TEORIA GERAL DO PROCESSO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
31.056 Trabalhos sobre TEORIA GERAL DO PROCESSO. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Teoria Geral Do Processo
K1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Processo judicial [editar] A acepção mais conhecida de processo é o processo judicial, que são os instrumentos postos à disposição do Poder Judiciário para o exercício de suas funções típicas. O processo judicial é o instrumento pelo qual se opera a jurisdição, cujos objetivos são eliminar conflitos e fazer justiça por meio da aplicação da Lei ao caso concreto. É comum a confusão entre processo, procedimento e autos. O procedimento é a sequência formal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
CONCEITO, FONTES E PRINCÍPOIS DO PROCESSO 1 – CONCEITO Trata-se de um meio de solução de conflito. Teoria Unitária X Teoria Dualista Direito Material – ocorre o conflito. Ex: Direito civil, penal, tributário, trabalhista e etc... (preocupação com a relação entre os sujeitos e suas consequências) Direito Processual (formal) – meio (instrumento) pelo qual o Estado irá solucionar o conflito de direito material. Ex: Direito Processual civil, penal, trabalhista e etc... (preocupação com os procedimentos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
CASO CONCRETO 01 TGP César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Teoria Geral do Processo – Bruno Garcia Redondo Aula 1 – Rio, 01.03.12 -Conceitos e divergências dos autores ao longo do tempo. Conceitos de ação, jurisdição e processo. -CPC vigora há 40 anos, e ao longo desse tempo, sofreu 65 mudanças. É um sistema que muda muito. A cada lei nova que surge, os autores ao lança-las em seus livros, divergem sobre a interpretação delas. -Bibliografia: Alexandre Câmara ..................................................... -Processualistas: estudam o direito processual. Existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.661 Palavras / 27 PáginasData: 17/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Questão nº 1. Fábio instaura processo em face de Carlos, perante um órgão integrante da Justiça Estadual, requerendo a desconstituição de uma obrigação representada em um título de crédito. O demandante, na própria petição inicial, postula ao magistrado a antecipação dos efeitos da tutela para que o seu credor seja impedido de executar em juízo esta dívida enquanto perdurar a presente demanda. Este pleito se afigura possível? Justifique a resposta. Questão nº 2. De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO Aluna: Agne Hercília Carneiro Teixeira. Período: 4º manhã A súmula vinculante 25 e a prisão civil do depositário infiel. Resumo O presente artigo expõe o necessário inter-relacionamento entre o direito internacional e o direito constitucional, na consagração e efetivação dos direitos humanos de primeira dimensão. Apresenta a prisão civil do depositário infiel sob a ótica dos tratados internacionais, para, em seguida, cotejá-la com a Constituição Federal de 1988, além de descrever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.857 Palavras / 20 PáginasData: 17/9/2013 -
TEORIA GERAL DE PROCESSO
Trabalhos Caso Concreto 01: O Decreto Legislativo n 136/2011 dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado de Carajás, nos termos do inciso XV do art.49 da Constituição Federal, enquanto, por sua vez, o Decreto Legislativo n 137/2011 convocou plebiscito sobre a criação do estado do Tapajós. Vale ressaltar, que os parlamentares foram responsáveis pela definição territorial do suposto novo estado caso fosse aprovado no plebiscito. Informe, embasado teoricamente com leitura de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Plano De Aula 1- Teoria Geral Do Processo
Teoria Geral do Processo Plano de aula 1 1 - A penhora permanece, pois, ainda que a nova lei tenha aplicação a partir de sua entrada em vigor, ela não retroage para assegurar o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada (art. 6°, da LINDB). 2 - Natureza das leis processuais: Letra B - normas públicas, dispositivas e instrumentais. A lei processual, uma vez inserida no mundo jurídico, tem aplicação IMEDIATA, atingindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Questão nº 1. Fábio instaura processo em face de Carlos, perante um órgão integrante da Justiça Estadual, requerendo a desconstituição de uma obrigação representada em um título de crédito. O demandante, na própria petição inicial, postula ao magistrado a antecipação dos efeitos da tutela para que o seu credor seja impedido de executar em juízo esta dívida enquanto perdurar a presente demanda. Este pleito se afigura possível? Justifique a resposta. Questão nº 2. De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
RESPOSTAS CASO CONCRETO 01 Nome: João Batista Gonçalves de Sousa Mat.: 201201427452 Prof.: Ana Cristina Turma: 3005 – TGP – Noite Instituição: Centro Universitário Estácio FIC TEORIA GERAL DO PROCESSO 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Questão nº 1. Fábio instaura processo em face de Carlos, perante um órgão integrante da Justiça Estadual, requerendo a desconstituição de uma obrigação representada em um título de crédito. O demandante, na própria petição inicial, postula ao magistrado a antecipação dos efeitos da tutela para que o seu credor seja impedido de executar em juízo esta dívida enquanto perdurar a presente demanda. Este pleito se afigura possível? Justifique a resposta.Sim, a Constituição Federal garante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2013 -
TGP - Teoria Geral Do Processo
Plano de aula 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Teoria Geral Da Prova No Processo Penal
TEORIA GERAL DA PROVA: Prova é todo meio de se demonstrar, evidenciar uma verdade. Estreita ligação com o princípio da verdade real. Conceito: Prova Nominada: aquela que encontra previsão em lei; Inominada: aquele que não tem previsão em lei, mas podem ser usadas, em face do princípio da verdade real, desde que não seja ilícita ou imoral. Prova Típica: aquela que possui procedimento probatório previsto em lei. Atípica: aquela que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO - ATOS PROCESSUAIS DA PARTES
AULA DE PROCESSO CIVIL 1 ATOS PROCESSUAIS DAS PARTES ► Para Humberto Theodoro Jr., não há muita utilidade em distinguir atos e negócios processuais, podendo ambos resumir-se num só conceito: ato jurídico processual. ► Classificação dos atos quanto à soma de atividades múltiplas, abordada pela insigne Ada Pellegrini através de duas formas, consoante se destaca: a)Atos Processuais Simples constituem a grande maioria dos atos do processo, praticamente se exaurindo em uma só conduta, como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.372 Palavras / 14 PáginasData: 23/9/2013 -
ATPS Teoria Geral Do Processo
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E O PROCESSO PASSO 02 1-)Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos do cartório. Diferenças de procedimento: ordinário, sumário, especial, cautelar, execução de título extrajudicial. Distribuição da ação: o advogado confecciona a peça inicial e distribui a ação no órgão competente (Vara do trabalho, fórum estadual, juizados especiais, etc). Autuação: O ato de distribuição de uma ação é gerado pelo órgão competente o qual irá gerar um numero de processo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2013 -
Teoria Geral Dos Processos
JORGE AURÉLIO DOMINGUES Teoria Geral dos Contratos PROGRAMA I – Elementos e Princípios II – Formação III – Dinâmica contratual IV – Interpretação V – Classificação VI – Extinção CONCEITO – É ACORDO DE DUAS OU MAIS VONTADES, NA CONFORMIDADE DA ORDEM JURÍDICA, DESTINADO A ESTABELECER UMA REGULAMENTAÇÃO ENTRE AS PARTES, COM O ESCOPO DE ADQUIRIR, MODIFICAR OU EXTINGUIR RELAÇÕES JURÍDICAS DE NATUREZA PATRIMONIAL. NATUREZA JURÍDICA – O contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.242 Palavras / 25 PáginasData: 24/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo Aula 2
CASO CONCRETO Sílvio promove ação de conhecimento em face de Francisco postular do réu indenização por dano material no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Citado, o réu oferece contestação e alega a incapacidade do autor, por ser relativamente incapaz, bem como, no mérito que já ocorreu a prescrição, considerando que o prazo previsto na lei civil para cobrança do crédito já esgotou quando da propositura da ação. O juiz, ao examinar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Proibição da prova ilícita Descrição: Ação revisional e Apelação civil de Airton Costa da Silva, contra BV Financeira. O apelante alega juros remuneratórios, capitalização, comissão de permanência e emissão de titulo de crédito. Decisão de primeiro grau: Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a limitação dos juros remuneratórios; o afastamento da capitalização de juros; o afastamento da comissão de permanência, a vedação da cláusula-mandato ou a declaração de nulidade da nota promissória; a manutenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO PROF. MARCELO HOLANDA _____________________________________________________________________________ 1. Princípios gerais do Direito Processual 2. Princípios internos do Direito Processual _____________________________________________________________________________ 1 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL Certos princípios orientam a formação dos sistemas que compõem o Direito Processual Civil. Podemos classificar os princípios que regem o Direito Processual Civil em duas categorias: os gerais e os internos. Os princípios gerais, via de regra, são aplicáveis a todos os ramos do direito e na sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.962 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo - Caso Concreto Da Aula 6
Teoria Geral do Processo Caso Aula 6 1ª Questão. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de Alan Cunha, em virtude do mesmo ter supostamente praticado o crime previsto no art. 171, parágrafo 3º do CP, já que vinha recebendo benefício previdenciário manifestamente indevido. O processo criminal tramitou perante uma das Varas Federais Criminais da Seção Judiciário do Rio de Janeiro, culminando pela prolação de uma sentença penal condenatória. Neste mesmo ato decisório, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Resumo da disciplina Teoria Geral do Processo CAPÍTULO I Sociedade e Direito Nos primórdios da civilização, o que se tinha como pré-direito era a lei do mais forte, onde, como o próprio nome diz, aquele que se superasse em relação aos demais tinha as melhores oportunidades, mulheres, bens etc. Ubi societas ubi jus(não há sociedade sem o direito) Relação entre direito e sociedade, porque o homem sentiu a necessidade de se organizar para viver. Depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.448 Palavras / 10 PáginasData: 25/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Fábio instaura processo em face de Carlos, perante um órgão integrante da Justiça Estadual, requerendo a desconstituição de uma obrigação representada em um título de crédito. O demandante, na própria petição inicial, postula ao magistrado a antecipação dos efeitos da tutela para que o seu credor seja impedido de executar em juízo esta dívida enquanto perdurar a presente demanda. Este pleito se afigura possível? Justifique a resposta. Questão nº 2. De acordo com o princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS DE TEORIA GERAL DO PROCESSO
CURSO DE DIREITO Ementa: Noções básicas de Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis Processuais: Civil, Penal e do Trabalho. Jurisdição. Ação. Condições da ação. Processo. Princípios gerais do processo. Pressupostos processuais. Procedimentos. Estrutura judiciária federal e estadual. Competência. Teoria Geral do Processo TEMA Nº. 01: Compreensão, autonomia e instrumentalidade do processo; natureza das leis processuais; relações do direito processual com os outros ramos do direito; finalidade do processo civil, processo penal e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.316 Palavras / 38 PáginasData: 25/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO Web Aula 01 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 26/9/2013