Teoria Tridimensional Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
50.776 Trabalhos sobre Teoria Tridimensional Do Direito. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO: CONCEITO DE TÍTULO DE CRÉDITO, PRINCÍPIOS DO DIREITO CAMBIÁRIO E CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO: CONCEITO DE TÍTULO DE CRÉDITO, PRINCÍPIOS DO DIREITO CAMBIÁRIO E CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO. ⦁ Os títulos de crédito surgiram na Idade Média com o intuito de agilizar e facilitar a circulação da moeda. ⦁ O mercado daquela época operava por meio da troca ou escambo. (mercadoria por mercadoria, após sal, metais preciosos sobretudo prata e ouro). ⦁ Com o passar do tempo, o escambo já não mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.178 Palavras / 9 PáginasData: 30/11/2016 -
Apresentar de forma concisa explanações sobre a Teoria da Prova presente no Direito Penal
FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ANDRÉ DAS NEVES SILVA Teoria das Provas CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2016 INTRODUÇÃO Este trabalho de pesquisa tem como objetivo apresentar de forma concisa explanações sobre a Teoria da Prova presente no Direito Penal, o processo penal tem como finalidade a reconstrução dos fatos através da apuração da conduta criminosa e de sua autoria buscando a maior semelhança possível com a realidade dos fatos, compreendendo o que ocorre em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.577 Palavras / 15 PáginasData: 1/12/2016 -
A TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO
TÓPICOS PARA REVISÃO AV1, AV2 E AV3 – DIREITO EMPRESARIAL 2 TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO Pessoa jurídica Como a pessoa jurídica é o resultado da aglomeração patrimonial ou de pessoas que passam a agir em conjunto, como se fossem uma outra pessoa, o direito teve de usar um artifício jurídico para fazer com que esse aglomerado pudesse negociar, contratar e ser contratado. Assim, pessoa jurídica é o ente moral ao qual o direito concede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.078 Palavras / 33 PáginasData: 6/12/2016 -
O papel do direito nas teorias da regulação americana e francesa
Conforme Andre Luiz Hoffmann, no artigo “O papel do direito nas teorias da regulação americana e francesa” existem duas escolas acerca da regulação econômica: a francesa e a americana. “A regulação econômica por parte do Estado é vista basicamente como forma de estabelecer regras, ou até mesmo de direcionar o campo de desenvolvimento da atividade econômica”. Tomando por base a Teoria da Regulação Americana tem-se que os alicerces do sistema dizem respeito a balancear os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 10/2/2017 -
Teoria Geral do Direito do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho
ATPS – ETAPA 1 Aula- tema: Teoria Geral do Direito do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho. 1. Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? A flexibilização das normas trabalhistas, tendo por inspiração à criação de normas que protejam a hipossuficiência do trabalhador, visando á modificação e melhoria de suas condições de trabalho e sociais para que haja uma harmonia efetiva na sociedade no âmbito trabalhista. 2. Quais as dimensões do princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.057 Palavras / 9 PáginasData: 26/2/2017 -
Teoria Geral do Direito Constitucional
Direito Constitucional – Nelma Fontana Aula 01 - 27/01/2012 I - Teoria Geral do Direito Constitucional 1. Direito: 1. Natural – direito do homem, inerente a condição humana. Está acima das próprias leis, p da dignidade da pessoa humana. O fato de você ser pessoa humana já garante à você muita coisa. Ex.: Eu não preciso de uma lei que diga que é meu direito me alimentar. É inerente à condição humana que eu tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 86.924 Palavras / 348 PáginasData: 27/2/2017 -
O Direito Penal I - teoria geral
Direito Penal I – 2° Semestre * Introdução à matéria 1. Considerações iniciais sobre o Direito Penal O Direito Penal representa o exercício do jus puniendi do Estado. E pode ser definido como o conjunto de princípios e normas que regulamenta e limita o direito de punir do Estado. Esta regulamentação é feita por meio da tipificação de infrações penais, e as diferentes espécies de crime são os tipos penais. Dentro deles, estão previstas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2017 -
Teoria geral do direito do trabalho
Teoria geral do direito do trabalho É fato que todos reconhecem, que há muitos séculos, o desenvolvimento da humanidade é forjado lentamente pelos poderosos (senhores feudais, mestres de oficio, que detinham os meios de produção em suas corporações e pela igreja, que sempre deteve os mais variados conhecimentos). Apesar de tantas leis, decretos, textos jurídicos e mais formulários de toda ordem, não foi possível amenizar o sofrimento e desenvolver a justiça, porque em comum acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 17/3/2017 -
Língua Inglesa I, Fonética e Fonologia, Teoria Literária, Teorias do Letramento, Direitos Humanos.
http://logotipos.ws/wp-content/uploads/2013/01/logo-anhanguera-400x200.png ANHANGUERA BELO HORIZONTE – MG UNIDADE II LETRAS 3ª SÉRIE DISCIPLINAS – Língua Inglesa I, Fonética e Fonologia, Teoria Literária, Teorias do Letramento, Direitos Humanos. CRISTIANE PEREIRA TORCHIA MOREIRA – RA 1221429928 Projeto Literário: “Palavra Viva” LAÍS HELENA NANTES BARBOSA BELO HORIZONTE / MG 12/05/2016 Dados de Identificação: Cristiane Pereira Torchia Moreira – RA 1221429928 Projeto literário: “PALAVRA VIVA”! Introdução Este trabalho, através dos estudos das disciplinas ministradas durante o semestre, tem como proposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.055 Palavras / 13 PáginasData: 19/3/2017 -
A Teoria do Retorno Instituto no Direito Internacional Privado na Aplicação das Normas Jurídicas de Outro Estado
A TEORIA DO RETORNO A teoria do retorno é um instituto pelo qual o direito internacional privado de um estado determina aplicação das normas jurídicas de outro estado.É a substituição da lei nacional pela estrangeira ,desprezando o elemento de conexão brasileiro. É utilizado sempre que ocorrer problemas nas interpretações de ordem internacional, é um meio de conflitos. O reenvio ou retorno é uma interpretação que desqualifica a norma material da conexão e aplica o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2017 -
Teoria da regulação econômica e direito antitruste
Teoria da regulação econômica e direito antitruste Josiane Cristina Pereira dos SANTOS[1] RESUMO: O instituto da desconsideração da personalidade jurídica surge com a importante finalidade de coibir o uso indevido da pessoa jurídica por parte de seus sócios e administradores, de modo a corrigir os atos ilícitos praticados. Não obstante a importância efetiva do instituto em questão apresenta ele problemas no momento e na forma de sua aplicação no decorrer do trâmite processual, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.903 Palavras / 8 PáginasData: 3/4/2017 -
RESENHA CRÍTICA: Teoria Geral do Direito Penal
puc-minas PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Thaciane Junqueira Ferreira RESENHA CRÍTICA: Teoria Geral do Direito Penal Eugenio Raúl Zaffaroni e Nilo Batista Belo Horizonte 2015 A partir de uma leitura minuciosa de Zaffaroni e Nilo, pude extrair, sob a minha interpretação, que, com a evolução das sociedades e o consequente aumento dos conflitos, surgiu a necessidade de uma intervenção estatal para se determinar uma ordem social, tendo em vista não se admitir a autotutela.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.165 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2017 -
Teoria Geral do Direito Privado
FATO JURÍDICO LATO SENSU: todo acontecimento que cria, modifica ou extingue uma relação jurídica. Produz efeitos. Crítica: existem fatos jurídicos que não produzem efeito. Esse conceito tradicional é falho. Então usamos o conceito que fala que fato jurídico é aquele que tem a potencialidade de criar, modificar ou extinguir uma relação jurídica. 1- Stricto Sensu: aquele que envolve um evento da natureza, sem participação da ação humana, como a morte por um raio. O Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.672 Palavras / 23 PáginasData: 21/4/2017 -
DIREITO ADMINISTRATIVO - TEORIA GERAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
http://uninovafapi.edu.br/imagens/site/logo.gif CURSO: BACHARELADO EM DIREITO PROF: JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO - TEORIA GERAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AULA - ESQUEMA IX AUTARQUIAS * 1. O VOCÁBULO AUTARQUIA (1) - autós(= próprio) e arquia (= comando, governo, direção) * 2. EVOLUÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO (1) 2.1. Primeiro conceito foi dado pelo Decreto–lei nº 6.016/43: “serviço estatal descentralizado, com personalidade de direito público, explícita ou implicitamente reconhecida por lei”. 2.2. Atualmente, esse conceito consta no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2017 -
Resenha - "Teoria Pura do Direito" de Hans Kelsen
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – CAMPUS CIDADE DE GOIÁS Curso: Direito Disciplina: Hermenêutica Jurídica e Direito Intertemporal Docente: João Vitor Martins Lemes Discente: Giovana Vargas Gimenes Resenha do capítulo Vlll do livro “Teoria Pura do Direito”, de Hans Kelsen. Neste capítulo, intitulado “A interpretação”, Kelsen discorre sobre dois tipos próprios de interpretação: a interpretação autêntica e a interpretação não-autêntica. A interpretação autêntica é aquela realizada pelos órgãos aplicadores do Direito, enquanto a não-autêntica é aquela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2017 -
Teoria Geral do Direito Penal I
03/08/2016 Código Penal: Parte Geral (Art 1º/120 CP) + Parte Especial (Art 121 -> ) -Parte geral: Teoria do delito e Teoria da pena Bibliografia Luiz Régis Prado – Curso de Direito Penal brasileiro. Editora RT. Cézar Roberto Bittencourt – Tratado de Direito Penal. Editora Saraiva. Damásio de Jesus, Fernando Capez Vitor Gabriel Rodriguez. Tópicos de Direito Penal. Atlas. Francisco de Assis Toledo. Princípios Fundamentais de Direito Penal. Saraiva. I – Conceito de Direito Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2017 -
Cap 8 Hans Kelsen teoria pura do direito RESUMO
Hans Kelsen inicia o capítulo descrevendo o que é a interpretação e sua importância na aplicação do Direito. Ele diz que: “A interpretação é, portanto, uma operação mental que acompanha o processo da aplicação do Direito no seu progredir de um escalão superior para um escalão inferior.”, ou seja, sempre que ocorre a aplicação do Direto. Assim, há interpretação de todas as normas jurídicas na medida m que são aplicadas. No entanto, essa interpretação se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2017 -
Teorias Administrativas no Direito
Teorias com ênfase nas pessoas A escola pioneira na ênfase pessoal é a das Relações Humanas, que originou com a fábrica Western Eletric, em Hawthorn, 1924. Essa escola questiona o trabalho na indústria e se preocupa com o indivíduo, trazendo a ideia de que as relações sociais no ambiente de trabalho são extremamente relevantes. A Escola de Relações Humanas buscou entender o efeito do ambiente organizacional, ou seja, das condições físicas e das práticas gerenciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2017 -
TEORIA DO INTERESSE - DIREITO SUBJETIVO
FACULDADE CARAJÁS BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DOCENTE: RODRIGO LAGARES DISCENTES: DÉBORA DOS SANTOS EDILENE PEREIRA FELIPE MIRANDA YANKA CRISTINA SILVA MARABÁ – PA 2017. Teoria do Interesse (Direito Subjetivo) MARABÁ – PA 2017. Resumo: Este trabalho tem por finalidade detalhar o estudo de um tema complexo, mas muito importante da Introdução ao estudo do Direito. Como em qualquer trabalho científico, nas primeiras linhas deste ensaio tentamos definir da melhor forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 23/5/2017 -
TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO
TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO A compreensão do funcionamento de uma empresa e mesmo de um conglomerado empresarial, passa pela compreensão das bases contidas na teoria geral do direito societário. Conceitos de direito societário Na avaliação da Professora Leila Lima (2007) não se consegue chegar a um consistente conceito de direito societário sem compreender seus dois institutos basilares, ou seja, a pessoa jurídica e a atividade empresarial uma vez que é da fusão de ambos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2017 -
RESENHA DO CAPÍTULO 3 DA OBRA “TEORIA PURA DO DIREITO”
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UNIDADE FRUTAL CURSO SUPERIOR DE DIREITO JONATHAN DA SILVA BAPTISTA RESENHA DO CAPÍTULO 3 DA OBRA “TEORIA PURA DO DIREITO” Trabalho apresentado à disciplina Introdução ao Estudo do Direito, ministrada pelo Prof. Ms. Vinícius Ormelesi, como requisito parcial de avaliação para o primeiro período noturno de graduação em Direito desta universidade. FRUTAL – MG 2017 * HANS KELSEN - BIOGRAFIA Hans Kelsen nasceu em Praga (atual República Tcheca), no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.012 Palavras / 13 PáginasData: 28/5/2017 -
Teoria Geral do Direito Constituciona
A construção do Discurso na Petição Inicial - Trata-se de requerimento judicial complexo onde são expostos fatos e direito, obedecendo as exigências da lei processual civil. - Por meio da petição inicial o autor provoca o Poder Judiciário a sair da sua inércia, submetendo uma pretensão resistida ao seu poder decisório, em face do réu, que o resistiu. Tem-se a lide Partes no Processo: autor e réu Autor: quem requer, quem propõe a demanda Réu:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2017 -
Teoria Geral do Direito P7rivado
Resumo de TGDP I LINDB (Decreto Lei 4.657/42) Funções da LINDB: * Regular Vigência e eficácia das normas jurídicas * Fornecer critérios de hermenêutica * Estabelecer mecanismos de integração das normas: art 4 * Garantir eficácia das leis Lei: ato do poder legislativo que estabelece normas de comportamento social. Características: A)Generalidade: dirige-se a todos de modo abstrato. B) Imperatividade: tem caráter mandatório. C) Autorizante: autoriza ações. D)Permanência:a lei perdura até ser revogada ou expirar. E)Emanação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2017 -
Fichamento resumo Teoria Pura do Direito
Fichamento do livro: TEORIA PURA DO DIREITO Resumo Docente: Curso: Direito Período: Professor: Ficha Bibliográfica Teoria Pura do Direito: Lições de Filosofia do Direito/ Hans Kelsen; tradução João Baptista Machado. – 7º ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006. Hans Kelsen nasceu na cidade de Praga em 11 de outubro de 1881. Graduou-se na Faculdade de Direito na Universidade de Viena, instituição em que iniciou sua carreira lecionando a partir de 1911 até 1930. Convocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.749 Palavras / 27 PáginasData: 19/6/2017 -
Ética e Teoria da Justiça do Curso de Direito Universidade Cândido Mendes
RESENHA EICHMANN EM JERUSALÉM Resenha apresentada à Disciplina de Ética e Teoria da Justiça do Curso de Direito Universidade Cândido Mendes como requisito para composição de nota na P2 da referida disciplina. Arendt, Hannah. Eichmann em Jerusalém. São Paulo: Companhia das Letras. 1999. 336p. A filósofa, escritora, jornalista, teórica política, professora universitária, judia e alemã Hannah Arendt foi designada pelo "The New Yorker" para escrever sobre o julgamento de Adolph Otto Eichmann, funcionário do governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.250 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2017