TEORIA GERAL DO PROCESSO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Teoria Geral Do Processo
Estamos assistindo nesses últimos dias mais um ataque patrocinado pela desesperada oposição e pela “mídia nativa” contra o governo Dilma. O álibi dessa vez é à compra, pela Petrobras, de uma Refinaria em Pasadena, EUA, em 2006. Logo após as primeiras notícias desse “nebuloso” negócio, eis que surgem os “nacionalistas” pátrios, Aécio Neves e FHC para criticarem a compra da refinaria de Pasadena e, hipocritamente, “defender” a Petrobras. São as raposas querendo tomar conta do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Teoria Geral Do Processo, Direito
Caso 1: Não, pois os acordos e as convenções coletivas de trabalho, depois de assinados, passam a ser considerados fonte formal de direito do trabalho. Fontes materiais são os fatos sociais, políticos, filosóficos, entre outros, que motivam as mudanças na legislação trabalhista Questão objetiva: c Caso 2 1 a) sim, pois bruna preenche os requisitos necessários para se considerar relação de emprego, estes requisitos sao: Pessoalidade Onerosidade Subordinação jurídica Não eventualidade Alter idade B) princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
SUMÁRIO 1 CONCEITO DOS RECURSOS........................................................................................................03 1.1 NATUREZA JURÍDICA..................................................................................................................05 2 COMPETÊNCIA LEGISLATIVA..................................................................................................05 2.1 O SISTEMA RECURSAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ESBOÇO HISTÓRICO.........06 2.2 ESPÉCIES DE RECURSOS............................................................................................................08 2.3 DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS E SEUS PRESSUPOSTOS GERAIS.....................08 3 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS............................................................................................11 3.1 Quanto ao objeto...............................................................................................................................11 3.1.1 Quanto à abrangência.....................................................................................................................11 3.1.2 Quanto á fundamentação...............................................................................................................11 3.1.3 Quanto ao momento da interposição.............................................................................................11 4 EFEITOS DOS RECURSOS............................................................................................................12 4.1 EXTINÇÃO ANÔMALA DAS VIAS RECURSAIS......................................................................15 4.2 TIPOS...............................................................................................................................................16 4.2.1 Genéricos.......................................................................................................................................16 4.2.2 Específicos.....................................................................................................................................16 5 PRESSUPOSTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.065 Palavras / 29 PáginasData: 24/9/2014 -
Teoria Geral Do Processo Aula 7
Questão n. 1 Resposta: O magistrado, ao prolatar a sentença de extinção do processo sem resolução de mérito agiu corretamente no caso em questão, pois, como houve a convenção de arbitragem (pacto arbitral), tornou-se um fato impeditivo ao julgamento, cabendo tal questão ser decidida pelo arbitro escolhido pelas partes ou pelo Tribunal Arbitral. Eis que não há obscuridade quanto ao que está expresso no Artigo 267, VII do CPC: “Extingue-se o processo sem resolução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Teoria Geral Do Processo Civil
1. Sujeitos do Processo 1.1. Partes e Procuradores – parte é toda pessoa física ou jurídica, bem como entes despersonalizados capazes de direitos e obrigações (nascituro, espólio, massa falida, condomínio, Mesa das Casas Legislativas, Tribunais), que podem figurar num dos pólos da relação jurídico-processual, por serem titulares de uma pretensão ou de uma resistência – procuradores são as pessoas físicas que representam as partes no processo, quando elas não tiverem habilitação para postularem em juízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.459 Palavras / 22 PáginasData: 26/9/2014 -
Teoria Geral Do Processo
APOSTILA 01. Teoria Geral do Processo: uma rápida visão. Ação: uma análise histórica. Carência da ação e improcedência da pretensão. As condições da ação. TEORIA GERAL DO PROCESSO Os sistemas processuais cumprem função de natureza social (a pacificação das relações jurídico-sociais), política (atuação do Estado mediante a afirmação de sua vontade) e jurídica (a materialização da vontade da lei). Sobre o tema, esclarecedoras são as palavras de Jorge Pinheiro Castelo: A teoria geral do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2014 -
Teoria Geral Do Processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO – T G P Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2014 -
Teoria Geral Do Processo
1. DEFINIÇÃO: a competência é o resultado da divisão do trabalho que se opera da organização judiciária. A quantidade de processos, a variedade de matérias sobre as quais versam esses processos (civil, trabalhista, penal), a extensão continental do território nacional, levam a necessidade de uma divisão de trabalho justamente para melhor organizar o Poder Judiciário. Portanto, COMPETÊNCIA nada mais é do que a divisão das atividades jurisdicionais entre diversos órgãos do judiciário de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2014 -
Teoria Geral Do Processo RESUMO
Resumo de toda a matéria pra prova AV1 de TGP TEORIA GERAL DO PROCESSO. Aula nº 01. Direito processual civil, penal e do trabalho. Noções preliminares de jurisdição, ação e processo. A “jurisdição”, seja ela penal ou não penal, é prestada após a provocação (exercício do “direito de ação”) no instrumento denominado “processo”. As três compõem a trilogia estrutural do direito processual civil. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Embora o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.544 Palavras / 23 PáginasData: 30/9/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
CONTROVÉRSIA DA LEI DE MANDADO EM BRANCO HETEROGENEA. Há controvérsia na doutrina quanto à constitucionalidade da lei penal incriminadora do mandado em branco heterogênea, pois elas poderiam estar ferindo o princípio da legalidade tendo em vista que o seu complemento não provem da lei em sentido estrito (lei ordinária ou complementar), entretanto o posicionamento que prevalece é de que estas normas não ferem o princípio da legalidade, pois quem define o crime não é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2014 -
Teoria Geral da Prova no Processo Civil
Teoria Geral da Prova no Processo Civil30/09/2014 Considerações sobre os principais pontos da Teoria Geral da Prova. Veja artigos relacionados A Nova Interpretação do Princípio da Proibição da Prova Ilícita O veto do § 4º do artigo 157 do Código de Processo Penal e a descontaminação do julgado INTRODUÇÃO Podemos considerar prova como o meio pelo qual se procura demonstrar que certos fatos, expostos no processo, ocorreram conforme o descrito. Desta forma, ao julgar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Introdução. Esse trabalho tem como objetivo demonstrar como funciona a competência; a problemática da ação, a problemática do processo; conteúdo objetivo do processo; composição subjetiva do processo, morfologia do processo; dinâmica do processo; Cumprimento, Recurso, coisa julgada e execução; Prova, Sentença e Liquidação, no momento serão, colocados os conceitos dos mesmos. A evolução conceitual do direito de ação não se pode dizer encerrada, tão grande é ainda a discussão em torno do seu conceito, desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.546 Palavras / 11 PáginasData: 7/10/2014 -
Princípios da teoria geral do processo
PRINCIPIOS DO PROCESSO Os princípios são tudo. Os interesses materiais da nação movem-se de redor deles, ou, por melhor dizermos, dentro deles." Rui Barbosa CONSIDERAÇÕES INICIAIS • O prof. Vicente Ráo, já na década de 50, afirmava que a ignorância dos princípios "pode induzir a erro” • Não basta, porém, ao operador do direito conhecer os princípios; fundamental, outrossim, é saber para que eles servem, ou seja, insta compreender qual a função dos princípios para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Teoria geral do processo, que forma o currículo do curso superior da faculdade de direito Anhanguera no Rio Grande
Trabalho Apresentado no componente curricular de Teoria Geral do Processo– Curso Superior de Direito – Turma B Noite – Faculdade Anhanguera Educacional do Rio Grande Professora Marlene Machado Rio Grande 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como principal objetivo, responder e esclarecer os fundamentos abordados na matéria Teoria Geral do Processo, componente da grade curricular do curso superior de Direito da Faculdade Anhanguera Educacional do Rio Grande. O mesmo é composto por duas etapas (etapa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
Teoria Geral Do Processo
AÇÃO – parte 3 Segundo Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco CARÊNCIA DA AÇÃO Quando faltar uma só que seja das condições da ação, diz-se que o autor é CARECEDOR desta. Doutrinariamente, há quem diga que, nessa situação, ele não tem o DIREITO DE AÇÃO (ação inexistente); e quem sustente que lhe falta o DIREITO AO EXERCÍCIO DESTA. A consequência é que o juiz, exercendo embora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Teoria Geral do Processo Quanto à natureza jurídica da ação: Teorias Imanentista, Civilista ou Clássica: A ação era o próprio direito material, colocado em movimento, a reagir contra a ameaça ou violação sofrida. Direito Concreto da Ação (Teoria Concreta): O direito de ação corresponderia a quem tivesse razão, ou seja, só existiria quando a sentença fosse favorável. Ação como Direito Potestativo: Condicionava a existência do direito de ação à obtenção de uma sentença favorável.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2014 -
Teoria Geral Do Processo Civil
Responsabilidade Civil - EAD UNIP Com relação às excludentes de responsabilidade extracontratual ou aquiliana, pode-se dizer que: Resposta Selecionada: d. As causas de irresponsabilidade são a legítima defesa, o estado de necessidade e o exercício regular de direito. Respostas: a. As causas de irresponsabilidade são a legítima defesa e o estado de necessidade. b. As causas que rompem o nexo de causalidade entre a conduta e o dano causado são a culpa exclusiva da vítima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2014 -
Tgp- Teoria Geral Do Processo
Seguem algumas questões interessantes e importantes para o início do estudo da Teoria Geral do Processo. 1 – O que é o direito processual? É a mesma coisa que processo? Direito Processual é, segundo diversos autores, aquele que trata do processo, ou seja, sequência de atos destinados a um fim, que vem a ser aquele identificado com o da jurisdição. Também chamado por alguns de direito adjetivo, é ramo jurídico do direito público; reúne os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2014 -
Trabalho De Teoria Geral Do Processo Civil
Trabalho de Teoria Geral do Processo Civil O direito tem como objetivo intervir e tentar resolver os conflitos de interesses, contudo a jurisdição é inverte ou seja só age quando provocada é o modo de provocar a tutela jurisdicional é através da ação. O direito de ação é público, se dirige contra o Estado Juiz é também subjetivo porque cabe ao lesado de seu direito provocar a tutela jurisdicional afim de solucionar o litigio determinando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2014 -
Resumo Dos Capítulos 31, 32 E 36 A 40 Do Livro Teoria Geral Do Processo; CINTRA, Antônio Carlos Araújo, GRINOVER, Ada Pellegrini E DINAMARCO, Cândido Rangel, 30ª Edição, São Paulo: Malheiros, 2014
Capítulos 31 – Natureza Jurídica do Processo (Processo, Relação Jurídica, Procedimento) Processo, do latim procedere, indica a ação de avançar, motivo pelo qual durante muito tempo foi tido como uma simples sucessão de atos processuais. Contudo, desde 1868, com a obra de Bülow – Teoria dos pressupostos processuais e das exceções dilatórias, passou a ser encarado pelo dúplice aspecto dos atos que lhe dão corpo e das relações entre eles e das relações entre seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.716 Palavras / 23 PáginasData: 6/11/2014 -
Teoria geral do processo de execução-perguntas e respostas
TEORIA GERAL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO-PERGUNTAS E RESPOSTAS ATIVIDADE SOBRE TEORIA GERAL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO SUGESTÃO DE GABARITO Atividade para estudos complementares 1- O sincretismo processual possibilitou no ordenamento jurídico pátrio a prestação da tutela executiva no próprio processo de conhecimento com relação às obrigações reconhecidas em títulos judiciais ( de fazer, não fazer, entregar coisa, ou de pagar quantia). A respeito do tema responda: a) Qual a diferença da tutela cognitiva ( de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.645 Palavras / 19 PáginasData: 11/11/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Trabalho de Teoria Geral do Processo 1) Diferenciar jurisdição e competência Há diferença entre jurisdição e competência. A primeira é uma função do Estado, que se substitui às partes na solução dos conflitos de interesse, exercida pelo Estado-Juiz , que irá aplicar a lei ao caso concreto para dar solução ao conflito. A atividade estatal requer uma organização e divisão de trabalho entre os membros que integram o poder judiciário, fazendo com que aquela atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 12/11/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Litisconsórcio Conjunto de pessoas que participam de uma só ação, em que há pluralidade de partes entre si adversas, umas e outras empenhadas na defesa cumulativa de interesses comuns. O mesmo que cumulação de partes litigantes. O litisconsórcio diz-se: a) ativo, quando há maioria de autores em comunhão de interesses ou indivisibilidade de direito controvertido; b) facultativo, próprio ou simples, é todo consórcio por conexão, ou não necessário, que resulta de acordo de vontades das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.867 Palavras / 16 PáginasData: 17/11/2014 -
Teoria geral do direito processual civil e processo
http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp poder dos órgãos jurisdicionais feitas pela Constituição Federal, e a lei de acordo com os critérios de especialização, divisão territorial e distribuição de serviço. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) Estudar o capítulo correspondente à Competência no Livro-Texto (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. 55ª ed. São Paulo: Grupo Gen, 2014,2 v.1.), bem como a frase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Revisão – teoria geral do processo – questões objetivas
REVISÃO – TEORIA GERAL DO PROCESSO – QUESTÕES OBJETIVAS 1. O que é interesse? É o desejo de ter um determinado bem da vida, ou seja, de satisfazer uma necessidade. 2. O que é conflito de interesses? É quando uma pessoa tem dois interesses e só pode satisfazer um. 3. O que é conflito intersubjetivo de interesses? É quando duas ou mais pessoas têm a pretensão de se apropriar de um mesmo bem da vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2014