Teoria Tridimensional Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
50.776 Trabalhos sobre Teoria Tridimensional Do Direito. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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TEORIA TRI DIMENSIONAL DO DIREITO
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO A sociedade é constituída por indivíduos que convivem em meio a relações civis compostas distintas vezes por conflitos e problemas que conturbam o meio social. E para regular e amenizar estes, foi necessário buscar uma ferramenta capaz de resolver, amenizar e extinguir estas desavenças, regulando cada coisa em seu devido lugar e assegurando os direitos e deveres de cada cidadão, habitante em uma comunidade, buscando o respeito, a tolerância, dignidade, honra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
RESENHA CRÍTICA INFORMATIVA - TEORIA GERAL DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO
RESENHA CRÍTICA INFORMATIVA TEORIA GERAL DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO. Francisco Divino Lima de Aguiar BRANCATO, Ricardo Teixeira. Instituições de Direito Público e Privado; 14. ed. São Paulo, Saraiva, 2011. 322p. 1. CREDÊCIAIS DO AUTOR Ricardo Teixeira Brancato é Professor Universitário, Mestre e Doutor em Ciências Jurídicas, Doutor Honoris Causa pela Universidade Nacional da República da China, Ex-Reitor da Universidade Mackenzie, Ex-Juiz do Segundo Tribunal de Alçada Criminal e Desembargador do Tribunal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2015 -
Ciência politica e teoria geral do direito
1. Discorrer sobre a politica e ciência politica: Politica é o conjunto de técnicas visando o poder, essas técnicas podem ser estratégicas, com planejamento ou táticas, resolvendo o problema no momento em que ele aparecer. Ciência politica é o estudo da política, dos sistemas políticos, das organizações e dos processos políticos. 2. Analise o filme “o naufrago” no sentido do homem como animal social e politico. O personagem que por acidente fica preso numa ilha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2015 -
Fichamento - Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. cap. 1 ao 6
I Direito e natureza 1 A “pureza” Kelsen apresenta a teoria do Direito de uma forma geral, não de mandeira específica. Fornecendo assim uma teoria da interpretação. Denominada “pura” ela propõe apenas conhecimento dirigido ao Direito e exclui tudo que não pertença ao seu objeto. 2 O ato e o seu significado jurídico Ele expõe a necessidade de haver a dstinção do Direito como ciência da natureza ou ciência natural, um fenômeno natural ou social.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2015 -
Teoria adotada pelo Brasil em relação ao embate entre o direito internacional e o direito interno
Teoria adotada pelo Brasil em relação ao embate entre o direito internacional e o direito interno. A Constituição Federal é silente quanto à teoria adotada pelo Brasil. Contudo, o Supremo Tribunal Federal se posicionou no sentido da aplicação da Teoria Dualista moderada, recebendo o Tratado Internacional status de Lei Ordinária, por disposição constitucional, salvo os casos de Tratados sobre Direitos Humanos, cujo 2º do artigo 5º da CF lhes atribui eficácia de norma supralegal. Tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2015 -
Kelsen Teoria Pura do Direito
1. A “pureza” do direito A teoria pura do direito, segundo Kelsen, busca elevar o direito à altura de uma ciência genuína, uma ciência jurídica, e não política do direito. A teoria busca responder questões do tipo “o que é e como é o direito”, não importando “como deve ser o direito”. Se propõe a garantir um conhecimento dirigido somente ao Direito, excluindo tudo que não pertença ao seu objeto, tudo que não possa se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2015 -
Teoria Critica do direito de Luiz F Coelho
Naadja Camyla Alves Resenha > Teoria Crítica do Direito de Luiz F. Coelho Novembro 2015 Ji-Paraná - RO Como proposta epistêmica de um conhecimento jurídico, voltado para a transformação da sociedade , procura dar consistência à ruptura em seu próprio pensamento, consubstanciada no abandono dos paradigmas tradicionais da ciência e da filosofia do direito, e a busca incessante de novas formas e espaços de pesquisa, aptos a restaurarem no direito aquela dignidade que o autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
Teoria geral do direito
Antes mesmo de iniciar eu já sabia que era aqui que eu chegaria. Foi uma longa caminhada, por vezes olhei para trás na incerteza de um futuro... Entre códigos, leis, processos, expressões em latim, amigos, frustrações e sucessos galguei, ano a ano esta conquista. O primeiro degrau da carreira jurídica que tanto almejo e não cheguei aqui só. Muitos fizeram que esse sonho fosse tornando-se cada vez mais palpável. Agradecer é muito pouco por tudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2015 -
Teoria do risco no direito
TEORIA DO RISCO Para distinguir a responsabilidade subjetiva da objetiva faz-se necessário tecer algumas considerações. Na responsabilidade subjetiva há obrigatoriedade da presença do dano (acidente ou doença), do nexo de causalidade do evento com o trabalho e da culpa do empregador a luz do disposto no art. 186 do Código Civil -CC e a indenização correspondente no art. 927 do mesmo dispositivo legal, combinado com o art. 7º, XXVIII, da Constituição Federal-CF de 1988. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 11/2/2016 -
Teoria geral do direito
09/02/2012 “ubi societas ibi ius” onde há sociedade há o direito Função da relação entre Estado e Direito “Ordenadora” Função ordenadora, isto é, trata-se da coordenação dos interesses que se manifestam na vida social, a fim de ensejar a máxima realização dos valores humanos com o mínimo de sacrifício e desgaste. Teoria Geral do Processo Autotutela --- autocomposição---Meios alternativos de pacificação ---jurisdição -Estado “fraco” -ausência de juiz + imposição da vontade 14/02/12 Autotutela à Jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.698 Palavras / 15 PáginasData: 4/3/2016 -
Direito Penal - Teoria da Pena
Curso: Direito Disciplina: Direito Penal – Teoria da Pena LIVRAMENTO CONDICIONAL 1. No que consiste o livramento condicional? O livramento condicional consiste na permissão da redução do tempo de prisão com a concessão antecipada e provisória da liberdade ao preso, quando é cumprida pena privativa de liberdade, mediante o preenchimento de certos requisitos e a admissão de certas condições. 1. Quais são os requisitos do livramento condicional? A concessão do livramento condicional depende do preenchimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.981 Palavras / 16 PáginasData: 7/3/2016 -
Direito e moral teoria circulos
TEMA: Relação entre o Direito e a Moral (teorias dos círculos). Teoria Tridimensional do Direito. DATA: Entrega – 28.03.16 1. DOS OBJETIVOS: Promover a análise e pesquisa com os alunos do 1º Semestre sobre a existência das necessárias relações entre o Direito e as normas morais de uma sociedade. 2. DA JUSTIFICATIVA: Resposta ao questionamento de que as normas éticas correspondem a apenas uma das pontas de um fenômeno tridimensional que também envolve fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2016 -
Seminário Teoria Geral do Direito
Acadêmico: Matheus Wehrli SEMINARIO DE TEORIA GERAL DO DIREITO JUSTIÇA, O QUE É FAZER A COISA CERTA – 1º CAPÍTULO SLIDE 1 - INTRODUÇÃO O primeiro capítulo do livro traz uma breve introdução aos dilemas morais que estão constantemente presentes na vida em sociedade, levando o leitor a refletir sobre situações em que a moral, a ética e a própria justiça são postas a prova. SLIDE 2 - TRÊS FORMAS DE PENSAR SOBRE A JUSTIÇA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2016 -
Teoria Geral do Direito Penal: estuda os elementos
DIREITO PENAL III - RESUMOS DAS AULAS. - Teoria Geral do Direito Penal: estuda os elementos, características, princípios comuns a todos e qualquer crime; Estuda-se, por exemplo: o dolo, a culpa, inter-criminis, a intenção. - Teoria Especial do Direito Penal: se ocupa do estudo dos crimes em espécie, esse é seu objeto de estudo; (os tipos penais). Estuda-se, por exemplo: o crime, o furto, roubo. -Existem 03 teorias que fundamentam o Direito Penal: 1. Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2016 -
Teoria Geral do Direito Falimentar: falência e recuperação de empresas.
UNINOVE Direito Empresarial Aula V – Teoria Geral do Direito Falimentar: falência e recuperação de empresas.[1] * Noções introdutórias; * Sujeitos; * Competência; * Administrador judicial; * Assembléia geral de credores; * Recuperação de empresas: * Recuperação extrajudicial * Recuperação judicial * Falência Noções introdutórias O objetivo geral da legislação de falência e recuperação da empresa (Lei 11.101/05) é a preservação da empresa, pois a quebra gera conseqüências ao falido, à comunidade e, em especial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2016 -
Resumo Teoria Geral do Direito
O que é o Direito? * Sistema de normas obrigatórias que estabelecem uma relação de dever/poder; * Forma de organização da sociedade; * Coerção; * Justiça. Lei natural: estabelece uma relação de causa/efeito (causalidade) Lei humana: estabelece uma relação de condição/consequência → depende da decisão/vontade humana. Elemento central do conceito de Direito: NORMA Regras de Comportamento Estabelecem dever/poder Norma jurídica – Conceito: Norma (regra) de conduta (comportamento) que implica num limite para a ação humana.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2016 -
TEORIA PURA E TEORIA EGÓLOGICA DO DIREITO
UNIVERDIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA CURSO DE DIREITO NOTURNO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO TEORIA PURA E TEORIA EGÓLOGICA DO DIREITO ACADÊMICOS: Ana Clara Élio Daniel Gabriel Brito Letícia Silva Nátaly Mariana MONTES CLAROS MAIO DE 2013 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda as Teorias Pura e Egológica do Direito. A primeira foi feita por Hans Kelsen e trata o Direito como uma ciência pura e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2016 -
Direito Penal (Teoria do Crime),
O Caso dos Exploradores de Caverna Direito Aluna: Luciane Aparecida Lopes Estevão 1ºC - Direito – R.A.:316107674 Trabalho destinado à disciplina de Direito Penal (Teoria do Crime), ministrada pelo professor João Gustavo Jacob. São Paulo 2016 O livro trata de uma história fictícia, narrada em princípios de maio de 4299, onde um grupo de cinco pessoas, membros da sociedade espeleológica, amadores, com interesse específico em exploração de cavernas, adentraram o interior de uma caverna formada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2016 -
Teoria Geral do Direito: Prescrição e Decadência – São dois institutos extremamente importantes para o Direito
18/04/16 – Áudio TGD Prescrição e Decadência – São dois institutos extremamente importantes para o Direito Ambas têm a ver com o decurso do tempo Prescrição Prescrição se refere aquela capacidade de exigir, judicialmente de outro e faze-lo cumprir uma conduta que está posta, principalmente posto por LEI – Surge o direito. É contra a terceiros. A partir do momento em que essa pessoa descumpre aquilo que foi postulado/ acordado, a outra parte tem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.706 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2016 -
Jurisprudência: A Teoria Pura do Direito e a Jurisprudência Analítica
HANS KELSEN JURISPRUDÊNCIA NORMATIVA E SOCIOLÓGICA (do ensaio “A Teoria Pura do Direito e a Jurisprudência Analítica” in La Idea del Derecho Natural Y outros Ensayos, pp. 215-220, Ed. Losada, Buenos Aires, 1946 - tradução de A. L. Machado Neto) Texto inserido na obra “O direito e a vida social - leituras básicas de sociologia jurídica”, de Antonio Luiz Machado Neto e Zahidê Machado Neto. São Paulo: Companhia Editora Nacional - Editora da Universidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.535 Palavras / 7 PáginasData: 24/4/2016 -
Comparação entre "O Conceito de Direito" de Hart e "Teoria Pura do Direito" de Kelsen
1. INTRODUÇÃO O estudo do Direito se baseia, em partes, na conceituação e na análise de regras e normas jurídicas oriundas da sociedade enquanto elemento necessitado de limites e modelos de conduta. Hans Kelsen e Herbert Hart em suas obras: Teoria Pura do Direito e O Conceito do Direito, respectivamente, se dedicam ao exame minucioso desses conceitos enquanto parte essencial da Ciência Jurídica. No trecho estudado de Teoria Pura do Direito, é possível visualizar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2016 -
Teoria Geral do Direito Penal
A) QUESTÕES SUBJETIVAS: 01. Em se tratando da lei penal no tempo, esclarecer em que momento se considera praticado o crime. Apontar o dispositivo legal aplicável. R: De acordo com o Código Penal Brasileiro estabelecido no art.4º, é considerado o momento da ação a pratica do crime, isto é, no momento em que ocorre o fato (ação), considera-se o crime. 02. Quais são as diferenças existentes entre a deportação e a expulsão. R: Podemos definir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2016 -
Trabalho teoria da norma direito penal
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO DISCIPLINA: DIREITO PENAL I TURMA: 3 º período PROFESSOR RESPONSÁVEL: Robervani Pierin do Prado ALUNOS: Ana Paula Andrade André Andrella Danilo Vinicius Gustavo Perdoncini Joaquim Viana Luis Gustavo Araújo Marcio Alencar Matheus Carvalho A) QUESTÕES SUBJETIVAS: 01. Em se tratando da lei penal no tempo, esclarecer em que momento se considera praticado o crime. Apontar o dispositivo legal aplicável. R: De acordo com o Código Penal Brasileiro estabelecido no art.4º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2016 -
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. (Capítulo III)
O texto do Kelsen busca mostrar o que é a ciência jurídica e a algumas de suas características, diferenciando a lei jurídica da lei natural. O objeto principal de estudo da ciência jurídica são as normas jurídicas e suas aplicaçõesnas relações humanas quando consideramos as relações jurídicas. Dentro dessa ciência podemos identificar duas teorias jurídicas. A teoria estática do direito, que analisa as normas jurídicas existentes, e a teoria jurídica dinâmica, que estuda os processos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2016 -
DISCIPLINAS NORTEADORAS: PRÉ-CÁLCULO, MATEMÁTICA DO ENSINO FUNDAMENTAL, TEORIA DOS NÚMEROS, ÀLGEBRA, DIREITOS HUMANOS E GEOMETRIA ANALÍTICA E VETORES.
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUAÇÃO A DISTÂNCIA CURSOS MATEMÁTICA E PEDAGOGIA. PSICOLOGIAS DA EDUCAÇÃO E TERORIAS DA APRENDIZAGEM E REDES SOCIAIS E COMUNICAÇÃO. Caruaru 2015 NOME: Juliana Cléia Alves Tibúrcio RA: 1709133895 SERIE: 2º Período NOME: Lindalvo Sebastião Rocha RA: 1020449131 SÉRIE: 1º Período NOME: Maria Jardieles dos Santos Silva RA: 1709112855 SÉRIE: 2º Período NOME: Manoela Betânia Da Cruz Silva RA: 2858152067 SÉRIE: 2º Período NOME: Pedro Lucas Barboza De Almeida RA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.572 Palavras / 11 PáginasData: 2/6/2016