TEORIA PURA DO DIREITO CAPITULO 6 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.340 Trabalhos sobre TEORIA PURA DO DIREITO CAPITULO 6. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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APLICAÇÃO DA TEORIA FEMINISTA NO DIREITO
FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA BACHARELADO EM DIREITO BRENDA LISBOA IVANNA CARNEIRO MATHEUS PAIM SUZANA GALVÃO THIAGO CARVALHO VICTÓRIA RÉGIA ARTIGO CIENTÍFICO Aplicação da Teoria Feminista no Direito FEIRA DE SANTANA/BA 2017 BRENDA LISBOA IVANNA CARNEIRO MATHEUS PAIM SUZANA GALVÃO THIAGO CARVALHO VICTÓRIA RÉGIA ARTIGO CIENTÍFICO Aplicação da Teoria Feminista no Direito Artigo científico apresentado como avaliação parcial da disciplina Metodologia de Iniciação à Pesquisa, da Faculdade Nobre de Feira de Santana. Orientadora: Ma.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.952 Palavras / 8 PáginasData: 17/5/2018 -
A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO DO TRABALHO
FACULDADE REGIONAL DA BAHIA BACHARELADO EM DIREITO JAQUELINE DANTAS DA SILVA MELO RESPONSABILIDADE CIVIL E A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO DO TRABALHO: PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. Salvador 2018 2 JAQUELINE DANTAS DA SILVA MELO RESPONSABILIDADE CIVIL E A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO DO TRABALHO: PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. Trabalho apresentado à disciplina Projeto de Pesquisa, Faculdade Regional da Bahia, como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.446 Palavras / 18 PáginasData: 27/5/2018 -
A Teoria Geral do Direito
TEORIA GERAL DO DIREITO. Para ter responsabilidade penal, precisa ter culpa. A responsabilidade por risco da atividade não é necessário a culpa. “O primeiro ano – Scott Turrow” Sugestão de leitura: Braga da Cruz “O Jurisconsultus romano” Parte 1:Direito de uma perspectiva histórica.[pic 1] Antiguidade | Medievo | Modernidade Dir. Romano | “ius commune” | “Dir. Moderno” O fundamento do direito: perspectiva histórica Perspectiva Clássica (pré-moderna): a)Introdução: A emergência do direito em Roma. 1.1 Prudência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.674 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2018 -
TEORIAS DA CONDUTA NO DIREITO PENAL
TEORIAS DA CONDUTA NO DIREITO PENAL 1.INTRODUÇÃO No ramo jurídico do Direito Penal, existem vários princípios e teorias que se interligam lógica e sistematicamente com a finalidade de proteger bens jurídicos e promover a paz social. Dentre essas teorias estão as teorias da conduta que têm como objeto de estudo a conduta humana, um elemento de importância substancial para o Direito Penal. O Estado somente pode acionar seus aparelhos e mecanismos protetores da coletividade, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.043 Palavras / 9 PáginasData: 19/6/2018 -
Teoria dos limites internos e externos dos direitos fundamentais
Teoria dos Direitos Fundamentais Os direitos fundamentais encontra limites em outros direitos consagrados da CF. Para tratar sobre esse assunto, destaca-se 02 teorias: 1. Teoria interna 2. Teoria externa A Teoria Interna (teoria absoluta) considera que o processo de definição dos limites a um direito é interno a este. Não há restrições a um direito, mas uma simples definição de seus contornos. Os limites do direito lhe são inerentes. A fixação dos limites a um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2018 -
Direito Penal: Teoria dos Tipos e Crimes em Espécie
Direito Penal: Teoria dos Tipos e Crimes em Espécie (Parte Especial) 1°.Bimestre 27-01-2016 Introdução: Direito Direito Penal➔ 1Conceito Social: instrumento de controle social. O mais poderoso instrumento de controle social que o Estado possui; 2Conceito Formal: conjunto de regras reunidas em um ordenamento para regular a sociedade, sob ameaça de aplicação de uma sanção, como consequência jurídica. Finalidade: 1Garantia➔ segurança; 2Controle➔ proteção dos bens jurídicos Estado➔ Direito Penal➔ limites: CF Princípios: 1. Intervenção mínima➔ O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.909 Palavras / 100 PáginasData: 23/8/2018 -
A Teoria do Duplo Estatuto dos tratados dos Direitos Humanos
A Teoria do Duplo Estatuto dos tratados dos Direitos Humanos teve surgimento a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, referente a um o Recurso Extraordinário, onde derrubou o inciso LXVII, da constituição que previa da prisão do depositário infiel. O Supremo vedou a prisão do depositário infiel, ficando a única prisão civil permitida a do indivíduo inadimplente na dívida de alimentos. Nesse julgado o STF estabeleceu, de forma invariável, a maneira como os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2018 -
A TEORIA E HISTORIA DO DIREITO
Resumo – “Teoria geral do direito” de Norberto Bobbio (capítulo II) No 6º tópico o autor inicia falando sobre como funciona um ordenamento jurídico e a quantidade de normas que o compõe, e assim propõe a ideia de que se faz impossível conta-las, assim como as estrelas do céu. Tal situação é impossível, pois um ordenamento não deriva de uma fonte somente, podendo ser simples e complexo. O texto exemplifica a composição complexa através da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2018 -
DIREITOS SOCIAIS E SUAS DIMENSÕES MATERIAIS E EFICÁCIA NA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS
DIREITOS SOCIAIS E SUAS DIMENSÕES MATERIAIS E EFICÁCIA NA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS Elisangela P. Nunes[1] Resumo: O presente estudo é fruto da pesquisa sobre os direitos sociais, suas dimensões materiais e, especialmente, eficácias. De forma específica, objetiva analisar a efetividade dos direitos fundamentais sociais por meio das políticas públicas veiculadas pelo Estado, tomando-se por base a aplicação da Teoria da Justiça indicada por John Rawls. O filósofo lançou uma proposição de justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.047 Palavras / 29 PáginasData: 26/9/2018 -
Parecer relacionando as teorias de Becker e o direito penal brasileiro
Parecer relacionando as teorias de Becker e o direito penal brasileiro. Becker inicia a exposição de sua teoria falando sobre a organização dos grupos sociais e sobre as regras que regulam essas relações. Essas regras surgiram em algum tempo e sob alguma justificativa, ou como reação de pessoas à situações ou comportamentos julgados “desviantes”, ou seja, conflitantes com o que se estabeleceu como “ideal”. Ora, o estabelecimento de regras fatalmente gerará conflitos entre aqueles que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2018 -
Teoria da nulidade no processo penal; Capítulo 2 – Classificações das nulidades processuais penais
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FDA ULISSES JOSE PATRIOTA DE LIMA Fichamento apresentado à disciplina: DIREITO PROCESSUAL PENAL 3 da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS; Prof. ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTE DE ALENCAR [ Maceió-AL 07/2018 FICHAMENTO ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Teoria da nulidade no processo penal; Capítulo 2 – Classificações das nulidades processuais penais. Parte-se da premissa de que noção é a direção que se dá ao conceito para se chegar a definição, haja vista que o conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.409 Palavras / 10 PáginasData: 7/10/2018 -
RESENHA DO CAPÍTULO 1 E 2: TEORIA DO RESTAURO, CESARE BRANDI E A CARTA DE VENEZA
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL | ARQUITETURA E URBANISMO TÉCNICAS RETROSPECTIVAS | 2018/04 PROFESSORES: MATHEUS GOMES CHEMELLO E SANDRA MARIA FAVARO BARELLA ALUNA: ANDRESSA ANGELA DENARDI RESENHA DO CAPÍTULO 1 E 2: TEORIA DO RESTAURO, CESARE BRANDI E A CARTA DE VENEZA Os monumentos históricos são uma testemunha das tradições e histórias da humanidade, o que leva a tornar os mesmos cada vez mais importantes ao conhecimento e patrimônio comum. Com isso, é responsabilidade coletiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2018 -
A Teoria Geral do Direito
1 INTRODUÇÃO 5 2 CONTRATOS 6 3 FUNÇOES DO CONTRATO 7 3.1 Função Social 7 3.2 Função Econômica 8 4 PRINCÍPIOS CONTRATUAIS 10 4.1 Princípio da Autonomia da Vontade 10 4.2 Princípio do Consensualismo 11 4.3 Princípio da Obrigatoriedade 12 4.4 Teoria da Relatividade 13 4.5 Princípio da Boa - Fé 14 4.6 A partir do estudo realizado sobre os princípios contratuais, avalie as situações fáticas abaixo e aponte o eventual princípio contratual (ou princípios)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.226 Palavras / 129 PáginasData: 26/10/2018 -
Resenha Crítica Capítulo Nove do livro "Princípios de Direito Internacional Contemporâneo"
RESENHA CRÍTICA Antônio Augusto Cançado Trindade, jurista brasileiro e membro do Tribunal Internacional de Justiça da Organização das Nações Unidas (ONU), escreveu o livro “Princípios de Direito Internacional Contemporâneo”, no qual, no Capítulo 9, intitulado “A implementação internacional dos Direitos Humanos”, discorreu sobre efetivação dos Direitos Humanos no âmbito internacional, ressaltando o processo e as medidas para tal acontecimento. Há sete décadas, havia uma preocupação em torno do reconhecimento processual dos indivíduos e grupos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2018 -
Teoria Geral do Direito do Trabalho
Plano de Indicação de Casos Disciplina: TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO – NPG1096 Curso relacionado: DIREITO DO TRABALHO - PROCESSO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO Quadro de identificação de Casos Nº Título do Caso Aulas de Referência FACEBOOK FOLLY AT NORTHEAST BMW (A) 1, 2, 3 e 4 Detalhamento: 1. Título: FACEBOOK FOLLY AT NORTHEAST BMW (A) 1. Aula: 1. Resumo: 2. DESCRIPTION Description The Vice President and General Manager of Northeast BMW, a family-owned car
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2018 -
Resumo de Teoria Geral do Direito Privado
TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL Processo = lide + pretensão levada ao judiciário >>Conceito→ conjunto de regras formais que se aplicam no caso concreto com o uso da lei. * D. Público - é o que diz respeito as coisas do Estado; * D. Privado - o que pertence à utilidade das pessoas; * D. Material - são os diretos das pessoas expresso nos códigos; direitos e deveres de um cidadão; * D. Processual /
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.671 Palavras / 19 PáginasData: 6/11/2018 -
Resenha do Capitulo Livro Instituições do Direito Público
RESUMO DE DIREITO PÚBLICO A intenção dessa resenha é sintetizar as principais informações apresentadas no capítulo quatro: Instituições Públicas, do Livro Fundamentos de Direito Público, publicado pela Editora Atlas e que possui 256 páginas em que desenvolve um debate acerca da bipartição entre direito público e privado, formação do Estado e os fundamentos da área, escrito por Irene Patrícia Nohara. A autora é advogada, professora e pesquisadora, além de ter mais de dez obras publicadas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.669 Palavras / 7 PáginasData: 18/11/2018 -
Resumo de Teoria Geral do Direito Civil I
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL I 1. Preliminares Direito Civil – função de modelação da vida social; regula as relações dos homens no mais intímo da sociedade. É feito tendo duas referências fundamentais: 1. Conceito de autonomia da pessoa: poder de autodeterminação da pessoa jurídica e de livre exercer seu direito subjetivo e de tomar decisões; possibilidade de compor interesses/negócios jurídicos. 2. Perspectiva de igualdade/paridade: igualdade de tratamento para situações iguais. Direito Objetivo – conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.035 Palavras / 13 PáginasData: 24/11/2018 -
RESENHA CAPÍTULO II – NOS CONFINS DO DIREITO
O DIREITO TEM HISTÓRIAS “O direito possui um longo passado; obedece no presente a tradições culturais diferentes. Em suma, ele tem histórias”. Estas histórias influenciaram e conduziram a doutrina do direito aos nossos dias. O direito na visão geral de todos é visto como meio de punição, porém essa visão está equivocada, o direito é um método de conduta. Os estudos históricos do direito ficaram circunscritos na equação direito = civilização. Com isso estudavam apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2018 -
Capítulo III – O Direito é ciência?
Capítulo III – O Direito é ciência? O capítulo três, trata das divergências entre os doutrinadores a respeito da discussão se o Direito é ou não uma ciência. Segundo o autor, os que seguem a corrente do Positivismo tendem a não concordar com a cientificidade do Direito. Do outro lado da questão estão os pandectistas, que afirmam o ideal de que Direito é ciência. Para Herkenhoff, o Direito ter ou não o título de ciência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2018 -
Fichamento sobre Teoria do Diálogo de Fontes - Direito do Consumidor
Universidade Federal de Pernambuco Faculdade de Direito do Recife Disciplina: Direito do Consumidor Professor: Humberto Carneiro Turma: N6 Aluno: Ricardo Fernando Freire de Souza Melo Filho 1. Diálogo de Fontes. Diante da existência de diversos berços legislativos, depreende-se uma necessidade de coordená-los para que haja uma relação compatível de modo que a aplicação das normas conceba um sistema eficiente e justo. Ocorre que, em face dessa multiplicidade legislativa é muito comum que surjam dúvidas perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 3/12/2018 -
O Direito Penal Teoria do Crime
Bom dia, Professor Andretta. Antes de tudo quero pedir desculpas por estar atrapalhado suas férias com assuntos da faculdade. Meu nome é João Carlos Quintino da Silva. No início deste semestre, conservei bastante com o Professor Murilo em relação a minha dificuldade na disciplina de Direito Penal – Teoria do Crime, 3º período, pois faltava somente essa para concluir todas as disciplinas e até mesmo já ter defendido o trabalho de conclusão de curso. Esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 28/12/2018 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (1º, 2º, 3 º, 4º E 5º DIMENSÃO) 1º DIMENSÃO – DIREITOS DE LIBERDADE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS. EX: DIREITO DE VOTO, PLESBICITO E REFERENTE, LIVRE INICIATIVA, E DIREITOS CIVIS DE LIBERDADES EM GERAL, POR EXEMPLO, DE PROPRIEDADE, RELIGIOSA, DE EXPRESSÃO, MANIFESTAÇÃO. MARCOS HISTÓRICOS: FINAL DO SÉC. XVIII, REVOLUÇÕES BURGUESAS. EFEITOS: PRESTAÇÕES NEGATIVAS DO ESTADO – OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER (NÃO INTERFERÊNCIA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 22/1/2019 -
Teoria Geral do Direito
Disciplina: Teoria Geral do Direito Grau A Semestre: 2018/2 Professor: Leonel Severo Rocha E-mail: leonel@unisinos.br Nome: QUESTIONÁRIO 01 KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito; São Paulo: Martins Fontes, 2015. p. 84-91. ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia do Direito: revisitando as três matrizes. São Leopoldo/RS. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD). 2013. 1. No texto anexado, Kelsen distingue Direito e Ciência Jurídica. Aponte essa distinção, mencionando em que consiste o objeto do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2019 -
Teoria Geral do Processo - Direito Civil Romano
Teoria Geral do Processo O Processo Civil Romano Discente: Elís Borges Mota Desde sua fundação, em 3 a.C, Roma foi a pioneira no desenvolvimento do sistema processual do Direito. Enquanto sociedades mais primitivas utilizavam da autotutela e da autocomposição para solucionar seus conflitos, o Estado romano elaborava um julgamento civilizado, onde proibia a vingança privada e buscava lidar com seus conflitos através da jurisdição, do processo. Durante os períodos do Reino de Roma (3 a.C.),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2019