Teoria Pura Direito De Hans Kelsen Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
50.926 Trabalhos sobre Teoria Pura Direito De Hans Kelsen. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Teoria Tridimensional Do Direito
Teoria Tridimensional do Direito Miguel Reale é certamente a figura mais proeminente do pensamento jusfilosófico nacional. Sua Teoria Tridimensional do Direito ganhou destaque no meio acadêmico, não só no Brasil, como também em todo o mundo, principalmente na América Latina. Sua assertiva de que o Direito possui tríplice face – o fato, o valor e a norma – chegou a ser um clichê entre os estudantes da área jurídica, que não raro, mal compreendiam as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2014 -
Teoria Tridimensional Do Direito
Teoria Tridimensional do Direito A teoria tridimensional do Direito insere-se no seio do culturalismo jurídico Brasileiro, sendo matéria que aborda questões da ciência do Direito. Teve inicio na Alemanha, no século XX, teve vários autores que abordaram esse tema superficialmente, mas quem se aprofundou nessa Teoria, foi um paulista, o Jusfilósofo Miguel Reale, que nasceu em 1910 na Cidade de São Bento do Sapucaí, no estado de São Paulo. Teoria nascida no Brasil, no ano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 4/11/2014 -
Teoria geral do direito das empresas, o conceito de empresa e empresário
hNTRODUÇÃO Teoria Geral do Direito Empresarial, Conceito Empresa e Empresário Direito Comercial: é o ramo do direito que cuida e suporta atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, doutrina e jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos EMPRESÁRIO • Regime jurídico peculiar regulador da insolvência mercantil (ao empresário, quando insolvente, o direito nacional destina um regime jurídico próprio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2014 -
Teoria geral da Constituição. Direito Constitucional
esumo: Artigo de cunho didático interessado em explicar a teoria geral da constituição e sua importância para o estudo e compreensão do direito constitucional. Abstract: Article imprint didactic interested in explaining the general theory of the constitution and its importance for the study and understanding of constitutional law. Palavras-chaves: Teoria Geral da Constituição. Direito Constitucional. Constituição. Conceitos. Classificação. Keywords: General Theory of the Constitution. Constitutional Law. Constitution. Concepts. Classification. Em sentido amplo, a constituição é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.705 Palavras / 23 PáginasData: 15/11/2014 -
Teoria Geral Do Direito Civil
FACULDADE PARAIBANA - JOÃO PESSOA DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL PROFA.: LIDYANE MARIA FERREIRA EMAIL: lidyanef@yahoo.com.br 6. Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Ausência. 9. Domicílio. * BIBLIOGRAFIA INDICADA: Gonçalves, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2014. pp. 93-109 Gonçalves, Carlos Roberto. Direito civil esquematizado, volume I. São Paulo : Saraiva, 2011. * LEGISLAÇÃO: Arts. 1º-10, 22-39 e 70-78 e do Código Civil. 1. Personalidade Dois sentidos: - expressão da dignidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2014 -
Teoria Geral Do Direito - Defeitos Do Negócio Jurídico
1. Defeitos do Negócio Jurídico De acordo com a autora Maria Helena Diniz, o negócio jurídico é o poder de auto-regulação dos interesses que contêm a enunciação de um preceito, independente do querer interno. Os elementos estruturais dos negócios jurídicos abrangem três tipos de classe de elementos, as quais são: dos elementos essenciais, dos elementos naturais e a dos elementos acidentais. A primeira classe se constitui dos elementos imprescindíveis a existência do ato negocial, devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2014 -
O Direito Sob A Perspectiva Da Teoria Dos Sistemas De Niklas Luhmann
O Direito sob a perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann The Law from the perspective of The Systems Theory by Niklas Luhmann Bruno de Oliveira Moura - Mestrando em Direito Penal pela Universidade de Coimbra. E-mail: brunodeoliveiramoura@hotmail.com Fábio Guedes de Paula Machado - Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP); Pós-graduado em Direito Penal – parte geral – pela Universidad de Salamanca. Ex- investigador científico no Max-Planck Institut für ausländisches
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.049 Palavras / 45 PáginasData: 20/11/2014 -
O QUE É E O QUE NÃO É A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO SOBRE A DISTINÇÃO ENTRE AUTOR E PARTÍCIPE NO DIREITO PENAL
“O QUE É E O QUE NÃO É A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO SOBRE A DISTINÇÃO ENTRE AUTOR E PARTÍCIPE NO DIREITO PENAL” 1. A origem da teoria do domínio do fato e as razões concretas de seu desenvolvimento. Refazer o caminho da Teoria do Domínio do Fato seria muito mais do que um artigo onde houvesse uma mera introdução descrevendo o problema. Refazer este caminho exige uma avaliação completa da importância da obra,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2014 -
DIREITO E ESTADO POR KELSEN
DIREITO E ESTADO POR KELSEN KELSEN FOGE A IDEIA DE QUE DIREITO E UM INSTRUMENTO CRIADO PELO ESTADO PARA ATINGIR SEUS FINS PARA ELE,NÃO E O ESTADO QUE CRIA O DIREITO,MAS SIM OS INDIVÍDUOS CUJOS ATOS SÃO ATRIBUÍDOS AO ESTADO POR OUTRO LADO,NÃO E O ESTADO QUE SE SUBORDINA AO DIREITO,MAS SIM O INDIVÍDUO CUJA CONDUTA E REGULADA PELO DIREITO NESTE EXCERTO,KELSEN NÃO ENXERGA UM ESTADO VOLTADO A ADEQUAÇÃO DA MORALIDADE DAS MASSAS POPULARES,POR NÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2014 -
Teoria geral do direito processual civil e processo
http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp poder dos órgãos jurisdicionais feitas pela Constituição Federal, e a lei de acordo com os critérios de especialização, divisão territorial e distribuição de serviço. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) Estudar o capítulo correspondente à Competência no Livro-Texto (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. 55ª ed. São Paulo: Grupo Gen, 2014,2 v.1.), bem como a frase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
ANALISE DO TEXTO : BREVES LINHAS SOBRE TEORIA CRITICA DO DIREITO E ANALISE DO CONTEUDO DO DOCUMENTARIO: DIREITO ACHADO NA RUA
O texto nos mostra a noção de direito na moderna sociedade que muitas vezes favorece certa parcela da sociedade que é detentora do poder. Destaca ainda que o direito deve ser de certa forma um instrumento de transformação social, devendo haver um processo de conscientização dos cidadãos. Somente a partir dessa conscientização é que podemos estabelecer os fundamentos da justiça, da liberdade e da democracia. Além disso, nos traz que o homem vive em constante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Teoria crítica em direito
m de toda forma de alienação, contribuindo, assim, para a compreensão de muitas patologias sociais e para o combate às teorias tradicionais e toda forma de positivismo científico. Neste prisma, a Teoria Crítica tem por função exercer a crítica das ciências, da razão e dos valores. Com efeito, não há uma Teoria Crítica do Direito, mas uma Teoria Crítica no Direito, já que ela pode ser aplicada em qualquer ramo das ciências que tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.355 Palavras / 14 PáginasData: 26/11/2014 -
Teoria do Estado e do Direito
Estácio FAP Ciência Política Profª Rosália Turma: 2001 Sala: 203 Aluna Gleydineide Paixão 201202038867 Resumo Estado e Direito. ESTADO E DIREITO O Estado é a “sociedade politicamente organizada”, objetivando manter, pela aplicação do Direito, como uma técnica social específica de “uma ordem da conduta humana” as condições universais da ordem social em determinado território, povo e governo.O Estado, portanto, caracteriza-se pela Soberania, internamente representada pelo seu “poder de império”, ou seja, a faculdade de impor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.512 Palavras / 15 PáginasData: 26/11/2014 -
Definição E Importância Da Teoria Tridimensional Do Direito De Miguel Reale.
Esta teoria é objetiva, não deixando muito que se discutir, senão assuntos como qual o entendimento correto que se deve ter de sua definição, qual a sua importância no meio jurídico e como esta teoria se aplica ao Direito para que se alcance os objetivos almejados quanto ao entendimento e aplicação das normas. Vimos que para Reale não se pode imaginar as leis (Norma) independente dos eventos sociais, dos hábitos, da cultura, das carências da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 30/11/2014 -
INTRODUÇÃO À FUNDAÇÃO TEORIA GERAL DE "NOVOS" DIREITOS
INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS DE UMA TEORIA GERAL DOS “NOVOS” DIREITOS[3] O modo produtivo capitalista, a organização social burguesa, a projeção do liberalismo-individualista e a consolidação política da centralização do Estado, foram, ao longo do séc. XVII e XIX, o que esculturou a moderna cultura jurídica. Em cada época se reproduz uma prática jurídica específica, que estão vinculadas às questões sociais e individuais. A racionalização do poder ocorre. O Direito da sociedade moderna torna-se uniformizada, sujeitando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2014 -
Teoria Geral Do Direito Penal
Teoria geral do direito penal 1. INTRODUÇÃO O Direito Penal é constituído por normas jurídicas que têm a finalidade de estabelecer limites do que é lícito ou ilícito, criando medidas de segurança e penas para as atitudes fora do padrão aceitável pelo Estado. Dessa forma, tem caráter fragmentário, uma vez que não acaba com as chagas sociais, mas institui pontos essenciais a serem usados como parâmetros ao aplicar determinada pena. Esses parâmetros servem ainda como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.929 Palavras / 8 PáginasData: 1/12/2014 -
Teoria Geral Do Direito
Entrevista do Consultor Jurídico com José Celso de Mello Filho Analisando de forma geral, as leis brasileiras, são de baixa qualidade. Tendo em prova disso é a freqüência com que o Judiciário constata a inconstitucionalidade das normas aprovadas pelo legislador brasileiro. Afirmou José Celso de Mello Filho, Ministro do Supremo Tribunal Federal. O ativismo judicial, serviu nos Estados Unidos para que a Suprema Corte implementasse os direitos civis como são exercidos hoje, ganhou espaço inédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 2/12/2014 -
Teoria Geral Dos Direitos Humanos
1)Teoria Geral dos Direitos Humanos: Antecedentes Históricos. Denominação. Conceito. Objeto. Qual a origem dos Direitos Humanos? Quais são os seus antecedentes históricos no Brasil? Os direitoshumanos surgem como narrativa histórica produzida por diversos intelectuais franceses no século XVIII, dentre eles Espinoza, Locke, Montesquieu, Rousseau, época em que eclodem as grandes revoluçõesburguesas. Os Direitos Humanos foram construídos na formação da sociedade moderna, no contexto da Revolução Francesa, da Revolução Industrial, cujas conquistas imprimiram uma nova visão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
Teoria Tridimensional Do Direito
Sobre a Teoria Tridimencional do Direito A Teoria Tridimensional do Direito, criada pelo jurista brasileiro, Miguel Reale (1910-2006), defende o direito como um evento cultural, que evolui em função de fatos decorrentes da sociedade. Por isso busca o equilíbrio, a integração mútua entre o fato, valor e a norma. onde um implica na existência do outro, e estão intrinsecamente ligadas, a tal modo que não se pode conceder a norma jurídica se não houver o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.320 Palavras / 10 PáginasData: 3/12/2014 -
DIREITO E FATO SOCIAL NO ÂMBITO DAS PRINCIPAIS TEORIAS ANTROPOLÓGICAS
DIREITO E FATO SOCIAL NO ÂMBITO DAS PRINCIPAIS TEORIAS ANTROPOLÓGICAS Uma pessoa pratica seus direitos e deveres quando contrai deveres de cidadão, e assim os pratica. Mas estes direitos e deveres não foram criados por esta pessoa, e sim existem fora dela. Quando uma pessoa nasce, ela já encontra suas práticas já prontas elas não nascem com o sujeito, por isso, considera-se que esta prática está fora do ser. Isto ocorre em todo cotidiano, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 4/12/2014 -
DIREITO PENAL-TEORIA DA PENA
CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL – TEORIA GERAL DA PENA EXERCICIO 1)O principio da obrigatoriedade, que rege a ação penal pública, é absoluto? Comente. 2) Ciça, pessoa pobre, que sofreu crime de lesões corporais de natureza leve, representou para que sejam processadas as autoras, Maria e Norma. Se houver prova de que Júlia também participou do crime, deve o MP incluí-la na denúncia? Justifique. 3) No direito penal Pátrio existe o instituto substituição processual? Comente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 5/12/2014 -
A Autoria No Direito Penal Brasileiro E A Teoria Do Domínio Do Fato
FACULDADE EXPONENCIAL – FIE Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em Direito Público e Privado: material e processual A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES CHAPECÓ, SC 2009 MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO Monografia apresentada à Faculdade Exponencial – FIE, no Curso de PósGraduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.396 Palavras / 34 PáginasData: 9/1/2015 -
Teorias Acerca Da Responsabilidade Civil No Direito Comparado E Suas Implicações No Direito pátrio
RESUMO Conduta, dano e nexo de causalidade, cumulativamente, compõem a Responsabilidade Civil, objeto do presente artigo. O tema proposto será analisado à luz do direito comparado, focando-se em três vertentes essenciais, quais sejam: o direito francês, através da teoria da perda de uma chance; a teoria da last chance, advinda do direito norte-americano e a teoria da causa virtual e da causa real, proveniente do direito português. Ademais, serão estudadas as respectivas implicações no direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.336 Palavras / 10 PáginasData: 12/2/2015 -
Marcos dos Direitos Humanos de Acordo com a Teoria de Solidariedade de Emile
Universidade Anhanguera Uniderp Polo: Camocim-Ce Curso: Serviço Social, 2º Semestre Disciplina: Sociologia Tutor a Distância: Claudia Beneditti Atividade Prática Supervisionada Participantes: Ana Adelaide de Araújo Lima RA: 419134 Francisca Cristiane Saraiva Araújo RA: 421553 Francinete Fernandes Sousa RA: 418989 Kailane Oliveira da Costa RA: 428631 Osmaylson Oliveira da Silva RA: 411238 Patrícia Gomes Souza RA: 419711 Camocim-Ce 24/11/2013 Sumáro Introdução.................................................................................................................................03 Marcos dos Direitos Humanos de Acordo com a Teoria de Solidariedade de Emile Durkheim..................................................................................................................................04 Diferenças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.609 Palavras / 19 PáginasData: 28/2/2015 -
TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA
TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA Se lembre que a teoria dos direitos reais de garantia encontra sua origem numa lei histórica lex poetelia papiria. Essa lei é um marco histórico na democratização do direito. Ela tem como grande referencial, como grande ponto simbólico, o fato de que ela pôs fim à responsabilidade pessoal (olho por olho, dente por dente, Talião) e consagrou a regra da responsabilidade patrimonial. E, claro, na medida em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.385 Palavras / 38 PáginasData: 12/3/2015