TEORIA GERAL DO PROCESSO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Teoria Geral Do Processo
CASO CONCRETO 01 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Jurisdição Conceito: Jurisdição é um termo importantíssimo dentro do universo jurídico, possuindo inúmeros significados, comecemos, então, por conceituá-lo, logo após, trataremos de definir todos os seus aspectos, e ainda, suas aplicações. Nosso objetivo principal é demonstrar que, ele requer uma compreensão exata, o que é imprescindível e necessário em todas estas variações, pois para o jurista, entender a semiótica e a semântica da palavra “Jurisdição” é fundamental para o desenvolvimento de seu “múnus” social, ou,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.989 Palavras / 8 PáginasData: 27/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo
A AÇÃO ENQUANTO ELEMENTO DA TRILOGIA PROCESSUAL E SUA RELAÇÃO COM A JURISDIÇÃO E COM O PROCESSO. INTRODUÇÃO A concepção fundamental do processo passa pela trilogia processual que é uma estrutura composta pela ação, jurisdição e o processo propriamente dito compondo o Direito Processual. Neste trabalho vamos dar ênfase para a Ação, tanto como elemento desta trilogia, como também sua relação com a jurisdição e com o processo. AÇÃO E SUA RELAÇÃO COM A JURISDIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.595 Palavras / 23 PáginasData: 27/9/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO 06 Aluna Renata Consuelo de Souza Mat: 201102170101 1ª QUESTÃO: R: Não, o que o magistrado deve fazer é fixar um valor mínimo para reparação dos dano causados pela infração, considerando os prejuízo sofridos pelo ofendido, o que é previsto no art.387, IV CPP. Mas, após transitada em julgado a sentença condenatória, os interesses devem promover a execução do dano (art. 63 CPP). Questão: R: Letra A JURISPRUDÊNCIA DE ESPÉCIE DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo
1ª Questão: César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisseo mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel dodevedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sidorealizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvelresidencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.339 Palavras / 18 PáginasData: 27/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo
CAPÍTULO I No aspecto sociológico Direito é o conjunto de instrumentos de que a sociedade dispões na sua tendência de à imposição de modelos culturais, ideais coletivos e valores que persegue, para a solução de antinomias, tensões e conflitos. Solução dos conflitos pode se dar: 1-poder de sanção nas mãos dos próprios conflitantes Autocomposição - um dos sujeitos (ou cada um deles) consenteno sacrifício total ou parcial do próprio interesse. São três formas: Desistência (renúncia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Caso concreto 1: 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
ATPS 3 Semestre Ativismo Judicial Teoria Geral Do Processo
Introdução Ao longo dos anos, especialmente a partir da promulgação da Constituição de 1988, o Judiciário brasileiro vem sofrendo significativas alterações em sua formatação. Da mera função de aplicador das leis, este Poder passa a ter o compromisso de concretizar os direitos constitucionalmente previstos. Com isso, os juízes, que anteriormente tinham apenas a tarefa de controlar, através de parâmetros constitucionais, o processo legislativo, agora têm a responsabilidade de fazer cumprir, também materialmente, o pacto constitucional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
Teoria Geral Dos Processos
WEB AULA 1 Questão 1 - César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO I - A SOCIEDADE E A PROTEÇÃO JURÍDICA 1. A Sociedade e o Direito O estudo da história das civilizações tem demonstrado que a sociedade, em seus vários graus de desenvolvimento, inclusive os mais primitivos, sempre esteve erigida segundo regras de convivência. O ser humano possui uma vocação, que lhe é imamente, de viver em grupo, associado a outros seres da mesma espécie. Como observou Aristóteles: “o homem é um animal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.473 Palavras / 42 PáginasData: 2/10/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Professora Renata Vilas-Bôas Teoria Geral do Processo LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos; Apesar do alcance de tal garantia, ainda, ser muito debatida em juízo e na doutrina, a priori, o STF tem tomado basicamente duas posição a respeito. (1a si só, não gerará a nulidade do processo, entretanto, por ser nula de pleno direito, não deverá constar nos autos e nem fazer parte do fundamento da decisão, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2013 -
Introdução à teoria geral de administração, as origens de gestão e de controle da abordagem clássica, baseada em estudos sobre a teoria da gestão, processo e prática
1. INTRODUÇÃO 2. A ADMINISTRAÇÃO E SUA IMPORTÂNCIA 2.1 OBJETIVOS E APRENDIZAGEM 2.2 PRIMÓRDIOS DA ADMINISTRAÇÃO 2.3 CONCEITOS DE ADMINISTRAÇÃO 2.4 IMPORTÂNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO 3. ORIGENS DAS TEORIAS DAS RELAÇÕES HUMANAS EM ADMINISTRAÇÃO 3.1 ABORDAGEM E CONCEITO ORGANIZACIONAL TEORIA DAS RELAÇÕES HUMANAS 3.2 PRINCIPAIS REPRESENTANTES E SUAS CONTRIBUIÇÕES TEMA: INTRODUÇÃO À TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO, OS PRIMÓRDIOS DA ADMINISTRAÇÃO E ABORDAGEM CLÁSSICA DA ADMINISTRAÇÃO. INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2013 -
Teoria geral do processo coletivo
Tema Procedimentos especiais em leis específicas: teoria geral do processo coletivo. Análise de diversos diplomas (Lei nº 7.347/85, Lei nº 8.078/90, dentre outras). Objetivos Conhecer o procedimento ordinário da ação de responsabilidade civil pública da Lei 7347/85. Compreender o inquérito civil promovido pelo Ministério Público para apurar os responsáveis pelos danos protegidos pela Lei 7347/85. Compreender os chamados direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos Compreender a ação de responsabilidade civil coletiva no Código de Defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2013 -
Teoria Geral De Processos
1 Teoria Geral do Processo: ação, jurisdição e processo A teoria geral do processo se fundamenta a partir de uma trilogia estrutural do Direito Processual. É sabido que o Estado tem o poder e a obrigação de realizar o Direito, resolvendo os conflitos de interesses e preservando a paz social. Essa função estatal é denominada de jurisdição. Ela só agirá se for provocada. O meio de se provocar a jurisdição é a ação, direito público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Teoria Geral do Processo- aula 07 1ª Questão. Foi proposta uma determinada demanda decorrente de litígio oriundo da compra e venda de bem móvel. O magistrado, ao analisar os autos, verifica que as partes ajustaram entre si um compromisso arbitral sobre o referido negócio jurídico. Assim, considerando a obrigatoriedade da arbitragem, o juiz imediatamente prolata sentença, extinguindo o processo sem resolução de mérito (art. 267, VII do CPC). Indaga-se: Agiu corretamente o magistrado? Justifique a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
TEORIA GERAL DA GESTÃO - Aprendizagem processo de fazer
EUA TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO - ESTUDO DE UMA EMPRESA 10. PROCESSO DE FABRICAÇÃO Abaixo, os principais processos de fabricação de isoladores: RECEBIMENTO E SEPARAÇÃO: Neste processo as principais matérias primas: Caulim, argila, feldspato, quartzo e alumina, são descarregadas e analisadas para posterior utilização; MOAGEM: Nesta etapa do processo é feita a mistura das matérias primas nas proporções estabelecidas com o auxílio de tambores que proverão a homogeneização dos componentes; FILTRO-PRENSAGEM: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2013 -
Teoria Geral Do Processo
1. Hannah. Arendt denominou um de seus notáveis trabalhos de A vida do espírito, colocando como subtítulo a trilogia - o pensar, o querer e o julgar. Poderíamos reformulá-lo, substituindo-o por - conhecimento, decisão e juízo, acrescido da afirmativa de que tudo isso está associado à necessidade de o homem motivar suas ações e orientá-las para os objetivos que se propõe o que, por sua vez, resulta do fato dele ser um animal que saiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.373 Palavras / 10 PáginasData: 7/11/2013 -
Teoria geral do processo
Teoria geral do processo Semana 3 Aluna: Fabiola Azevedo dos Santos 1ª Questão. Sílvio promove ação de conhecimento em face de Francisco postular do réu indenização por dano material no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Citado, o réu oferece contestação e alega a incapacidade do autor, por ser relativamente incapaz, bem como, no mérito que já ocorreu a prescrição, considerando que o prazo previsto na lei civil para cobrança do crédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Atps- Teoria Geral Do PROCESSO- 3 Série
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO ATPS TGP – CONDIÇÕES DA AÇÃO Alunos: Aline Ribeiro Sabbag da Silva RA.1299821667 Fernando Afonso de Castro Leão RA.3708613129 Graziele Moreira de Carvalho RA.37297203 Kezia Maria Oliveira Bastos RA.4222813078 Márcia Cristina Alves da Silva RA.4211648923 Pedro Henrique Teixeira Corrêa RA.3876712529 Rodrigo Antonio Vieira Santos RA.1099377666 Sônia Caetano da Silva Leite RA.0944485624 Suzy Lopes de Freitas RA.6452331044 Turma A - Matutino Prof. Tiago Santos Issa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.700 Palavras / 19 PáginasData: 21/11/2013 -
Teoria Geral Do Processo
AULA 9 - Tutela Jurisdicional. Antecipação dos efeitos da tutela de mérito 1ª Questão. Carlos Alberto promove demanda em face de uma empresa jornalística, requerendo a concessão de liminar para que a mesma publique uma retratação de notícia divulgada na semana anterior que lhe envolvia. O magistrado determinou a citação do réu para, somente após, analisar o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. Em resposta, a empresa aduziu que não seria possível a concessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 21/11/2013 -
Teoria Geral Do Processo
10 1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; Resposta: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Teoria Geral Do Processo
1. Teoria Geral do Estado 1.1Conceito e Generalidades: Na definição de PALAIA TGE "é a sistematização perfeita e precisão dadas ao estudo da organização do Estado". O homem, sendo um ser social, só poderá viver em sociedade, então não há sociedade sem governo, pois é ele quem dá ao Estado sua conotação jurídica. 1.2Constituição e Estado: Já vimos que o Direito Constitucional é o Ramo do Direito Público que regula a estrutura básica do Estado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.082 Palavras / 25 PáginasData: 26/11/2013 -
Teoria Geral Do Processo
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM ETAPA 2 E 3 PROFº LUIZ RAFAEL TEORIA GERAL DO PROCESSO CAMPO GRANDE, MS. 2013 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM ETAPA 2e3: Atividade Prática Supervisionada – ATPS - Desafio de Aprendizagem Etapa 2 e 3, apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, solicitada pelo Prof. Luiz Rafael, como requisito para a avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.541 Palavras / 59 PáginasData: 26/11/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; b) A decisão do juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Casos Concretos AULA 1 Corrigido 1ª Questão: César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.163 Palavras / 13 PáginasData: 5/12/2013