Uniao europeia Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
741 Trabalhos sobre Uniao europeia. Documentos 426 - 450
-
Conversão da União Estável em Casamento deve ser Facilitada
O Governo Federal a pretexto de reequilibrar as contas públicas, através da Medida Provisória nº. 664, publicada no D.O.U, em 30.12.2014, modificou pontualmente alguns dispositivos da Lei nº. 8.213/1991, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social, principalmente alterou a sistemática do benefício de pensão por morte, modificando o período de carência, valor do benefício e o tempo de duração. Sem adentrar no teor da reforma, tida pelo Governo Federal como “ajuste” e demonizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2016 -
LICENCIAMENTO AMBIENTAL – COMPETÊNCIA DA UNIÃO, ESTADOS OU MUNICÍPIOS?
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO EVALDO BARBOSA LICENCIAMENTO AMBIENTAL – COMPETÊNCIA DA UNIÃO, ESTADOS OU MUNICÍPIOS? Porto Velho Junho de 2008 EVALDO BARBOSA LICENCIAMENTO AMBIENTAL – COMPETÊNCIA DA UNIÃO, ESTADOS OU MUNICÍPIOS? Projeto de Monografia apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina Monografia I, ministrada pelo professor ANTONIO, sob orientação do Professor Lopes Detoni. Porto Velho Junho de 2008 ________________ SUMÁRIO 1. TEMA E TÍTULO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 26/3/2016 -
IMPOSTO DE COMPETENCIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS
IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS. 1. IMPOSTOS MUNICIPAIS 1. IPTU 1. O IPTU é imposto municipal de competência dos Municípios e Distrito Federal (Art.156,I, c/c Art. 147, “in fine”, ambos da CF): 2. O sujeito passivo é o proprietário, o titular do domínio útil (enfiteuta e usufrutuário) e o possuidor (com “animus domini”) do bem imóvel. Diga-se que, no caso do IPTU, o bem imóvel pode ser “por natureza” ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2016 -
União Euroéia
Principais Tratados da União Europeia A União Europeia é o maior bloco econômico do mundo, conhecido pela livre circulação de bens, pessoas e mercadorias e pela adoção de uma moeda única: o euro. Possuem bases de integrações profundas, que inclui órgãos supranacionais, pela existência de um ordenamento comunitário e pela formação de um conceito de “Cidadania Europeia”. Baseia-se nos princípios do Estado de direito, ou seja, todas as medidas tomadas pela mesma assentam em tratados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.382 Palavras / 10 PáginasData: 4/4/2016 -
União Estável e sucessões
DIREITO CIVIL VI UNESA – CAMPUS MENEZES CORTES – TURNO NOITE MARCELLO RODRIGUES BORGES PIMENTEL – 201202357369 ATIVIDADE ESTRUTURADA – AULA 6 PARECER TÉCNICO-JURÍDICO REFERENTE AO TEMA DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS E A UNIÃO ESTÁVEL Att. PROF. Geraldo Oswaldo Lagares RELATÓRIO Trata-se de parecer técnico-jurídico requisitado pelo Sr. Guilherme com o fito de esclarecer temas referentes aos efeitos da união estável sobre os direitos sucessórios à luz do Direito civilista pátrio, em virtude da incidência da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.109 Palavras / 9 PáginasData: 6/4/2016 -
PEÇA DISSOLUÇÃO UNIAO ESTÁVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE JOINVILLE DO ESTADO DE SANTA CATARINA ANDERSON SILVA, brasileiro, solteiro, maior, segurança, portador da Cédula de Identidade RG nº 777.000-SSP-SC e inscrito no C.P.F. sob o nº 123.456.789-00, residente e domiciliado na Rua dos Universitários, 123, no Bairro Tainha, na cidade de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina, através de seus advogados, com instrumento de procuração incluso e com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.182 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2016 -
Correntes Europeias e Americanas de Contabilidade e Suas influências no Brasil
Correntes Europeias e Americanas de Contabilidade e Suas influências no Brasil FREI LUCA PACIOLI: Luca Bartolomeu de Pacioli, nasceu por volta de 1445, no vilarejo de Borgo di San Sepolcro, província de cidade de Arezzo foi um monge franciscano e grande célebre matemático. Na sua infância foi educado pelo matemático Dominico Bragadino. E tornou-se matemático de uma escola local. Em 1470, Pacioli escreveu seu primeiro manuscrito de álgebra. Em 1472, tornou-se o primeiro professor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2016 -
ASPECTOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO HOMOAFETIVA
FACULDADES PROMOVE Curso de Direito Keli Cristina dos Santos Lopes ASPECTOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO HOMOAFETIVA Belo Horizonte - MG 2012 ________________ Keli Cristina dos Santos Lopes ASPECTOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO HOMOAFETIVA Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito Promove, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito de Família Orientadora: Profa. Thais Câmara Coelho Maia Fernandes Belo Horizonte - MG 2012 ________________ Keli Cristina dos Santos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.305 Palavras / 78 PáginasData: 20/4/2016 -
Segundo Márcia Motta, qual a situação das principais potências europeias no pré-guerra?
Questões sobre Primeira Guerra Responda as questões abaixo conforme o que foi trabalhado em aula e os textos de apoio: 1) Segundo Márcia Motta, qual a situação das principais potências europeias no pré-guerra? R) INGLATERRA: a primeira nação industrial do mundo, no fim do século XVIII, tinha dado início a revolução industrial através da máquina de vapor e da indústria têxtil, a partir deste momento os ingleses começaram um processo de modificação das formas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2016 -
UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA
UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA - UNISEP FACULDADES INTEGRADAS ASMEC CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - LICENCIATURA PLENA TRANSGENIA: PROBLEMA OU SOLUÇÃO? DOUGLAS DE OLIVEIRA LIMA FERNANDO PEREIRA LELLA HELOISA DOMINGUES BRAGA OURO FINO 11/2008 UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA – UNISEP FACULDADES INTEGRADAS ASMEC CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - LICENCIATURA PLENA TRANSGENIA: PROBLEMA OU SOLUÇÃO? DOUGLAS DE OLIVEIRA LIMA FERNADO PEREIRA LELLA HELOISA DOMINGUES BRAGA Monografia apresentada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.151 Palavras / 49 PáginasData: 22/4/2016 -
Uniao Africana sob prisma da Globalizacao.
1. União Africana Sob o Prisma da Globalização. Como ensina WATERS (1999), globalização é “um processo social através do qual diminuem os constrangimentos geográficos sobre os processos sociais e culturais, onde os indivíduos se consciencializam cada vez mais dessa abertura” . Aspectos positivos podem ser retirados neste processo interactivo entre os estados a nível do sistema internacional, onde destacam-se: liberalização do comércio internacional, emergência de fluxos financeiros transfronteiriços de grande envergadura: criação de um mercado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2016 -
Uniao Estavel e Direitos Sucessorios
ASSOCIAÇÃO JATAIENSE DE EDUCAÇÃO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ- CESUT FACULDADE DE DIREITO ROBERTA GARCIA MARTINS UNIÃO ESTÁVEL: DIREITOS SUCESSÓRIOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO, DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA Jataí-GO 2015 ROBERTA GARCIA MARTINS UNIÃO ESTÁVEL: DIREITOS SUCESSÓRIOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO, DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA Monografia apresentada, como pré-requisito para conclusão do curso de Direito, no Centro de Ensino Superior de Jataí – CESUT. Orientador (a): Prof.ª Alessandra Gonçalves Heronville da Silva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.473 Palavras / 62 PáginasData: 12/5/2016 -
Pensão por morte na União Homoafetiva
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objeto de estudo o benefício de pensão por morte do Regime Geral de Previdência Social - RGPS na união homoafetiva. O tema mostra-se relevante para o mundo atual, já que é cada vez mais comum a união de pessoas do mesmo sexo com a intenção de formar família e de colaboração mútua. Nota-se na atual sociedade um aumento constante de casais homossexuais que assumem publicamente suas relações, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.905 Palavras / 44 PáginasData: 15/5/2016 -
UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E SAUDE DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS
UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E SAUDE DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS SERVIÇO SOCIAL ANTOPOLOGIA DAFINE JESUS SANTANA SUZETE SILVA THAÍS FERREIRA DE MORAES MARTINS ETNOGRAFIA DO MUNICÍPIO DE MARAÚ ITABUNA – BA 2014.2 UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E SAUDE DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS SERVIÇO SOCIAL ANTROPOLOGIA DAFINE JESUS SANTANA SUZETE SILVA THAÍS FERREIRA DE MORAES MARTINS ETNOGRAFIA DO MUNICÍPIO DE MARAÚ ITABUNA – BA 2014.2 Maraú: Luz do sol ao amanhecer A península de Maraú está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2016 -
EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA - ARRECADAÇÃO X CARGA TRIBUTÁRIA – UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS
1. EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA - ARRECADAÇÃO X CARGA TRIBUTÁRIA – UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. Dados: Comentários: - Podemos perceber que houve uma pequena variação na carga tributária brasileira no período que compreendo os anos entre 2005 e 2014, onde a maior porcentagem da carga tributária se deu em 2007 (33,78%) e a menor em 2009 (32,41%). Podemos também que o período entre 2009 e 2010 houve uma queda na carga tributária, ocasionada pela crise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2016 -
DOS IMPOSTOS PREVISTOS NA CONSTITUICÃO IMPOSTOS DA UNIÃO
Características DOS IMPOSTOS PREVISTOS NA CONSTITUICÃO IMPOSTOS DA UNIÃO Imposto de Importação (II) Art. 153, I Aspecto material - Importar produtos estrangeiros. Características - Exceção ao princípio da anterioridade e anterioridade mínima (art. 150, § 1°); suas alíquotas podem ser alteradas pelo Poder Executivo (presidente da República art. 76 da CF), por meio de decreto, desde que obedecidos os limites da lei (art.153, § 1°) - função extrafiscal. Imposto de Exportação (lE) Art. 153, II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.928 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2016 -
União das Repúblicas Soviéticas Socialistas
URSS é a sigla para União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (em russo, Soiuz Sovietskikh Sotsialisticheskikh Respublik), criada em 1922, pelo líder da Revolução Bolchevique, Lênin. Era uma federação de várias repúblicas lideradas pela Rússia, instituindo pela primeira vez na História, um regime socialista. A URSS começou com a conquista do poder pelo Congresso dos Sovietes de toda Rússia, dirigido pelo partido bolchevique, que promulgou imediatamente uma série de decretos através dos quais a Rússia deixaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2016 -
Informações Sobre a Cultura Europeia
COLÉGIO POLITEC EUROPA: CULTURA AMANDA OLIVEIRA DE SANDES – N° 1 ANA JULIA THEODORO FALASCHI – N° 2 BRUNA ROSSI – N° 4 CAMILA GUIDI ROSSI – N° 6 GIOVANA FAVÁRO DE LACERDA – N°13 JULIA DIOGO MENEGHEL – N° 21 AMERICANA 2016 SÚMARIO ________________ INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo mostrar informações sobre a cultura europeia, desta forma o grupo irá trabalhar com imagens, tabelas, gráficos,etc... O trabalho irá abrangir a diversidade cultural, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2016 -
Fauvismo Fez Parte da Vanguarda Europeia
Fauvismo Fauvismo fez parte da Vanguarda europeia, que foi movimento de grande impacto, surgiu na Europa, no século XX (1904 a 1907). Tinha como característica a agressão na questão do experimentalismo, pois é uma vanguarda. Apesar de ser impactante, consegue ao mesmo tempo ser harmonioso. Seria um estilo de pintura como uma evidente liberdade de expressão, e que pode ser considerado como um movimento expressionista particularmente parisiense. O expressionismo que surge como superação do movimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2016 -
UNIAO ESTAVEL
A União Estável no Código Civil de 2002 Cindy Fernandes² Jéssica Naiane ³ Leisse Bezerra4 Lígia Maria5 Maria Auricélia6 Francisca Maria de Sousa Brito ¹ RESUMO: O presente artigo tem como objetivo abordar as mudanças do Código Civil, bem como analisar a entidade familiar no contexto atual. Partindo desse pressuposto, este estudo tem por escopo buscar subsídios os quais embasasse de forma científica, utilizando questionamentos junto a teóricos conhecedores da união estável, como Maria Helena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.007 Palavras / 13 PáginasData: 25/5/2016 -
A União Estável no Código Civil de 2002
A União Estável no Código Civil de 2002 Cindy Fernandes² Jéssica Naiane ³ Leisse Bezerra4 Lígia Maria5 Maria Auricélia6 Francisca Maria de Sousa Brito ¹ RESUMO: O presente artigo tem como objetivo abordar as mudanças do Código Civil, bem como analisar a entidade familiar no contexto atual. Partindo desse pressuposto, este estudo tem por escopo buscar subsídios os quais embasasse de forma científica, utilizando questionamentos junto a teóricos conhecedores da união estável, como Maria Helena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.007 Palavras / 13 PáginasData: 27/5/2016 -
A Sucessão e União Estável
DIREITO CIVIL VI - CCJ0017 Aluno: Gustavo Cavalcanti Rocha Matrícula: 2013 011 11 481 Título Sucessão e União Estável (aula 6) Objetivo Identificar os efeitos jurídicos dos direitos sucessórios conferidos a(o) companheiro(a). Competências / Habilidades Compreender os pressupostos da vocação hereditária Discutir a adequação do sistema sucessório atribuído à união estável Aplicar a caso prático. Desenvolvimento Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2016 -
NORMATIZAÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO
FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO ANA LUIZA GARCIA GUSTAVO ALMEIDA CARRANO LARISSA SILVA NORMATIZAÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO Divinópolis 2016 ANA LUIZA GARCIA GUSTAVO ALMEIDA CARRANO LARISSA SILVA NORMATIZAÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO “Projeto de pesquisa elaborado por:Ana Luiza Garcia, Gustavo Almeida Carrano e Larissa Silva, alunos do primeiro período A do curso de Direito da faculdade Pitágoras campus Divinópolis, como requisito parcial de avaliação da disciplina de metodologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.700 Palavras / 11 PáginasData: 6/6/2016 -
Reconhecimento de união estável
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA --- VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM/PA. SONJA DA SILVA, brasileira, solteira, estudante, documento de identidade nº..., C.P.F nº..., residente na Rua ... Bairro ... CEP: ... Belém/PA., vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração em anexo, com endereço profissional à Rua ..., propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E DISSOLUÇÃO, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.545 Palavras / 11 PáginasData: 8/6/2016 -
A Literatura Europeia e o Imperialismo Europeu na África e na Ásia
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FAFICH - FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DISCIPLINA: HISTÓRIA DA ÁFRICA PROFESSOR: ALEXANDRE ALMEIDA MARCUSSI Comentário sobre a questão 2, da aula 6: como Edward Said concebe a relação existente entre a literatura europeia e o imperialismo europeu na África e na Ásia? RAFAEL OLIVEIRA MG - BELO HORIZONTE 2016/1 Pergunta escolhida: 2) Como Edward Said concebe a relação existente entre a literatura europeia e o imperialismo europeu na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2016