TEORIA GERAL DO PROCESSO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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TEORIA GERAL DO PROCESSO
QUESTÃO Nº 1. Gustavo ajuíza demanda em face da União cujo pedido tem conteúdo econômico equivalente a 40 (quarenta) salários mínimos. A ação foi distribuída perante a 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro cujo magistrado, de ofício, proferiu decisão interlocutória declinando da sua competência em prol de um dos Juizados Especiais Federais localizados na mesma cidade. Vale dizer que esta decisão foi objeto de recurso, ocasião em que o impugnante objetou que é amplamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos do cartório. Diferença de procedimentos: ordinário, sumário, especial, cautelar, execução de título extrajudicial. 2) Citação, defesa do réu, exceções, impugnações e despacho saneador. 3) Produção de provas e audiência. Preferencialmente, acompanhar a realização de uma audiência com oitiva de testemunhas e depoimento pessoal das partes, ou outras provas. 4) Sentença e recurso. Retorno dos autos e cumprimento de sentença. Preferencialmente, fazer vistas de processos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Teoria Geral Do Processo
1) Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos do cartório. O fórum estadual de Rondonópolis dispõe de um Cartório Distribuidor Cível e outro Criminal, onde são protocoladas as petições iniciais. Quando da distribuição da ação, o servidor deste setor realiza a conferência de alguns itens importantes que devem ser observados, tais como: se a petição inicial está devidamente assinada pelo advogado, se foi providenciado pela parte a contrafé e, por fim, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2013 -
Teoria Geral Do Processo Civil
TEORIA GERAL DO PROCEÇO CIVIL Noções gerais. O Direito surge, como um conjunto de normas gerais e positivas, com a finalidade de normatizar o comportamento humano, o Estado elabora as leis e impõem coativamente o comando expresso da norma. É impossível evitar os conflitos entre os cidadãos, ou entre estes mesmos e o Estado, com a finalidade de manter a ordem jurídica, ele não tolera justiça feita pelas próprias mãos dos interessados, e ele mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.927 Palavras / 12 PáginasData: 5/6/2013 -
Teoria Geral De Processos
Aula 10 1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Pergunta-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 9/6/2013 -
Teoria Geral Do Processo
1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Pergunta-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; Conforme a teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Aula 13 De Teoria Geral Do Processo
Gustavo promove demanda em face de Fabiano, perante o juízo da 1ª Vara Cível, tendo sido proferida sentença que lhe foi favorável, com a condenação do demandado a lhe pagar a quantia de R$ 100.000,00. Não foram interpostos recursos e a sentença transitou em julgado. Ocorre que o devedor não honrou o pagamento fixado na sentença. Indaga-se: a) Qual medida Gustavo deverá adotar? Justifique. Resposta: Processo de conhecimento, e depois requerer o cumprimento da senteça.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Resumo Teoria Geral Do Processo
I - A SOCIEDADE E A PROTEÇÃO JURÍDICA 1. A Sociedade e o Direito O estudo da história das civilizações tem demonstrado que a sociedade, em seus vários graus de desenvolvimento, inclusive os mais primitivos, sempre esteve erigida segundo regras de convivência. O ser humano possui uma vocação, que lhe é imamente, de viver em grupo, associado a outros seres da mesma espécie. Como observou Aristóteles: “o h. é um animal político, que nasce com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.742 Palavras / 11 PáginasData: 11/6/2013 -
SEMANAS 9 DE TEORIA GERAL DO PROCESSO
1ªQuestão. Carlos Alberto promove demanda em face de uma empresa jornalística, requerendo a concessão de liminar para que a mesma publique uma retratação de notícia divulgada na semana anterior que lhe envolvia. O magistrado determinou a citação do réu para, somente após, analisar o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. Em resposta, a empresa aduziu que não seria possível a concessão da liminar, dado ao caráter da irreversibilidade dos seus efeitos. Indaga-se: como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Teoria Geral Do Processo
PROCESSO Processo é o instrumento de realização do direito material. A meta do processo é o acesso à Justiça. A partir do acesso à Justiça começou-se a criar a chamada dejudicialização de conflitos de interesses. Esta consiste em transferir algumas ações para instâncias extrajudiciais. Exemplos: cartórios extrajudiciais. A Lei nº 11.441/07 – trouxe a possibilidade de lavratura de escrituras públicas de divórcios e inventários, desde que seja consensual e sem a presença de incapazes; a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 20/6/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
SEMANA 01 Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina Aluna: Évelyn Farias Bresciani Matricula: 2012 0104 4634 Professor: Clóvis Disciplina: Teoria Geral do Processo Curso: Direito Período: Matutino Fase: 3ª Data: 13 de Agosto de 2013 Semana 1 Caso Concreto 01 César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 27/7/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Questão nº 1. Gustavo ajuíza demanda em face da União cujo pedido tem conteúdo econômico equivalente a 40 (quarenta) salários mínimos. A ação foi distribuída perante a 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro cujo magistrado, de ofício, proferiu decisão interlocutória declinando da sua competência em prol de um dos Juizados Especiais Federais localizados na mesma cidade. Vale dizer que esta decisão foi objeto de recurso, ocasião em que o impugnante objetou que é amplamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2013 -
Semana 2 De Teoria Geral Do Processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A Lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. Objetivos - Conhecer os princípios constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
Leis Teoria Geral Do Processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO Título 03 Interpretação da lei processual civil. Lei processual no espaço e no tempo. Fontes do processo civil (analogia, costumes e princípios gerais do direito. Estrutura do Conteúdo 1. As diversas formas de interpretação da lei processual civil; 2. A aplicação da lei processual no espaço e no tempo e a sua natureza; 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho; 4. A analogia, os costumes e os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2013 -
Teoria Geral Do Processo
1ª Questão. Artur promoveu ação de conhecimento em face de Gabriel para postular a condenação do réu a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em razão de descumprimento de contrato e a título de multa compensatória. Citado o réu oferece contestação, no prazo legal, e alega em preliminar a ilegitimidade da parte réu, em conta que com o autor nunca celebrou contrato de qualquer natureza. Indaga-se: a) O juiz ao determinar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2013 -
Teoria Geral Do Processo - Principios Constitucionais
Estrutura do Conteúdo 1. Princípios Constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. 2. A triologia estrutural do Direito Processual. 3. A lei processual civil e sua natureza jurídica e a importância de sua aplicação. 4. As normas cogentes e não cogentes. Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. Artur promoveu ação de conhecimento em face de Gabriel para postular a condenação do réu a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em razão de descumprimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 13/8/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
Teoria Geral Do Processo
2 PROCEDIMENTO Segundo o processualista mineiro, Ernane Fidélis dos Santos, o procedimento “é o modo pelo qual o processo se forma e movimenta, para atingir o respectivo fim”, quando tratamos de procedimento, notamos que se trata da sucessão de atos, que representa a forma de como o processo se desenvolve, dessa maneira, compara-se o procedimento com os remédios, para cada doença existe um remédio específico para se tratar, não existindo um único comprimido que resolva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2013 -
Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo ( aula 01) 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
A Teoria Geral do Processo
A Teoria Geral do Processo é um excerto da Teoria Geral do Direito. É, por isso, umadisciplina filosófica, especificamente epistemológica. Trata-se do ramo da Epistemologia doProcesso dedicado as elaboração, organização e articulação dos conceitos jurídicos processuaisfundamentais (conceitos lógico-jurídicos processuais).A Teoria Geral do Processo deve compor o conteúdo programático dos cursos de graduaçãoem Direito – ao menos dos cursos que se propõem a formar profissionais generalistas, como é aregra no Brasil. O desconhecimento ou a má-formação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 27/8/2013 -
Teoria Geral Do Processo 1 - Caso 1
A Cultura dos tempos modernos X Psicopatia A ideologia sobre a qual se alicerça a cultura dos nossos tempos é baseada em três princípios básicos: 1)Individualismo - Que prega a busca do melhor tipo de vida a se usufruir, o individuo tem por "obrigação moral" de buscar sua felicidade em detrimento de qualquer outra obrigação com os demais. 2)Relativismo - segundo este principio, todas as escolhas são importantes, não há um padrão de valor objetivo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Sujeitos do Processo 1. Juiz: O juiz é o sujeito imparcial do processo, investido de autoridade para dirimir a lide. Como a jurisdição é função estatal e o seu exercício dever do Estado, não pode o juiz eximir-se de atuar no processo, desde que tenha sido adequadamente provocado. No Direito Moderno não se admite que o juiz lave as mãos, ou seja, que o juiz deixe de atuar no processo, pois causaria denegação de justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, DissertaçõesTrabalhos Gratuitos Trabalho Completo Questões TGP Questões TGP Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: Laralenina 08 maio 2013 Palavras: 1895 | Páginas: 8 WEB AULA 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.025 Palavras / 9 PáginasData: 5/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Plano de Aula: Equivalentes jurisdicionais. Distinções entre Jurisdição e competência. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Equivalentes jurisdicionais. Distinções entre Jurisdição e competência. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Jurisdição: continuação. Equivalentes jurisdicionais para litígios de natureza cível: autotutela, autocomposição, mediação e arbitragem. Medidas despenalizadoras no direito processual penal. Solução de conflitos trabalhistas: autodefesa, autocomposição e comissão de conciliação prévia. Distinções entre jurisdição e competência. Objetivos - Conhecer os equivalentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Plano de Aula: Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios constitucionais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.311 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2013