TEORIA GERAL DO PROCESSO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
31.056 Trabalhos sobre TEORIA GERAL DO PROCESSO. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Teoria Geral Do Processo
A tese levantada pelo ministro José Celso de Mello Filho é de mera importância, pois deixa claro o quanto a justiça Brasileira precisa melhorar, seja no poder judiciário, no legislativo ou no executivo. Tais condutas abrangem o ativismo Judicial que ganhou espaço nos Estados Unidos e serviu para que a suprema corte programas e os Direitos Civis como são exercidos hoje lá fora. Contudo, ganhou espaço no Brasil junto ao Supremo Tribunal Federal. Foi o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
TGP- Teoria Geral Do Processo
Trabalho de TGP- Teoria Geral do Processo Respostas 1. A correlação entre o direito e a sociedade está na função que o direito exerce na sociedade: a função ordenadora, isto é, de coordenação dos interesses que se manifestam na vida social, de modo a organizar a cooperação entre pessoas e compor os conflitos que se verificarem entre os seus membros. Os conflitos caracterizam-se por situações em que uma pessoa, pretendendo para si determinado bem, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
1ªQuestão. Sílvio promove ação de conhecimento em face de Francisco postular do réu indenização por dano material no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Citado, o réu oferece contestação e alega a incapacidade do autor, por ser relativamente incapaz, bem como, no mérito que já ocorreu a prescrição, considerando que o prazo previsto na lei civil para cobrança do crédito já esgotou quando da propositura da ação. O juiz, ao examinar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2014 -
Tgp - Teoria Geral Do Processo
Art. 647. Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar. Art. 648. A coação considerar-se-á ilegal: I - quando não houver justa causa; II - quando alguém estiver preso por mais tempo do que determina a lei; III - quando quem ordenar a coação não tiver competência para fazê-lo; IV - quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Procedimentos especiais em leis específicas: teoria geral do processo coletivo. Análise de diversos diplomas (Lei nº 7.347/85, Lei nº 8.078/90, dentre outras)
Plano de Aula: Procedimentos especiais em leis específicas: teoria geral do processo coletivo. Análise de diversos diplomas (Lei nº 7.347/85, Lei nº 8.078/90, dentre outras). DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais em leis específicas: teoria geral do processo coletivo. Análise de diversos diplomas (Lei nº 7.347/85, Lei nº 8.078/90, dentre outras). Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Procedimentos especiais em leis específicas: teoria geral do processo coletivo. Análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Teoria geral do processo
Teoria Geral do Processo PASSO 3: ELABORAR, EM GRUPO, COMENTARIO CRITICO DE JURISPRUDENCIA (COM O NO MINIMO, 3 LAUDAS), CONTENDO: A)Descrição do caso: Denunciação da lide – HOSPITAL que quer cobrar do paciente o que deveria ser custeado pela seguradora – Integração da AMIL a lide para que se defenda e demonstre que não é responsável pelo pagamento em virtude do contrato de plano de saúde firmado com os recorrentes – Denunciação reconhecida – Sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Teoria geral do processo
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Teoria Geral do Processo A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
ATIVISMO JUDICIAL TEORIA GERAL DO PROCESSO
Jurisdição: 1 – Jurisdição: A jurisdição corresponde a dizer o direito, ou seja, aplicar a norma ao caso concreto. A mesma, tecnicamente, pode ser definida como a atividade estatal exercida através do Poder Judiciário, que compõe o litígio, cujo objetivo é a aplicação da lei, instrumentalizando-se através do processo, visando a pacificação social. A atividade jurisdicional abrange o processo de conhecimento, o cautelar e a execução, contudo, existe posicionamento contrário, que atribui a execução a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Teoria Geral Do Processo
1. sociedade e direito No atual estágio dos conhecimentos científicos sobre o direito, é predominante o entendimento de que não há sociedade sem direito: ubi societas ibi jus. Mas ainda os autores que sustentam ter o homem vivido uma fase evolutiva pré-jurídica formam ao lado dos demais para, sem divergência, reconhecerem que ubi jus ibi societas; não haveria, pois, lugar para o direito, na ilha do solitário Robison Crusoé antes da chega- da do índio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2014 -
Teoria Geral Do Processo
ETAPA 1 Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária. Passo 1 Ler as seguintes entrevistas: • Ministro José Celso de Mello Filho - Supremo Tribunal Federal. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2006-mar-15/juizes_papel_ativo_interpretacao_lei>, e compartilhadoem:https://drive.google.com/file/d/0BzFrzvUXckHtMWV1WFZJMHk0TVk/edit?usp=sharing. Acesso em: 11 dez. 2013. • A história do Direito é a história do Brasil. Entrevista com o historiador e bacharel em Direito Cássio Schubsky. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2009-abr-26/entrevista-cassio-schubsky-historiador-justica-direito>, e compartilhado em: https://drive.google.com/file/d/0BzFrzvUXckHtUEFjTWNsaHJLSEk/edit?usp=sharing. Acesso em: 11 dez. 2013. Passo 2 Discutir, em grupo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
1. No caso em tela está configura a litispendência, pois a segunda ação ajuizada possui as mesmas partes, mesma causa de pedir e o mesmo pedido da primeira ação, conforme previsão do art. 301, §§ 1º, 2º e 3º do CPC. A litispendência deve ser alegada no momento da citação válida. Caso o Juiz entenda que houve a litispendência a segunda ação não poderá prosseguir, pois já houve ajuizamento da primeira, sendo assim na segunda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Teoria Geral Do Processo
O termo Ativismo Judicial tem despertado intensa discussão no meio acadêmico e na sociedade. Já controvertido desde a sua origem, o ativismo caracteriza-se pelas decisões judiciais que impõem obrigações ao administrador, sem, contudo, haver previsão legal expressa. Decorre da nova hermenêutica constitucional na interpretação dos princípios e das cláusulas abertas, o que tem despertado pesadas críticas ao Poder Judiciário, notadamente, ao Supremo Tribunal Federal. É inegável que, após a promulgação da Constituição de 1988, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Anhanguera Educacional RICARDO RA: 541v545564 Teoria Geral do Processo São Caetano do Sul-SP 2014 Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária Trabalho desenvolvido na disciplina Teoria Geral do Processo apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de avaliação sob orientação do professor (Roberta ) Anhanguera Educacional 2014 Principais ideias dos entrevistados Para o Ministro José Celso de Melo, o Supremo Tribunal Federal esta investido, mais que nunca de expressiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2014 -
RESUMO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO
RESUMO DAS AULAS DE TEORIA GERAL DO PROCESSO PRIMEIRA PARTE 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS E HISTÓRICAS. 1.1. SOCIEDADE E TUTELA JURÍDICA 1.1.1. SOCIEDADE E DIREITO Nos dias atuais predomina o entendimento de que não há sociedade sem direito: ubi societas ibi jus, e, de que não há direito sem sociedade: ubi jus ibi societas; não havendo, assim, portanto, lugar para o direito, na ilha do solitário Robison Crusoé antes da chegada do índio Sexta-Feira. De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.056 Palavras / 41 PáginasData: 22/4/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Trabalho Teoria Geral do Processo Ele assegurou acesso gratuito a creches escolares a crianças de até seis anos, no município de Santo André. Comparado a agosto de 1989, desenvolveu uma jurisprudência que lhe permite atuar como força moderadora no complexo jogo entre os poderes da República. Desempenha o papel de instância de equilíbrio e harmonia destinada a compor os conflitos institucionais que surgem não apenas entre o Executivo e o Legislativo. A formulação legislativa no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 PáginasData: 23/4/2014 -
Teoria Geral Do Processo
O Direito processual é diferente do Direito Material. O Direito Processual descreve como se obter o Direito Material. E já o Direito Material descreve o que se tem direito. O Processo é um instrumento de pacificação social e reafirmação da lei. Portanto tem um caráter publico e de interesse geral, mesmo que os interesses das partes sejam privados. Direito Processual: regulamenta a administração da justiça. O Direito processual é indispensável para o Direito Material. (Prerrogativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
TEORIA GERAL O PROCESSO Aluno: Daniel Santana Lopes Matricula: 200901343792 Plano de Aula: 2 Caso concreto 1 - Questão. Artur promoveu ação de conhecimento em face de Gabriel para postular a condenação do réu a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em razão de descumprimento de contrato e a título de multa compensatória. Citado o réu oferece contestação, no prazo legal, e alega em preliminar a ilegitimidade da parte réu, em conta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO TGP
EORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II 1. NOÇÕES GERAIS “Enquanto José vivia sozinho na ilha, não importava o surgimento do Direito. Que importância teria uma lei que lhe garantisse a propriedade da sua cabana, se era o único morador da ilha?” . PORTANTO, onde se encontrem duas ou mais pessoas, se faz necessário o Direito, como um conjunto de regras para a regulamentação da vida em sociedade. O DIREITO PODE SER PÚBLICO, quando trata daquilo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.321 Palavras / 26 PáginasData: 27/4/2014 -
Teoria Geral Do Processo
AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO Carlos Diego Gama Rocha FICHAMENTO: Descasos: uma advogada às voltas com o direito dos excluídos Trabalho apresentado no curso de Direito da Faculdade AGES como um dos pré-requisitos para a obtenção da nota parcial da disciplina Teoria Geral do Processo no 3º período, sob a orientação da professora Tanise Zago Thomasi. Paripiranga Abril de 2013 SZAFIR, Alexandre Lebelson. Descasos: uma advogada às voltas com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Sumario 1 Etapa.........................................................................................................................................2 Passos 1,2,3...........................................................................................................................2 e 3 Conclusão....................................................................................................................................4 2 Etapa 1 Passo...........................................................................................................................5 1- Competência: conflito de competência...................................................................................5 2 -Problemática da Ação e do Processo: carência da acão..........................................................6 3 - Princípios processuais (com ênfase nos dispositivos constitucionais): devido rocesso legal.............................................................................................................................................7 4 - Juiz natural.............................................................................................................................8 5 - Sentença: prova ilícita............................................................................................................8 6 – Nulidade................................................................................................................................9 2 Etapa 2 Passo.........................................................................................................................11 1 - Competência: conflito de competência................................................................................11 2 Etapa 3 Passo.........................................................................................................................12 1 - Discrição do Caso................................................................................................................12 2 - Órgão julgador Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.676 Palavras / 11 PáginasData: 2/5/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito. Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. Participação Esta atividade será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte, pelo grupo. Para tanto, os alunos deverão: organizar-se, previamente, em equipes de 03 a 07 participantes; entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina e observar, no decorrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Livro é “Curso de Processo Civil ”. Volume I de Humberto Teodoro Júnior. Prova com consulta ao código do processo civil. Não dá para perder a aula, pois pode dificultar o rendimento da aula da próxima semana. É necessária uma edição do Código de Processo Civil. Humberto Teodoro Júnior, livro texto. Entra direto na teoria geral do processo. Disciplina que demanda um raciocínio lógico, a linguagem não é simplificada, mas técnica e é uma linguagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.889 Palavras / 12 PáginasData: 6/5/2014 -
ATPS TEORIA GERAL DO PROCESSO ETAPA 1
ANHANGUERA EDUCACIONAL Unidade Bauru Norte Curso: Direito / Disciplina: Teoria Geral do Processo CARLOS DIEGO MARTINS RA: 725 ATPS ETAPA 1 PROF CÉLIO EDUARDO PARISI Bauru Abril/2014 SUMÁRIO Resumo das Entrevistas........................................................................................1 Questão do Ativismo Judicial...............................................................................2 Posicionamento do Grupo.....................................................................................3 Resumo das Entrevistas A primeira entrevista é com Cássio Schubsky, bacharel em Direito e historiador, formou-se em Direito pela USP e em História pela PUC-SP, historiador especializado na área jurídica. Cássio Schubsky, defende a condição fidalga do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Olá Robertoru... Conta Documentos Salvos Meus Envios Perfil Envie Seus Trabalhos Sair Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Ver Trabalhos ››Biologia Ciências Ciências Sociais Diversos Filosofia Geografia História Negócios e Publicidade Política Português e Linguagem Psicologia Religião Sobre Trabalhos Feitos Ajuda Mapa do Site Contate-nos Atps teoria geral de sistemas parte 1Enviado por edeneipereira, abril 2012 | 6 Páginas (1221 Palavras) |
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Citação também pode ser a menção de algum fato ou ato praticado por outrem, que justificam ou reforçam argumentos ou proposições. Ato pelo qual um oficial de justiça comunica a alguém a ordem de uma autoridade jurisdicional para comparecer ou responder perante ela. Todo réu possui o direito de ampla defesa (art. 213/CPC). Tal direito é exercido através da citação, que é o ato “pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.166 Palavras / 9 PáginasData: 12/5/2014