TEORIA PURA DO DIREITO CAPITULO 6 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.347 Trabalhos sobre TEORIA PURA DO DIREITO CAPITULO 6. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ética e Teoria da Justiça do Curso de Direito Universidade Cândido Mendes
RESENHA EICHMANN EM JERUSALÉM Resenha apresentada à Disciplina de Ética e Teoria da Justiça do Curso de Direito Universidade Cândido Mendes como requisito para composição de nota na P2 da referida disciplina. Arendt, Hannah. Eichmann em Jerusalém. São Paulo: Companhia das Letras. 1999. 336p. A filósofa, escritora, jornalista, teórica política, professora universitária, judia e alemã Hannah Arendt foi designada pelo "The New Yorker" para escrever sobre o julgamento de Adolph Otto Eichmann, funcionário do governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.250 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2017 -
Teoria e historia do direito
Fichamento: A recepção do direito romano na idade média Gisele Mascarelli Salgado Aluno: Paulo Gomes Junior Matrícula:1706271 Turma:1NB A autora busca por meio do artigo redigir a recepção e o papel do Direito Romano na idade média com o direito heterônomo e fruto de uma “tradição inventada”, o papel das universidades na criação de um direito, entre glosadores e comentadores. De acordo com a autora entende-se que o papel da História do Direito é encaminhar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2017 -
TRABALHO DE DIREITO ÉTICA PROFISSIONAL: RESUMO TRÊS PRIMEIROS CAPÍTULOS
CAMILA JESUS DA SILVA TRABALHO DE ÉTICA PROFISSIONAL INSTITUTO MASTER DE ENSINO PROFESSOR ANTONIO CARLOS ARAGUARI/MG – 2016 CAMILA JESUS DA SILVA TRABALHO DE DIREITO ÉTICA PROFISSIONAL: RESUMO TRÊS PRIMEIROS CAPÍTULOS Trabalho apresentado ao curso de Direito, da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Araguari, sob orientação do professor Woille Aguiar Barbosa. INSTITUTO MASTER DE ENSINO PROFESSOR ANTONIO CARLOS ARAGUARI/MG – 2016 ÉTICA PROFISSIONAL: Camila Jesus da Silva[1] Sumário: 1. Significação da ética. 2. Estudo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.510 Palavras / 11 PáginasData: 17/8/2017 -
Teoria do contrato social e o papel do direito
A teoria do contrato social esclarece o que leva as pessoas a formarem Estados, segundo essa teoria as pessoas renunciam de certos direitos naturais totalmente ou parcialmente para um governo ou autoridade em troca de vantagens. Este contrato se da pela passagem do estado de natureza à sociedade civil, isto é, ao Estado civil, criando o poder político e as leis, em que os indivíduos renunciam à liberdade natural e à posse natural dos bens,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2017 -
Fichamento de teoria geral dos direitos reais
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Fichamento de Estudo de Caso Nome da aluna: Dilcéa de Souza Barbosa Trabalho da disciplina Teoria Geral dos Direitos Reais. ________________ Estudo de Caso: Teoria Geral dos Direitos Reais REFERÊNCIA: Problema no Paraíso: Conflito entre as partes interessadas no Projeto Paseo Caribe. O artigo em destaque traz como tema principal a supremacia do interesse público, em detrimento ao interesse particular. O litigio em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2017 -
Resenha: Direito da concorrência - Uma análise das teorias Econômicas, da ordem econômica brasileira e da conduta abusiva horizontal do cartel
Pontifícia Universidade Católica do Paraná puc Escola de Direito - Campus Toledo Disciplina de Economia Política Lianara Maria Albring Resenha e análise de “Direito da concorrência: Uma análise das teorias Econômicas, da ordem econômica brasileira e da conduta abusiva horizontal do cartel” de Renata de Souza Maeda. . TOLEDO 2014 O texto analisado procura abordar, no contexto do direito da concorrência, a conduta abusiva horizontal do Cartel, bem como os mecanismos legais para a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2017 -
Resumo - Direito Empresarial Capítulo 1 Unisul EAD
Direito Empresarial Surgimento: Código de Hamurabi Primeira Fase: * Século XII a XVIII * Enfraquecimento da economia feudal devido ao crescimento e desenvolvimento do comércio nas cidades. * Criam-se as corporações de ofício similar aos sindicatos e tinham uma espécie de código de ética com juízes eleitos em assembléias. * Não havia participação do estado na regulamentação. * Direito comercial a serviço do comerciante como um direito corporativo, profissional, especial e autônomo. Segunda Fase: *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2017 -
Fichamento dos capítulos 13 e 14 do Curso de Direito Constitucional de Paulo Bonavides 24ª edição (2009)
UNIVERSIDADE TIRADENTES LUCAS SANTOS DE ALMEIDA FICHAMENTO: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL (PAULO BONAVIDES CAP. 13 E 14) Itabaiana 2015 LUCAS SANTOS DE ALMEIDA FICHAMENTO: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL (PAULO BONAVIDES CAP. 13 E 14) Composição da Avaliação para a Unidade II da disciplina de Hermenêutica entregue no instrumento de Fichamento, como requisito parcial para aprovação na disciplina e obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Mário de Oliveira Neto Itabaiana 2015 BONAVIDES, Paulo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2017 -
FORMAÇÃO HUMANISTICA E INCLUSIVA DOS DISCENTES DE DIREITO: REFLEXÕES SOBRE METODOS DE INOVAÇÃO DO MODELO TRADICIONAL DE ENSINO JURÍDICO E EXPERIÊNCIAS DE SUPERAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA TEORIA GERAL DO PROCESSO, SISTEMAS DE JUSTIÇA, CIDADANIA E D
FORMAÇÃO HUMANISTICA E INCLUSIVA DOS DISCENTES DE DIREITO: REFLEXÕES SOBRE METODOS DE INOVAÇÃO DO MODELO TRADICIONAL DE ENSINO JURÍDICO E EXPERIÊNCIAS DE SUPERAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA TEORIA GERAL DO PROCESSO, SISTEMAS DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UFMS/CPTL GT 04: Educação em Direitos Humanos e Inclusão Lorena Oliveira Barbosa Freitas [1] Ruth da Paz Camargo [2] Ancilla Caetano Galera Fuzishima [3] A pesquisa tem como tema central o ensino humanístico, abordando reflexões sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.367 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2017 -
ANÁLISE CRITICA DO CAPITULO I E II DO LIVRO “INTRODUÇÃO CRITICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO, AUTOR: NILO BATISTA
ANÁLISE CRITICA DO CAPITULO I E II DO LIVRO “INTRODUÇÃO CRITICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO, AUTOR: NILO BATISTA FARIA, Bianca Discente em Direito – UNIceub RESUMO Este trabalho tem como finalidade conhecer de maneira crítica e argumentativa sobre os reais papeis do direito penal brasileiro, que contempla bem mais que poder de polícia, justiça e sistema penitenciário. Nesta obra, o professor Nilo trata da diferenciação entre sistema penal e direito penal, a relação entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 PáginasData: 6/10/2017 -
Teoria Geral do Direito Penal II
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ -UNOCHAPECÓ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Disciplina: Teoria Geral do Direito Penal II Professor: Alexandre Adriano Cichovicz APLICAÇÃO DA PENA OBS: Esta é uma síntese (roteiro) referente a aplicação da pena: os estudos deverão ser complementados com doutrinas e jurisprudências. Objetivando a fiel aplicação do princípio constitucional da individualização da pena e para evitar que esta seja padronizada, o julgador, dentro dos limites estabelecidos pelo legislador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.431 Palavras / 26 PáginasData: 18/10/2017 -
Fichamentos: CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário, Capítulo XII – Crédito Tributário e Lançamento. Itens 4 a 25 (inclusive)
Trabalho Discente Efetivo – TDE – 1ª Sumarização Fichamentos: CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário, Capítulo XII – Crédito Tributário e Lançamento. Itens 4 a 25 (inclusive): No que diz respeito a natureza do crédito tributário, no que tange ao crédito e obrigação, primeiramente se faz necessário pontuar a definição de crédito tributário, que pode ser explicada como o momento em que acontece no mundo dos fatos a situação hipotética descrita na regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2017 -
A TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO
PRÁTICA AVALIATIVA 2\2017 (0,1) Entrega na primeira semana de novembro horário de aula. TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO PROFESSORA: Hélia Fernanda Pinheiro TURMA: _________TURNO:_____ ALUNO ________________________________MAT: ________ Questão 01. De acordo com o Código Civil, não decai em três anos: 1. o direito de anular a constituição de uma associação civil, por defeito no ato de constituição. 2. o direito de anular a constituição de uma fundação particular, por defeito no ato de constituição. 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.355 Palavras / 10 PáginasData: 6/11/2017 -
A Posição da Teoria Geral do Estado no Direito Positivo
A posição da Teoria Geral do Estado no Direito Positivo A relação entre Estado e Direito representa uma realidade única, mas são duas realidades distintas e independentes. Alguns acreditam que o Estado seja a fonte do Direito, entretanto, o estado não cria o Direito, apenas verifica os princípios que os usos e costumes consagram, para traduzi-las escritas e dar-lhes eficácia mediante sanção coercitiva. Segundo a teoria Monística, o Estado e o Direito confundem-se em uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2017 -
Direitos Humanos Teoria do Duplo Estatuto
A Teoria do Duplo Estatuto dos tratados dos D. Humanos teve surgimento a partir de um julgado de habeas corpus do Supremo Tribunal Federal. Nesse julgado o STF estabeleceu, de forma invariável, o modo em que precisam ser classificados os Tratados Internacionais de D. H., além da força normativa que esses Tratados possuirão no sistema normativo jurídico pátrio em razão da forma de sua aprovação. Nesta teoria, os Tratados supramendionados têm uma tríplice hierarquia, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2017 -
O DIREITO ACIDENTÁRIO-TEORIAS
DIREITO ACIDENTÁRIO Jennifer Santana Quais as teorias doutrinárias aplicáveis para justificar a indenização paga pela Previdência Social? Explique e diferencie cada uma. As teorias doutrinárias aplicáveis a indenização paga pela previdência social são as seguintes: Teoria da Culpa do Empregador: Também denominada como teoria da culpa aquiliana, de acordo com essa teoria o empregado que sofresse o acidente teria que fazer prova acerca da responsabilidade do empregador quanto ao ocorrido. Assim, nesse sentindo: Nesta modalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2017 -
A INTERAÇÃO ENTRE CONTABILIDADE E DIREITO – EM BUSCA DE UMA TEORIA DA REGULAÇÃO ECONÔMICA
CONTABILIDADE BÁSICA APLICADA AO DIREITO TRIBUTARIO Roger Bold Queiroz RECIFE, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 RESENHA DO TEXTO: INTERAÇÃO ENTRE CONTABILIDADE E DIREITO – EM BUSCA DE UMA TEORIA DA REGULAÇÃO ECONÔMICA. Uma premissa indispensável que o presente texto tenta trazer a noção de que é consenso na comunidade contábil a noção de que quanto mais as normas gozam de alta qualidade, o resultado é a maior confiabilidade e qualidade das demonstrações contábeis. Tendo isto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 14/12/2017 -
TEORIA DO DIALOGO DAS FONTES COMO FORMA DE AMPLIAR O DIREITO DO CONSUMIDOR
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito TEORIA DO DIALOGO DAS FONTES COMO FORMA DE AMPLIAR O DIREITO DO CONSUMIDOR Marcos Antonio de Carvalho Lima Matrícula 1415689/5 Professores Orientadores: Ellen Mara Nascimento Grangeiro (Metodologia) Wolney Nascimento de Oliveira (Conteúdo) Fortaleza- CE Dezembro, 2017 MARCOS ANTONIO DE CARVALHO LIMA TEORIA DO DIALOGO DAS FONTES COMO FORMA DE AMPLIAR O DIREITO DO CONSUMIDOR Projeto de Pesquisa apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.820 Palavras / 12 PáginasData: 29/12/2017 -
A Teoria geral do direito civil
CASOS PRÁTICOS (INVALIDADES DOS NJs E EXCEPÇÕES) 1 António vendeu ao Belmiro um automóvel ligeiro, não tendo o adquirente procedido ao registo do mesmo. Um mês depois António vende esse mesmo automóvel a Carlos, por um preço superior, tendo este registado a sua aquisição. Quid iuris? Imagine que na altura da compra o carlos se encontrava manifestamente embriagado. 2 Ana venda a Berta o seu automóvel, Berta regista. Mas tarde, Berta vende a Carla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 18/2/2018 -
As Teorias Filosóficas do Direito Juspositivismo
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará Filosofia Jurídica – Direito 2017 Aluno: Marcos Roberto Paes Landim Teorias Filosóficas do Direito Juspositivismo O positivismo jurídico é a teoria que trabalha com a aplicação da norma, normativista, o tanto quanto possível possa “interpretá-la” a partir daquilo que está estritamente escrito na lei. Busca na normatização e na letra da lei aquela que mais se aplique ao caso concreto. Há o convencionalismo positivista em “que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 1/3/2018 -
A TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL BEM DE FAMÍLIA Adjarba Dias Oliveira Anderson Alves de Oliveira Anderson Esteves da silva Manoel Messias Matos da Silva Yasmim Mendes Lopes Este Instrumento visa conceituar Bem de Família à luz da legislação vigente, bem como de doutrinadores do Direito, diferenciando o Bem de Família Voluntário do Involuntário (legal). Além disso, salienta o novo conceito atribuído à entidade familiar a partir da Constituição Brasileira de 1988, abordando sua proteção vinculada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.222 Palavras / 21 PáginasData: 15/4/2018 -
Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo estudar sobre negócio jurídico que é um dos pontos nodais do Direito Civil, já que unifica a essência da relação entre indivíduos em um sistema jurídico. Contudo, ao analisar todos os acontecimentos da vida social, existem os fatos jurídicos lato sensu que geram potencial efeitos jurídicos, criando, extinguindo ou modificando direitos, e os fatos não jurídicos, que estes são indiferentes ao mundo jurídico. Porquanto, a simples ocorrência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.817 Palavras / 28 PáginasData: 26/4/2018 -
Teoria tridimensional do direito
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO MIGUEL REALE Em contrapartida, de certa forma, à Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, uma concepção nova, que foi trazida pelo renomado jusfilósofo, Miguel Reale. A Teoria Tridimensional do Direito. Miguel Reale transcende os limites juspositivistas, concebendo três concepções unilaterais do Direito, eminentemente normativista, e, analisando a questão a questão do culturalismo, fazendo uma análise que leva em conta não só o Direito como ciência, do ponto de vista da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2018 -
TEORIA GERAL DAS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
“FDCI” - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES TEORIA GERAL DAS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO MAURICIO GOMES DIAS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES JUNHO DE 2017. “FDCI” - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES TEORIA GERAL DAS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO MAURICIO GOMES DIAS Trabalho apresentada como requisito parcial de conclusão da prática penal no Escritório Modelo da “FDCI”. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES JUNHO DE 2017. SUMÁRIO 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.961 Palavras / 68 PáginasData: 8/5/2018 -
DUALISMO E MONISMO: TEORIAS ACERCA DA APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL EM FACE DO DIREITO INTERNO ESTATAL
DUALISMO E MONISMO: TEORIAS ACERCA DA APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL EM FACE DO DIREITO INTERNO ESTATAL FIUZA, Ianny Priscilla¹; ARAÚJO, Pedro Guilherme² RESUMO: O campo de aplicabilidade do Direito Internacional Público é de grande abrangência, tendo em vista a quantidade de matérias que podem ser regulados por ele, que muitas das vezes podem ser parecidas ou não com as normas do Direito Interno. Eis que surge alguns conflitos no que tange o Direito Internacional e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.221 Palavras / 9 PáginasData: 16/5/2018