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TCC LEI SECA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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7.968 Trabalhos sobre TCC LEI SECA. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 15/4/2015
  • Lei Processsual No Tempo E Espaço

    Lei processual no tempo e no espaço. Interpretação e integração da lei processual. (capítulos 10 e 11 do Teoria Geral do Processo Civil - Carvalho, Caraciola, Assis e Dellore) * Lei processual no tempo e no espaço Qualquer norma – inclusive a norma processual – tem eficácia restrita a um determinado território (ou seja, é aplicável em determinado espaço) e tempo (ou seja, é aplicável por determinado período, com começo e fim). Eficácia da norma

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    Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: hernanefaleiros
  • 1 Lei Da Termodinamica

    Lei da Termodinâmica Chamamos de 1ª Lei da Termodinâmica, o princípio da conservação de energia aplicada à termodinâmica, o que torna possível prever o comportamento de um sistema gasoso ao sofrer uma transformação termodinâmica. Analisando o princípio da conservação de energia ao contexto da termodinâmica: Um sistema não pode criar ou consumir energia, mas apenas armazená-la ou transferi-la ao meio onde se encontra, como trabalho, ou ambas as situações simultaneamente, então, ao receber uma

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    Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: laiscd
  • Exercícios - Leis de Mendel

    Exercícios - Leis de Mendel 1. Gregor Mendel, considerado o pai ou fundador da genética clássica, realizou experimentos com plantas produtoras de ervilhas. Para demonstrar suas hipóteses, Mendel usou este tipo de vegetal por que: A) o androceu e o gineceu estão presentes numa mesma flor, o que facilita a ocorrência da autofecundação. B) a semente apresenta apenas dois cotilédones, que absorvem as reservas alimentares para a nutrição do embrião e o desenvolvimento das ervilhas.

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    Tamanho do trabalho: 1.447 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: estelassouza
  • A JUSTIÇA GRATUITA COMO GARANTIDORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COM FULCRO NA LEI Nº. 1060/50 E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998.

    NOME DA FACULDADE A JUSTIÇA GRATUITA COMO GARANTIDORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COM FULCRO NA LEI Nº. 1060/50 E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998. BRASÍLIA – DF 2007 A JUSTIÇA GRATUITA COMO GARANTIDORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COM FULCRO NA LEI Nº. 1060/50 E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998. Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do curso de Direito do Centro Universitário xxxxxxxxxxxxx, como

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    Tamanho do trabalho: 9.660 Palavras / 39 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: Josylinda
  • Tcc Logistica

    ETEC PROFESSOR CAMARGO ARANHA EXTENSÃO CONDE JOSÉ VICENTE DE AZEVEDO ANA CRISTINA EVANGELISTA LACERDA ELIZ LESSA DE ALMEIDA LEANDRO NIKIFOROW MARCELA LUZ FERREIRA MARCELO BERTOLEZA CANDIDO RAFAEL SANTOS SILVA TRANSPORTE MARÍTIMO NO PORTO DE SANTOS SÃO PAULO 2012 ANA CRISTINA EVANGELISTA LACERDA ELIZ LESSA DE ALMEIDA LEANDRO NIKIFOROW MARCELA LUZ FERREIRA MARCELO BERTOLEZA CANDIDO RAFAEL SANTOS DA SILVA TRANSPORTE MARITIMO NO PORTO DE SANTOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência para a obtenção

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    Tamanho do trabalho: 8.741 Palavras / 35 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: Marcelaluuz
  • Exercícios – Leis de Mendel

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Exercícios – Leis de Mendel: 1.Gregor Mendel, considerado o pai ou fundador da genética clássica, realizou experimentos com plantas produtoras de ervilhas. Para demonstrar suas hipóteses, Mendel usou este tipo de vegetal por que: A) o androceu e o gineceu estão presentes numa mesma flor, o que facilita a ocorrência da autofecundação. B) a semente apresenta apenas dois cotilédones, que absorvem as reservas alimentares para a nutrição do embrião e o desenvolvimento

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    Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: davi123
  • Campo Elétrico - Lei de Gauss

    ETAPA 1 Campo Elétrico - Lei de Gauss. Pesquisar em livros da área, revistas e jornais, ou sites da internet, notícias que envolvem explosões de fábricas que têm produtos que geram ou são a base de pó. http://www.uepg.br/denge/eng_seg_2004/TCC/TCC%2017.PDF http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2012/01/explosao-destroi-parte-de-torre-de-fabrica-de-leite-em-po-no-rs.html http://veja.abril.com.br/noticia/vida-digital/apple-vistoriou-fabrica-em-xangai-horas-antes-de-explosao Supor que o pó (produto) de sua empresa esteja carregado negativamente e passando por um cano cilíndrico de plástico de raio R= 5,0 cm e que as cargas associadas ao pó estejam distribuídas uniformemente com

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    Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: cristianodias
  • Conflito De Leis Penais No Espaço

    CONFLITOS DE LEIS PENAIS NO ESPAÇO 1. PRINCÍPIOS QUE REGEM A MATÉRIA A Lei penal é elaborada para viger dentro dos limites em que o Estado exerce a soberania. No entanto, pode ocorrer em certos, em certos casos, para um combate eficaz à criminalidade, a necessidade de que os efeitos da lei penal ultrapassem os limites territoriais para regular fatos ocorridos além da sua soberania, ou então, a ocorrência de determinada infração penal pode afetar

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    Tamanho do trabalho: 1.635 Palavras / 7 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: marcia331
  • Política Nacional De Meio Ambiente LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981.

    Política Nacional de Meio Ambiente LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981. O Brasil, maior país da América Latina e quinto do mundo em área territorial, compreendendo 8.511.996 km2. A adequada gestão desse imenso patrimônio ambiental constitui tarefa complexa, razão pela qual a Política Nacional de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação estão dispostos em lei específica, a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. A LEI

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    Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: nadia.45
  • As disposições da Lei, sem prejuízo da ação de classe, a responsabilidade da ação de indenização

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Regem-se pelas disposições desta Lei, sem prejuízo da ação popular, as ações de responsabilidade por danos causados: Art. 1º Regem-se pelas disposições desta Lei, sem prejuízo da ação popular, as ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados: (Redação dada pela Lei nº 8.884, de 11.6.1994) (Vide Lei nº 12.529, de 2011) Art. 1º Regem-se

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    Tamanho do trabalho: 2.575 Palavras / 11 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: carolrochaf
  • LEI No 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005.

    LEI No 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005. Mensagem de veto Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o Esta Lei disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, doravante referidos simplesmente como devedor. Art. 2o

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    Tamanho do trabalho: 11.940 Palavras / 48 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: ziner
  • Lei Rouanet

    A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991) é a lei que institui politicas públicas para a cultura nacional, como o PRONAC - Programa Nacional de Apoio à Cultura. Essa lei é conhecida também por Lei Rouanet (em homenagem a Sérgio Paulo Rouanet, secretário de cultura de quando a lei foi criada. As diretrizes para a cultura nacional foram estabelecidas nos primeiros artigos, e sua base é

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    Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: gaftas
  • LEIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

    LEIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA Atividade avaliativa apresentada à disciplina Educação Inclusiva, proposta pela professora Sayonara Miranda Guanambi – BA Fevereiro/2012 Atualmente deparamo-nos com vários problemas sociais, econômicos e educacionais a exclusão e desigualdade social ainda predomina. Na certeza de que ser humano é um ser social, e devem ter seus direitos assegurados, foram criadas diversas leis para tentar amenizar os graves problemas da desigualdade e da exclusão social. Porem, mesmo com tantas

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    Tamanho do trabalho: 4.566 Palavras / 19 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: andreiars01
  • ORIENTAÇÕES TCC - UNESA - DIREITO

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Coordenação: Professora Izabel Leventoglu ORIENTAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DO ARTIGO CIENTÍFICO-JURÍDICO RESUMO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS RESUMO: Definido como a apresentação concisa dos pontos relevantes de um texto, constitui-se por uma síntese do artigo. Deve ser redigido de modo completo, ainda que breve (dez linhas, 100 palavras, um parágrafo único), procurando realçar os principais aspectos abordados. É a descrição sumária de

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    Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: alinebarreto11
  • Leis De Gaus

    Lei de Gauss A lei de Gauss é a lei que estabelece a relação entre o fluxo de campo elétrico que passa através de uma superfície fechada com a carga elétrica que existe dentro do volume limitado por esta superfície. A lei de Gauss é uma das quatro Equações de Maxwell, juntamente com a lei de Gauss do magnetismo, a lei da indução de Faraday e a lei de Ampère-Maxwell e foi elaborada por Carl

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    Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: caires82
  • Direito e Lei

    O que é Direito Nilton Andrade Araújo Júnior[1] Direito e Lei Roberto Lyra Filho traça alguns conceitos sobre o Direito e a lei, mostrando esses termos como distintos, citando-os, inclusive, em diferentes línguas. De acordo com o autor, a lei sempre emana do Estado, estando ligada a classe dominante, que comanda o processo econômico, assumindo o controle da sociedade através do sistema de órgãos estatais que regem uma sociedade politicamente organizada. A legislação abrange o

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    Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: aidili
  • Lei 12.403

    Breves relatos e comentários sobre a Lei 12.403/11 A Lei 12.403/11 em seu artigo 1° alterou a redação dos artigos 282, 283, 289, 299, 300, 306, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324,325, 334, 335, 336, 337, 341, 343, 344, 345, 346, 350 e 439 do CPP. Essa lei tem como seu principal objetivo, adequar o código penal brasileiro com a nossa constituição federal atual e, contudo corrigir

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    Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: carololeari
  • Lei Penal No Tempo E No Espaço

    LEI PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO: - Tempo do crime: O Art. 4 do Código Penal, adota a teoria da Atividade, considerando que; o crime é praticado no momento da ação ou omissão, ainda que seja outro o momento do resultado, isto significa por exemplo que se o agente atirar contra a vítima quando ele tinha 17 anos, mas a vítima só venha a falecer quando ele já havia completado 18 anos, como

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    Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: Csostizzo
  • Lei De Gauss

    ETAPA 01 Campo Elétrico – Lei de Gauss Pode-se definir campo elétrico como “um campo vetorial”, que consiste em uma distribuição de vetores, sendo um para cada ponto de uma região entorno de um objeto eletricamente carregado, como por exemplo, um bastão de vidro. (Halliday,p.22) A lei de Gauss é definida pelo Wikipédia como a responsável por estabelecer a relação entre o fluxo de campo elétrico que passa através de uma superfície fechada com a

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    Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: danieldemelo
  • Nova Lei Do Divorcio

    Como essa nova lei funciona? A nova Lei se chama "Lei do Divórcio Direto". Esse novo procedimento entrou em vigor no Brasil, veio para agilizar o processo de divórcio que custuma durar anos e estinguir de vez os prazos da dolorosa "separação judicial". Antes o casal deveria judicialmente ficar separado de 1 a 2 anos, hoje com essa nova emenda constitucional, basta as duas pessoas tomarem a decisão para o fim do casamente e pronto

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    Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: lelyy
  • As mudanças na Lei n° 11 638/07

    As mudanças na Lei n° 11 638/07 A lei 11638/07, promulgada em 28 de dezembro de 2007, entrou em vigor em primeiro de janeiro de 2008, modifica a ainda vigente Lei das Sociedades por Ações (lei nº 6404/76) e traz novos dispositivos para a mesma. O principal objetivo desta nova lei é a alteração das regras contábeis. As alterações da nova lei representam uma mudança de conceito quanto à abordagem das práticas contábeis, e tornam

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    Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: aleeesilva
  • A Lei de Raoult

    A Lei de Raoult O cientista francês François Marie Raoult (1830-1901) fez uma ampla série de medidas experimentais de pressão de vapor. A partir delas, pôde enunciar, em 1882, uma regularidade que é atualmente conhecida como Lei de Raoult. Em palavras: A pressão de vapor de uma solução (ou melhor, do solvente na solução) de soluto não-eletrólito e não-volátil é igual ao produto da fração em mols do solvente pela pressão de vapor do solvente

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    Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: camile4
  • COMO PREPARAR UM PROJETO DE LEI

    Projeto de Lei De 14 de janeiro de 2011 “Dispõe sobre a criação de cargo e vaga e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Mantena, O Povo do Município de Mantena, Estado de Minas Gerais, por suas atribuições, aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado no Quadro de Servidores do Executivo Municipal o cargo de Tesoureiro, cargo em comissão, de recrutamento amplo. §1º O cargo criado no caput desse artigo

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    Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: CASA2815
  • Carta De Responsabilidade E Lei De Sarbanes-Oxley

    O que é Auditoria Auditoria, seja de qual tipo for, interna ou externa significa conferência, verificação, análise e avaliação e, acima de tudo, comunicação dos resultados dentro de um determinado objetivo ao qual a auditoria se propõe. A palavra auditoria tem como origem o latim audire, cujo significado é ouvir. Ou seja, Auditoria nada mais é que um exame cuidadoso e sistemático das atividades que são desenvolvidas em uma determinada empresa ou setor, e tem

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    Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: Grazy_reis2
  • LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL / DIREITOS DA PERSONALIDADE/ DOS BENS

    LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL / DIREITOS DA PERSONALIDADE/ DOS BENS SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 4 2. DAS PESSOAS............................................................................................. 13 3. DOS BENS 20 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 23 5. ANEXO - LINDB 24 INTRODUÇÃO A presente Cartilha de Direito Civil tem por desiderato, ou seja, por objetivo que os futuros leitores da mesma compreendam as noções fundamentais do Direito Civil, e tenham a capacidade de analisar, refletir e

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    Tamanho do trabalho: 6.484 Palavras / 26 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: Asael

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