Uniao europeia Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
741 Trabalhos sobre Uniao europeia. Documentos 351 - 375
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União paralela e seus aspectos juridicos
UNIÃO PARALELA E SEUS ASPECTOS JURIDICOS Leandro Freitas Ribeiro[1] Wycthor Thyago Calado Vieira[2] RESUMO O presente artigo procura fazer uma análise da União Paralela e seus aspectos jurídicos, a partir da Constituição Federal de 1988, da legislação Infraconstitucional, da doutrina e das jurisprudências, os quais passaram a dar instrumentos, e reconhecer uniões paralelas ao casamento tradicional, de modo a permitir que o princípio da dignidade da pessoa humana seja respeitado e valorizado. Tratar de união
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.683 Palavras / 23 PáginasData: 26/5/2015 -
PROJETO DE PESQUISA MONOGRAFIA JURIDICA: A SUCESSAO NA UNIAO ESTAVEL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL APLICAÇÃO PRÁTICA E COMPARATIVO COM O MATRIMÔNIO ORIENTANDO – GABRIEL REED OSÓRIO ORIENTADORA - PROF.ª. Ms. GIOVANA GUIMARÃES DE MIRANDA GOIÂNIA 2015 GABRIEL REED OSÓRIO A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL APLICAÇÃO PRÁTICA E COMPARATIVO COM O MATRIMÔNIO Projeto de Monografia Jurídica apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.557 Palavras / 11 PáginasData: 26/5/2015 -
SUCESSAO NA UNIAO ESTAVEL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL APLICAÇÃO PRÁTICA E COMPARATIVO COM O MATRIMÔNIO ORIENTANDO – GABRIEL REED OSÓRIO ORIENTADORA - PROF.ª. Ms. GIOVANA GUIMARÃES DE MIRANDA GOIÂNIA 2015 GABRIEL REED OSÓRIO A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL APLICAÇÃO PRÁTICA E COMPARATIVO COM O MATRIMÔNIO Projeto de Monografia Jurídica apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.502 Palavras / 11 PáginasData: 27/5/2015 -
A Organização Européia para pesquisa Nuclear
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA ENGENHARIA MECÂNICA FÍSICA II PROFESSOR JEAN CARLOS MAFFEZZOLLI ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS FÍSICA II ENGENHARIA MECÂNICA 2ª SÉRIE LUCAS GONÇALVES ALBINO ANHANGUERA JARAGUÁ DO SUL, SC, BRASIL 2014 1. DESAFIO O grande Colisor de Hádrons do CERN (Organização Eueopéia para pesquisa Nuclear), é o maior acelerador de partículas e o de maior a nossa compressão, desde o minúsculo mundo existente dentro átomos ate a vastidão do universo. 1. OBJETIVO DO DESAFIO O desafio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2015 -
União estável parelela
INTEGRADO – COLÉGIO E FACULDADE WESLLEN BORTOLASSI PRESSINATO TRABALHO INTEGRADOR – ENTREGA PARCIAL “DIREITO SUCESSÓRIO NAS UNIÕES ESTÁVEIS PARALELAS” CAMPO MOURÃO 2014 Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO A. DIREITO DE FAMÍLA I. DANO MORAL II. DANO MATERIAL B. DIREITO DO TRABALHO III. DANO MORAL IV. DANO MATERIAL C. PROCESSO CIVIL V. DANO MATERIAL VI. DANO MORAL D. PROCESSO DO TRABALHO VII. DANO MORAL VIII. DANO MATERIAL E. PROCESSO PENAL IX. DANO MORAL X. DANO MATERIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.140 Palavras / 25 PáginasData: 31/5/2015 -
Tcc Sucessão na União Estavel
48 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL ORIENTANDA– GABRIELA PEIXOTO RAMOS ORIENTADORA- PROFESSORA. Dra. MARIA CRISTINA VIDOTTE B. TARREGA GOIÂNIA 2015 GABRIELA PEIXOTO RAMOS SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso II, da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.077 Palavras / 53 PáginasData: 1/6/2015 -
BRICS (união de paises subdesenvolvidos ou em desemvolvimento)
Introdução O BRICS é um agrupamento econômico atualmente composto por cinco países, ela foi criada para fazer referência a quatro países Brasil, Rússia, Índia,China e África do Sul, essa referencia foi criada em 2001 pelo economista inglês Jim O'Neill, foi adiciona a letra "S" em relação a entrada da África do Sul (em inglês South Africa). Não se trata de uma instituição internacional ou um bloco econômico, apenas compartilham de uma situação econômica com índices
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2015 -
A União em matéria de educação
“Os Artigos 9,10,11,12 e 13 são de natureza atributiva, ou seja, tratam da atribuição de responsabilidades dos níveis federal, estadual, municipal, institucional (entenda-se: escola) e docente. Portanto, a leitura compreensiva de cada um supõe umavisão de conjunto dos demais, a fim de se preservar o eixo compreensivo de distribuição das tarefas das respectivas incumbências.” (retirado do Livro LDB Fácil- Leitura Crítico-Compreensiva Artigo a Artigo-Moaci Alves Carneiro, pág. 120) Grupo1- União Art. 9: Estabelece as competências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2015 -
União Estável - Sucessões - Atividade estruturada
O que é união estável e qual sua diferença com o casamento? As famílias constitucionais são as mencionadas na Constituição Federal (art. 226) da seguinte forma: instituída pelo casamento, pela união estável do homem e da mulher e a família monoparental, isto é, a formada por qualquer dos pais e seus descendentes. A União Estável foi regulada pelo Código Civil de 2002, conceituando como a união de duas pessoas, que não são legalmente casadas, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2015 -
Posto união estudo de caso
POSTO UNIÃO LTDA Plano de Negócio 1. SUMÁRIO EXECUTIVO: O Posto União é uma empresa que será instalada no mercado soteropolitano, atuando no ramo de venda de combustíveis e prestação de serviços em veículos automotores. Esse plano visa encontrar o melhor modelo de negócio a ser implantado, com vistas a conquistar um posicionamento de liderança. Investimento inicial previsto: US$ 700 mil, aproximadamente R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais). 1. ANÁLISE ESTRATÉGICA: 1. Visão - Ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.551 Palavras / 27 PáginasData: 12/6/2015 -
UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO
UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIESP CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: untitled CONSULTORIA PADARIA Sorocaba Junho/2015 ________________ UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIESP CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: untitled Administração – 6° Semestre - Matutino Disciplina: Alunas: Camila Fernanda Gomes RA: 0050044035 Elisia Maria Rodrigues RA: 0050044039 Lidiane Cristina Da Silva Oliveira RA: 0050043723 Vilma Carvalho RA: 0050043947 Professor: Renata DATA DE ENTREGA – SOROCABA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2015 -
UNIÃO ESTÁVEL E CONTRATO DE CONVIVÊNCIA, SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE SÃO PAULO MARCELO DA ROCHA CIAMBRA UNIÃO ESTÁVEL E CONTRATO DE CONVIVÊNCIA, SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS SÃO PAULO – SP 2011 ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE SÃO PAULO MARCELO DA ROCHA CIAMBRA UNIÃO ESTÁVEL E CONTRATO DE CONVIVÊNCIA, SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS. Monografia apresentada à Escola Superior de Advocacia – OAB/SP, para a obtenção do título de Especialista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.963 Palavras / 32 PáginasData: 19/6/2015 -
Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NATAL/RN. JANAÍNA CARVALHO FIRMINO, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG nº 001550298, inscrita no CPF nº 028.617.384-05, residente e domiciliada na Rua Presidente Gonçalves, nº 256 – Dix-sept-rosado, Natal/RN – CEP 59054-170; por intermédio de sua advogada subscrita in fine, vêm à respeitável presença de Vossa Excelência, promover. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL cumulada com DISSOLUÇÃO DA MESMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 PáginasData: 20/6/2015 -
A União Estável
Estácio de Sá | Faculdade Câmara Cascudol UNIDADE CÂMARA CASCUDO CURSO: DIREITO – NOTURNO Disciplina Direito Civil IV – Família Professor: Jaime Groff Ano/Semestre: 2013.1 Aluna: Andreia Liliane Andrade Nunes Matrícula: 201001321863 “DIREITO DE FAMÍLIA” Natal/RN – 2013 União Estável Na união estável existe a convivência do homem e da mulher sob o mesmo teto ou não, mas more uxório, isto é, convívio como se marido e esposa fossem. Há, portanto, um sentido amplo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.153 Palavras / 13 PáginasData: 23/6/2015 -
Analise coto ayres britto uniao homosexual
A ADPF e a ADI são um questionamento da norma que propunha os mesmos direitos vinculados na união estável heterossexual aos servidores públicos cariocas que mantinham uma união estável homossexual. A ADPF, por tratar da união estável de casais homossexuais foi julgada em conjunto ADI, elas visam o art.1723 do código civil. Um dos questionamentos é que o estado do Rio de janeiro não pode efetivar direitos de seus servidores caso esses direitos se encontram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2015 -
Petição de união estável pós morte
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO FORO DA COMARCA DE. FULANA, brasileira, viúva, empregada doméstica, filha de ..............., portadora da cédula de identidade sob nº ......................., inscrita no CPF sob nº ...................................., residente e domiciliada à Rua ............................................, bairro ....................., na cidade de , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 1.723 do Código Civil, por seu procurador signatário (procuração anexa), propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2015 -
O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA
O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA Airton Luiz da Rocha Pinto[1] ARTIGO: SUMÁRIO: Introdução; 1 União homoafetiva e seu Conceito histórico; 2 A equiparação das uniões homossexuais à união estável; 3 Aspectos Jurídicos da união homoafetiva; Considerações finais; Referências. RESUMO: As relações homo afetivas sempre existiram desde a antiguidade. No entanto, por se tratar de uma questão moral, com muitas nuances (finalidade de procriação, a não valorização da mulher por questões machistas, proibições da Igreja, entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.856 Palavras / 12 PáginasData: 27/7/2015 -
Os Impostos da União
IMPOSTOS DA UNIÃO Imposto de Renda – art. 153, III da C.F. – Lei 11.945/06/2009 –Decreto 3000/99 O IR é de competência da União, com função preponderantemente fiscal, visando à arrecadação,Mas também têm função extrafiscal, pois é instrumento de redistribuição de renda através da intervenção do poder público no domínio econômico. Características: a) é informado pelos critérios da generalidade(incide sobre todos),universalidade (incide com relação a todas as rendas e todos os proventos – CTN art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 8/8/2015 -
Tributos de Competência da União
Aula 03 – Tributos de Competência da União 1) Impostos Federais 1.1) Imposto de Importação 1.1.1) Fato Gerador Art. 19 – CTN - A entrada de produtos estrangeiros no território nacional. Art. 72 – RA - A entrada de mercadoria estrangeira no território aduaneiro. O FG é entrada, e não a compra, por isso não imporá a data de celebração do contrato. O FG ocorre da data de registro da DI. Incide em casos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.828 Palavras / 8 PáginasData: 10/8/2015 -
União Africana: Alternativa para o desenvolvimento
UNIÃO AFRICANA: UMA ALTERNATIVA PARA DESENVOLVIMENTO? A criação da União Africana ( UA) em Durban, na África do Sul, em 9 de julho de 2002, teve a finalidade de conduzir os esforços conjuntos dos países africanos para um nível superior em termos de desenvolvimento. Ela foi criada em substituição à Organização da Unidade Africana (OUA), fundada na Etiópia em maio de 1963. Naquele momento histórico as principais tarefas da OUA foram conduzir os processos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2015 -
UNIÃO PARALELA: OS EFEITOS JURÍDICOS E A SUA CONCEPÇÃO NA REALIDADE BRASILEIRA
UNIÃO PARALELA: OS EFEITOS JURÍDICOS E A SUA CONCEPÇÃO NA REALIDADE BRASILEIRA Jamilly da Silva Lamêgo[1] Camilo Junior[2] RESUMO O presente artigo tem como escopo analisar, mesmo que de forma sucinta as transformações no âmbito das famílias, trazendo à baila a questão da União Paralela, sua forma peculiar e seus efeitos jurídicos. Permeando pelas transformações históricas do modelo familiar brasileiro, especialmente no que faz menção ao declínio do patriarcalismo e a própria revolução feminista. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.308 Palavras / 26 PáginasData: 20/8/2015 -
O CASAMENTO E UNIÃO ESTAVEL
________________ FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO/PR Curso de Direito – 7º Período – Turma “B” Disciplina de Projeto Integrador VII Professora: Natalia Rodrigues da Silva POLYANA SILVA PEREIRA As diferenças entre os direitos da mulher casada e da companheira no relacionamento conjugal. Campo Mourão – PR 2015 POLYANA SILVA PEREIRA As diferenças entre os direitos da mulher casada e da companheira no relacionamento conjugal. Artigo apresentado à Faculdade Integrado, como objetivo de obter a nota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.412 Palavras / 22 PáginasData: 28/8/2015 -
AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Mafra – Santa Catarina. FLORENTINA SILVA, nacionalidade, solteira, cozinheira, com RG sob número …................., inscrita no CPF sob número …................................, com endereço eletrônico …..........................................................., residente e domiciliada na Rua …........................................................................., número …............, Bairro …...................., na cidade de …........................, CEP …......................; por seu advogado abaixo firmado ….................................................., nacionalidade, estado civil, advogado, inscrito na OAB …............................, com RG sob número …......... ….................., inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 31/8/2015 -
FUNDAMENTO DA UNIAO ESTAVEL
FUNDAMENTO LEGAL DA UNIÃO ESTÁVEL ANALICESANTOS Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina_______________________________________________ (UNIVERSIDADE) 2014 FUNDAMENTO LEGAL DA UNIÃO ESTÁVEL INTRODUÇÃO Embasado na necessidade de se conhecer mais sobre o tema é que esta pesquisa foi planejada, com o objetivo verificar até que ponto a União Estável é benéfica a estruturação da família e seus direitos sucessivos. A Carta Magna brasileira em vigência aborda a União Estável como a entidade familiar entre um casal formado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2015 -
FORMAÇÃO DAS MONARQUIAS EUROPÉIAS
PROFESSOR: NORBERTO SALOMÃO A IDADE MODERNA – Parte 01 - TEXTO - 07 FORMAÇÃO DAS MONARQUIAS EUROPÉIAS PORTUGAL A península ibérica foi originalmente habitada por Celtas, Íberos e Lígures. * Do século I ao V houve o domínio dos romanos sobre a região. * Do século V ao VIII estabeleceram-se os Reinos Cristãos Visigodos. * A partir do século VIII ocorreu o início das invasões dos Mouros. (islâmicos que penetraram ao sul da península ibérica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.041 Palavras / 41 PáginasData: 3/9/2015