Semana 6 Processo Civil 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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A INEXISTÊNCIA DA CATEGORIA CONDIÇÃO DA AÇÃO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O trabalho proposto pelo professor foi para que os alunos fizessem uma resenha do livro “O DIREITO EM MOVIMENTO”. Capítulo “DA INEXISTÊNCIA DA CATEGORIA CONDIÇÃO DA AÇÃO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”. Perfeitamente explanado pelos autores Ismael Rodrigues da Conceição e Mônica Anselmi Duarte da Silva. Na introdução os autores falam que já houve inúmeras alterações e inovações no processo civil brasileiro que foram propostos pelo Projeto de Lei n° 166/2010 do Senado Federal (PLC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2015 -
Conceitue o neoconstitucionalismo e como ele influenciou o novo Código de Processo Civil brasileiro.
2ª ATIVIDADE - TÓPICOS DE DIREITO III Aluna: Maria Lucilly Souza Machado RGM: 1300300 Professor: Valdir Pucci 1. Conceitue o neoconstitucionalismo e como ele influenciou o novo Código de Processo Civil brasileiro. Em vista, o neoconstitucionalismo é um movimento que traz uma aproximação ao mundo jurídico constitucional, o mesmo surgiu no final da década de 1990, com a função de criar um novo direito constitucional com base em novos ideais como a difusão e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2015 -
O Processo Civil
Direito Processual Civil Tema: Princípios do Processo Civil PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL Princípio do devido processo legal. Considerado o princípio processual por excelência, princípio base ou norma mãe do qual derivam os demais e sobre o qual eles se sustentam. É uma cláusula ou garantia constitucional que abarca todas as demais garantias. Presente pela primeira vez na Magna Carta de João Sem Terra, é a tradução do “due process of law”. Consagrado tanto no “comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.685 Palavras / 11 PáginasData: 11/5/2015 -
PROCESSO CIVIL
JUIZADOS ESPECIAIS - 11/02 Existem três leis diferentes que vão disciplinar o funcionamento dos juizados especiais, órgão que pertence ao poder judiciário, mas que possuí regras próprias, visando resolver conflitos, litígios de menor complexidade. São elas: a) lei 9099/95 b) lei 10259/01 c) lei 12153/09 1. Lei 9099/95 Juizados instalados e criados por força da lei 9099/95, lei esta que foi a primeira a instituir o juizado após a Constituição Federal de 88. A CF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.404 Palavras / 38 PáginasData: 13/5/2015 -
Provas processo civil
PROVAS . INSPEÇÃO JUDICIAL : VERIFICAR COISAS / PESSOAS PERCEBERIA O FATO EX. PESSOA/COISA ART. 440.CP; DESPACHO – VITIMA PROVA TESTEMUNHAL. Prova oral: Não é parte Terceiro - inquérito – depoimento Ocasionalmente teve acesso aos fatos Pessoa física Juiz impedido QUEM PODE SER TESTEMUNHA ? CPC 405 Menor 16 anos Informante suspeito Indicio art 131cpc Incapazes Suspeitos Impedimentos QUANDO CABE A PROVA ? Fatos alegado controverso fato – impressões pessoais sobre a causa /perito. PROCEDIMETO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2015 -
QUESTÕES PROCESSO CÍVIL
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS) DA 2ª ETAPA - 2015/1 Curso: Direito Período: 7º Turma: DIREITO 7N Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Docente: Luiz Cláudio dos Santos Nota:__________ Nome: Priscila Chagas Silveira Data: 11/05/2015 Instruções: ∙ Esta atividade avaliativa no valor de 20 (vinte) pontos é individual. As respostas atribuídas a cada uma das questões devem ser justificadas com previsões legais e/ou jurisprudenciais. 1. (OAB Unificado Jun/2010) No que se refere ao procedimento cautelar, assinale a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.310 Palavras / 14 PáginasData: 14/5/2015 -
Processo Civil
07.08 Professor Milton Carvalho. Prova com perguntas praticas e teóricas com escrita e teste com consulta ao vade e vai até a matéria dada. Segunda prova acumulativa com consulta a anotações. Um ponto de participação. Esqueminha do dia: 1. Introdução 2. Processo de conhecimento 3. Liquidação da sentença (arts. 4A a 4H) 3.1 introdução - espécies de títulos executivos: A) judiciais B) extrajudiciais - requisitos dos títulos executivos A) certeza; b) exigibilidade; c) liquidez 3.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.342 Palavras / 34 PáginasData: 14/5/2015 -
A Petição Inicial Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DA 1º VARA CÍVEL DA SBSEÇÃO DE SÃO PAULO-SP. Sócrates, brasileiro, maior, casado, comerciante, nascido em 03/08/1996, portador da cédula de identidade RG nº 00.000.000-0, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado a Rua Gabriel Quadros, 160, Jardim Leonor Mendes de Barro, São Paulo-SP, CEP 02307-250 onde deverá receber todas as notificações/intimações pertinentes ao presente feito, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, para propor à presente ACÃO DECLARATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2015 -
Análise da Competência Internacional no Código de Processo Civil (Lei 5869/73) e no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).
FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS AEMS Curso de Direito 2º B Fábio Maick da Silva ANÁLISE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL TRÊS LAGOAS 2015 Fábio Maick da Silva ANÁLISE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil do 2º ano/1º semestre do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS. Professor: Francisco Arrais TRÊS LAGOAS 2015 Análise da Competência Internacional no Código de Processo Civil (Lei 5869/73) e no novo Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2015 -
Análise da Competência Internacional no Código de Processo Civil (Lei 5869/73) e no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).
FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS AEMS Curso de Direito 2º B Fábio Maick da Silva ANÁLISE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL TRÊS LAGOAS 2015 Fábio Maick da Silva ANÁLISE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil do 2º ano/1º semestre do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS. Professor: Francisco Arrais TRÊS LAGOAS 2015 Análise da Competência Internacional no Código de Processo Civil (Lei 5869/73) e no novo Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2015 -
O Processo Civil
FACULDADE ANHANGUERA DE PELOTAS CURSO DE DIRETO – DIURNO 6º SEMESTRE Direito Processual Civil “Provas em espécie: depoimento pessoal e confissão” INTRODUÇÃO Como já foi estudado anteriormente, o processo é o instrumento disponível à parte afim de obter a garantia de um direito que por ora esteja lhe sendo cerceado. Para que o julgador tome conhecimento dos fatos que originaram determinado conflito e da melhor maneira possível possa julgá-lo procedente ou não, é necessário que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 19/5/2015 -
Relatório Palestra Novo Código de Processo Civil
Relatório da Conferência do Dr. Dierle José Coelho Nunes Tema: CPC-2015: sistema recursal e nova advocacia nos tribunais O Dr. Dierle José Coelho Nunes inicia a sua fala abordando a questão entre a democracia e o terror, falando sobre o final da Segunda Guerra Mundial, que trouxe grandes pensadores para a América Latina dentre os fugitivos dos regimes fascista e nazista, como o grande nome do Processo Civil Brasileiro Enrico Tullio Liebman. Um dos nazistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2015 -
Exercicios processo civil
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA – UCB Nome: Matrícula: Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II SALA: Professora: FÁTIMA MARTINS Curso: DIREITO Data: A3- AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM – A3 - 1-2015 RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO COLOCANDO “V” OU “F” (SE VERDADEIRAS OU FALSAS AS AFIRMATIVAS) - Valor de cada item 0,05 – Total da Prova: 1,0. N F/V QUESTÕES 01 Podemos afirmar que o juiz pode ordenar de ofício ou a requerimento da parte: a) a inquirição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.178 Palavras / 9 PáginasData: 27/5/2015 -
O Processo Civil
Disserte sobre as formas de liquidação de sentença, tratando de seus requisitos e suas respectivas hipóteses de cabimento, com especial atenção à liquidação por cálculo. Utilize os conhecimentos adquiridos para desenvolver o raciocínio, inclusive com exemplos, bem como pesquisas na doutrina e na jurisprudência, transcrevendo, no mínimo, definições de um autor (doutrina) e um julgado (jurisprudência). 2 laudas, entrega no dia da prova. 20 pontos. Formas de liquidação de sentença (requisitos, hipóteses de cabimento –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2015 -
Peça prática processo civil
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ- ESTADO DO PARANÁ. MARISA CORREA, brasileira, casada, corretora de imóveis, portadora da Carteira de Identidade Civil RG nº 00.001.001-11 e inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 001.001.001-00, residente e domiciliada na Rua Benjamim Constant, 234, CEP 87000-00, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, vem, muito respeitosamente perante a Vossa Excelência, através da sua procuradora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.899 Palavras / 8 PáginasData: 29/5/2015 -
Processo civil
Sendo que logicamente não se trate de propriedade encravada a reclamar passagem forçada, poderíamos dizer que tal ação se impõe na espécie o reconhecimento da servidão de posse. Entende-se assim, sendo incontroverso o longo período durante a qual utilizada à via de acesso. Como resultado, a servidão de passagem, também denominada servidão de trânsito, ou itinerária, é aquela que autoriza a passagem do proprietário vizinho por atravessadouros, passagens, ou caminhos existentes em propriedade particular de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2015 -
Atps processo civil
INDÍCE Capitulo 1...................................................................................................Introdução 2...................................Etapa 3:Passo a Passo para o Processo Digital 3.............................................Etapa II: Teoria geral da pena-Principais aspectos relacionado a teoria geral da pena 3.1.......................................................................................... Parecer Jurídico 3.2..........................................Caso hipotético deferimento de progressão de regime 3.3.........................................................................................Remissão da pena Introdução Nos passos deste trabalho detalharemos passo a passo o processo digital, começando na instalação do sistema operacional adequado até o envio de todos os documentos e finalização do mesmo. É de suma importância este assunto, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 PáginasData: 31/5/2015 -
PROCESSO CIVIL - CAUTELAR - 1º BIMESTRE
PROCESSO CIVIL IV 1. PROCESSO DE CONHECIMENTO X PROCESSO DE EXECUÇÃO O processo de Execução é caracterizado pelo título executivo mais os meios coercitivos. Processo de conhecimento: instrução probatória que leva ao julgamento de mérito. Ambos são processos satisfativos, pois satisfazem o direito material. A cautelar não é satisfativa, pois tem o objetivo de assegurar outro processo. 2. CONDIÇÕES DA AÇÃO a) Legitimidade das partes: - Ativa: autor da ação principal – Legitimidade Ordinária e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.629 Palavras / 11 PáginasData: 1/6/2015 -
PROCESSO CIVIL
PROCESSO CIVIL EMENTA 1. Características da Jurisdição 2. Competência 3. Perpetuação da Competência 4. Classificação da Competência 5. Modificação da Competência 1. CARACTERÍSTICAS DA JURISDIÇÃO • INERTE: A jurisdição só se movimenta se for provocada. Exceto: inventário (art. 989 CPC). O juiz pode iniciar o inventário de ofício. • SUBSTITUTIVIDADE: A vontade das partes é substituída pela vontade da lei. • UNA: A jurisdição é una. Só existe uma jurisdição em todo o território nacional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2015 -
A Peça Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____________ DA COMARCA DE_____________, ESTADO DO_______. Autos nº: xxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Impugnante: BANCO GERMANICO S/A Impugnados: JOHAN STRAUSSES e GUERTA TRAUTWEIN BANCO GERMANICO S/A, Pessoa Jurídica, com sede na rua (...), inscrita sob o CNPJ nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx, neste ato representado por seu administrador (...), de nacionalidade, profissão, estado civil, portador da cédula de identidade RG nº x.xx.xxx-xx e inscrito sob o CPF/MF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado (...), vem respeitosamente perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2015 -
O PROCESSO CIVIL (EXECUÇÃO)
PROCESSO CIVIL (EXECUÇÃO) Acadêmicos: 1. O que é um despacho ou despacho de mero expediente? No sistema jurídico brasileiro, é o ato processual do juiz que dá andamento ao processo, sem decidir incidente algum. Difere o despacho dos outros atos praticados pelo juiz - decisão interlocutória e sentença - pelo seu caráter meramente instrumental, visando o contínuo caminhar do processo em busca de uma solução definitiva. Logo, do despacho não cabe recurso, diferentemente da decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.644 Palavras / 39 PáginasData: 2/6/2015 -
Recursos no Processo Civil
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS RECIFE NOTA Curso: DIREITO Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – II Professor: JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA Avaliação: VT Turma: N1 Data: 05 /06 /13 Nome do Aluno: Carlos Henrique Cordeiro de Almeida Matrícula: 600352092 Nome do Aluno: Lucas Manoel Matrícula: 600143636 Nome do Aluno: Anderson Cleiton Matrícula: 600113815 A T E N Ç Ã O 1. Pode ser feita individualmente ou por grupo de até três alunos. 2. Para ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2015 -
Questionario Processo Civil
Questionário Processo Civil 1)Explique o regime da autotutela e da jurisdição? Auto-tutela : É você resolver os seus conflitos sozinho, sem a intervenção do Estado ou de qualquer outra pessoa. Antigamente como "fazer justiça com as próprias mãos", hoje é admitida nos casos de legítima defesa, é um exemplo de autotutela em nossa sociedade. Juridição : É o poder dever ao Estado de dizer e aplicar o direito aos casos concretos. 2)Como é dividida a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2015 -
Processo Civil 4
PROCESSO CIVIL IV – AV2 01.06.2015 EXECUÇÃO QUANTIA CERTA – TÍTULO EXTRA JUDICIAL (patrimônio para o pagamento da dívida) • Penhora: apreensão de bens; • Avaliação: Quanto Vale: Venda do bem; • Depósito: Tirar das mão do devedor o bem; • Expropriação: Transformação de bens em dinheiro; • Lei 13.105: Busca do pagamento voluntário. Caso não haja pagamento, será feito a busca e apreensão, porém não poderá ser qualquer bem, pois não poderá, esta apreensão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.960 Palavras / 8 PáginasData: 8/6/2015 -
O Processo Civil
Dedico este trabalho ao meu exímio professor de Direito Processual Civil Eduardo Arregui e aos meus colegas de classe. Sumário 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 A Tutela Provisória 2.2 A Tutela Provisória De Urgência 2.3 Tutela Provisória De Evidência 3 CONCLUSÃO 4 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS ________________ 1 INTRODUÇÃO O novo Código Processual Civil fora instituído pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e consequentemente revoga a Lei nº 5.869, 11 de janeiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.759 Palavras / 12 PáginasData: 10/6/2015