TEORIA GERAL DO PROCESSO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Resumo Da Obra Teoria Geral Do Processo
Resumo da disciplina Teoria Geral do Processo CAPÍTULO I Sociedade e Direito Nos primórdios da civilização, o que se tinha como pré-direito era a lei do mais forte, onde, como o próprio nome diz, aquele que se superasse em relação aos demais tinha as melhores oportunidades, mulheres, bens etc. Ubi societas ubi jus (não há sociedade sem o direito) Relação entre direito e sociedade, porque o homem sentiu a necessidade de se organizar para viver.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.402 Palavras / 38 PáginasData: 26/11/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Os Bens da Vida São aqueles que por terem valor econômico, afetivos ou ligados à personalidade e serem passíveis de vinculação e apropriação pelo ser humano, gera conflitos de interesses. Podem ser essenciais ou vitais e secundários ou supérfluos. Interesse: É o desejo de ter um determinado bem da vida, ou seja, de satisfazer uma necessidade. Conflito de interesses: É quando uma pessoa tem dois interesses e só pode satisfazer um. Direito objetivo: Conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
Teoria Geral Do Processo
PRINCIPIO DO DISPOSITIVO E DA LIVRE INVESTIGAÇÃO DAS PROVAS VERDADE FORMAL E VERDADE REAL O princípio do dispositivo consiste na regra de que o juiz depende da iniciativa das partes quanto as provas e alegações em que fundamentara à decisão. Tendo com sua principal função salvaguardar a imparcialidade do juiz, assim cada agente deve demostrar a veracidade dos fatos. Verdade formal: é o que resulta ser verdadeiro em face das provas obtidas nos autos. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2014 -
Questões Teoria Geral Do Processo
1. Quais as garantias constitucionais atribuídas aos magistrados e membros do MP? Qual a razão dessas prerrogativas? As garantias dos magistrados são aquelas descritas no art. 95 da Constituição: vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade salarial. Os membros do Ministério Público gozam das mesmas prerrogativas, como prevê o inciso I do §5º do art. 128 da Carta Maior. Apenas saem dos seus cargos aos 70 anos compulsoriamente ou por motivação própria; apenas trocam de comarca quando desejarem;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.450 Palavras / 6 PáginasData: 30/11/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Todas as pessoas, e deste modo, também as partes possuem a capacidade de direito, que é a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações na esfera civil. Porém, a capacidade de fato ou de exercício não são todos que a possuem. 2.2 A capacidade processual (arts 7º ao 13, CPC) De acordo como o CPC, art. 7º, toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo. Duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2014 -
PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DO PROCESSO
Universidade Federal de Roraima Curso de Direito Componente Curricular: Teoria Geral do Processo Prof.: Paulo Cesar Dias Menezes Heliton do Nascimento Silva Princípios Gerais do Direito Processual Boa Vista - 2014 Universidade Federal de Roraima Curso de Direito Componente Curricular: Teoria Geral do Processo Prof.: Paulo Cesar Dias Menezes Heliton do Nascimento Silva Princípios Gerais do Direito Processual Boa Vista – 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL 4 2.1.1 PRINCÍPIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.911 Palavras / 8 PáginasData: 23/12/2014 -
PROCESSO EDUCATIVO NO CONTEXTO HISTÓRICO; PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO I; TEORIA GERAL CONHECIMENTO; SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO
INTRODUÇÃO É papel da escola formar cidadãos, dar aos alunos os ensinamentos de que eles necessitam para viver e trabalhar neste mundo de evolução, bem como orientá-los para a vida. Isso só acontece, se a escola definir como meta, o trabalho crítico com os conteúdos a ser estudados pelos educando. Através de um trabalho crítico e da busca pelo exercício da cidadania, a escola deve mostrar às novas gerações a importância de cada indivíduo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.539 Palavras / 7 PáginasData: 28/1/2015 -
Teoria Geral Do Processo
Disciplina: Teoria Geral do Processo André Ricardo Dias da Silva, em seu trabalho "O princípio do contraditório no Inquérito Policial" (http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1476), debate a presença ou não do princípio constitucional do contraditório na fase policial da persecução penal. Segundo André, "o dispositivo constitucional que trata do princípio em comento: Artigo 5º, LV- aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 PáginasData: 23/2/2015 -
Teoria Geral Do Processo
André Ricardo Dias da Silva, em seu trabalho "O princípio do contraditório no Inquérito Policial" (Disponível em: <http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1476>. Acesso em 9 jan.2015), debate a presença ou não do princípio constitucional do contraditório na fase policial da persecução penal. Segundo André, "o dispositivo constitucional que trata do princípio em comento: Artigo 5º, LV- aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 24/2/2015 -
Teoria Geral Do Processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO Plano de Aula 1: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015 -
Teoria Geral Do Processo
A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO (CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO) Recife, 15 de agosto de 2013. A Instrumentalidade do Processo Precipuamente, ressalta-se a evolução histórica do processo, a partir de princípios e correntes doutrinárias diversas, levando a suas implicações, sobretudo, sociais. Os primeiros estudos do direito processual não demonstrava sua independência, outrora concedida, em relação ao direito material, sendo mera extensão deste. Denomina-se esta fase de sincretismo, com sua característica principal, sendo a confusão entre o direito material
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 4/3/2015 -
Teoria Geral Do Processo
Litisconsórcio Conceito de Litisconsórcio e Classificações Pode o litisconsórcio ser classificado como ativo ou passivo, conforme existiam diversos autores ou diversos réus. Já no que se refere ao momento processual de seu estabelecimento, pode ser ele inicial, formado já na propositura da ação, ou ulterior, quando surgido no curso da demanda. Normalmente há os processos um autor litigando contra um réu, disputando sobre um unia lide, ou objeto litigioso, a respeito da qual existem questões,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2015 -
Resumo Teoria Geral Do Processo
Teoria Geral do direito e do Processo Noção de direito Conceito: o direito é um complexo de normas reguladoras com força coativa. A Coação é o que torna a lei respeitada. A justiça sustenta, em uma das mãos, a balança em que pesa o direito e, na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal, e a balança sem a espada é a impotência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 12/3/2015 -
Teoria Geral Do Processo, No Espaço E No Tempo.
TEORIA GERAL DO PROCESSO UNIDADE III EFICÁCIA DA LEI PROCESSUAL NO ESPAÇO E NO TEMPO Eficácia da Norma Processual no Espaço O princípio que regula a eficácia espacial das normas de processo é o da territorialidade. A norma processual tem por objeto precisamente a disciplina da atividade jurisdicional que se desenvolve através do processo. Ora, a atividade jurisdicional é manifestação do poder soberano do Estado e por isso, obviamente, não poderia ser regulada por leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2015 -
Teoria Geral Do Processo
PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO PROCESSO NO FUTURO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL José Eduardo Carreira Alvim RESUMO: Este artigo versa sobre os princípios constitucionais trasladados da Constituição para o futuro Código de Processo Civil, que é analisado na sua versão originária do Senado (PL 166/10) e no substitutivo em curso na Câmara dos Deputados (PL 8.046/10), fazendo uma pequena digressão sobre cada um deles, e o que isso representará de ganho para os jurisdicionados, nos seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2015 -
Teoria Geral Do Processo
2.5 - Critérios de ingresso na magistratura - Páginas do livro: 91 a 92 Os critérios adotados são diferentes em cada país, é escolhido aquele que atenda melhor ás peculiaridades locas e a índole e cultura do povo. Os principais critérios são: a) eleição pelo voto popular; b)livre escolha do Executivo; c) nomeação pelo Executivo, por proposta de outros poderes (Legislativo ou Judiciário); d) nomeação pelo Executivo, após aprovação do Legislativo; e)livre nomeação pelo Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2015 -
Tgp Teoria Geral Do Processo
Segundo o STJ, “o princípio da motivação das decisões judiciais, consubstanciado no art. 93, IX, da Constituição Federal, determina ao Judiciário a fundamentação de suas decisões, porque é apenas por meio da exteriorização dos motivos de seu convencimento, que se confere às partes a possibilidade de emitir valorações sobre os provimentos jurisdicionais e, assim, efetuar o controle e o reexame da atividade jurisdicional, evitando e reprimindo erros ocasionais, abusos de poder e desvios de finalidade”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
Teoria Geral Do Processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO SEMESTRE 1/2015 MATERIAL 1 PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Introdução à Teoria Geral do Processo. FONTE: 1. ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: Forense, 2010. 2. JÚNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil. 53 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012, v.1. 3. WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de processo Civil. 10 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v.1. OBSERVAÇÃO DO PROFESSOR:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.987 Palavras / 8 PáginasData: 20/3/2015 -
Atps Teoria Geral Do Processo
há, além desse princípio, outros direitos constitucionais, por exemplo, o da segurança à maternidade, que juntos causam uma divergência onde será mostrada. Portanto, é por meio desse trabalho que o grupo buscará de forma simples e clara a exemplificação de um processo e suas fases, no que pede a ATPS. 1.1. COMPETÊNCIA. PROBLEMÁTICA DA AÇÃO DO PROCESSO Para melhor compreensão da disciplina serão expostas as definições do que é competência, ação e processo. a) Competência:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 23/3/2015 -
Resumo Do Livro Teoria Geral Do Processo
ROTEIROS DE ESTUDO EM TEORIA GERAL DO PROCESSO UNIDADE I- Tutela Jurisdicional. 1. Sociedade e Direito • No atual estágio dos conhecimentos científicos sobre o direito, é predominante o entendimento de que não há sociedade sem direito: ubi societas ibi jus. Mas ainda os autores que sustentam ter o homem vivido uma fase evolutiva pré-jurídica formam ao lado dos demais para, sem divergência, reconhecerem que ubi jus ibi societas; não haveria, pois, lugar para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.373 Palavras / 22 PáginasData: 26/3/2015 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Conceito de espécies de reforma constitucional Com a evolução da sociedade, pode-se também requerer que alguns fatos sobre o texto constitucional sofra alguma alteração, visando-se assim o bem comum do poder constituinte originário e da sociedade. Mas essas mudanças precisam respeitar e obedecer ao texto original e respeitar determinados princípios. As normas produzidas pedo poder constituinte compõem um texto normativo, e são superiores as demais normas jurídicas de um país . O Poder Constituinte quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2015 -
Teoria Geral Do Processo
É importante frisar que esta fase de satisfação do credor, garantida pelo Estado-juiz ao vitorioso, com o advento da Lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005, e com vacatio legis de seis meses, não mais demanda um processo autônomo de execução. Já não existe a necessidade da instauração de nova relação jurídica processual, com nova citação do executado, embargos à execução etc. A satisfação do credor passa a ser considerada mera fase de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Teoria Geral Do Processo
INTRODUÇÃO Esta ATPS(Atividade Prática Supervisionada) como objetivo fazer uma análise sobre os princípios constitucionais inerentes ao processo penal, verificando como estes limitam o poder punitivo do Estado, dentro da Constituição Federal como norma de controle e de validade para o ordenamento jurídico. De inicio será a importância desses princípios no ordenamento jurídico brasileiro, posto que a Constituição Federal deve ser o ponto de partida para as demandas civis, penais e processuais, sendo analisados apenas alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2015 -
Teoria geral do processo
Teoria Geral do Processo II Revisão Científica do direito processual * Início – 1868, Bülow, Teoria das exceções processuais e os pressupostos processuais; * Praxe; A forma como a lei aborda o processo; * Estudo do processo segundo sua natureza jurídica; * Relação jurídica; * Contribuição de Bülow: * Buscou uma explicação publicista ao processo; * Provocou um movimento científico-processual, que deu origem a renovação do direito processual. As modificações relevantes * Independência do direto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2015 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO .
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS FAC III DIREITO Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS Teoria Geral do Processo Campinas 2015 Caroline Veronica Augustinhaki RA: 8204947905 Diego Rogério Lima RA: 8410165263 Izabel Amélia Alves RA: 8405110869 Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS TEORIA GERAL DO PROCESSO Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Campinas – FAC III da disciplina de Teorial Geral do Processo Orientador: Prof.º Ms. Dr. Fernando Prioli Campinas 2015 SUMÁRIO 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.727 Palavras / 7 PáginasData: 2/4/2015