É Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.248 Trabalhos sobre É Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Fundeb tributos
Distribuição dos Recursos do FUNDEB Sabemos que o Fundeb é um fundo especial de financiamento da Educação Básica, de natureza contábil, ou seja, seus recursos são repassados automaticamente aos Estados e Municípios. Para isso, vamos entender de onde provêm os recursos que compõem o FUNDEB, e como esses são distribuídos no favorecimento da Educação. ESTADOS 20,00% - ICMS - ITCMD - IPVA - FPE (21,5% do IR e IPI) - Desoneração ICMS (LC 87/96) -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2015 -
Tributos Municipais, melhor gestão para maior arrecadação usando como estudo Serra dos Aimorés, MG.
Tributos Municipais, melhor gestão para maior arrecadação usando como estudo Serra dos Aimorés, MG. 1.Introdução Como aumentar as Receitas Tributárias Municipais sem aumentar os Impostos?... A busca da melhoria do desempenho do executivo Municipal no tocante a arrecadação das receitas de IPTU, ITBI e ISSQN, e receitas de licenças e outros, através de procedimentos gerenciais. Propõe mudança do paradigma da administração pública em aumentar impostos para elevar a receita tributária e um prognóstico para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.182 Palavras / 9 PáginasData: 9/5/2015 -
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO ENFERMEIRO DA ATENÇÃO BÁSICA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL NO PSF DO MUNICÍPIO DE ITAMARAJU/BA
FACULDADE PITÁGORAS DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA CURSO DE ENFERMAGEM FERNANDA SANTANA DA SILVA NICANOR ALVES COSTA FILHO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO ENFERMEIRO DA ATENÇÃO BÁSICA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL NO PSF DO MUNICÍPIO DE ITAMARAJU/BA. TEIXEIRA DE FREITAS/BA 2012 FACULDADE PITÁGORAS DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA CURSO DE ENFERMAGEM FERNANDA SANTANA DA SILVA NICANOR ALVES COSTA FILHO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO ENFERMEIRO DA ATENÇÃO BÁSICA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL NO PSF DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.062 Palavras / 21 PáginasData: 11/5/2015 -
A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO
http://jusscientiste.blogspot.com.br/2013/09/a-funcao-social-do-tributo.html A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO INTRODUÇÃO A problemática que sempre permaneceu ecoando na sociedade é a questão da necessidade da existência dos tributos, assim como a sua finalidade, o seu papel fundamental em um Estado Democrático de Direito. Espinha dorsal para garantir a existência de um Estado Democrático de Direito, assim como garantir os direitos dos cidadãos, muitas vezes devido aos constantes desvios de finalidade da função dos tributos, os tributos ficaram com uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.151 Palavras / 17 PáginasData: 11/5/2015 -
AÇÂO DE PRESTAÇÂO DE CONTAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANHAMBEBE NO ESTADO DE X SILAS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade nr: xxx e do CPF: XXX, residente e domiciliado à rua xxx, nr. Xxx, biarro, cep, vem respeitosamente, por intermédio de seu advogado, infra-assinado, com escritório profissional na Rua, xxx, nr. Xxx, nr. Xxx, bairro, cidade, estado, para fins do artigo 39, inciso I do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) – DEMANDA E COBERTURA
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social JOSIMÁRIA ARAUJO DA SILVA BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) – DEMANDA E COBERTURA ITABIARA 2014 JOSIMÁRIA ARAUJO DA SILVA BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) – DEMANDA E COBERTURA Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas [Oficina de formação: Projeto de intervenção e instrumentalidade do Serviço Social, Planejamento Social, A realidade regional e o Serviço Social e Estágio Curricular Obrigatório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.007 Palavras / 9 PáginasData: 11/5/2015 -
GESTAO DE ESTOQUE COMO ITEM DE QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO SUPERMERCADO DANTAS
administração gESTAO DE ESTOQUE COMO item DE QUALIDADE Na prestação de serviços no Supermercado DANTAS ________________ gESTAO DE ESTOQUE COMO item DE QUALIDADE Na prestaçao de serviços no Supermercado DANTAS Relatório de Estágio Supervisionado Obrigatório, do Curso de Administração apresentado à Universidade do Estado da Bahia, como requisito básico para aprovação na disciplina. Orientador: Prof. Fabrício Lopes Rodrigues Bom Jesus da Lapa 2014 ________________ FOLHA DE APROVAÇÃO ÀREA DE ATUAÇÃO (RH,MKT,FINANÇAS, ENTRE OUTRAS) Relatório da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.671 Palavras / 23 PáginasData: 12/5/2015 -
O BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA E A PROBLEMÁTICA ACERCA DO CRITÉRIO DA MISERABILIDADE
UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Edilânia Carrijo Guimarães - RA 1123014 BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA E A PROBLEMÁTICA ACERCA DO CRITÉRIO DA MISERABILIDADE GOIÂNIA - GO 2014 Edilânia Carrijo Guimarães - RA 1123014 BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA E A PROBLEMÁTICA ACERCA DO CRITÉRIO DA MISERABILIDADE Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado em forma de Monografia à Unip - Universidade Paulista, como requisito final para obtenção do título de Bacharel em Assistência Social.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.700 Palavras / 39 PáginasData: 12/5/2015 -
Contrato prestação de serviço
rf invertimentos CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços, de um lado ROBERT MADEIRA FERNANDES ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 17.787.558/0001-61, com sede localizada na Rua Lauro Muller, n°48, Sala 401, Centro, CEP 88.701-100, Tubarão, Estado de Santa Catarina, doravante denominado CONTRATADO, e de outro lado, CLAUDECI DELFINO ROSA, brasileiro(a), SOLTEIRO, profissão: VIGILANTE, inscrito(a) no RG nº 501.432-2 e no CPF nº 054.639.579-16,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2015 -
BPC - BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar o requisito da renda familiar per capita para a concessão do Benefício Assistencial, diante das controvérsias geradas em razão dos questionamentos quanto às discussões da condição de miserabilidade do idoso e do deficiente, prevista na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Diante disso, o trabalho apresentará o novo entendimento dos tribunais acerca da análise do critério econômico para a concessão do Benefício Assistencial, por considerar que à aplicabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2015 -
HIV/AIDS X BPC, DEFICIÊNCIA E BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
HIV/AIDS X BPC, DEFICIÊNCIA E BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA [1] Divania Carla Simões da Cunha Lago[2], Fernanda Kelly Silva Morais, Jaciana de Lima Ferreira, Luzia Amanda Fernandes Rodrigues, Thaysy Lorena Lima e Silva, Williane Leite dos Santos de Lima Francisco Janio Filgueira Aires[3] 1 INTRODUÇÃO A principal proposta desta revisão bibliográfica é dar ênfase ao HIV/AIDS e a previdência social. A previdência é um seguro social de contribuições com o objetivo de reconhecer e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.540 Palavras / 11 PáginasData: 16/5/2015 -
Imposto sobre Operações Relativas á Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
ICMS ( Imposto sobre Operações Relativas á Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ) O ICMS é um tributo que tem o seu valor de forma geral, calculado por dentro, isto é, o valor do ICMS integra o preço do valor a ser cobrado do adquirente do produto.Todavia, o ICMS é um imposto não cumulativo determinado constitucionalmente, pois em regra geral, pode-se compensar o valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2015 -
Tributos
Seminário II 1) Qual a função da Lei Complementar no direito tributário? Há hierarquia entre Lei Complementar e Lei Ordinária? No Direito Tributário, a função da lei complementar é definida pelo art. 146, I CF, que estabelece caber à lei complementar basicamente 3 tipos de atuação, sendo eles: A resolução de potenciais conflitos de competência entre os entes federativos (União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios), definição de fato gerador e base de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 17/5/2015 -
Inicial ação de prestação de cobrança
CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA LUIZ FERNANDO LARA ___________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. PEDRO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG. n.º __________________, inscrito no CPF/MF sob n.º _____._____._____-_____, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua ___________________________, n.º________, Bairro _______________, Cidade_____________, Estado ____________, CEP. _____._____-_____, por intermédio de seus advogados, inscritos na OAB/PR n.º _______ e OAB/PR n.º ________, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2015 -
Tributos: Conceito Jurídico
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO SERVIÇO SOCIAL J:\anhnaguera-educacional-logo.jpg Luciana Rodrigues Cabral Feitosa RA – 377219 Márcia Regina dos Santos de Oliveira RA – 349923 Maria janele de Jesus Ferreira Silva RA – 372847 Maria da Paz da Silva Maciel RA – 376739 Política de Seguridade Social Professor (a) Laura Santos Tutora Presencial: Silvania Rodrigues Carvalho SÃO LUIS 2013 • Tributos: Conceito Jurídico É um estudo das normas jurídicas tributarias elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2015 -
COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE: O CORRETO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO VALE DO ACARAÚ - IVA CURSO DE LICENCIATURA ESPECÍFICA EM BILOGIA FRANCISCO DINIZ MARQUES COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE: O CORRETO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ITAREMA/2014 FRANCISCO DINIZ MARQUES COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE: O CORRETO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Artigo apresentado ao Curso de Licenciatura em Biologia da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, como requisito à obtenção do título de Licenciatura, com orientação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.968 Palavras / 36 PáginasData: 19/5/2015 -
Direito Tributário e o conceito de “Tributo”
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo I – Tributo e Segurança Jurídica Seminário I – Direito Tributário e o conceito de “Tributo” Questões: 1. (i) Que é Direito? (ii) Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Resposta: (i) É um arcabouço jurídico, é o sistema jurídico nacional, um conjunto de normas jurídicas com o fito de se regulamentar as relações humanas (sociais), definindo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.867 Palavras / 8 PáginasData: 25/5/2015 -
Tributos
Tributo: ver artigo 3º. Tributo é toda prestação pecuniária. A lei que institui o tributo determina que ele seja pago em dinheiro, em moeda. Tributo é obrigação ex legis, ou seja, obrigação que nasce exclusivamente da lei, se difere das obrigações contratuais, onde as partes celebram um contrato baseado no acordo das vontades, já a obrigação tributária nasce da lei e os contratos não a alteram, é uma imposição legal. Contrato não cria tributo, pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2015 -
Tributos em Especie
1. Sobre o II, cite e explique: 1. Nome: Imposto de Importação 1. Abrangência: União 1. Função: É considerado extrafiscal e serve como regulador para o mercado. Por não ser um imposto fixo, sofre alteração de acordo com a situação econômica nacional. 1. Competência: União. Estabelecida pelo decreto Lei 4.732/2003, que na implementação da Política de Comércio Exterior, a CAMEX irá observar os compromissos internacionais assumidos em particular pelo país, com a OMC, o MERCOSUL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.307 Palavras / 10 PáginasData: 25/5/2015 -
Om base nas informações da tabela pode-se afirmar que:
Questão elaborada pelo professor Denilson Souza. A média de filhos no Brasil é de 1,8 por mulher, mostra uma pesquisa feita pelo Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada disponível em http://g1.globo.com/Noticias/Brasil , acesso em 1º de Abril de 2010. Em uma amostra de 50 mulheres de certa comunidade, constatou-se o número de filhos conforme tabela abaixo:Questão elaborada pelo professor Denilson Souza. A média de filhos no Brasil é de 1,8 por mulher, mostra uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2015 -
Prestação de Contas Recurso de Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA ... DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... (observar art. 282, I do CPC e CODJERJ) Processo n ° ... ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora ISABEL DA SILVA, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão..., portador do Registro Geral ..., inscrito no cadastro de pessoa física sob o nº ..., endereço ... , por seu advogado, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA LIMITES E POSSIBILIDADES
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL CLAUDIA LIMA DA SILVA BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA LIMITES E POSSIBILIDADES Feira de Santana 2013 CLAUDIA LIMA DA SILVA BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA LIMITES E POSSIBILIDADES Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplinas: Estatística e Indicadores Sociais, Metodologia da Pesquisa Científica, Processo de Trabalho e Serviço Social, Oficina de Formação-Tecnologia da Informação. Prof. Heleanara Regina Sampaio, Rodrigo Trigueiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2015 -
MODELO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços advocatícios, CONDOMINIO EDIFÍFIO LANCASTER, cnpj: 00000 localizado na Rua __________- Bairro _____- CEP _____, nesta Capital, representado pela seu síndico, Sr. FULANO, conforme Ata da Assembleia Geral Ordinária anexa, ora contratante e, PIETRO SANTOS, brasileiro, casado, advogado, OAB/AL_____, todos com endereço profissional na Rua ________ Centro– CEP ______ Maceió-AL., ora Contratados, convencionam e contratam entre si o seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2015 -
A PRESTAÇÃO DE CONTAS
Aula 7: PRESTAÇÃO DE CONTAS PRÁTICA SIMULADA IV ¬ Conceito: A ação de prestação de contas consiste no relacionamento e na documentação comprobatória de todas as receitas e de todas as despesas referentes a uma administração de bens, valores ou interesses de outrem, realizada por força de relação jurídica emergente da lei ou do contrato. Seu objetivo é liquidar dito relacionamento jurídico existente entre as partes no seu aspecto econômico de tal modo que, afinal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2015 -
Módulo: Tributo e Segurança Jurídica Seminário I: Direito Tributário e o conceito de “Tributo”
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Módulo: Tributo e Segurança Jurídica Seminário I: Direito Tributário e o conceito de “Tributo” Questão 1 - Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Várias são as acepções do termo “direito”, porém, sob a luz de seu significado normativo, e segundo a doutrinadora Aurora Tomazini de Carvalho, ao se adotar a teoria Kelsiana, o direito surge como “complexo de normas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.089 Palavras / 9 PáginasData: 28/5/2015