TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.987 Trabalhos sobre TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Antecipação De Tutela
A Antecipação de Tutela A antecipação da tutela definitiva de mérito (introduzida na legislação brasileira pela Lei nº 8.952/94, e já prevista em leis como as do Inquilinato, no CDC e no ECA) originou-se no direito romano clássico, quando, tendo por pressuposto que as alegações de quem as pedia eram idôneas e de que haveria real perigo na demora da prestação jurisdicional, essas medidas provisórias eram concedidas. A inovação trazida pelo artigo 273, do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Açao Coletiva De Consumo - Com Pedido De Antecipação De Tutela
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO. COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, órgão vinculado à Assembléia Legislativa (, sem personalidade jurídica, especialmente constituído para defesa dos interesses e direitos dos consumidores, estabelecida à Rua Dom Manoel s/n, Praça XV, Rio de Janeiro-RJ,vem, por seus procuradores, propor AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.889 Palavras / 24 PáginasData: 31/3/2014 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BELÉM/PARÁ. Fulano de tal, brasileiro, casado, bacharel em sistemas de informação, portador da cédula de identidade nº 1 SSP/, inscrito no CPF/MF nº, residente e domiciliado no, casa n° 147, bairro: Coqueiro, CEP:, Belém, estado do Pará, vem, por sua advogada infrafirmada, com procuração em anexo e endereço profissional na, bairro Nazaré, Belém, estado do Pará, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.280 Palavras / 14 PáginasData: 14/5/2014 -
FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE COMO PRESUPOSTO PARA A CONCESSÃO DA TUTELA JURISDICIONAL
1. INTRODUÇÃO No presente trabalho apresentaremos, de maneira sintética, a forma pela qual a função social da posse se torna pressuposto para a concessão jurisdicional no direito possessório bem como, mesmo não possuindo dispositivos legais específicos é, relativizada na aplicação jurisdicional, de forma pontual e, também, quanto a sua utilidade quando do respeito aos princípios constitucionais referentes ao tema. 2. DESENVOLVIMENTO Antes de determinar quanto à sua função social, se faz oportuno definir o sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 11/7/2014 -
Antecipação de tutela c/c Danos Materiais e Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO TITULAR DO 9º JUIZADO CIVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SÃO LUÍS – MARANHÃO. URGENTE: PEDIDO DE LIMINAR /AUTORIZAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE PARA COBRIR APLICAÇOES DE MEDICAMENTOS OCULAR AONDE O NÃO FAZIMENTO ACARRETARÁ A PERCA TOTAL DA VISÃO. AFONSO CELSO PINHEIRO RIBEIRO, brasileiro,casado, funcionário publico federal, portador da Carteira de Identidade Nº. 328310, SSP/MA, inscrito no CPF sob o Nº 094.730.413-49 (Doc. 01), residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 PáginasData: 23/7/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Com Pedido De Antecipação De Tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO LEIº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) REQUERENTE, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da Carteira de Identidade RG nº 000000000 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 00000000000000, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, por seu advogado infra-assinado, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 PáginasData: 30/7/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU DIREITO PROCESSUAL CIVIL V ETAPA - 1 PASSO – 1, 2, 3 e 4 BAURU 2012 TEORIA GERAL DO PROCESSO E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA Trabalho realizado no 3º ano, 6º série, do Curso de Direito Noturno da Faculdade Anhanguera de Bauru/SP, para obtenção de nota bimestral, sob avaliação da Profª. Silvia Célio Ed Parisi. BAURU 2012 Processo é o meio pelo qual as partes que compõe o litígio visando a reparação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2014 -
Exordial Reparação Civil Com Pedido De Antecipação De Tutela
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA _______ VARA EPECIALIZADA EM DIREITO CIVEL DA COMARCA DE CUIABÁ/MT. URGENTE PEDIDO DE LIMINAR Processo nº.___________________________ LIBRENORTE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, empresa privada do ramo de comercio de automóveis, registrada no CNPJ n° 16.523.852/0001-01 com sede na BR 364 Km, Distrito Industrial, CEP 78.048-135, Cuiabá/MT, neste ato representada pelos seus procuradores, Dr. Luciano Rodrigues Dantas, OAB/MT 8.085 e Dr. Mauricio B. Petraglia Jr., OAB/MT 7.215, ambos com escritório profissional situado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.275 Palavras / 10 PáginasData: 11/9/2014 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO. Marcelo, nacionalidade, estado civil, engenheiro, inscrito no cpf sob o numero _____, portador do RG nº______, residente e domiciliado na rua, numero, bairro , CEP, Rio de Janeiro –RJ, vem respeitosamente por meio de seu advogado (procuração anexa) perante Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de “G”. S.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2014 -
Exoneração De Alimentos Com Antecipação De Tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE ARROIO DO MEIO/RS CARLOS DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, residente na Rua São José, nº 20, Bairro Centro, portador da CTPS de nº XXXXXXXXXX, CPF de nº XXXXXXXXXXX, na cidade de Arroio do Meio, vem respeitosamente a Vossa Excelência, por meio de seu procurador, propor a seguinte EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra PEDRO, brasileiro, solteiro, residente na Rua da Paz, nº 230, bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2014 -
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DO CONSUMIDOR - PROJUDI FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, vendedor, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF sob o n◦ xxxxxxxxxx, residente e domiciliado à Av Ulisses Guimaraes 149, AP 202, cond Vivenda Colonial, Ed Arcores, Sussuarana, CEP 41213000, Salvador-Ba, vem, por seus advogados abaixo assinados, devidamente constituídos conforme instrumento de mandato em anexo (doc. 01), com endereço profissional na Rua Dr. João Pondé,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2014 -
Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela
EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA 2ª REGIÃO – RJ. ALMIR ALVES DE CASTRO, brasileiro, casado, aposentado, Identidade 02.962.943-3 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 345.231.627-00, residente e domiciliado na Rua Doutor André, lt. 41, Figueira, Duque de Caxias, CEP 25.000-000, no Estado de Rio de Janeiro, vem, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA , contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.823 Palavras / 20 PáginasData: 1/10/2014 -
Ação De Obrigação De Fazer Com Pedido De Antecipação De Tutela
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do ___ Juizado Especial Cível da Comarca do Rio de Janeiro - RJ Marcelo, (nacionalidade), (estado civil), engenheiro, portador do Registro Geral (número) e Cadastro de Pessoa Física (número), residente e domiciliado no Rio de Janeiro - RJ, neste ato representado por seu advogado conforme mandato anexo (doc. 01), com endereço profissional à Rua (endereço), para fins que determina o art. 39, I, do CPC, com base na legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2014 -
Antecipação De Tutela
A peça cabível consiste em uma AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Deverá ser proposta no foro da situação do imóvel (Art. 58, II, da Lei n. 8.245/91). Jorge deve figurar no polo ativo e Miranda deve figurar no polo passivo, ambos qualificados, atendendo ao disposto no Art. 282, do CPC. Ao explicitar os fatos, deve o examinando destacar a existência de relação jurídica material entre as partes decorrente da sub-rogação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 6/10/2014 -
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA A LUZ DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
2 CONCEITO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA 2.1 Evolução Histórica A princípio vale ressaltar que bem clara está a situação sufocante da justiça brasileira decorrente de diversas manifestações sociais que vincula ordenamento jurídico do país, tais como o elevado número de ajuizamento de ações, a complexidade das lides derivada da própria complexidade das relações da comunidade, bem como a lentidão em serem julgadas as ações ajuizadas, causando assim uma crise decorrente do mau planejamento judicial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.663 Palavras / 43 PáginasData: 27/10/2014 -
Resumo: JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, TUTELA JURISDICIONAL E ÓRGÃOS IMCUMBIDOS DA TUTELA JURISDICIONAL NO BRASIL
1. INTRODUÇÃO Apresentamos nesta resenha o conceito sobre a Jurisdição Voluntária nas suas concepções Clássica e Moderna. Entender o porquê estas duas correntes podem determinar o modo como Direito é aplicado no Brasil. Entender o que é Tutela Jurisdicional, a imparcialidade do Estado diante dos litígios e como não há favorecimento diante dos casos a serem julgados. Abordaremos sobre o organograma do Poder Judiciário, tendo nestes órgãos as responsabilidades por exercer a Tutela Jurisdicional no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2014 -
Agravo Interno X Antecipação De Tutela
EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EMINENTE RELATOR, DESEMBARGADOR AÉCIO NEVES AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL, já devidamente qualificadas nestes autos, em que contendem com __, vêm, por meio desta, devidamente representadas por seu procurador infra-assinado, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor, com base nos arts. 317 do RISTF1e 557, §1º2do Código de Processo Civil: AGRAVO REGIMENTAL Contra o pronunciamento monocrático publicado em 25/09/2014, no DJ de nº XXXXXXXXX 1) DAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2014 -
Ação de justificação de convivência C.C. concessão de benefício previdenciário c/c pedido de antecipação de tutela “Inaudita altera parte”
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ÚNICA VARA FEDERAL DA COMARCA DE COXIM, 7ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/A%C3%A7%C3%A3o-Reconhecimento-Uni%C3%A3o-Est%C3%A1vel-c-c-Pens%C3%A3o/49367721.html MARLI GONÇALVES LEITE, brasileira, solteira, do lar, nascida em 21/03/1950, filha de João Maria Gonçalves e Izaura Gonçalves Leite, inscrita no CPF sob o nº 929.565.641-53, portadora da cédula de identidade nº 001.629.287 SSP-MS, residente e domiciliada no Município de Coxim(MS), à Rua Projetada “8”, s/n.º, vem, respeitosamente, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 7/11/2014 -
Аção de despejo com pedido de antecipação de tutela cumulada com cobrança de aluguéis
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXX XXXXXXXX, brasileira, casada, professora, portadora da cédula de identidade nº xxxxxx SSP/xx, inscrita no CPF sob o nº xxxxx, filha de xxxx e xxxx, residente e domiciliada na xxxxxxx, Brasília/DF, CEP: xxxxx, por intermédio de seus advogados que esta subscrevem (m.j.), com escritório profissional no xxxxxxxxxxxxxxx, Brasília – DF, local onde recebem intimações e publicações, vem respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2014 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. xxxxxxxx, brasileira, casada, inscrito no CPF nº. 021.626.490-12 e no RG nº., expedido pelo SJS/RS, residente e domiciliada na Estrada, Rio de Janeiro/RJ, , vem perante V. Exa., através de seu advogado in fine assinado, com escritório localizado na Avenida Jonh Kennedy, 150, sala 230, Centro, Araruama/RJ, propor, pelo rito especial da Lei Federal nº. 9.099/95: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 PáginasData: 5/12/2014 -
MODELO 2014 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/C REPARAÇÃO / INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __________ _____________________________, brasileiro, estado civil, profissão, professor, portador do RG nº xxxxxxxxxxxx e inscrito sob o CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxendereçoxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, representado por seu advogado e procurador que esta subscreve, nos termos do mandato incluso (doc. 01), com escritório profissional na xxxxxxxxxxendereçoxxxxxxxxxxxxxxx, onde recebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.409 Palavras / 18 PáginasData: 11/12/2014 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE XXX XXX, qualificação, vem, respeitosamente perante V. Ex.ª, através de seus advogados legalmente constituídos, conforme procuração em anexo, oferecer a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de XXX, qualificação, pelos motivos de fato e direito a seguir expostos. I – DOS FATOS No ano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 PáginasData: 5/2/2015 -
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/ ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO COLENDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______________/_____ URGENTE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/ ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NNNNNNNNNNNNNNNNNNNN, (qualificar) VEM, mui respeitosamente, à elevada presença de Vossa Excelência — por intermédio do(s) seu(s) Advogado(s) infra-assinado(s), conforme instrumento(s) de mandato incluso(s), aqui sob documental nº 01 — com endereço em IIIIIIIIIII/SP, na Rua _____________, Centro, onde recebem notificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.555 Palavras / 15 PáginasData: 9/2/2015 -
Ação previdenciária de estabelecimento de auxílio-doença e conversão em aposentadoria por invalidez C/C pedido de antecipação de tutela
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA _____ VARADA COMARCA DE Requerente: Requerido: Ação: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE ESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA E CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil Brasileiro, bem como, Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1.991, propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE ESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA E CONVERSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.591 Palavras / 11 PáginasData: 25/2/2015 -
Antecipação De Tutela
Antes de início cumpre salientar que é vedada a antecipação dos efeitos da tutela, ex officio, ainda que se trate de direito indisponível. Portanto, necessário seja requerida pelo autor, pois o caput do art. 273 do CPC se refere à tutela 'pretendida no pedido inicial'. Também poderá fazê-lo, exemplificativamente, o assistente simples (não se o opondo o assistido) e litisconsorcial, o opoente, o denunciante, o réu quando da reconvenção, o réu nas ações dúplices e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2015