Tcc Tributario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.400 Trabalhos sobre Tcc Tributario. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Garantias, Privilégios E Preferências Do Crédito Tributário.
TEMA: Garantias, privilégios e preferências do crédito tributário. Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária. Sigilos.Certidões. ESTRUTURA DO CONTEÚDO 6.1 Garantias e privilégios do crédito tributário. 6.2 Administração tributária; 6.2.1 Fiscalização; 6.2.2 Certidões negativas. 6.3 Sigilos 6.3.1 Sigilo profissional; 6.3.2 Sigilo bancário; Page 30 / 57 6.3.3 Sigilo fiscal. CASO CONCRETO: A empresa XYZ Comércio Ltda. adquiriu dois veículos utilitários, no valor de R$ 50 mil cada, por contrato de leasing, faltando efetuar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Tributario
SUMÁRIO 1 RESUMO.............................................................................................................03 2 INTRODUÇÃO ..................................................................................................04 3 DESENVOLVIMENTO............................................................................04/05/06 4 CONCLUSÃO.................................................................................................06/07 5 RELATO FINAL DA EQUIPE.......................................................................07/08 6 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS....................................................................08 SEMESTRE: 3 ANO LETIVO: 2011/2 RESUMO Em virtude dos últimos acontecimentos com avanço cada vez maior da tecnologia exige-se cada vez mais flexibilidade e agilidade por parte das organizações, espera-se cada vez mais menores custos, e que a satisfação do cliente e lucratividade seja maior. A preparação de uma empresa para tais mudanças vem se apresentando como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2013 -
Resumo Competência Direito Tributário
RESUMO PROVA DE DIREITO TRIBUTÁRIO TRIBUTO COMPETÊNCIA E SUJEITO ATIVO SUJEITO PASSIVO FATO GERADOR BASE DE CÁLCULO ALÍQUOTAS OBSERVAÇÕES ICMS Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior; Art. 4° da Lei 87/96 a) a) Pessoas que pratiquem operações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Tributário III
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO NO RIO DE JANEIRO - RJ Processo Administrativo N°: ... ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número (número), com sede (endereço completo), vem por intermédio de seu advogado, com endereço profissional sito a (endereço completo), apresentar na forma do artigo 14, do Decreto 70.235/72 IMPUGNAÇÃO contra o auto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo
A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo dos séculos: O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional, em agosto de 1995, uma proposta de emenda à Constituição que reforma o sistema tributário brasileiro. A emenda, ora em fase de apreciação por uma comissão do Congresso, restringe-se às disposições contidas no capítulo do sistema tributário da Constituição. Trata-se de uma reforma parcial; em particular, não se consideram as contribuições sociais, tratadas em outro capítulo da Constituição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.246 Palavras / 29 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Tributário
DIREITO TRIBUTÁRIO E SEUS CONCEITOS GERAIS Autor: Dr. Marcus Vinícius Saavedra Guimarães de Souza* INTRODUÇÃO O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organização administrativa financeira e política do Estado concomitantemente com os direitos e deveres do cidadão. Ela tem entre as suas características a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2013 -
Resumo Do Trabalho De Conclusao De TCC
Tratou-se de um estudo que se propôs a analisar a frequência de instituições certificadas no Brasil pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). Para aquisição dos subsídios necessários a construção da presente pesquisa, foram extraídos dados junto ao portal da ONA, na segunda quinzena do mês de fevereiro do ano de 2013, sendo os mesmos classificados enquanto fontes primárias. As fontes secundárias derivaram de artigos de periódicos científicos, literatura oficial dentre outras referências, adquiridas após busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2013 -
Tributário II - Aula 01, 02 E 3
Tributário II Aula 01 Caso 1 Sim, a revisão de ofício é legal, mas há a necessidade de notificação antes da inscrição em dívida ativa. No caso, Maria ofendeu os artigos 145 e 149, IV do CTN). As espécies são duas: o lançamento por homologação – art. 150 do CTN e o lançamento de ofício ou direto – art. 149 do CTN. Questão Objetiva Letra A. A primeira afirmativa é verdadeira, e as demais falsas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Resenha Tributário
Resenha Tributário Aluno: Paulo Getúlio S.M do Carmo 200701393206 O que pode se compreender dos estudos realizados, com base no referido artigo científico produzido por, Paula Nascimento Martins Torres, estudante do 10o período do curso de graduação de Direito da PUC-Minas (campus Coração Eucarístico), que trata das principais diferenças entre a progressividade fiscal e extrafiscal do IPTU, trazendo consigo abordagens, as quais, fazem com que nós, humildes acadêmicos de direito, reflitam sobre diversos aspectos, das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Custo e Planejamento Tributário
3.1.1 Custo e Planejamento Tributário. Custo é todo o sacrifício monetário exigido na transformação de uma matéria prima em um produto novo, os custos podem ser subdivido entre indireto e direto na produção de bens, como relata Franco: Gastos gerais diretos são aqueles que incidem diretamente sobre os produtos fabricados ou que podem ser diretamente apropriados no custo de um produto ou de uma seção de produção. Indiretos são os que incidem na produção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2013 -
Tributário II
DIREITO TRIBUTÁRIO II Caso Concreto Semana 10 – Resposta Havendo conexão entre a Ação de Execução Fiscal e a Ação Anulatória do mesmo débito, a regra do art. 105 do CPC autoriza a reunião dos processos. “É certo, portanto, que entre Ação de Execução e outra Ação que se oponha ou possa comprometer os atos executivos, há evidente laço de conexão (CPC, art. 103), a determinar, em nome da segurança jurídica e da economia processual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2013 -
Tcc Pis E Cofins
83 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS MARLI ZANOTELLI PIS E COFINS CUMULATIVOS E NÃO-CUMULATIVOS EM UMA EMPRESA TRIBUTADA PELO LUCRO REAL Florianópolis, 2005 2 MARLI ZANOTELLI PIS E COFINS CUMULATIVOS E NÃO-CUMULATIVOS EM UMA EMPRESA TRIBUTADA PELO LUCRO REAL Monografia apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Alexandre Zoldan da Veiga Co-Orientadora: Profª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.571 Palavras / 35 PáginasData: 27/9/2013 -
A REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO E O PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO
Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância CIÊNCIAS CONTÁBEIS ATPS DE CONTABILIDADE TRIBUTARIA Prof. Me. Gilson Pereira Braga – Prof. EAD Roberto Cesar Augusto – Tutor Presencial Aparecida de Fátima Coelho – RA 3305.502.320 Cátia Regina Vieira Ribeiro – RA 2380478463 Francis Nelbe Morais Almeida – RA 2329392383 Marcos André Candido da Silva – RA 3300.490.777 Patricia de Sousa Sabino – RA:5769182157 Pólo Pirituba 6ª Série São Paulo 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................................................................................................................3 A REFORMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.752 Palavras / 28 PáginasData: 28/9/2013 -
ATPS Direito Empresarial E Tributario
do mínimo vital, deve também impedir que a progressividade tributária alcance patamares confiscatórios ou que cerceie outros direitos defendidos pela constituição. É importante observar que apesar da constituição só ter feito menção expressa da aplicação do principio da capacidade contributiva aos impostos, nada impede que ela seja aplicada a outras espécies tributárias, afinal de contas o legislador deverá respeitar em qualquer situação o princípio da igualdade e o princípio da igualdade da pessoa humana. Até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2013 -
Resposta Aula Virtual De Direito Tributario
Respostas de Direitos Humanos Ambiente Virtual, número 1 á 4. Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem 1- Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Resposta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito financeiro e tributário II
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II Prof. Gustavo AULA 1 - CRÉDITO TRIBUTÁRIO 1. Conceito: Crédito tributário representa o direito de crédito da Fazenda Pública – sujeito ativo - (já devidamente apurado por ato administrativo denominado lançamento e, portanto, dotado de certeza, liquidez e exigibilidade), em face do sujeito passivo, contribuinte ou responsável (CTN, 121, parágrafo único). PAULO DE BARROS CARVALHO, conceitua crédito tributário “como o direito subjetivo de que é portador o sujeito ativo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.468 Palavras / 10 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito Empresarial E Tributário Aula 1
1- A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Comentário sobre a resposta incorreta: Não foi desta vez! Volte ao Resumo e faça uma leitura dos primeiros sete parágrafos. Errado Notas relativas a este envio: 0/1. 2 Notas: 1 Escolher uma resposta. a. o empresário que constituir filiais em locais sob jurisdição de outros órgãos de Registro do Comércio. b. o pequeno empresário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
PLANEJAMENTO TRIBUTARIO COM FOCO NA CONTABILIDADE DE CUSTOS
Como Investir no Mercado Financeiro Resumo O Sistema Financeiro Nacional é composto de Instituições responsáveis pela captação de recursos financeiros, pela distribuição e circulação de valores e pela regulação deste processo. O Conselho Monetário Nacional - CMN, seu organismo maior, presidido pelo ministro da Fazenda, é quem define as diretrizes de atuação do sistema. Diretamente ligados a ele estão o Banco Central do Brasil, que atua como seu órgão executivo e a Comissão de Valores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.429 Palavras / 18 PáginasData: 28/9/2013 -
CRÉDITO TRIBUTÁRIO
CRÉDITO TRIBUTÁRIO 1. Conceito: o crédito tributário representa o momento da exigibilidade da relação jurídico tributária. Seu nascimento ocorre com o lançamento tributário (art. 142, CTN), podemos então defini-lo como uma obrigação tributária lançada ou uma obrigação tributária em estado ativo. Desse modo, o crédito tributário é a obrigação tributária tornada líquida e certa por intermédio do lançamento. 2. Natureza jurídica e teoria sobre: o CTN adotou a teoria dualista da obrigação, visto que as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.162 Palavras / 29 PáginasData: 29/9/2013 -
AD DIREITO TRIBUTARIO
Disciplina: Direito Tributário Curso: Gestão Financeira Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Para darmos início a realização da avaliação será necessária uma pesquisa sobre o assunto, ou seja, a questão da capacidade e competência tributárias relacionadas ao Imposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.237 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2013 -
Tributario 1
inaplicabiliade do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e registrais Guilherme Fanti SUMÁRIO introdução. 1 – o conceito de fornecedor de serviços no cdc. 1.1 – a natureza tributária dos emolumentos. 1.2 – a relação jurídica de direito público, de natureza tributária existente entre o titular da serventia notarial e de registro e o usuário do serviço. 2 – a responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público no cdc. conclusão. bibliografia Resumo: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.593 Palavras / 19 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Tributario
1- Joao da Silva, proprietário de um único imóvel que reside com sua esposa e filha no município de Fortaleza é réu em uma ação fiscal de execução promovida pela Fazenda Publica municipal por falta de pagamento do IPTU. Considerando as disposições gerais da CF e do CTN, acerca do credito tributário, indaga-se. É possível realizar penhora de um único bem em face da cobrança do IPTU? A regra é que é impenhorável de bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Empresarial E Tributario
Assinale a alternativa que relaciona, em ordem cronológica, as etapas da vida de uma sociedade empresária: Escolher uma resposta. a. constituição, registro, abertura e funcionamento. b. abertura, registro, constituição e funcionamento. c. abertura, constituição, registro e funcionamento. d. registro, constituição, abertura e funcionamento. e. constituição, abertura, funcionamento e registro. Resposta correta: constituição, registro, abertura e funcionamento. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Tributario
Joao da Silva, proprietário de um único imóvel que reside com sua esposa e filha no município de Fortaleza é réu em uma ação fiscal de execução promovida pela Fazenda Publica municipal por falta de pagamento do IPTU. Considerando as disposições gerais da CF e do CTN, acerca do credito tributário, indaga-se. É possível realizar penhora de um único bem em face da cobrança do IPTU? A regra é que é impenhorável de bens de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
TCC ADMINISTRAÇÃO
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Disciplina: Gestão Estratégica II Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Após a leitura do estudo de caso Carvão Queimadinho se coloque como gestor da organização e responda as questões ao final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013