Tributario III Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
6.368 Trabalhos sobre Tributario III. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Constitucional III
DIREITO CONSTITUCIONAL III SEMANA 1 Casos Concretos a) Não, porque as constituições garantias são justamente aquelas que se limitam ao exercício do poder (organização do estado e dos poderes) e a proteger os direitos individuais (vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade). Nossa constituição caracteriza-se por te adotado o modelo dirigente, que busca afirmar os objetivos do Estado e promover direitos fundamentais em sentido mais amplo. b) As normas de uma constituição dirigente são as programáticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2013 -
Direito Civil III
Plano de Aula: 1 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS DIREITO CIVIL III Título 1 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 1 Tema Teoria geral dos contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2013 -
Ad Direito Tributario
Disciplina: Direito Tributário Curso: Administração VI Professor: Jose Ricardo Tavares Data: 24/03/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Código: 29701 Código Versão: 21243 Tipo: Descritiva Nível: Médio Unidades: 1, 2, 3 Utilizada em: AD Questão 1: Ao realizarmos a leitura do material didático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 PáginasData: 10/8/2013 -
Civil III
SEMANA 2 Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? Resposta: Sim, houve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 10/8/2013 -
Seminário Temático III
Seminário Temático III. (i) IDENTIFIQUE o problema/objetivo investigado; Examinar o estresse ocupacional, o qual os agentes e funcionários públicos encontram-se submetidos/envolvidos no ambiente organizacional da administração Pública brasileira, e identificar os efeitos desses estressores na saúde e desempenho desses, com objetivo de contribuir para orientar gestores públicos e promover um ambiente propício ao trabalho. (ii) APONTE E EXPLIQUE as principais técnicas metodológicas empregadas; Principais técnicas metodológicas empregadas: Amostra, Os dados, Os Construtos e seus Indicadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 11/8/2013 -
Constitucional III
A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem em face do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
Extinção do crédito tributário
Determinada empresa prestadora de serviços de limpeza e manutenção de piscinas, sediada no Município de Guarapari/ES, pretende discutir judicialmente a incidência do ISSQN que lhe está sendo cobrado pelo Município de Vila Velha/ES. Ocorre que esta mesma empresa recebeu notificação do Município de Vila Velha/ES para efetuar o pagamento do ISSQN dos serviços nesse Município realizados. Inconformada, a empresa impetra mandado de segurança com pedido de liminar em face do Secretário das Finanças do Muncípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2013 -
Tributário 1
EMENTA DA MATÉRIA: Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário: conceitos, objetos, autonomia. Constituição Financeira. Normas gerais de Direito Financeiro. Despesa Pública: conceito, princípio da legalidade da despesa e sanções por sua inobservância. Leituras recomendadas para a resolução do caso concreto desta aula: Leia Constituição Federal, arts. 71 e 85; Decreto-lei nº 201/67; Código Penal, arts. 315, 359 e seguintes; Lei nº 8.429/92; Lei Complementar nº 101/2000; CPC, arts. 110 e 265. ROSA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
Exercicio De Tributario
Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão do processo até final julgamento da ação penal, com fulcro nos arts. 110 e 265, inciso IV, do CPC. Pergunta-se: 1) A preliminar de suspensão da ação civil pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
Tributario I
SEMANA 1 Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário: conceitos, objetos, autonomia. Constituição Financeira. Normas gerais de Direito Financeiro. Despesa Pública: conceito, princípio da legalidade da despesa e sanções por sua inobservância. Leituras recomendadas: para a resolução do caso concreto desta aula, leia Constituição Federal, arts. 71 e 85; Decreto-lei 201/67; Código Penal, arts. 315, 359 e seguintes; Lei 8.429/92; Lei Complementar 101/2000; CPC, arts. 110 e 265. ROSA JR., Luiz Emygdio Franco.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.553 Palavras / 7 PáginasData: 12/8/2013 -
Tributario I
JULIANA OLIVEIRA PEREIRA DE SOUZA - 201102101796 SEMANA Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário: conceitos, objetos, autonomia. Constituição Financeira. Normas gerais de Direito Financeiro. Despesa Pública: conceito, princípio da legalidade da despesa e sanções por sua inobservância. Leituras recomendadas: para a resolução do caso concreto desta aula, leia Constituição Federal, arts. 71 e 85; Decreto-lei 201/67; Código Penal, arts. 315, 359 e seguintes; Lei 8.429/92; Lei Complementar 101/2000; CPC, arts. 110 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.121 Palavras / 9 PáginasData: 12/8/2013 -
DIREITO PENAL III
Aluno: Carlos Eduardo Silva Alves 01/08/2013 Direito Penal III QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2013 -
DIREITO TRIBUTÁRIO. Controle do poder de tributar do Estado
DIREITO TRIBUTÁRIO Adaumirton Dias Lourenço 1 DIREITO TRIBUTÁRIO 1.1 CONCEITO “Direito tributário é o ramo do Direito que se ocupa das relações entre o Fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder e protegendo os cidadãos contra os abusos desse poder.” (Hugo de Brito Machado) “Direito tributário é a ramificação autônoma da ciência jurídica, atrelada ao direito público, concentrado o plexo de relações jurídicas que imantam o elo “Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2013 -
Caso Concreto DP - III
a) A capitulação da conduta constante na denúncia está correta? R- Sim, pois apesar dos objetos serem de pouco valor, houve uma violação de um domicílio no período noturno; houve a vontade, ou seja, o dolo em praticar o ilícito sendo arquitetada a ação e realizada conjuntamente; além de que, o próprio STF tem como entendimento sobre o Principio da Bagatela o seguinte: Para aplicação do Princípio da Insignificância em Direito Penal faz-se necessário a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2013 -
Direito Penal III - Semana 2 (Universidade Estácio De Sá)
Semana 2 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos reais em espécie e, ao tentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2013 -
Direito Constitucional III
FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL DIREÇÃO ACADÊMICA CURSO DE DIREITO ERIDELSON NUNES DE MEDEIROS PRINCÍPIOS E INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO NATAL/RN DEZEMBRO/2012 ERIDELSON NUNES DE MEDEIROS PRINCÍPIOS E INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO Trabalho sobre princípios e interpretação da Constituição utilizando doutrinas, websites e aulas ministradas pelo docente Jaime Luiz Groff Júnior. NATAL/RN DEZEMBRO/2012 Sumário Introdução..........................................................................................................................4 Conceito de interpretação.................................................................................................4 Interpretação constitucional...............................................................................................4 Métodos clássicos de interpretação constitucional...........................................................4 Método gramatical.............................................................................................................4 Método lógico....................................................................................................................5 Método histórico................................................................................................................5 Método sistemático............................................................................................................5 Método teleológico............................................................................................................6 Método popular..................................................................................................................6 Método
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.155 Palavras / 9 PáginasData: 13/8/2013 -
Civil III
Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 14/8/2013 -
Bismuto III
Bismuto III, (Bi3+): Bi3+ + H2S → Bi2S3↓ + 6H+ Vê-se que em uma solução de ácido sulfídrico o bismuto III, reagiu precipitando sulfeto de bismuto III (Bi2S3), um sal preto. Cobre II, (Cu2+): Cu2+ + H2S → CuS↓ + 2H+ O cobre III reage com o ácido sulfídrico fazendo-se precipitar o sulfeto de cobre (CuS), de coloração preta. Cádmio, (Cd2+): Cd2+ + H2S → CdS↓ + 2H+ Na reação mostrada acima o cátion cádmio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
PRATICA SILMULADA III
EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO AMAZONAS ANA (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, modelo profissional, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF sob nº..., residente..., Manaus, Amazônia, por seu advogado infra assinado, com escritório na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a Vossa Excelência, propor AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL pelo rito ordinário, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.754 Palavras / 8 PáginasData: 15/8/2013 -
Direito Tributário
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Para revisão das aulas SEMANA 3 Considere as proposições abaixo: I - A lei orçamentária anual pode instituir e majorar tributo. II - O Tribunal de Contas poderá sustar, sem qualquer outra providência, contrato que repute irregular. III - Entre as funções do controle interno está a de avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual. IV - Ao Tribunal de Contas, auxiliando o Poder Legislativo no exercício do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.996 Palavras / 24 PáginasData: 15/8/2013 -
D. CIVIL III
D. CIVIL III AULA 2 Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2013 -
Direito Penal III
Aula 04 - Direito Penal III Questão 1. Evandro Santos foi denunciado incurso nas sanções do art. 171, §2.º, VI, do Código Penal, pela suposta prática do crime assim narrado na denúncia. "No dia 20 de março de 2010, em horário não especificado no sumário base, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº XXXX, estabelecimento comercial 'A Casa é Nossa Eletrodomésticos', nesta Cidade, o denunciado obteve, para si, vantagem ilícita, em prejuízo do referido estabelecimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2013 -
CIVIL III
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2013 -
Direito Penal III
DIREITO PENAL III Aula 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2013 -
Direito Penal III
QUESTÃO 1. Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: (EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros. Modificada) Arlindo furtou um telefone celular e o vendeu para Beto. Ambos foram denunciados nos mesmos autos, pelo crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas. No curso da ação penal verificou-se que o acusado Arlindo era menor de 21 anos ao tempo da ação, extinguindo-se em seu favor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2013