Teoria Pura Direito De Hans Kelsen Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
50.932 Trabalhos sobre Teoria Pura Direito De Hans Kelsen. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Teoria direito
ATIVIDADE CULTURA: DAS ORIGENS À ATUALIDADE 1 O que diferencia o homem dos demais animais? O homem, apesar de ser racional, age de uma forma bem diferente do animal, destacando a sua inteligência e a forma do seu comportamento. O homem tem inteligência, consciência e capacidade para analisar seus atos, executar suas tarefas, planejar suas atividades e colocá-las em prática. Os animais também são seres inteligentes, mas sempre se reduz à sensibilidade, é um ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2015 -
Teoria da Norma Jurídica - O direito como Norma de Conduta
A TEORIA DA NORMA JURÍDICA: INTRODUÇÃO - O DIREITO COMO NORMA DE CONDUTA Se formos analisar pelo ponto de vista normativo, o direito com um conjunto de normas podendo ser regras de condutas a experiência jurídica é uma experiência normativa. Uma vez que somos livres, mas na verdade estamos envolvidos em uma grande rede de regras de conduta, desde o nascimento até a morte que direcionam nossas ações numa direção ou na outra. Parte dessas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.053 Palavras / 9 PáginasData: 9/9/2015 -
Teoria direito penal
Teoria do delito (23/08/2012) Sujeito ativo do crime: é o agente que pratica o comportamento descrito (proibido) no tipo penal (autor, ou aquele que contribui com a conduta do agente (participe- a pessoa que colabora com o crime) Sujeito passivo do crime: a vitima que tem o bem jurídico atingido ou colocado em risco. Pode alguém ser, ao mesmo tempo sujeito ativo e passivo de um crime! (auto-lesão)} não é punível a auto-lesão} Art. 171,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2015 -
PASSO 1- LER TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO
ATPS DIREITO EMPRESARIAL PROFº RENATA ROSA ETAPA 1 PASSO 1- LER TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO PASSO 2 – RESPONDER AS QUESTÕES 1. O que é sociedade empresária? Sociedade empresária é a pessoa jurídica (e não os seus sócios ) que explora uma empresa para exercer atividade econômica. Não se trata de sociedade empresarial, correspondente a sociedade de empresários, mas da identificação da pessoa jurídica como o agente econômico organizador da empresa. 2. Como se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2015 -
Direito Teoria Geral do Processo
Temos, através das duas entrevistas utilizadas para esse trabalho, a oportunidade de vislumbrar um pouco da história do judiciário e do Brasil, o nobre historiador e jurista Cássio Schubsky, nos mostra um prenúncio do ativismo judiciário com as importantes figuras de Machado de Assis, Ruy Barbosa, Ulisses Guimarães, André Franco Montoro, entre tantos outros. Explica, com muita propriedade, a evolução do Direito, na sociedade brasileira, e coloca em cheque a ritualística judicial, e afirma (ponto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2015 -
Teoria Tridimensional do Direito
A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e o novo Código Civil brasileiro 1. Introdução A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente. Por essa teoria Reale teria superado o mero normativismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebe inevitavelmente uma carga de valoração humana, antes de tornar-se norma. Assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.623 Palavras / 15 PáginasData: 26/9/2015 -
TEORIA GERAL DO DIREITO ECONÔMICO
TEORIA GERAL DO DIREITO ECONÔMICO RESUMO Os fundamentos teóricos, sistematizados abordam as questões relacionadas à teoria geral do direito econômico. As atividades econômicas representa o esforço humano para a produção de bens e serviços. As variáveis econômicas exercem grandes influencia no dia a dia das empresas, como a inflação e o salário. A ciência que estuda a atividade econômica chama-se análise econômica, é formada por todo e qualquer agente econômico de forma simples resulta dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2015 -
Teoria Geral Dos Direitos e Garantias
Teoria Geral dos Direitos e Garantias 1. Diferenciação entre Direitos e Garantias Fundamentais Há divergências de doutrina: Minoria: Não diferencia ambos os conceitos. Maioria: Direitos = bens disciplinados na constituição do país Garantias = meios utilizados para defender os direitos Um dos primeiros estudiosos a enfrentar esse tormentoso tema foi Rui Barbosa, que, analisando a Constituição de 1891 distinguiu “as disposições meramente declaratórias, que são as que imprimem existência legal aos direitos reconhecidos, e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.949 Palavras / 28 PáginasData: 30/9/2015 -
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO A sociedade é constituída por indivíduos que convivem em meio a relações civis compostas distintas vezes por conflitos e problemas que conturbam o meio social. E para regular e amenizar estes, foi necessário buscar uma ferramenta capaz de resolver, amenizar e extinguir estas desavenças, regulando cada coisa em seu devido lugar e assegurando os direitos e deveres de cada cidadão, habitante em uma comunidade, buscando o respeito, a tolerância, dignidade, honra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
TEORIA TRI DIMENSIONAL DO DIREITO
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO A sociedade é constituída por indivíduos que convivem em meio a relações civis compostas distintas vezes por conflitos e problemas que conturbam o meio social. E para regular e amenizar estes, foi necessário buscar uma ferramenta capaz de resolver, amenizar e extinguir estas desavenças, regulando cada coisa em seu devido lugar e assegurando os direitos e deveres de cada cidadão, habitante em uma comunidade, buscando o respeito, a tolerância, dignidade, honra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
RESENHA CRÍTICA INFORMATIVA - TEORIA GERAL DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO
RESENHA CRÍTICA INFORMATIVA TEORIA GERAL DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO. Francisco Divino Lima de Aguiar BRANCATO, Ricardo Teixeira. Instituições de Direito Público e Privado; 14. ed. São Paulo, Saraiva, 2011. 322p. 1. CREDÊCIAIS DO AUTOR Ricardo Teixeira Brancato é Professor Universitário, Mestre e Doutor em Ciências Jurídicas, Doutor Honoris Causa pela Universidade Nacional da República da China, Ex-Reitor da Universidade Mackenzie, Ex-Juiz do Segundo Tribunal de Alçada Criminal e Desembargador do Tribunal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2015 -
Ciência politica e teoria geral do direito
1. Discorrer sobre a politica e ciência politica: Politica é o conjunto de técnicas visando o poder, essas técnicas podem ser estratégicas, com planejamento ou táticas, resolvendo o problema no momento em que ele aparecer. Ciência politica é o estudo da política, dos sistemas políticos, das organizações e dos processos políticos. 2. Analise o filme “o naufrago” no sentido do homem como animal social e politico. O personagem que por acidente fica preso numa ilha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2015 -
Teoria adotada pelo Brasil em relação ao embate entre o direito internacional e o direito interno
Teoria adotada pelo Brasil em relação ao embate entre o direito internacional e o direito interno. A Constituição Federal é silente quanto à teoria adotada pelo Brasil. Contudo, o Supremo Tribunal Federal se posicionou no sentido da aplicação da Teoria Dualista moderada, recebendo o Tratado Internacional status de Lei Ordinária, por disposição constitucional, salvo os casos de Tratados sobre Direitos Humanos, cujo 2º do artigo 5º da CF lhes atribui eficácia de norma supralegal. Tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2015 -
Teoria Critica do direito de Luiz F Coelho
Naadja Camyla Alves Resenha > Teoria Crítica do Direito de Luiz F. Coelho Novembro 2015 Ji-Paraná - RO Como proposta epistêmica de um conhecimento jurídico, voltado para a transformação da sociedade , procura dar consistência à ruptura em seu próprio pensamento, consubstanciada no abandono dos paradigmas tradicionais da ciência e da filosofia do direito, e a busca incessante de novas formas e espaços de pesquisa, aptos a restaurarem no direito aquela dignidade que o autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
Teoria geral do direito
Antes mesmo de iniciar eu já sabia que era aqui que eu chegaria. Foi uma longa caminhada, por vezes olhei para trás na incerteza de um futuro... Entre códigos, leis, processos, expressões em latim, amigos, frustrações e sucessos galguei, ano a ano esta conquista. O primeiro degrau da carreira jurídica que tanto almejo e não cheguei aqui só. Muitos fizeram que esse sonho fosse tornando-se cada vez mais palpável. Agradecer é muito pouco por tudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2015 -
Teoria Geral de Estado - Bobbio, Kelsen
Capítulo 1 – Bobbio * as normas jurídicas nunca existem isoladamente, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares entre si. * Os problemas do Direito foram tradicionalmente mais estudados do ponto de vista da norma, considerada como um todo que se basta em si mesmo, que do ponto de vista da norma jurídica considerada parte de um todo mais vasto que a compreende. * Critica a teoria da instituição pois a mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.220 Palavras / 13 PáginasData: 18/1/2016 -
Teoria do risco no direito
TEORIA DO RISCO Para distinguir a responsabilidade subjetiva da objetiva faz-se necessário tecer algumas considerações. Na responsabilidade subjetiva há obrigatoriedade da presença do dano (acidente ou doença), do nexo de causalidade do evento com o trabalho e da culpa do empregador a luz do disposto no art. 186 do Código Civil -CC e a indenização correspondente no art. 927 do mesmo dispositivo legal, combinado com o art. 7º, XXVIII, da Constituição Federal-CF de 1988. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 11/2/2016 -
Teoria geral do direito
09/02/2012 “ubi societas ibi ius” onde há sociedade há o direito Função da relação entre Estado e Direito “Ordenadora” Função ordenadora, isto é, trata-se da coordenação dos interesses que se manifestam na vida social, a fim de ensejar a máxima realização dos valores humanos com o mínimo de sacrifício e desgaste. Teoria Geral do Processo Autotutela --- autocomposição---Meios alternativos de pacificação ---jurisdição -Estado “fraco” -ausência de juiz + imposição da vontade 14/02/12 Autotutela à Jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.698 Palavras / 15 PáginasData: 4/3/2016 -
Direito Penal - Teoria da Pena
Curso: Direito Disciplina: Direito Penal – Teoria da Pena LIVRAMENTO CONDICIONAL 1. No que consiste o livramento condicional? O livramento condicional consiste na permissão da redução do tempo de prisão com a concessão antecipada e provisória da liberdade ao preso, quando é cumprida pena privativa de liberdade, mediante o preenchimento de certos requisitos e a admissão de certas condições. 1. Quais são os requisitos do livramento condicional? A concessão do livramento condicional depende do preenchimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.981 Palavras / 16 PáginasData: 7/3/2016 -
Direito e moral teoria circulos
TEMA: Relação entre o Direito e a Moral (teorias dos círculos). Teoria Tridimensional do Direito. DATA: Entrega – 28.03.16 1. DOS OBJETIVOS: Promover a análise e pesquisa com os alunos do 1º Semestre sobre a existência das necessárias relações entre o Direito e as normas morais de uma sociedade. 2. DA JUSTIFICATIVA: Resposta ao questionamento de que as normas éticas correspondem a apenas uma das pontas de um fenômeno tridimensional que também envolve fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2016 -
Seminário Teoria Geral do Direito
Acadêmico: Matheus Wehrli SEMINARIO DE TEORIA GERAL DO DIREITO JUSTIÇA, O QUE É FAZER A COISA CERTA – 1º CAPÍTULO SLIDE 1 - INTRODUÇÃO O primeiro capítulo do livro traz uma breve introdução aos dilemas morais que estão constantemente presentes na vida em sociedade, levando o leitor a refletir sobre situações em que a moral, a ética e a própria justiça são postas a prova. SLIDE 2 - TRÊS FORMAS DE PENSAR SOBRE A JUSTIÇA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2016 -
Teoria Geral do Direito Penal: estuda os elementos
DIREITO PENAL III - RESUMOS DAS AULAS. - Teoria Geral do Direito Penal: estuda os elementos, características, princípios comuns a todos e qualquer crime; Estuda-se, por exemplo: o dolo, a culpa, inter-criminis, a intenção. - Teoria Especial do Direito Penal: se ocupa do estudo dos crimes em espécie, esse é seu objeto de estudo; (os tipos penais). Estuda-se, por exemplo: o crime, o furto, roubo. -Existem 03 teorias que fundamentam o Direito Penal: 1. Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2016 -
Teoria Geral do Direito Falimentar: falência e recuperação de empresas.
UNINOVE Direito Empresarial Aula V – Teoria Geral do Direito Falimentar: falência e recuperação de empresas.[1] * Noções introdutórias; * Sujeitos; * Competência; * Administrador judicial; * Assembléia geral de credores; * Recuperação de empresas: * Recuperação extrajudicial * Recuperação judicial * Falência Noções introdutórias O objetivo geral da legislação de falência e recuperação da empresa (Lei 11.101/05) é a preservação da empresa, pois a quebra gera conseqüências ao falido, à comunidade e, em especial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2016 -
Resumo Teoria Geral do Direito
O que é o Direito? * Sistema de normas obrigatórias que estabelecem uma relação de dever/poder; * Forma de organização da sociedade; * Coerção; * Justiça. Lei natural: estabelece uma relação de causa/efeito (causalidade) Lei humana: estabelece uma relação de condição/consequência → depende da decisão/vontade humana. Elemento central do conceito de Direito: NORMA Regras de Comportamento Estabelecem dever/poder Norma jurídica – Conceito: Norma (regra) de conduta (comportamento) que implica num limite para a ação humana.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2016 -
VIDA E OBRA DOS PENALISTAS HANS WELZEL E CLAUS ROXIN; E PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL
VIDA E OBRA DE HANS WELZEL Hans Welzel foi um jurista e filósofo do direito alemão. Welzel nasceu em 25 de março de 1904, em Artern, e veio a falecer em 05 de maio de 1977, em Andernarch. Hans Welzel é considerado o pai da Teoria Finalista da Ação, adotada pela reforma da Parte Geral do Código Penal Brasileiro de 1984. Nascido na Alemanha, estudou Direito em Jena e Heidelberg em 1923-1927, obtendo doutorado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.556 Palavras / 15 PáginasData: 10/4/2016