apelação. Indagasse: Provido o recurso, Alberto beneficiar-se-á da decisão? Justifique. O que as pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 2/8/2014 -
Semana 1 Civil III
DIREITO CIVIL III - SEMANA 1 - MARCELO GUIMARÃES CAMPOS - 201301528234 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 4/8/2014 -
Processo Civil II
- Conhecer o conteúdo material e processual da contestação, uma das modalidades de resposta do réu; - Compreender que a defesa do réu (contestação) exige do advogado conhecimentos sólidos sobre a presença de duas relações no processo, a de direito processual (defesa indireta) e a de direito material (de mérito) e que esta se subdivide em indireta e direta. - Conhecer a incidência da preclusão, em caso de não obediência à apresentação e respeito aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 8/8/2014 -
Caso Concreto Semana 3 - Civil 3
Plano de Aula: Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros DIREITO CIVIL III - CCJ0014 Título Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Objetivos - Distinguir as várias classificações dos contratos; - Estudar a estipulação em favor de terceiros; - Compreender a promessa de fato de terceiro. Estrutura do Conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2014 -
Processo Civil
________________________________________ 1. INTRODUÇÃO O Testamento é a forma que o indivíduo tem de se manifestar após a morte, sua última vontade. É considerado um negócio jurídico pois esta simples vontade gerar alguns efeitos jurídicos, como tal é personalíssimo, só poderá ser feito pelo testador; unilateral, só produzirá efeitos com a assinatura do testador, ou seja, apenas pela vontade de um lado do negócio jurídico; e também é gratuito, pois não existe nenhuma contraprestação dos beneficiários.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.412 Palavras / 14 PáginasData: 11/8/2014 -
Processo Civil III
Plano de Aula: Recursos. DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Recursos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema Recursos. Objetivos Conhecer o conceito e a natureza jurídica dos recursos. Reconhecer os recursos como instrumento para controlar a atividade jurisdicional, eis que permitem um novo exame da matéria por outro órgão. Diferenciar recursos e ações autônomas de impugnação, bem como conhecer a distinção com os sucedâneos recursais e o duplo grau obrigatório.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 13/8/2014 -
Processo Civil I: competência do Judiciário
- Identificar os limites de atuação do Poder Judiciário pelas regras constitucionais e infraconstitucionais de competência dos órgãos do art. 92 da C.F. de 1988. - Reconhecer a competência no nível internacional e interno. - Reconhecer que a competência das Justiças Especiais (trabalho, eleitoral e militar) estão disciplinas na CRFB. - Reconhecer que a competência da Justiça Comum Federal está disciplinada na CRFB, tanto de primeiro como de segundo grau de jurisdição e que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2014 -
Processo Civil 2
1. Quanto as despesas para manutenção e conservação da coisa comum, podemos afirmar que: 1) no condomínio voluntário e no condomínio edilício a participação de cada condômino nas despesas de conservação e manutenção da coisa comum será calculada exclusivamente pela fração ideal; 2) no condomínio voluntário a participação de cada condômino nas despesas de conservação e manutenção da coisa comum será calculado exclusivamente pela fração ideal, enquanto no condomínio edilício poderá haver outra forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2014 -
Processo Civil
Processual Civil I Aula 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: Não, a justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
PROCESSO CIVIL
Maria, mulher solteira de 40 anos, mora no Bairro Paciência, na cidade Esperança. Por conta de seu comportamento, Maria sempre foi alvo de comentários maldosos por parte dos vizinhos; alguns até chegavam a afirmar que ela tinha “cara de quem cometeu crime”. Não obstante tais comentários, nunca houve prova de qualquer das histórias contadas, mas o fato é que Maria é pessoa conhecida na localidade onde mora por ter má-índole, já que sempre arruma brigas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 21/8/2014 -
Processo Civil Recursos
DOS RECURSOS NO PROCESSO CIVIL Teoria Geral e Recursos em Espécie Prof. Paulo Heerdt PRIMEIRA PARTE - TEORIA GERAL I - O princípio do duplo exame a) Introdução b) Conceito c) Duplo grau e duplo exame II - Dos recursos a) Conceito b) Atos Judiciais III - História dos Recursos IV -Princípios gerais dos recursos: Taxatividade. Singularidade. Adequação. Dispositivo (voluntariedade). Vedação da reformatio in pejus. V - Pressupostos de admissibilidade dos recursos VI - Classificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.376 Palavras / 42 PáginasData: 21/8/2014 -
O princípio da independência no processo civil moderno
O PRINCÍPIO DO INQUISITIVO NO PROCESSO CIVIL MODERNO Escrito por Carolina Moraes Migliavacca. Publicado em Artigos Out 2006. Carolina Moraes Migliavacca[1] A teoria do Direito Processual Civil indica uma série de princípios que são sustentáculos para a condução do processo pelo juiz, partes, advogados e demais personagens que venham a intervir na busca da verdade real. Tais princípios são norteadores das condutas que são tomadas por esses operadores do direito e que, utilizados em maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.391 Palavras / 14 PáginasData: 21/8/2014 -
Processo Civil Ii
Questão Discursiva. Gerson promoveu ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face da Incorporadora Concórdia. Postula na inicial o reconhecimento do seu direito de ser indenizado por danos materiais e morais causados pelo réu, quando da construção de uma casa uni familiar, conforme contratado pelas partes. Após a entrega da casa residencial, alega o autor, que o imóvel começou a apresentar defeitos como vazamento na piscina, por deficiente vedação, paredes com enormes rachaduras, pisos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2014 -
PROCESSO CIVIL
CASO Raimundo, residente em Colatina, obrigou-se a fabricar móveis sob medida, que seriam entregues na residência de Severino, domiciliado em João Neiva, com quem celebrou contrato. Alegando que Severino recusou-se a receber o objeto material da prestação, a qual fora oferecida no tempo, no lugar, e no modo ajustado, propôs Raimundo ação de consignação em pagamento no foro de Colatina, pleiteando que por sentença fosse declarado liberado da obrigação. Tendo sido intimado para proceder ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2014 -
Processo Civil IV Estacio
1- Para caber ação cautelar é preciso preencher os requisitos do fumus boni iuris e d periculum in mora. Neste caso, o judiciário deveria atentar para que o processo não perdure por tanto tempo, conforme preceitua o princípio da celeridade processual do art 5º, LXXVIII da CRFB/88. Sendo assim, a substituição de caução nos termos do Art 805 do CPC deve preencher além desses requisitos a suficiência e adequação, isto é, deve ter certeza que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 23/8/2014 -
Processo Civil
(Introdução) Direito Processual Civil I Professora: Ana Paula Art. 282 – CPC: Requisitos da Petição Inicial. Art. 282 – CPC: “A petição inicial indicará:” I - O juiz ou tribunal, a que é dirigida; II - Os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicilio e residência do autor e do réu; III – o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; IV – o pedido, com suas especificações; V – o valor da causa; VI –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.968 Palavras / 36 PáginasData: 24/8/2014 -
Processo Civil II
Plano de Aula: Providências preliminares DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título Providências preliminares Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Providências preliminares Objetivos - Conhecer cada uma das providências preliminares e seu verdadeiro significado. - Compreender tratar-se de etapa explícita de saneamento do processo e de assegurar-se o contraditório. - Entender que nem todas as providências tratam-se de "Réplica". - Compreender que nessa fase do procedimento se dá a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2014 -
Penal IV: Resumo Processo Civil
Resumo Processo Civil Da Ação Art. 3º Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade. Art. 4º O interesse do autor pode limitar-se à declaração: I - da existência ou da inexistência de relação jurídica; II - da autenticidade ou falsidade de documento. Parágrafo único. É admissível a ação declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito. Art. 5º Se, no curso do processo, se tornar litigiosa relação jurídica de cuja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.742 Palavras / 11 PáginasData: 24/8/2014 -
Processo Civil III
Há liquidação por cálculo do contador no CPC? Quais modalidades de liquidação existem? Qual procedimento deve ser adotado para executar quantia fixada em sentença que dependa de atualização? Como o executado deve proceder caso não concorde com a valor da atualização? R: Com o advento da Lei 8.898 /94, que deu nova redação ao art. 604 do CPC, foi abolida da sistemática processual a liquidação por cálculo do contador, ficando a cargo do exequente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2014 -
Processo Civil
BULLYING 1) CONCEITO Bullying é uma palavra originada da língua inglesa (bully = “valentão”) que faz referência a todas as formas de atitudes agressivas, físicas ou verbais, que ocorrem sem qualquer motiva aparente e são exercidas por uma ou mais pessoas, o que provoca sofrimento e angústia, com o objetivo de intimidar ou agredir outra pessoa, sendo realizadas dentro de uma relação desigual de forças ou poder. 2) TIPOS O bullying pode ser dividido em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2014 -
Processo Civil
Questão Discursiva Foi proposta ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por João em face de Túlio> Na petição inicial o autor postula o pagamento da quantia de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), resultante de serviços prestados ao réu. Citado, oferece contestação, aduzindo a falta de capacidade postulatória do autor, pois não juntou a procuração outorgada a um advogado e, ainda, a prescrição em razão de ter ocorrido o prazo fatal para a propositura da ação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014