TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.986 Trabalhos sobre TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Petição inicial, ação indenizatória com pedido de antecipação de tutela
Excelentíssimo Doutor Juiz, de Direito da...Vara Cível da Comarca de São Paulo. Herculino das Dores, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG..., inscrito no CPF/MF..., residente e domiciliado na rua..., número..., bairro..., CEP..., na cidade..., no estado..., vem com distinto respeito a presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado (documento 1), propor ação ação indenizatória com pedido de antecipação de tutela, em face de Banco Dinheiro Vivo, pessoa jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2015 -
Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Antecipação de Tutela
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (íza) de Direito do __ Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo, Capital. Gil Souza, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 11.111.111-1 e CPF/MF nº 222.222.222-22, residente e domiciliado em São Paulo/SP, na Avenida Angélica, nº 250, Bairro Higienópolis [ CEP: 22.102-021 ]; Ora peticionário da justiça gratuita, declara-se pobre na acepção jurídica do termo, na forma e sob as penas da lei, indispondo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.807 Palavras / 8 PáginasData: 3/10/2015 -
AÇÃO DE CONHECIMENTO DE CUNHO INDENIZATÓRIO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
AÇÃO DE CONHECIMENTO DE CUNHO INDENIZATÓRIO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em desfavor de TELEMAR NORTE LESTE S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 33.000.118/0001-79, com endereço comercial na Rua Beneditinos, 23 – 11º andar – Rio de Janeiro – RJ, CEP.: 20.081-050 – Centro – Rio de Janeiro – RJ, e apresentando para tal os motivos e fatos jurídicos que passa a aduzir: PRELIMINARMENTE Requerer que conste na capa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.616 Palavras / 19 PáginasData: 7/10/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OURINHOS/SP REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade RG nº (___), inscrito no CPF-MF sob o nº (___), residente e domiciliado na Rua (___), nº (___), Bairro (___), Cidade (___), CEP. (___), no Estado de (___), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado na Rua (___), nº (___), Bairro (___), Cidade (___), CEP. (___), no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.581 Palavras / 11 PáginasData: 8/10/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
CAMILA DUARTE PERDIGÃO http://htmlimg2.scribdassets.com/23ssv4r8jksv9ne/images/1-a86bc7ccdd.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA EM SÃO BERNARDO DO CAMPO – SÃO PAULO IRISVALDO RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro, casado, marceneiro, portador da cédula de identidade RG nº7182313 SSP/BA e CPF nº 183.748.768-59, residente e domiciliado na Rua Vinte de Agosto, nº 302, Vila Vitória, cidade de São Bernardo do Campo- São Paulo, CEP: 09854-110, por sua procuradora infra assinada, com escritório profissional na Rua Berilo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.211 Palavras / 13 PáginasData: 14/10/2015 -
AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM CARÁTER DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARCOS/MG. Autos do processo nº.: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, ente Político de Direito Público, CNPJ nº.:__, com endereço na Rua __, nº.: __, Bairro.: __, Arcos/MG, neste ato representado pelo Prefeito em exercício, __, brasileiro, estado civil, portador do RG __nº.:, inscrito no CPF sob o nº.:__, residente e domiciliado na Rua __, nº.: __, Bairro __Arcos/MG, CEP.:__, vem, com as referências de estilo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2015 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ANÁPOLIS - GOIAS Maria Madalena da Silva, brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº 4582694, inscrita no CPF sob o nº 022.852.964-87, residente e domiciliada na Avenida Mané Garrincha, Bairro Jardins das Américas, Anápolis - Goiás, por intermédio de seu Advogado que esta subscreve (Documento 1), regularmente constituído, com escritório profissional sito a Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ....VARA DA FAZENDA NACIONAL DA COMARCA DE PARNAIBA/MS. Casemiro Indústria de Perfumes Ltda, inscrita n CNPJ sob nº...., com sede em..., representada por seu sócio..., conforme estatuto social anexo, por seu advogado infra assinado, assim constituído no instrumento de mandado incluso, que receberá as intimações do feito na..., vem, perante Vossa Excelência, propor a, AÇÃO ANULATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA com fulcro nos arts. 38 da lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2015 -
INDENIZAÇÃO: PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
FABIANA OLIVEIRA COSTA Advogada – OAB-RO nº 3445 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VILHENA - RO. ROSA ROCHA DE SOUZA, brasileira, casada, funcionária pública municipal, portadora da cédula de identidade RG nº 386711 SSP/RO, inscrita no CPF/MF sob nº 610.286.492-15, residente e domiciliada na LH 100, SN, Zona Rural, nova Conquista, CEP: 76.980-000, vem respeitosamente por intermédio de sua advogada abaixo assinada, à presença de Vossa Excelência, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.618 Palavras / 19 PáginasData: 3/2/2016 -
PETIÇÃO INICIAL - AÇÃO INDENIZATÓRIA DE PERDAS E DANOS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE CIDADE -ESTADO xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, supervisora financeira, portadora do RG de número xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF sob o número xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, , residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxx, por intermédio dos seus Advogados constituídos conforme Procuração anexa (Doc. 01),xxxx, Advogado inscrito na xxxx sob o número xxxxx, xxxxx Advogado inscrito na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.260 Palavras / 30 PáginasData: 12/2/2016 -
AÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA CUMULADA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DE PORTO ALEGRE - RS FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, RG nº xxxxxxxxxx e CPF nº xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na rua xxxx, nº xx, bairro xxx, Porto Alegre/RS, vem, respeitosamente, por meio de suas procuradoras, propor a presente AÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA CUMULADA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, Autarquia Federal, com Diretoria em Porto Alegre, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 PáginasData: 25/2/2016 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA, C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS –RJ (NOME), brasileiro, casado, aposentado, portador da CI , CPF nº com endereço na Rua xxxxxx, vem por si próprio, a Vossa Excelência ajuizar. AÇÃO INDENIZATÓRIA, C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Em face de , pelos motivos e fatos que passa a expor: I. DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O Autor não possui condições financeiras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 25/2/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________________ - ____ _____________________, brasileira, _______________, _______________, portadora da cédula de identidade n° ________ ___/__, inscrita no CPF/MF sob o n° ____________ residente e domiciliada na Rua ________________________________, por seus advogados ao final assinados, regularmente constituídos conforme instrumento procuratório anexo (docs. ____), com endereço profissional no timbre infra, local onde receberão as intimações que se fizerem necessárias, vem, respeitosamente, perante V. Exa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.331 Palavras / 18 PáginasData: 1/3/2016 -
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FORO DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA – SP. Roseno Rodrigues da Silva, divorciado, auxiliar de limpeza, residente na Rua Diogo de Vasconcelos, 5, Jd. Sampaio, Itapecerica da Serra - SP, CEP: 06851-410, portador do RG de n°: 25.952.589-3, CPF n°: 146.099.858-88, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), promover a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2016 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA (__) VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS - ESTADO DO MARANHÃO. ASTROGILDO BARBOSA, brasileiro, casado, taxista, inscrito no CPF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, portador da carteira de identidade RG sob nº XXXXXXXXX-X, residente e domiciliado na Avenida da Alegria, n. 13, casa 10, bairro Monte Castelo, cidade São Luís, no estado do Maranhão. Representado por seu advogado ao final subscrito, com endereço profissional ao rodapé, com fulcro no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.638 Palavras / 7 PáginasData: 28/3/2016 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DE TRABALHO DE SÃO LUÍS MARANHÃO. MARIA DAS FLORES HORTEGAL, brasileira, casada, desempregada, filha de Raimunda da Hora Hortegal, portadora de identidade 987, CPF nº 123, residente e domiciliada na Rua Primeiro de Maio, casa 53, São Luís/MA CEP 333, por meio de seu advogado, devidamente constituído pelo instrumento procuratório trazido em anexo, com endereço profissional na Rua X, Avenida XX, Bairro Y, vem respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.058 Palavras / 21 PáginasData: 5/4/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Marcelo, nacionalidade, estado civil, portador da Carteira de Identidade nº xxxx, inscrito no CPF sob o nº XXXX, residente e domiciliado na Rua XXX, Bairro XXX, na cidade do Rio de Janeiro/ Rio de Janeiro vem, por meio de seu advogado legalmente constituído, (conforme instrumento procuratório em anexo), à presença de Vossa Excelência com fundamentos nos arts 42, 83, 6º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.325 Palavras / 10 PáginasData: 10/4/2016 -
AÇÃO COMINATÓRIA DE MEDICAMENTOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA: Petição de Medicamentos
EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE XAXIM – SANTA CATARINA Caio da Silva, brasileiro, casado, desempregado, portador do RG nº 4 859 586-9, CPF nº 056 906 349-69, residente e domiciliado na rua Estrela, nº 48E, bairro Alto, na cidade de Xaxim, estado de Santa Catarina, [1]por seu procurador infra-assinado, pelo rito ordinário e com fulcro (nos artigos 287, 644 e 645, todos do Código de Processo Civil), no art. 5º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.836 Palavras / 12 PáginasData: 30/4/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA c/c DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO JUIZADO ESPECIAL DO CONSIMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA. URGENTE: PEDIDO DE LIMINAR /AUTORIZAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE PARA EFETUARA REALIZAÇÃO DO EXAME OCT (TOMOGRAFIA DE COERENCIA ÓTICA) DE MÁCULA EM AO. ANTONIO ROCHA LOBO, brasileiro, casado, aposentado, portador da Carteira de Identidade Nº. 008437 14, SSP/BA, inscrito no CPF sob o Nº 024.074.695-34, residente e domiciliado no endereço: Av. Vasco da Gama, S/N. Conjunto São João, BL. X, Apto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.936 Palavras / 20 PáginasData: 11/5/2016 -
A Efetividade da Tutela Jurisdicional e as Astreintes
PROJETO DE MONOGRAFIA LOGO ASSOBES - Abr 2007 INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO SUPERIOR OBJETIVO – IUESO A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E AS ASTREINTES Cleidianne Cristina Ferreira dos Santos Goiânia 2015 Cleidianne Cristina Ferreira dos Santos A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E AS ASTREINTES Pré – projeto de trabalho de Conclusão de Curso apresentandono Instituto Unificado de Ensino Superior -IUESO como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito Orientador (a): Andreia Rodrigues Goiânia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2016 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO-RJ DAMIANA SOUSA LIMA, Brasileira, solteira, balconista, Identidade nº , Inscrita no CPF sob o nº. 400.142.968-37, residente e domiciliada á Rua Carlos Seidl, n° 6, Complemento, Rua E, 20, Caju, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.931-002, vem perante á Vo 6-0´[ssa Excelência propor a presente. AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Com fulcro na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.274 Palavras / 10 PáginasData: 29/5/2016 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO_____ Processo de origem nº:_ FELIPE DAS NEVES, nacionalidade, estado civil, portador da cédula de identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, pessoa física absolutamente incapaz, neste ato representado por seu pai e responsável, Sr. ___, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2016 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS POR INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES e DESCUMPRIMENTO DE APÓLICE DE SEGURO c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUANAMBI BAHIA. NOME, brasileiro, casado, Técnico Agrícola, Portador da Carteira de Identidade (RG) ........., SSP/BA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) .............., residente e domiciliado na ....................... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS POR INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES e DESCUMPRIMENTO DE APÓLICE DE SEGURO c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Pelo rito da Lei 9.099/95,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.036 Palavras / 25 PáginasData: 3/8/2016 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ........ VARA CIVEL DA COMARCA DE UBERLANDIA-MG MARIA CAROLINA, brasileira, solteira, estudante de nutrição, portadora do RG n(.....) e do CPF n(.....), residente e domiciliada na rua( .......) n(......), bairro(.....), na cidade de (......), Estado(.....), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado devidamente inscrito na OAB/ seção do(.....), sob o n(......), com escritório profissional na rua (.....) n(.....), bairro(....), na cidade (......), Estado(.......), onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.540 Palavras / 23 PáginasData: 14/9/2016 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SEHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CIVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA - MINAS GERAIS. Maria Carolina, nacionalidade, estado civil, estudante, inscrita no cadastro de pessoas físicas sob o número xxx.xxx.xxx-xx, carteira de identidade RG nº xxxxxxxxxx expedita pela XXXX/XX, endereço eletrônico xxxxxxxxxxxxxxxxx, com residênica e domicílio à Rua xxxxxx, nº xxx, na cidade de xxxxxxxxxxxxxx, vem à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional constante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.066 Palavras / 13 PáginasData: 20/9/2016