Teoria Pura Direito De Hans Kelsen Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
50.926 Trabalhos sobre Teoria Pura Direito De Hans Kelsen. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Teoria Geral Do Direito Civil 2 Semestre
DA AUSÊNCIA: Conceito: Ausência é o instrumento jurídico pelo qual se protegem os interesses daquele que se afastou de seu domicílio e do qual não há notícias, sem deixar procurador ou representante, ou, ainda, na hipótese de ter deixado mandatário, este não queira, não possa exercer, não possa continuar o mandato ou com poderes insuficientes. O Código Civil atual, diferentemente do revogado, acertadamente, exclui a ausência do rol de incapacidade absoluta, tratando o instituto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.470 Palavras / 38 PáginasData: 19/3/2015 -
Teoria Tridimensional Do Direito
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO A teoria tridimensional do Direito é conhecida não só no Brasil, mas em muitos outros países. Essa teoria foi desenvolvida por Miguel Reale, que é um jusfilósofo brasileiro, em 1968. O professor Miguel Reale, nasceu em 1910, se tornou bacharel em Direito em 1934 e logo publicou seu primeiro livro “O Estado Moderno”. Formou-se Doutor em 1941, sendo também catedrático em Filosofia do Direito na Universidade de São Paulo. Já em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 21/3/2015 -
Teoria Tridimencional Do Direito
A Teoria Tridimensional do Direito A Teoria Tridimensional do Direito teve como autor o Jusfilosofo Miguel Reale, e originou-se com pensamento Kantiano, onde pôde-se observar que “A produção, em um ser racional, de capacidade de escolher os próprios fins em geral e, consequentemente, de ser livre, deve-se à cultura.” Interferindo no âmbito do culturalismo Jurídico corrente Na visão de Reale, podemos analisar que o Direito forma-se da seguinte maneira: 1. Um fato subjacente (econômico, geográfico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2015 -
Teoria Geral Do Direito
Quais são os meios alternativos de solução de conflitos utilizados hoje? Pode-se dizer que o direito tem a função de garantir a paz social, mas não é só por meio do poder judiciário que a paz nas relações sociais pode ser atingida. Uma ótima solução para não inflar o judiciário são os meios alternativos para solução de conflitos, já que são mais rápidos e econômicos além de evitar o desgastes para os envolvidos e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Teoria Direito civil
Nome CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA Unidade Campo Limpo autor Célia Ferreira dos Santos TEORIA DO DIREITO CIVIL PROFESSOR ESPECIALISTA ANTONIO A CURY ________________ TEMA: RECURSO DE APELAÇÃO E SEUS EFEITOS RESUMO Esta pesquisa visa analisar as informações e as medidas neoliberais que permitiram a democratização e mercantilização do ensino superior nos últimos anos. A pesquisa analisa dados desde o Brasil Colônia até os dias de hoje, após a abertura política de 1984 o país passou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.404 Palavras / 18 PáginasData: 31/3/2015 -
DISCIPLINAS NORTEADORAS: TEORIA LITERÁRIA, ASPECTOS HISTÓRICOS E TEXTUAIS DA LÍNGUA PORTUGUESA E DIREITO E LEGISLAÇÃO
Introdução A Profissão de Docente é cercada por desafios e um deles é diariamente trazer novos conteúdos de forma a chamar atenção dos alunos. Para isso devemos sempre tentar alcança-los de forma criativa, nos preocupando com a realidade de cada um. Esse trabalho é muito mais desafiador se acontecer em um ambiente totalmente diferente ao escolar, como um hospital. Relatarei como faria esse desafio em uma semana e elencarei também como trabalharia com os que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2015 -
Teoria Geral dos direitos fundamentais
Teoria geral dos direitos fundamentais Prof. Msc. Eder Marques de Azevedo Eficácia de direitos * Eficácia jurídica – produção de efeitos da norma; alcance de suas finalidades; cumprimento da proposta contida no preâmbulo normativo. * Eficácia social – efetividade; incorporação da norma pela sociedade; potencialidade para regular determinadas relações nos casos concretos. (Michel Temer; Pedro Lenza) Direitos humanos * Declaração Universal de Direitos Humanos (1948): pacto internacional de direitos civis e políticos, sociais, culturais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2015 -
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO INTRODUÇÃO A Teoria Tridimensional do Direito foi uma concepção de direito trazida pelo jus-filósofo brasileiro Miguel Reale, em 1968. Miguel Reale trouxe para o ordenamento jurídico uma conjugação harmônica dos aspectos primordiais da sociedade, a norma, fático e axiológico. Que consiste na divisão histórica do processo dos fatos sociais até ser entendido a necessidade de criar normas para as demandas da sociedade. O conceito já tinha sido citado por outros autores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2015 -
A TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO
FIG-Unimesp - Centro Universitário Metropolitano de São Paulo DIREITO EMPRESARIAL II – Prof RICARDO SANTOVITO 1 – TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO 2 – CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS 3 – SÓCIO DA SOCIEDADE CONTRATUAL 4 – SOCIEDADES CONTRATUAIS MENORES 5 – SOCIEDADE LIMITADA 6 – DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CONTRATUAL 7 – SOCIEDADES POR AÇOES 1 – TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO 1.1. conceito de sociedade empresária As sociedades personificadas são aquelas que possuem titularidade obrigacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.787 Palavras / 68 PáginasData: 29/4/2015 -
Teoria Geral do Direito Civil (Fatos e Negócios Jurídicos)
Teoria Geral do Direito Civil (Fatos e Negócios Jurídicos) Nota: O presente resumo é baseado no livro “Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral – Pablo Stolze Gagliano.” Arts. 104 ao 188, CC/02. RESUMO: 1. Fato – acontecimento não consciente, involuntário. 2. Ato-fato - fato decorrente da ação humana, independentemente de vontade. 3. Ato – acontecimento consciente, voluntário; efeitos pré-determinados em lei. Ex.: fixação de domicílio; reconhecimento de paternidade: alimentos, herdeiros. 4. Neg. Jur.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.312 Palavras / 30 PáginasData: 4/5/2015 -
A Teoria Geral do Direito do Trabalho
Anhanguera Educacional Professor Michel Aluna Anna Karla dos Santos R.A 9858514996 ATPS DIREITO DO TRABALHO I Aula-Tema: Teoria Geral do Direito do Trabalho ETAPA 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral que os princípios se prova ser um dos mais importantes para a vivência no âmbito juslaboral, por que tratam-se de bases que sustentam afirmações de doutrinadores. Princípio da proteção que a maior parte dos princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2015 -
Trabalho de teoria geral do direito
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Direito Teoria Geral do Direito DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO “DOLO” Alan Roberto Ana Letícia Ana Paula Romualdo Deborah Aguiar João Victor Trindade Marcelo Alves Rafael Moreira Belo Horizonte 2014 INTRODUÇÃO O dolo no direito civil como se presta a esclarecer o presente trabalho se encontra colocado como sendo um defeito do negócio jurídico. O estudo expõe as formas pelas quais tal instituto é organizado, caracterizado e formado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.538 Palavras / 11 PáginasData: 9/5/2015 -
QUESTIONÁRIO – CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO – DIREITO 2º AN – 2º Sem/2014 – PLT.732
- QUESTIONÁRIO – CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO – DIREITO 2º AN – 2º Sem/2014 – PLT.732 - 1 – Em que consiste o Direito Positivo?. Pág. 29/31. O direito positivo, consiste no conjunto de normas impostas e estabelecidas pelo estado afim de organizar uma sociedade. 2 – O termo Positivo, deriva do termo latino “positum” e qual seu significado, na nossa língua? Pág. 29/31. Significa posta que se impõem. 3 – A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2015 -
Teoria geral do Direito do Trabalho
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO Conforme recomendação para essa primeira etapa,pertinente a essa matéria em questão,onde individualmente a equipe buscou ler o capitulo correspondente no Manual de Direito de Trabalho (PLT),Livro texto do curso,onde esta disposto os Princípios de Direito do Trabalho. Após essa leitura o grupo reuniu-se para expor as suas conclusões sobre o assuntoe após debatermos,conseguimos alinhar as idéias chegando ao seguinte ponto: RELATÓRIO A grande importância do estudo dos princípios no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2015 -
ETAPA 1 Teoria Geral do Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO - ATPS ETAPA 1 TEORIA GERAL DO TRABALHO - REFLEXÃO ETAPA 1 Passo 2: 1. Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? O princípio no âmbito juslaboral tem extrema importância ao direito do trabalho, pois compreende o ordenamento jurídico para sua aplicação e integração para elaboração de novas normas. No entanto, os princípios costumam ser conceituados como as diretrizes mestras de um sistema, e apresentam natureza normativa que também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2015 -
Teoria geral do direito
JUSNATURALISTA – DEFENDE OS DIREITOS NATURAIS – HIERARARQUICOS AO DIREITO POSITIVO. DIREITO NATURAL: CONJUNTO DE NORMAS PARALELAS E SEMELHANTES DO DIREITO POSITIVO. CARACTERISTICAS DO DIREITO POSITIVO: IMUTÁVEL, ATEMPORAL E UNIVERSAL MODALIDDADES OU VERTENTES DO DIREITO NATURAL: RACIONAL, DIVINO E NATURAL JUSPOSITIVISTA: NÃO ACREDITA NO DIREITO NATURAL DIREITO POSITIVO: CONJ DE REGRAS QUE REGEM A VIDA SOCIAL DE DETERMINADO POVO EM DETERMINADA EPOCA. CARACTERISTICAS DO DIREITO POSITIVO: MUTAVEL, TEMPORAL, PARTICULAR MODALIDADES POU VERTENTES DO DIREITO POSITIVO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
Teoria Geral de Direito
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE - UNIBH Júlio Cesar Mariana Fernandes TEORIA GERAL DO DIREITO. JURISPRUDÊNCIA Belo Horizonte 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE - UNIBH Júlio Cesar Mariana Fernandes TEORIA GERAL DO DIREITO. JURISPRUDÊNCIA Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Belo Horizonte como requisito para obtenção de nota da disciplina Teoria Geral de Direito , pelo curso de Graduação em Gestão Pública. Professor da Disciplina Belo Horizonte 2015 Fonte :Espelho do acordão Disponível em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
Teoria Geral Do Direito
Resumo dos Capítulos II E III do Livro: Ciência Política e Teoria Geral do Estado Capítulo II - Teoria sobre a Origem da Sociedade Humana Conceito de sociedade Filósofos importantes tratavam do conceito de sociedade desde á antiguidade. Para Talcool Parson podemos definir sociedade como “todo o complexo de relações do homem como seus semelhantes”, ou seja, a sociedade é baseada nas relações humanas. Para Aristóteles, a sociedade se forma da necessidade imanente dos homens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2015 -
Resenha do texto: Direitos Humanos - História, Teoria e Prática
Universidade de Brasília – UnB Disciplina : Direitos Humanos e Cidadania Professor: Nair Bicalho Aluna: Joseane Rotatori Couri matrícula: 06/20670 Resenha do texto: Direitos Humanos: História, Teoria e Prática Brasilia, 04 de abril de 2007. Tosi, Giuseppe (org). Direitos Humanos, história, teoria e prática. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2005. Após duas guerras mundiais, dos regimes liberticidas e totalitários, da exterminação dos judeus e do lançamento da bomba atômica, lideres políticos das grandes potências vencedoras criaram,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.374 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2015 -
TEORIA LITERARIA, TEORIAS DO LETRAMENTO E DIREITOS HUMANOS
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO EDUCACIONAL A DISTANCIA CURSO: LETRAS DISCIPLINAS NORTEADORAS: TEORIA LITERÁRIA; TEORIAS DO LETRAMENTO E DIREITOS HUMANOS MERY ELLEN JARDIM MOTA MONTEIRO – RA:96489676 FLAVIA ASSUNÇÃO DE MORAES ZANCHETTA – RA: 9608518509 JOCELI DOS SANTOS – RA: 96486965 MARISA ANTUNES DE CAMARGO – RA: 8520920458 TUTOR: RODRIGO PEREIRA DE ARAUJO PILAR DO SUL/ MAIO 2015 INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo mostrar a importância que o homem tem em estar alfabetizado, atualizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.803 Palavras / 12 PáginasData: 9/6/2015 -
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO
ETAPA : 1 – TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO PASSO: 1 PASSO: 2 1. Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito jus laboral? A eficácia da norma jurídica no espaço tem relevância no Direito do Trabalho para solucionar conflitos de disposições normativas quanto ao território de aplicação, o que é regulado pelos critérios do Direito Internacional do Trabalho. Em regra aplica-se a lei do local da execução de contrato de trabalho para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.059 Palavras / 13 PáginasData: 10/6/2015 -
TRABALHO DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
TRABAHO DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Professora: Claudia Feres Garcia Aluno: Joel Natalino Dutra RA: 5126443 Filme Trainspotting O filme que conta a vida de um grupo de jovens viciados em heroína em Edimburgo, na Escócia, nasceu da adaptação de John Hodge, do livro escrito pelo escocês Irvine Welsh. Trainspotting vem de uma gíria escocesa que significa algo que é sem sentido e total perda de tempo, Uma ótima forma de resumir a vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2015 -
Resenha - Teoria Crítica do Direito
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA WAGNER ALEXANDRE DA SILVA RESENHA DO TEXTO: A TEORIA CRÍTICA DO DIREITO Porto Velho 2015 WAGNER ALEXANDRE DA SILVA RESENHA DO TEXTO: A TEORIA CRÍTICA DO DIREITO Resenha crítica a ser apresentada no Curso de Direito da UNIR na Disciplina Metodologia da Pesquisa em Direito, ministrada pela Prof(a) Ms Adriana Vieira da Costa, como requisito básico para a composição de nota bimestral. Porto Velho 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2015 -
A Fundamentação teoria argumentativa do direito
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. DANO MORAL. Nossa Legislação substantiva civil em seu artigo 186 reza: “Artigo 186- Caput- Código Civil - Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligencia, ou imprudência, violar direito, ou causar prejuízo a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. Ainda sobre o assunto o artigo 927, diz que: “Artigo 927 - caput - Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.008 Palavras / 9 PáginasData: 23/6/2015 -
A Relação Interna Entre Democracia E Direitos Fundamentais: Um Estudo A Luz Da Teoria Discursiva De Jürgen Habermas
Ciência Política Professor: Hugo Felix tel. 93050827 Pasta: 59ª DIA 02/03/2015 Verificar Conceito De Legitimidade Legitimidade é um termo utilizado em Teoria Geral do Direito, em Ciência Política e em Filosofia Política que define a qualidade de uma norma (em Teoria Geral do Direito) ou de um governo (Teoria Geral do Estado) ser conforme a um mandato legal, à Justiça, à Razão ou a qualquer outro mandato ético-legal.1 Em outras palavras, a legitimidade é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2015