Teoria Tridimensional Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
50.770 Trabalhos sobre Teoria Tridimensional Do Direito. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Teoria geral do processo, que forma o currículo do curso superior da faculdade de direito Anhanguera no Rio Grande
Trabalho Apresentado no componente curricular de Teoria Geral do Processo– Curso Superior de Direito – Turma B Noite – Faculdade Anhanguera Educacional do Rio Grande Professora Marlene Machado Rio Grande 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como principal objetivo, responder e esclarecer os fundamentos abordados na matéria Teoria Geral do Processo, componente da grade curricular do curso superior de Direito da Faculdade Anhanguera Educacional do Rio Grande. O mesmo é composto por duas etapas (etapa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
Teoria Geral Do Direito Civil
Indique certo ou errado nas alternativas e justifique: 1- A LINDB foi revogado pelo Código Civil de 2002. Errado. O Código Civil de 2002 não revogou a (LINDB),que continua em pleno vigor. 2- Uma lei que seja publicada no Diário Oficial da União sem cláusula de vigência entrará em vigor 45 dias após sua publicação. Correto. Essa é a regra geral, contida no Art.1º da (LINDB), para que uma lei comece a vigorar em todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2014 -
Teoria Pura Do Direito
IMPORTÂNCIA DA CIÊNCIA DO DIREITO NA INTERPRETAÇÃO: O apego do fator subjetivo que Tércio Sampaio considera como sendo a intenção do legislador nunca deixou de ser objeto de discussão, poisainda nos dias atuais se discute que o legislador busca atingir é na realidade aquilo que se apresenta que é o caso concreto. O grande problema entre a intenção do legislador e o caso concreto é que oespaço temporal entre a norma que foi escrita e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2014 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO E DIREITOS PRINCIPAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS Professor Cristiano Menezes 1 – NOÇÕES FUNDAMENTAIS INTRODUÇÃO: o estudo da Constituição, a lei fundamental de organização do Estado, pressupõe o conhecimento de certas noções básicas de teoria geral do Estado; dessa forma, antes de iniciarmos o estudo do direito constitucional, é de fundamental importância que certos conceitos sejam expostos, como o de Estado, formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo e regimes políticos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.645 Palavras / 27 PáginasData: 27/10/2014 -
Teoria Geral Do Direito Privado
capítulo 1 Personalidade A personalidade, em sentido jurídico, consiste na aptidão para ser titular de direitos subjetivos no âmbito de uma determinada ordem jurídica. Todo sujeito de direito possui personalidade em sentido jurídico, conceito esse que difere daquele de personalidade em sentido naturalístico, psicológico, religioso, filosófico etc. Todo ser humano é pessoa em sentido jurídico. Mas a personalidade não constitui atributo exclusivo dos seres humanos, pois há também entes não humanos aos quais o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.349 Palavras / 34 PáginasData: 28/10/2014 -
Direito E Ciência Na Teoria Pura Do Direito De Hans Kelsen Leia Mais: Http://jus.com.br/artigos/2644/direito-e-ciencia-na-teoria-pura-do-direito-de-hans-kelsen/2#ixzz3BL6nPbJB
Apologia de Sócrates, é sua autodefesa utilizada em seu julgamento em 399 a.C. Na qual, Sócrates discursa, tendo sido acusado de corrupção da juventude e impiedade por Metelo,Ânito e Lícon. Sócrates em um determinado momento em Atenas foi acusado de perversão a júventude.não acredita nos Deuses da cidade e criou novos deuses em Atenas. Ele se dedicava a filosofia em público Foi acusado de perverter a juventude. foi avisado quanto a isso.e tinha escapado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2014 -
Pesquisa sobre assuntos de administração orçamentária, gestão financeira, matemática financeira II, direito fiscal e teoria econômica
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO - UNOPAR ADMINISTRAÇÃO BACHARELADO – 4º SEMESTRE Antonia Farias da CostaFinanças Empresariais Rio Branco – acre 2013 Trabalho de Administração Bacharelado apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de: Administração Orçamentária; Administração Financeira; Matemática Financeira II; Direito Tributário; Teoria Econômica. Orientador: Prof. Thiago Nunes Bazoli; Fábio Proença; Helenara Regina Sampaio; Janaína Vargas; Regina Lúcia S. Malassise 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.851 Palavras / 16 PáginasData: 31/10/2014 -
Teoria geral do direito civil
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Conceitos, objeto e finalidade do direito positivo que é a ordenação das relações sociais, baseadas numa integração normativa de fatos e valores, que forma um conjunto de regras jurídicas e, vigor num determinado pais e numa determinada época. Exemplos de algumas parte da teoria: Direito objetivo: É o complexo de normas jurídicas que regem o comportamento humano, de modo obrigatório, prescrevendo uma seção no caso de sua violação. Direito subjetivo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2014 -
TEORIA PURA DO DIREITO
A Teoria Pura do Direito fornece, também, uma teoria da interpretação jurídica. Sustenta, basicamente que existem duas espécies de interpretação: a interpretação do direito pelo órgão que o aplica e a interpretação do direito pelo jurista. Conforme sustenta a teoria pura, uma norma de escalão superior regula o ato pelo qual uma norma de escalão inferior deve ser produzida e aplicada pelos tribunais. Essa determinação, no entanto, nunca é completa, de modo que resta, sempre,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2014 -
Teoria geral do direito das empresas, o conceito de empresa e empresário
hNTRODUÇÃO Teoria Geral do Direito Empresarial, Conceito Empresa e Empresário Direito Comercial: é o ramo do direito que cuida e suporta atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, doutrina e jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos EMPRESÁRIO • Regime jurídico peculiar regulador da insolvência mercantil (ao empresário, quando insolvente, o direito nacional destina um regime jurídico próprio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2014 -
Teoria Pura Do Direito
Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen I - DIREITO E NATUREZA Nas primeiras linhas do livro, é possível observar a definição para “pura”, no que diz respeito ao Direito. Para o autor, o conceito de pureza não se relaciona com o Direito, mas sim com a teoria. Daí o qualificativo “pura”, pois não existe um “direito puro”, mas sim uma teoria, capaz de ser independente dos laços ideológicos. É a teoria, isto é, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.125 Palavras / 9 PáginasData: 13/11/2014 -
Teoria Pura Do Direito
ROTEIRO PARA ASSISTIREM AS AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS 1. Pegar o modelo de relatório. Será um para cada audiência; 2. A Justiça do Trabalho (aqui em Sete Lagoas) funciona na Rua José Duarte de Paiva, 815; Lá tem duas Varas do Trabalho (VT). Uma no primeiro andar (1ª VT) e outra no segundo andar... LATÓRIOS DE AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS RELATÓRIO AUDIÊNCIA TRABALHISTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO: 0000632-86.2011.5.24.0021 DATA: 19/julho/2011
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 14/11/2014 -
Teoria geral da Constituição. Direito Constitucional
esumo: Artigo de cunho didático interessado em explicar a teoria geral da constituição e sua importância para o estudo e compreensão do direito constitucional. Abstract: Article imprint didactic interested in explaining the general theory of the constitution and its importance for the study and understanding of constitutional law. Palavras-chaves: Teoria Geral da Constituição. Direito Constitucional. Constituição. Conceitos. Classificação. Keywords: General Theory of the Constitution. Constitutional Law. Constitution. Concepts. Classification. Em sentido amplo, a constituição é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.705 Palavras / 23 PáginasData: 15/11/2014 -
Teoria Geral Do Direito Civil
FACULDADE PARAIBANA - JOÃO PESSOA DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL PROFA.: LIDYANE MARIA FERREIRA EMAIL: lidyanef@yahoo.com.br 6. Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Ausência. 9. Domicílio. * BIBLIOGRAFIA INDICADA: Gonçalves, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2014. pp. 93-109 Gonçalves, Carlos Roberto. Direito civil esquematizado, volume I. São Paulo : Saraiva, 2011. * LEGISLAÇÃO: Arts. 1º-10, 22-39 e 70-78 e do Código Civil. 1. Personalidade Dois sentidos: - expressão da dignidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2014 -
Teoria Geral Do Direito - Defeitos Do Negócio Jurídico
1. Defeitos do Negócio Jurídico De acordo com a autora Maria Helena Diniz, o negócio jurídico é o poder de auto-regulação dos interesses que contêm a enunciação de um preceito, independente do querer interno. Os elementos estruturais dos negócios jurídicos abrangem três tipos de classe de elementos, as quais são: dos elementos essenciais, dos elementos naturais e a dos elementos acidentais. A primeira classe se constitui dos elementos imprescindíveis a existência do ato negocial, devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2014 -
O Direito Sob A Perspectiva Da Teoria Dos Sistemas De Niklas Luhmann
O Direito sob a perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann The Law from the perspective of The Systems Theory by Niklas Luhmann Bruno de Oliveira Moura - Mestrando em Direito Penal pela Universidade de Coimbra. E-mail: brunodeoliveiramoura@hotmail.com Fábio Guedes de Paula Machado - Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP); Pós-graduado em Direito Penal – parte geral – pela Universidad de Salamanca. Ex- investigador científico no Max-Planck Institut für ausländisches
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.049 Palavras / 45 PáginasData: 20/11/2014 -
O QUE É E O QUE NÃO É A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO SOBRE A DISTINÇÃO ENTRE AUTOR E PARTÍCIPE NO DIREITO PENAL
“O QUE É E O QUE NÃO É A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO SOBRE A DISTINÇÃO ENTRE AUTOR E PARTÍCIPE NO DIREITO PENAL” 1. A origem da teoria do domínio do fato e as razões concretas de seu desenvolvimento. Refazer o caminho da Teoria do Domínio do Fato seria muito mais do que um artigo onde houvesse uma mera introdução descrevendo o problema. Refazer este caminho exige uma avaliação completa da importância da obra,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2014 -
Fichamento Teoria Pura Do Direito Hans Kelsen
. UNIVERSITÁRIO DO CEUMA- UNICEUMA Disciplina- Introdução ao Estudo do Direito professor Bruno Leal Acadêmico de Direito Lenilton Gonzaga Silva KELSEN, HANS. Teoria pura do Direito. Coleção temas filosóficos, jurídico sociais Machado, joão batista(Trad), Amênio Amado(Ed),6a. Coimbra, 1984, p.463-473. A essência da interpretação. Interpretação autêntica e não-autêntica. A interpretação é, portanto, uma operação mental que acompanha o processo da aplicação do Direito no seu progredir de um escalão superior para um escalão inferior Quando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2014 -
Teoria geral do direito processual civil e processo
http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp poder dos órgãos jurisdicionais feitas pela Constituição Federal, e a lei de acordo com os critérios de especialização, divisão territorial e distribuição de serviço. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) Estudar o capítulo correspondente à Competência no Livro-Texto (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. 55ª ed. São Paulo: Grupo Gen, 2014,2 v.1.), bem como a frase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
ANALISE DO TEXTO : BREVES LINHAS SOBRE TEORIA CRITICA DO DIREITO E ANALISE DO CONTEUDO DO DOCUMENTARIO: DIREITO ACHADO NA RUA
O texto nos mostra a noção de direito na moderna sociedade que muitas vezes favorece certa parcela da sociedade que é detentora do poder. Destaca ainda que o direito deve ser de certa forma um instrumento de transformação social, devendo haver um processo de conscientização dos cidadãos. Somente a partir dessa conscientização é que podemos estabelecer os fundamentos da justiça, da liberdade e da democracia. Além disso, nos traz que o homem vive em constante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Teoria Pura Do Direito
Teoria pura do direito - Hans Kelsen No início do século XX, Hans Kelsen apresenta, na sua obra Teoria Pura do Direito, uma concepção de ciência jurídica com a qual se pretendia finalmente ter alcançado, no Direito, os ideais de toda a ciência: objetividade e exatidão. É com esses termos que o autor apresenta a primeira edição de sua obra mais conhecida. Para alcançar tais objetivos, Kelsen propõe uma depuração do objeto da ciência jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2014 -
Teoria crítica em direito
m de toda forma de alienação, contribuindo, assim, para a compreensão de muitas patologias sociais e para o combate às teorias tradicionais e toda forma de positivismo científico. Neste prisma, a Teoria Crítica tem por função exercer a crítica das ciências, da razão e dos valores. Com efeito, não há uma Teoria Crítica do Direito, mas uma Teoria Crítica no Direito, já que ela pode ser aplicada em qualquer ramo das ciências que tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.355 Palavras / 14 PáginasData: 26/11/2014 -
Teoria Pura Do Direito.
Neste capítulo será apresentada a Teoria Pura do Direito e, em seguida será mostrado como essa teoria não é apenas relativa ao direito, e sim às ordens normativas em geral, ao menos em grande parte. A Teoria Pura do Direito divide-se em duas partes: a Estática Jurídica e a Dinâmica Jurídica. Há ainda, é claro, outras idéias que são pressupostos ou conseqüências destas dimensões do Direito, mas que, ou já foram tratadas quando se apresentou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Teoria do Estado e do Direito
Estácio FAP Ciência Política Profª Rosália Turma: 2001 Sala: 203 Aluna Gleydineide Paixão 201202038867 Resumo Estado e Direito. ESTADO E DIREITO O Estado é a “sociedade politicamente organizada”, objetivando manter, pela aplicação do Direito, como uma técnica social específica de “uma ordem da conduta humana” as condições universais da ordem social em determinado território, povo e governo.O Estado, portanto, caracteriza-se pela Soberania, internamente representada pelo seu “poder de império”, ou seja, a faculdade de impor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.512 Palavras / 15 PáginasData: 26/11/2014 -
A Teoria Pura do Direito
A TEORIA PURA DO DIREITO A Teoria Pura do Direito divide-se em duas partes: a Estática Jurídica e a Dinâmica Jurídica. Há ainda, é claro, outras idéias que são pressupostos ou conseqüências destas dimensões do Direito. A Estática jurídica e a Dinâmica Jurídica remete à análise do Direito envolvendo ou não seu processo de criação e/ou validação. A Dinâmica Jurídica seria a análise do Direito enquanto algo em transformação, ou melhor, seria a análise da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.569 Palavras / 11 PáginasData: 26/11/2014