Tese De Defesa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.298 Trabalhos sobre Tese De Defesa. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
INTRODUÇÃO O propósito principal do trabalho é a discussão da obrigação de reparar o dano por existência de responsabilidade civil do fornecedor. Mas, a par deste problema levantamos a presença do Código de Defesa do Consumidor na sociedade. A assistência desse instituto modificou a relação entre fornecedores e consumidores e facilitou a ação concreta de fiscalização dos órgãos públicos sobre as atividades do comércio. E por conseqüência, possibilitou o exercício da cidadania com a consciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.001 Palavras / 21 PáginasData: 13/5/2014 -
Defesa Do Consumidor
II – DO DIREITO: Em conformidade ao que preceitua o artigo 2º da Lei 8.078/90, CONSUMIDOR é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Ainda, na forma do artigo 3º do mesmo diploma legal, FORNECEDOR, é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, distribuição ou comercialização de produtos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2014 -
Teses sociais e políticas de Ortega e Gasset
As teses sociais e políticas de Ortega y Gasset são uma resposta aos inúmeros problemas sociais provocados pelo individualismo exagerado, nascido segundo o filósofo do idealismo subjetivista. O autor explica em seus textos que os problemas sociais e políticos gerados na Europa são causados pela superlotação dos lugares públicos e pela padronização do comportamento que forma a massa social. O individualismo exagerado culmina na sociedade de massa.O que o preocupa é o homem não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2014 -
Administrativo de Defesa Econômica
1 Segundo os monetaristas a causa básica da inflação é a emissão de moeda em ritmo superior as necessidades da economia, em relação a reversão do processo inflacionário com uma maior contenção na emissão de moeda, duas medidas podem contribuir nesse sentido: Valor da Questão: 0.3888889 Aumento da taxa de redesconto pelo Bacen seguida de diminuição do depósito compulsório também pelo Bacen. Aumento da taxa de reserva seguida de diminuição das reservas voluntárias por parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.934 Palavras / 8 PáginasData: 18/5/2014 -
Defesa Do Consumidor
(OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. |a. Determina a utilização compulsória de arbitragem |b. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. |c. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor |d. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores |e. Transfere responsabilidades a terceiros Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2014 -
Tese: Angustia
O sentimento que nos coloca como coisas no “sistema” moderno é a angústia! O ser humano vem perdendo a capacidade de pensar sobre o que realmente deseja ou necessita, perde aquilo que o define como humano e acaba-se tornando “coisa” no sistema moderno. O individuo permite esse processo em suas atitudes e comportamentos pois tem uma energia que não está sendo canalizada devidamente e isso dá vazão ao surgimento da angústia que faz com que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2014 -
A Tese De Hans Kelsen, A Norma Fundamental E O Conceito De Justiça.
Hans Kelsen[1] é reconhecidamente um dos maiores teóricos do Direito do século XX sendo uma referência imprescindível para a reflexão sobre a adequação e profundidade das normas jurídicas e do fenômeno jurídico. Além do interesse no estudo da história das ideias é o fato de que a sua obra continua mesmo até hoje a ser muito importante para as cruciais questões da teoria do Direito. Permanecendo como fonte quase inesgotável de polêmicas, controvérsias e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.612 Palavras / 7 PáginasData: 19/5/2014 -
Mecanismos De Defesa Psicologicos
Introdução No Direito, para que um ato processual produza os efeitos a que se destina, este deve atender certas formalidades legais que, neste caso, encontram-se previamente estabelecidas em lei. Antigamente, a preocupação com o devido cumprimento destas formalidades era muito grande e, a produção de qualquer ato em desrespeito às estas regras processuais, necessariamente causaria a nulidade de todo o processo. Entretanto, nos dias atuais, esta questão mudou Atualmente, prevalece o sistema instrumental do processo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.613 Palavras / 7 PáginasData: 19/5/2014 -
O Código De Defesa Do Consumidor - Cobrança
O Código de Defesa do Consumidor – Cobrança O Código Brasileiro da Defesa Consumidor trata de normas e regras, com o objetivo de conceder ética entre as relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados; administrativa, definindo os mecanismos para o poder público atuar nas relações de consumo; e penal, estabelecendo novos tipos de crimes e as punições para os mesmos. É importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2014 -
Ampla Defesa
Trata-se de reexame necessário apresentado pelo EXMO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE DOM PEDRITO e recursos de apelação interpostos pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e pelo MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO, inconformados com a sentença proferida nos autos da ação civil pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, em favor do adolescente ERICK RICHARD P. V., que julgou procedente o pedido, condenando os entes públicos a fornecerem ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 25/5/2014 -
Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE xxx Ação Penal nº xxx FRANCISCO DOS SANTOS E PEDRO DA SILVA, ambos já qualificados nos autos do processo em epígrafe, vêm, com o devido acatamento e respeito, na presença de Vossa Excelência com fulcro no art. 396 e 396-A do CPP, por intermédio de seu advogado signatário, que esta subscreve, dentro do prazo legal, apresentar DEFESA PRELIMINAR, pelas razões de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2014 -
Estado De Defesa E Estado De Sitio
O Sistema de Emergência é o meio de defesa da ordem preferido nos países de direito escrito, medida cuja origem se encontra no Direito francês. Para que haja estado de sítio é mister que a suspensão seja limitada no tempo e localizada no espaço. Se ela não for limitada no tempo, não haverá no fundo, suspensão de garantias mas sim supressão de garantias. É medida excepcional e perigosa, só deve ser declarado em circunstância excepcionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2014 -
Estado De Defesa E Estado De Sitio
ESTADO DE DEFESA 1.1 DEFINIÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Estado de defesa é uma situação de emergência na qual o Presidente da República conta com poderes especiais para suspender algumas garantias individuais asseguradas pela Constituição cuja suspensão se justifica para restabelecer a ordem em situações de crise institucional e nas guerras. Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de defesa Nacional decretar estado de defesa para preservar ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2014 -
Tese De Acusação Esxploradores De Cavernas
TESE DE ACUSAÇÃO EXPLORADORES DE CAVERNA: No presente caso, cinco membros de uma sociedade de exploradores de caverna ficam presos em uma caverna no Condado de Stowfield, em conseqüência de desmoronamento que bloqueou a única saída. FATORES: nós da acusação podemos descrever o lugar, conforme os fatos constantes alegado pelos próprios acusados, no interior da caverna o ambiente se inverteu, com luz escassa, aumento da temperatura ambiente, fatores esses que acirrava os ânimos. O confinamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2014 -
Defesa Prévia
No dia 05 de janeiro de 2010, José encontrava-se no bar “Morte Certa” em companhia de seus amigos Carlos e Chico. Em dado momento, aproximadamente às 23h, a Polícia Militar, após receber uma denúncia anônima de que havia 03 (três) traficantes naquele local, dirigiu-se até o bar e revistou todos os presentes. Com José e Chico, nada foi encontrado. Carlos, no entanto, trazia em seu bolso 10 (dez) invólucros contendo cocaína. Por essa razão, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2014 -
Manifestações Em Defesa Dos Direitos Sociais
TRABALHO EM GRUPO (TG) CURSO: Serviço Social BIMESTRE: 1º bimestre TG Serviço Social Nota do CFESS sobre as manifestações em defesa de direitos na sociedade brasileira “[...] Para nós, as profundas desigualdades econômicas, sociais, políticas, culturais eambientais encontradas nas cidades brasileiras expressam os efeitos do modelo dedesenvolvimento urbano de caráter neoliberal, perverso e desigual, adotado pelo país nasúltimas décadas.” Assim, o CFESS, em consonância com a Campanha de Gestão do Conjunto CFESS-CRESS – “no mundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.888 Palavras / 8 PáginasData: 28/5/2014 -
A Defesa Dos Direitos E As Manisfestações Na Sociedade Brasileira
Trabalho em Grupo Discuta sobre: A Constituição de 1988 e o acesso aos direitos sociais A Política de Assistência Social, e o acessos aos direitos sociais, só teve destaque a partir da Constituição Federal de 1988,sendo considerado a partir de então política pública e o Estado passou a intervir na área de proteção social. Segundo a Constituição Federal Seção IV Capítulo II de 1988, Artigo 203, "A Assistência Social será prestada a quem dela necessitar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2014 -
Argumentos da defesa Vanessa Camargo
. Argumentos de defesa de Wanessa Camargo Wanessa Camargo ao ter conhecimento do comentário feito por Rafinha Bastos em um de seu show de humor que “comeria ela e seu filho” se sentiu constrangida, pois esse comentário ofendeu a sua moral e dignidade. Wanessa diz não se preocupar por ela, mas por seu filho que nem veio ao mundo e já está sendo motivo de chacota, quando eu escolhi essa profissão de cantora , eu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2014 -
Defesa Contra Administrador
No nosso país os poderes são divididos em três: o Judiciário, o Legislativo e o Executivo. Sendo que o executivo representa a administração do nosso país, e que fazem parte dela, o presidente da república e os ministérios. O presidente é o responsável por nomear por meio de seus poderes os ministros de cada ministério e hoje se somam vinte e quatro. Sendo esse sistema uma forma de hierarquia, esta sujeita a diversas formas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2014 -
Qual é a tese e o que ela serve?
O que é uma tese e para que ela serve Uma tese é um trabalho escrito hoje em dia digitado de media grandeza ,tem de cem a quatrocentas paginas . O júri atribui qualidades e defeitos do trabalho escrito e da uma nota conforme o aluno ou alunos tem a capacidade de defender suas opiniões escritas no trabalho a nota é calculada de seguinte forma , o júri calcula a media geral do aluno e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2014 -
Contestação. Princípios. Classificação Das Defesas. Compreensão Das Preliminares Do Art. 301, CPC. Estrutura Da Contestação.
Tema Defesas processuais apresentadas por instrumento próprio (exceções e reconvenção). Objetivos - Identificar e conhecer os conteúdos das Exceções de incompetência, impedimento e suspeição, bem como cabimento da Reconvenção. - Conhecer e distinguir seus prazos e legitimidades diferenciadas, a partir da diversidade de características desses instrumentos, como o cabimento de ação rescisória fundada no impedimento e natureza de ação incidental da Reconvenção. - Restar bastante evidente a inaplicabilidade de interpretação literal aos arts. 304 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Defesa Caso Dos Exploradores De Caverna
1 – A defesa levanta a questão de a morte de Roger Wethmore ser em legítima defesa. Segundo o Art. 25 do código penal “ Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.” De acordo com o libelo não foi relatado nenhuma ameaça da vitima quanto ao resto do grupo. Apresento também a seguinte questão: Que ameaça a vítima apresentaria no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC)
1. Código de defesa do consumidor O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) é um ordenamento jurídico, um conjunto de normas que visam a proteção e defesa aos direitos do consumidor, assim como disciplinar as relações de consumo entre fornecedores e consumidores finais e as responsabilidades que tem esses fornecedores (fabricante de produtos ou o prestador de serviços) com o consumidor final, estabelecendo padrões de conduta, prazos e penalidades. Considerações: O código de defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.913 Palavras / 12 PáginasData: 2/6/2014 -
Estado De Necessidade, Legitima Defesa E Estrito Cumprimento Do Dever Legal
Estado de Necessidade Art. 24, CP – Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável § 1º Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo § 2º Embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, a pena poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.605 Palavras / 11 PáginasData: 6/6/2014 -
Direito De Defesa
Direito de defesa, direito do individuo contra o estado. Direito social não e sinônimo de ordem social .. omo ativismo judicial designamos uma postura proativa do Poder Judiciário que interfere de maneira regular e significativa nas opções políticas dos demais poderes. distinção entre os institutos reside na origem da atuação judicial para aquém dos limites da interpretação: enquanto no ativismo o fenômeno deriva da vontade do intérprete proativo, na judicialização ele provém da vontade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014