TEORIA GERAL DO PROCESSO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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BREVE VISÃO GERAL DA TEORIA DO PROCESSO GERAL - ENTENDENDO
BREVE REVISÃO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO – NOÇÕES BÁSICAS ? LidBREVE REVISÃO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO – NOÇÕES BÁSICAS ? Lide – “conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida” (Carnelutti) ? Mecanismos de composição dos litígios – autotutela, autocomposição, heterocomposição ? Meios alternativos de composição dos litígios – conciliação, mediação, arbitragem – procuram dar maior celeridade ao processo, primam pela desformalização, estímulo a julgamentos por eqüidade, desprendimento da legalidade estrita – limites
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2013 -
Teoria Geral Do Processo
1. CONCEITOS INICIAIS Todas as pessoas têm direitos e obrigações entre si e perante o Estado. O Ordenamento Jurídico é um sistema de normas que disciplina esses direitos e obrigações individuais, coletivos e recíprocos. Mesmo existindo todo um sistema de regras impostas a toda a sociedade, não raro ocorrem lesões ou ameaças de lesão ao direito dos indivíduos ou ao direito do Estado. A fim de manter a paz social o Poder Judiciário existe para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.606 Palavras / 15 PáginasData: 9/12/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Quais os princípios informativos da jurisdição? 1)da investidura, 2)da aderência ao território, 3)da indelegabilidade, 4)da inevitabilidade, 5)inafastabilidade, 6)juiz natural, 7)inércia - O que é o princípio da investidura? A jurisdição só será exercida por sujeito legitimamente investido na qualidade de juiz - Quais os métodos para alguém ser considerado juiz? Quais os métodos de investidura? 1)Concurso de provas e títulos, 2)Quinto constitucional, 3)Investidura política - O que lembrar do quinto constitucional? 1)notório saber jurídico/reputação ilibada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.031 Palavras / 9 PáginasData: 10/12/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. Humberto promoveu ação de conhecimento em face de Jurandir. No curso do processo, o advogado do demandante renuncia o seu mandato e o autor, intimado para regularizar a capacidade postulatória não constituir outro procurador judicial. Indaga-se: Qual será a conseqüência processual? A resposta seria a mesma caso esta situação envolvesse o demandado? Justifique as respostas. 2ª Questão. A incompetência do Juízo usualmente é considerada como pressuposto processual de validade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2013 -
CCJ0053-WL-B-RA-01-Teoria Geral Do Processo-Noções Preliminares Sobre Os Direitos
Teoria Geral do Processo Professor Rodolfo Kronemberg Hartmann Aula 01 Aula 1 – NOCÕES PRELIMINARES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PENAL E DO TRABALHO Conteúdo Programático desta aula Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo; Relações do direito processual com outros ramos do direito; Finalidade do direito processual civil, penal e do trabalho; Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. Curso de Direito Turma A – Manhã -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 29/1/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Ação Ação é o direito constitucional ao exercício da atividade jurisdicional, é a provocação da jurisdição. A ação é uma peculiaridade que existe apenas no judiciário, uma vez que é ela a mola propulsora, que retira o judiciário de sua inércia. A ação é, portanto, um direito subjetivo, facultas agen Processo Processo é o procedimento em contraditório animado pela relação jurídica processual. Ou, o conjunto de atos organizados cujo objetivo é uma prestação jurisdicional. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 16/2/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Teoria geral do processo definição. . Surge um Novo Direito Processual O Direito Processual é o ramo do Direito que possui como objeto de estu- do a função jurisdicional 1 , exercida pelo Estado. Como se sabe, o Estado De- mocrático de Direito, no exercício de seu poder soberano, uno e indivisível, realiza três funções: legislativa, administrativa e jurisdicional. É justamente esta última função que será estudada pela Teoria Geral do Processo. Desde já, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2014 -
Teoria geral do processo e custódia instrutiva
DESAFIO A matéria ministrada no semestre em questão é bastante diversificada e abrangente, pois trata de processo cautelar e procedimentos especiais, os quais, por sua vez, são de jurisdição contenciosa e voluntária. 1 Consulte o Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. Unianhanguera. Disponível em: <http://www.unianhanguera.edu.br/anhanguera/bibliotecas/normas_bibliograficas/index.html >. Direito - 7ª Série - Direito Processual Civil V Maria Conceição Amgarten Pág. 3 de 3 Assim, o desafio consiste em aprofundar o estudo de conteúdos ministrados nas aulas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 9/3/2014 -
Teoria Geral De Processos - Semana 1
Teoria Geral de Processos GABARITO Semana 1 Questão 1: O S.T.J. considerou situação dessa natureza de acordo com a Súmula 205. De acordo com a decisão do S.T.J. a penhora deve ser feita. Questão 2: D)X TEORIA GERAL DO PROCESSO AULA 2 PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO DIREITO PROCESSUAL DISTINÇÃO ENTRE JURISDIÇÃO, AÇÃO E PROCESSO A INORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL – NOÇÕES. PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO DIREITO PROCESSUAL 1- DEVIDO PROCESSO LEGAL – ART. 5º, LIV, CF/88 Diz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2014 -
Teoria Geral Do Processo
interesse de agir de Bruno por se tratar,até a presente data,de dívida não vencida,conforme os documentos acostados à inicial pelo próprio autor. Após a abertura de prazo para o autor se manifestar sobre a preliminar arguida,este permaneceu inerte,e os autos foram então conclusos ao magistrado. Considerando que quando da propositura da demanda a dívida ainda não se encontrava vencida,mas entre o oferecimento da contestação e a data da conclusão ela venceu,como deverá proceder o magistrado?Resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Conceito de Contrato: Negócio jurídico bilateral (ou plurilateral) que visa a criação, modificação ou extinção de direitos e deveres com conteúdo patrimonial. **Negócio Jurídico: Efeito e vontade auto regulados. ** Ato jurídico em sentido estrito: Efeitos estão previstos em lei Origem tipificada na revolução francesa. Função do contrato na sociedade: circular riqueza garantindo segurança entre as partes. Elementos Constitutivos do Contrato (negócio jurídico): Plano da existência; Plano da validade; Plano da eficácia. Existência Validade (104
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Plano de Aula: A estrutura do Poder Judiciário Brasileiro. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título A estrutura do Poder Judiciário Brasileiro. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema O Poder Judiciário Brasileiro. Estrutura. Justiça Comum e Especializada. Tribunais Superiores. Tribunais inferiores. Órgãos jurisdicionais de primeira instância: Juízos, Juizados Especiais (Cíveis e Penais), Federais e Fazendários. Objetivos - Conhecer a estrutura do Poder Judiciário no Brasil. - Reconhecer a diferença de atuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2014 -
Atps De Teoria Geral Do Processo
atps teoria geral do processo 3 semestreEtapa 2 a) Descrição do caso Trata-se de recurso por motivo de Competência. O processo estudado refere-se à cobrança de taxas consideradas abusivas pelo representante. Tais taxas encontravam-se em um contrato de financiamento de um veículo no valor de R$26,000. As referidas taxas eram presentes no contrato descritas como “Tarifa de Cadastro”, no valor de R$900,00 e “Tarifa de avaliação de bens” no valor de R$350,00. Através de pesquisa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2014 -
Teoria Geral Do Processo
3ª Série Teoria Geral do Processo A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da teoria na solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.074 Palavras / 9 PáginasData: 17/3/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Aplicação prática e teórica Questão nº 1. Fábio instaura processo em face de Carlos, perante um órgão integrante da Justiça Estadual, requerendo a desconstituição de uma obrigação representada em um título de crédito. O demandante, na própria petição inicial, postula ao magistrado a antecipação dos efeitos da tutela para que o seu credor seja impedido de executar em juízo esta dívida enquanto perdurar a presente demanda. Este pleito se afigura possível? RESPOSTA: Não, pois afronta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 19/3/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Resumo da disciplina Teoria Geral do Processo CAPÍTULO I Sociedade e Direito Nos primórdios da civilização, o que se tinha como pré-direito era a lei do mais forte, onde, como o próprio nome diz, aquele que se superasse em relação aos demais tinha as melhores oportunidades, mulheres, bens etc. Ubi societas ubijus(não há sociedade sem o direito) Relação entre direito e sociedade, porque o homem sentiu a necessidade de se organizar para viver. Depois de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.408 Palavras / 38 PáginasData: 20/3/2014 -
Teoria Geral Do Processo
José Celso Melo Filho • Leis de baixa qualidade, tendo em vista que o poder judiciário constata inconstitucionalidade das normas aprovadas pelo legislativo. • Juízes devem ter um papel mais ativo na interpretação das leis. • Segundo Celso de Mello o STF não só pode como deve, suprir as omissões do legislativo. • A antiga formação do STF segundo Celso de Mello, dava muito valor ao direito formal, por não ter prevista em leis certas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
DIREITO DO TRABALHO ETAPA 2° PASSO 2 QUESTÕES: 1. Quais os requisitos de contrato individual de Trabalho? São requisitos da relação de emprego: a prestação de serviços por pessoa física (pessoa natural), com pessoalidade, de forma não eventual, subordinada e com onerosidade ( artigos 2º e 3º da CLT) 2. Segundo a doutrina, quais os elementos que caracterizam a figura de empregado? Aplicando-se a teoria dos negócios jurídicos, pode-se visualizar o contrato de trabalho nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.901 Palavras / 16 PáginasData: 23/3/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
SEMANA 6 CASO 1) CASO 1) A) MUITO EMBORA O ART. 63 DO CCP. TAMBÉM SE VERIFICA UMA LEGITIMIDADE DUVIDOSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A DEFESA DE INTERESSES INDIVIDUAIS DISPONÍVEIS (PATRIMONIO). POIS VIOLARIA O PRINCIPIO DA INÉRCIA E JURISDIÇÃO, ALÉM DE AMPLIAR OS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA. B) FAZER CIRCULAR RIQUEZAS AUMENTANDO O NUMERO DE CONTRATOS, NÃO JUSTIFICA A FUNÇÃO SOCIAL EM RAZÃO DA QUANTIDADE DE CONTRATOS. 2) LETRA C 3) LETRA C SEMANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Faculdade Anhanguera de Jacareí Teoria Geral do Processo 27/03/2013 ATPS de Teoria Geral do Processo Etapas 1 e 2 Amanda Campos Rocha Jorge, RA: 4414843582 Jéssica Caroline Bintencourt, RA: 4222803648 Rafael D'angelo Leão Vieira Lima, RA: 4200052972 Thiago Cecco de Oliveira, RA: 4215787197 Etapa 1 Estudiosos do Direito, um historiador e bacharel, e um Ministro do STF, explicitam suas visões a respeito de alguns assuntos do direito, exemplificando nos resumos da entrevista dada a Conjur:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.977 Palavras / 8 PáginasData: 23/3/2014 -
Teoria Geral Do Processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO - exercícios corrigidos semanas 1 a 5. Título semana 1 Compreensão, autonomia e instrumentalidade do processo. Natureza das leis processuais, relações do direito processual com os outros ramos do direito, finalidade do processo civil, processo penal e do trabalho. Leis processuais no tempo e no espaço. Aplicação prática e teórica 1ª QUESTÃO. CÉSAR PROMOVE UMA EXECUÇÃO EM FACE DE JOAQUIM, OBJETIVANDO RECEBER UMA NOTA PROMISSÓRIA. AO DESPACHAR A INICIAL, O JUIZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.132 Palavras / 9 PáginasData: 23/3/2014 -
Teoria Geral Do Processo
1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; R: Com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Teoria geral do processo cautelar
Título Teoria geral do processo cautelar. A tutela cautelar e a sua distinção com a antecipação dos efeitos da tutela. Fungibilidade entre as tutelas de urgência (art. 273, par. 7 º, CPC). O poder geral de cautela do magistrado. Classificação dos procedimentos cau Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Teoria geral do processo cautelar. A tutela cautelar e a sua distinção com a antecipação dos efeitos da tutela. Fungibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Teoria Geral Do Processo
Princípios Gerais do Processo Para estudar • Contraditório (Audiência bilateral/ação reação) e ampla defesa: O juiz deve estar equidistante das partes, ouvindo uma não pode deixar de ouvir a outra ;só assim se dará a ambas as partes a possibilidade de expor suas razões, de apresentar suas provas , de influir sobre o convencimento do juiz. • Juiz Natural: O juízo é predeterminado, não se admitindo tribunais ad hoc e tribunais de exceção para julgamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
1) Marcio Pacheco promove demanda indenizatória em face de Alexandre Fontana Seixas, pleiteando a condenação deste no ressarcimento de danos materiais e morais oriundos de ato ilícito. Logo após determinar a citação do demandado, o juiz decide antes de cumprida a diligência citatória. Pergunta-se: a) Qual a forma de resolução de conflitos foi utilizada? Fundamente sucintamente. b) Até o momento processual ilustrado houve presença do contraditório? Fundamente sucintamente. c) Indique, retirando do texto, a trilogia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014