Tcc Tributario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Direito Empresarial E Tributário
Você acessou como HELEN DOMINIQUE DE ALMEIDA BISSI SAIR Você está aqui Graduação / GRADET_20132 / Questionários / Revisão da tentativa 1 Orientações Saiba Mais Fórum Geral Fórum de Notícias Aulas: Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário Aula-tema 02: A Empresa Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas Aula-tema 04: Títulos de crédito Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 05:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito Tributário Curso: TECNÓLOGO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Professor: JOSÉ RICARDO TAVARES Nome do aluno: JORGE HENRIQUE LEÃO PINTO Data: 25/03/13 Código: 29701 Código Versão: 21243 Tipo: Descritiva Nível: Médio Unidades: 1, 2, 3 Utilizada em: AD Questão 1: Ao realizarmos a leitura do material didático fica evidente que é responsabilidade do estado a arrecadação de receitas para poder prestar atendimento a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.330 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2013 -
ORIENTAÇÕES TCC - UNESA - DIREITO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Coordenação: Professora Izabel Leventoglu ORIENTAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DO ARTIGO CIENTÍFICO-JURÍDICO RESUMO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS RESUMO: Definido como a apresentação concisa dos pontos relevantes de um texto, constitui-se por uma síntese do artigo. Deve ser redigido de modo completo, ainda que breve (dez linhas, 100 palavras, um parágrafo único), procurando realçar os principais aspectos abordados. É a descrição sumária de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Tributario
Imagine que o Presidente da República, por decreto, aumente a alíquota do IPI de 20% para 30%, em 30 de novembro de 2010. Pergunta-se: a partir de quando poderá ser cobrado o IPI com a alíquota de 30%? E se ao invés do IPI o Presidente da República estivesse majorando a alíquota da CIDE sobre combustíveis? Resposta: Cobrança a partir de início de março de 2011.Indicação da observância ao princípio da anterioridade nonagesimal com relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Tributario
A lei federal pode alterar a lei municipal? E a lei complementar pode alterar a lei federal? fundamente sua resposta com razões jurídicas. As leis federais, estaduais e municipais são leis ordinárias, portanto da mesma hierarquia e, por essa razão, nenhuma pode alterar qualquer das outras. Vigoram apenas no espaço territorial de sua competência, definida na CF. A lei complementar tem caráter nacional. Sua função é complementar dispositivos constitucionais, como por exemplo, estabelecendo as normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
SUMÁRIO 1 CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 3 2 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS 4 2.1 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 4 2.2 PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA 6 2.3 PRINCÍPIOS DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA 7 2.4 PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO 9 2.5 PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA 10 2.6 PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE TRÁFEGO DE PESSOAS E BENS 11 2.7 FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO 13 2.7.1 Fontes principais do Direito Tributário 13 2.7.1.1 Constituição Federal 13 2.7.1.2 Emendas constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.382 Palavras / 38 PáginasData: 23/9/2013 -
Crédito Tributário
Determinada empresa prestadora de serviços de limpeza e manutenção de piscinas, sediada no Município de Guarapari/ES, pretende discutir judicialmente a incidência do ISSQN que lhe está sendo cobrado pelo Município de Vila Velha/ES. Ocorre que esta mesma empresa recebeu notificação do Município de Vila Velha/ES para efetuar o pagamento do ISSQN dos serviços nesse Município realizados. Inconformada, a empresa impetra mandado de segurança com pedido de liminar em face do Secretário das Finanças do Muncípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.851 Palavras / 16 PáginasData: 23/9/2013 -
Caso Concreto Tributário 3
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO RN Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob número 000.000.000-0, com sede no Município de Niterói na Rua Santo Antônio, n.º 1.001, bairro ..., com Código de Endereçamento Postal numero ..., Estado do Rio de Janeiro, representado neste ato por seu administrador nome, nacionalidade, estado civil, profissão, cédula de identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Tcc Admistraçao
RESUMO CALAZANS, Thyago A . Plano de Negócios para a implantação da Papelaria Exclusive na Grande Florianópolis . 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) – Universidade do Vale do Itajaí, Biguaçu, 2007. O presente projeto tem como principal objetivo prop or um Plano de Negócios para a implantação da Papelaria Exclusive, na Grande Flori anópolis. Para atingir este propósito foram utilizados primeiramente os princip ais conceitos que compõem a estrutura de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Tributário
1) Informativo nº 591 do STF, de 14 a 18 de junho de 2010 1.1) Taxa de Renovação de Alvará (Repercussão Geral, Ministro Gilmar Mendes) Então, olha só, vou começar agora pelo STF, Informativo nº 591. Salvo engano, foi o último do STF. O tema vem a ser taxa de renovação de alvará. Taxa de Renovação de Alvará. Bem, gente, nesse informativo, o STF discutiu o seguinte: quando você fala em taxa, eu vou encontrar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.660 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2013 -
Tributario
Responder às questões propostas: 1) Em quais casos poderão a Fazenda Pública e seus servidores prestar informação, obtida em razão do ofício, sobre a situação econômica, ou financeira, do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades? Justificar. 2) Descrever, objetivamente, em quais hipóteses e de que forma deverá se revestir a denominada “quebra de sigilo”. 3) Pode a Fazenda Pública ingressar diretamente na Justiça, mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Tributario
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. RN LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº xxxxxxxxxxx, sediada no Município de Niterói, à Rua Santo Antônio, 1.001, bairro ..., Estado do Rio de Janeiro, CEP nº , representado neste ato por seu administrador (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade nº xxxxx, inscrito no CPF sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2013 -
Manual De TCC
CAPA É a proteção externa do trabalho e contém as informações que o identificam, consistindo na estrutura que irá inicialmente apresentar ao leitor o título do trabalho,a instituição através do qual o mesmo é realizado e seus autores. Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a capa deve possuir os seguintes elementos básicos: Instituição (Nome da Universidade, Área e Curso): Na primeira linha da página todo em maiúsculo sem utilização de outros caracteres;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Tributario
Conteúdo Direito Comercial e Direito Empresarial 4 Direito Empresarial 5 Empresa e sua Evolução 6 Empresário 7 Aspectos legais da Empresa 8 Missão 8 Valores 9 Produtos Comercializados 9 Publico Alvo 9 Legislação Especifica da Empresa. 10 Os Órgãos de Classe. 10 Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais. 10 Código de Defesa do Consumidor. 11 A Função Social da Empresa 11 Carga Tributaria no Brasil 13 “O novo Direito Empresarial, com ênfase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.696 Palavras / 15 PáginasData: 25/9/2013 -
Princípios Constitucionais Tributários
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Introdução: Os princípios constitucionais tributários orientam na interpretação das normas jurídicas, são vetores que norteiam sua aplicabilidade e área de abrangência. Princípio é o fundamento, a base que fundamenta as demais normas jurídicas positivas que compõem o arcabouço. Segundo Hugo de Brito Machado (2009), os princípios constitucionais visam dar proteção ao cidadão contra os abusos do Poder. Em razão do elemento teleológico, portanto, o intérprete, que possui consciência dessa finalidade, pleiteia nesses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.202 Palavras / 9 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Tributario
CASO 1 – Perfeito de determinado município responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesa sem autorização legal e desviado verbas publica, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, Mistério Publico Estadual ajuíza contra ele ação civil publica por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão d processo até o final, julgamento da ação penal, com fulcro nos artigos 110 e 265, inciso VI do CPC. Pergunta-se: a) A preliminar de suspensão da ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Caderno De Exercício De Tributário 3
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO Processo Administrativo N°: ... AMÉRICAS TRAVEL LTDA, já qualificada nos autos, vem por seu advogado, constituído por instrumento de mandado, apresentar tempestivamente na forma do artigo 33, do Decreto 70.235 de 1972 RECURSO VOLUNTÁRIO contra a decisão representada no processo administrativo em epígrafe para o ilustre Conselho Administrativo de Recursos Fiscais pelas razões que se passa a expor. Nestes termos, Pede Deferimento. Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Empresarial E Tributário
ocê realiza essa atividade individualmente por meio de um roteiro de trabalho que requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. IMPORTANTE: Esta atividade vale 4,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor a nota 1º bimestre. Você deverá postá-la no campo indicado ao final da página. Lembre-se do prazo de entrega indicado em Orientações sobre Avaliação e Frequência e também no rodapé dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Financeiro E Tributário
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (28) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 601392) que discutia a imunidade da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) em relação ao recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) nas atividades exercidas pela empresa que não tenham características de serviços postais. Após reformulação do voto do ministro Ricardo Lewandowski, somaram-se seis votos favoráveis para reconhecer que a imunidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
QUESTÕES SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO
1. CONCEITUE DIREITO TRIBUTÁRIO. É o ramo didaticamente autônomo do direito, integrado pelo conjunto das proposições jurídico normativas que correspondam, direta ou indiretamente, à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos” 2. QUAL A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO TRIBUTÁRIO E AS RECEITAS PÚBLICAS? 3. QUAL A NATUREZA DO DIREITO TRIBUTÁRIO? Quanto à sua natureza, é imperioso destacar que o Direito Tributário é ramoque deriva do Direito Financeiro, sendo deste a parte mais destacada e desenvolvida,“porque abrange
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2013 -
Metodologia Te Um Tcc
5 METODOLOGIA 5.1 TIPO DE METODOLOGIA A pesquisa se caracteriza como bibliográfica e terá enfoque qualitativo. Segundo Thiolent (1988, p. 17) a “pesquisa qualitativa é basicamente aquela que busca entender um fenômeno específico em profundidade. Ao invés de estatísticas, regras e outras generalizações, a qualitativa trabalha com descrições, comparações e interpretações.” E pelo pesquisador estar ativo na pesquisa, também caracteriza-se como uma pesquisa-ação. Para Thiolent (1988, p. 14) a pesquisa-ação é: um tipo de pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Trabalho Tcc
1 - Introdução 4 História dos SGDBs Anos 60 - utilizados sistemas gerenciadores de arquivos (ISAM e VSAM), usados até hoje. Anos 70 - Gerenciadores de Bancos de dados de rede. Extinguiram-se nos anos 90. Anos 80 - SGBDRs (Oracle, DB2, SQLServer) Anos 90 - SGBDOR (Oracle, DB2, PostgreSQL e Informix) Anos 90 - SGBDOO (Caché) SGBD = Composto por programas de gerenciamento, armazenamento e acesso aos dados, com a finalidade de tornar ágil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Tributário
SUMÁRIO Origem da contabilidade Tributária Evolução do Sistema Tributário Brasileiro Dicas de Economia Tributária Pessoa Física Funções e Tributos do Executivo,Legislativo e Judiciário. Código Tributário Nacional Taxas, Contribuições e Impostos Lucro Real, Presumido, Simples Nacional e IR (Imposto de Renda) CPC - 32 INTRODUÇÃO A origem dos tributos se dá desde os primórdios da civilização, e chega até mesmo a se confundir com a história da criação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.995 Palavras / 32 PáginasData: 25/9/2013 -
Planejamento Tributario
Planejamento Tributário O planejamento tributário é uma forma licita de reduzir a carga fiscal, que exige alta dose de conhecimento técnico e bom senso dos responsáveis pelas decisões estratégicas no ambiente corporativo. Para elaboração de um planejamento tributário, devem ser observadas as seguintes regras: • Verificar se a economia dos tributos é oriunda de ação ou omissão anterior à concretização da hipótese de incidência; • Examinar se a economia dos tributos é decorrente de ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013 -
Tcc Modelo
A IMPORTÂNCIA DO LUDICO NA EDUCAÇÃO INFANTIL COM CRIANÇAS DE 5 ANOS CARINA PEREIRA DOS SANTOS Orientador profª Ms Fátima Eliana Frigatto Bozzo Lins-SP 2009 1 A IMPORTÂNCIA DO LUDICO NA EDUCAÇÃO INFANTIL COM CRIANÇAS DE 5 ANOS RESUMO O Lúdico na educação infantil é muito importante na educação. Os objetivos da pesquisa serão verificar como os professores dão importância ao lúdico na Educação Infantil com crianças de 5 anos; verificar se realmente os professores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.305 Palavras / 10 PáginasData: 26/9/2013