TEORIA PURA DO DIREITO CAPITULO 6 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.347 Trabalhos sobre TEORIA PURA DO DIREITO CAPITULO 6. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Teoria Geral do Processo - Direito Civil Romano
Teoria Geral do Processo O Processo Civil Romano Discente: Elís Borges Mota Desde sua fundação, em 3 a.C, Roma foi a pioneira no desenvolvimento do sistema processual do Direito. Enquanto sociedades mais primitivas utilizavam da autotutela e da autocomposição para solucionar seus conflitos, o Estado romano elaborava um julgamento civilizado, onde proibia a vingança privada e buscava lidar com seus conflitos através da jurisdição, do processo. Durante os períodos do Reino de Roma (3 a.C.),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2019 -
A Teoria Geral do Direito Administrativo
Direito Administrativo OAB • TEORIA GERAL DO DIREITO ADM. O direito administrativo brasileiro consiste “no conjunto harmônico dos princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado”. • PRINCIPIOS DO DIREITO ADM. Existem dois princípios que não estão previstos na constituição e nem em Leis, os chamados princípios implícitos do direito administrativo, sejam eles: i- A SUPREMACIA DO INTERESSE PUBLICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2019 -
Teoria Crítica do Direito
DISCIPLINA: Metodologia aplicada ao Direito CURSO: DIREITO / 1º PERÍODO - 2015 PROFESSORA: ADRIANA VIEIRA DA COSTA ASSUNTO: RESUMO DO TEXTO: A TEORIA CRÍTICA DO DIREITO ALUNO: WAGNER ALEXANDRE DA SILVA RESUMO DO TEXTO: A TEORIA CRÍTICA DO DIREITO O texto discorre sobre a teoria crítica do direito, que invade os domínios da teoria geral do direito: redefinindo seus conceitos fundamentais; reelaborando os princípios gerais fundamentadores dos ordenamentos jurídicos históricos; e construindo novos conceitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2019 -
As Perguntas TGD (Teoria Geral do Direito)
1- Considerando-se uma notícia de aprovação para colocar em votação no congresso, o regime de urgências para o projeto de lei complementar 227/2012, que regulamentava o parágrafo 6 de do artigo 23/CF (Constituição Federal), que trata das terras indígenas, é correto afirmar que pela teoria do ordenamento jurídico, esse projeto de lei não poderá ser votado, pois somente medida provisória pode regulamentar artigo da Constituição Federal. R: Falsa, leis complementares e leis ordinárias também regulam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 PáginasData: 13/5/2019 -
RESUMO CRÍTICO DO ARTIGO: A TEORIA DAS FONTES DO DIREITO REVISITADA: UMA REFLEXÃO A PATIR DO PARADIGMA DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
UNIVERSIDADE CEUMA – UNICEUMA SOLANGE MARIA BELLO FECURY CURSO DE DIREITO RESUMO CRÍTICO DO ARTIGO: A TEORIA DAS FONTES DO DIREITO REVISITADA: UMA REFLEXÃO A PATIR DO PARADIGMA DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SÃO LUÍS 2019 Este artigo em contexto manifesta a importância de compreender o sentido, a presença e o nascimento da fonte de qualquer objeto de estudo, para assim, compreender sua complexidade com mais intimidade. Na esfera da Ciência do Direito, a fontes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2019 -
COLOCAR MATRICULA AQUI “A ERA DOS DIREITOS” TEORIA GERAL DO ESTADO
Colocar nome facul COLOCAR NOME AQUI COLOCAR MATRICULA AQUI “A ERA DOS DIREITOS” TEORIA GERAL DO ESTADO Local, ano ________________ INTRODUÇÃO Este trabalho se dará á luz da renomada obra de Noberto Bobbio, “A Era dos Direitos”. Obra que trata dos Direitos Humanos e Fundamentais, juntando pensamentos de alguns filósofos, juntamente com os pensamentos do autor. A primeira coisa em que pensamos quando o assunto é Direitos Humanos, é proteção á vida, direito a saúde,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.935 Palavras / 8 PáginasData: 25/5/2019 -
O Capitulo Teoria da Administração
Trabalho TGA cp 1 – Que razões estiveram na origem da crise da Natura no final da década de1990? Que informações obtidas a partir das pesquisas realizadas foram consideradas relevantes e serviram de base para a criação da nova linha de produtos? Uma das razões foram o diferencial estratégico em seus produtos associada com a entrada de novos concorrentes no cenário nacional devido à abertura comercial da década de 1990. Que ocorreu com a abertura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2019 -
Capítulo: O Conceito de Direito
Resumo Intro. Direito Capítulo 1 – Conceito de direito Durante a história do estudo do direito, houveram diversas tentativas de definir o que é direito e quais são as características de uma norma jurídica. Uma coisa básica a ser dita é que o direito não pode regular aquilo que é impossível ou necessário, somente aquilo que é opcional do ser humano (Não pode proibir as pessoas de respirar, por exemplo). Uma das primeiras tentativas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2019 -
DOGMÁTICA ANALÍTICA OU A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA NORMA
DOGMÁTICA ANALÍTICA OU A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA NORMA * A identificação do direito como norma A dogmática é uma espécie de fundamentalismo do senso comum; aceita como verdades absolutas, incontestável, indiscutível que se faz de modo autoritário. O jurista entende o direito num procedimento de imputação de normas a situações sociais potencialmente conflitivas. A relação entre a norma e a situação conflitiva é indireta. Este conjunto – normas, procedimento, situação – compõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.762 Palavras / 20 PáginasData: 29/6/2019 -
Resenha - Capítulo XLVI "Conceito de Direito" - Miguel Reale
Luís Fernando Rodrigues RA 08411837 Resenha para Projeto de Pesquisa Cap. XLVI “Conceito de Direito” Do Livro “Filosofia do Direito” - Miguel Reale Pontifícia Universidade Católica de Campinas 2008 Resenha para Projeto de Pesquisa Cap. XLVI “Conceito de Direito” Do Livro “Filosofia do Direito” - Miguel Reale Pretendemos com a presente resenha acadêmica crítica analisar o Capítulo XLVI, intitulado “Conceito de Direito”, do livro “Filosofia do Direito”, de Miguel Reale, tomando como base texto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.508 Palavras / 11 PáginasData: 6/8/2019 -
Comportamento Organizacional - Teoria e prática no contexto brasileiro - Estudo de Casa, capítulo 12
Estudo de Caso (capítulo 12) ESTUDO DE CASO 1 1. Tentaria estabelecer um diálogo para que ele ficasse ciente da minha insatisfação, e com isso pudesse tentar uma melhora. 2. Sim, porém, tudo depende da abertura que esse chefe teria para as “críticas” e os feedbacks. 3. Primeiro tentaria resolver com o chefe em questão, caso não tivesse uma melhora positiva por parte dele sim, eu recorreria ao RH da empresa. Como citado no texto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2019 -
Resenha Crítica de Teoria Geral dos Direitos Reais
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha Crítica de Caso CLARISSA CURTY DE MIRANDA Trabalho da disciplina Teoria Geral dos Direitos Reais Tutor: Prof. CARLOS EDUARDO ANNECHINO M MIGUEL Vila Velha/ES 2019 PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS NO PROJETO PASEO CARIBE Referência: TORO, Gwendolyn; SAGEBIEN, Julia; QUINONES, Victor. PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS NO PROJETO PASEO CARIBE. Disponível em: http://pos.estacio.webaula.com.br/Biblioteca/Acervo/Basico/POS593/Biblioteca_43721/Biblioteca_43721.pdf. Acesso em:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2019 -
Administração Teoria e Pratica no Contexto Brasileiro Resenha Capitulo
UNAERP – Universidade de Ribeirão Preto Bianca Bianchin Goes – Código 766067 Dayane P. Malteze – Código 825968 Laís Moraes – Código 763162 Leonardo Pirani – Código 827836 Vitor Gonçalves Pavanello – Código 827740 Capítulo 2: A evolução do pensamento em administração Ribeirão Preto Agosto/2019 Na década de 1990, diversas empresas apresentaram resultados positivos após adotar a estratégia de descentralização recomendada à Lucent Technologies, que tem como objetivo tornar as empresas mais flexíveis reorganizando suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2019 -
Ementa: Teoria geral do Direito civil
Direito Civil I Ementa: Teoria geral do Direito civil. Pessoas: naturais e jurídicas. Bens. Fatos jurídicos. Negócios e atos jurídicos. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. CC. Art 1 a 211. Bibliografia básica: * Carlos Roberto Gonçalves, Direito Civil I: Parte Geral (Coleção Sinopses Jurídicas vol 1) SP Saraiva. * Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral. SP: Saraiva (ebook). * Silvio Salvo Venosa. Direito Civil: Parte Geral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.364 Palavras / 6 PáginasData: 3/9/2019 -
TEORIA DA EMPRESA E DIREITO SOCIETÁRIO
QUESTIONÁRIO TEORIA DA EMPRESA E DIREITO SOCIETÁRIO Para a prova B-01 01- A partir de quando o Direito Comercial passa a ter forma mercantil? R- O Direito Comercial passa a ter forma mercantil, na Idade Média, com a prática do comercio por todos os povos, diz-se que, nesta época, que se deu o surgimento das raízes do Direito Comercial. 02-Quando surgiram as Corporações de Ofício? R- As Corporações de Ofício surgiram na Idade Média. 03-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 PáginasData: 9/9/2019 -
Direito Penal Teoria do Crime
Sumário DIREITO PENAL I 2 PARTE GERAL – ARTIGO 1º AO 120 – CP 2 I – Aplicação da Lei Penal 2 ________________ DIREITO PENAL I PARTE GERAL – ARTIGO 1º AO 120 – CP I – Aplicação da Lei Penal Anterioridade da lei Art.1º - Não há crime sem lei anterior que o defina, não há pena sem prévia cominação legal. O artigo primeiro do código penal é o mesmo que está escrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2019 -
Resenha do do Capítulo II – Pena e Horizonte de Projeção do Direito Penal- do livro Direito Penal Brasileiro dos autores Zaffaroni e Nilo Batista
Resenha do Capítulo II – Pena e Horizonte de Projeção do Direito Penal- do livro Direito Penal Brasileiro dos autores Zaffaroni e Nilo Batista Capítulo II Pena e Horizonte de Projeção do Direito Penal § 4. O horizonte como condicionante da compreensão I. Funções punitivas manifestas e latentes É discutido os dispositivos de pode existentes e a forma que os mesmos interferem nos conflitos existentes. Os autores citam como principais modelos decisório o a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.522 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2019 -
TEORIAS DE INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO SOB A ÓPTICA JURISPRUDENCIAL DO STF
XXXXXXXXXXXXX TEORIAS DE INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO SOB A ÓPTICA JURISPRUDENCIAL DO STF PALMAS 2019 XXXXXXXXXXXXX TEORIAS DE INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO SOB A ÓPTICA JURISPRUDENCIAL DO STF Trabalho apresentado como parte das exigências para obtenção de aprovação na disciplina de Direito Internacional no curso de Direito, no Centro Universitário Luterano de Palmas– ministrada pelo Professor Dr. XXXXXXXX PALMAS 2019 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2019 -
FICHAMENTO DO CAPÍTULO 3 DO LIVRO “TEORIA DA NULIDADE DO PROCESSO PENAL”
FICHAMENTO DO CAPÍTULO 3 DO LIVRO “TEORIA DA NULIDADE DO PROCESSO PENAL” * “A fonte de norma jurídica é identificada de acordo com a regra atribuidora de competência, considerando a distinção entre enunciado (texto) e a norma jurídica (produzida pela atividade de um sujeito cognoscente: o juiz). O enunciado tem como fonte os órgãos com competência/atribuição para expedi-lo. O enunciado é a fonte de conhecimento da norma jurídica. A norma jurídica tem como fonte o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.733 Palavras / 7 PáginasData: 15/10/2019 -
Resenha Crítica do Capítulo 3 do Livro “O novo Direito Internacional e a proteção dos vulneráveis”
Resenha Crítica do capítulo 3 do livro “O novo Direito Internacional e a proteção dos vulneráveis” O terceiro capítulo do livro “O novo Direito Internacional e a proteção dos vulneráveis” consiste na abordagem dos diferentes tipos de seres considerados vulneráveis que estão hoje presentes na sociedade e seus respectivos Direitos fundamentais, Direitos esses citados como Direitos de serem diferentes e ao mesmo tempo de serem iguais. Essa vulnerabilidade tem origem na falta de igualdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2019 -
TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO - “NEOCONSTITUCIONALISMO”: “ENTRE CIÊNCIA DO DIREITO” E O “DIREITO DA CIÊNCIA
FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL – UNIBRASIL DIREITO CASSIANA CALOMENO SILVANIA DIAS TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO- “NEOCONSTITUCIONALISMO”: “ENTRE CIÊNCIA DO DIREITO” E O “DIREITO DA CIÊNCIA”. CURITIBA 2014 FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL DIREITO TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO- “NEOCONSTITUCIONALISMO”: “ENTRE CIÊNCIA DO DIREITO” E O “DIREITO DA CIÊNCIA”. Resumo e crítica do texto, apresentada a matéria de Teoria da Argumentação, para obtenção de avaliação em Direito, sob a orientação do Prof. Rubens Hess Marins de Souza. CURITIBA 2014 RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.667 Palavras / 7 PáginasData: 14/11/2019 -
Resumo “Teoria Prática do Direito” – Hans Kensen
Resumo “Teoria Prática do Direito” – Hans Kensen A Teoria Pura do Direito se refere ao Direito Positivo e nenhum outro ordenamento jurídico em especial. Em relação ao ato subjetivo e objetivo, Hans Kelsen atribui um exemplo em seu texto: uma sociedade secreta ao tentar realizar justiça à pátria e condena um indivíduo a morte, devido a um delito por ele praticado, é considerado homicídio. Ao compararmos um ser irracional com um racional, observamos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2019 -
Teoria Geral do Direito do Trabalho Aula
OBJETIVOS Apresentar e explicar as regras de Aplicação do Direito do Trabalho no âmbito de sua aplicação temporal, territorial e espacial, para, a seguir, estudar a relação de trabalho, em sentido amplo e estrito, diferenciando-a e abordando os requisitos específicos para a caracterização do vínculo empregatício. CAMPO DE APLICAÇÃO TERRITORIAL DA NORMA TRABALHISTA: Começamos esta aula definindo a aplicação de tais normas no ambito territorial, conforme a seguir: No que se refere ao campo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.455 Palavras / 18 PáginasData: 27/2/2020 -
Resenha - A Teoria Econômica de John Maynard Keynes, Dillard capítulo 1 e 2
Matheus Henrique Zonta Universidade Federal do Mato Grosso do Sul matheuszonta2011@gmail.com DILLARD, Dudley. A Teoria Econômica de John Maynard Keynes. São Paulo. 1964 Capítulo 1 - Introdução e ideias fundamentais O primeiro capítulo escrito por Dillard é responsável por nos apresentar tanto uma base sobre a pessoa John Maynard Keynes, apresentando os fatores que foram importantes para seus pensamentos e para a relevância dos mesmos e, principalmente, este capítulo é responsável por nos introduzir as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 26/3/2020 -
Estudo de Caso Capítulo Teorias da Administração Reinaldo
Nome: Emmanuel Umpierre Menezes Matrícula: 201921511 1. Sim, a necessidade de administradores remete há milhares de anos atrás; como visto, os sacerdotes da Suméria tinham em funcionamento um imenso sistema tributário. Foi inventada a escrita para fiscalizar a prestação de contas, um tipo de processo administrativo; por conseguinte, era necessário que alguém gerisse esse sistema -um administrador-, neste caso, o sumo sacerdote em vigência. No caso da Grande Pirâmide do Egito, precisava-se de administradores para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2020