É Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.248 Trabalhos sobre É Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Que é Tributo
Legislação tributaria Professor: Alexandre Vitorino Aluna: Simone Oliveira da Luz 1. O que é tributo? R: O termo tributo, de acordo com o direito público, é definido como obrigações financeiras que são impostas de forma unilateral e que são exigidas pela administração pública a partir de uma lei específica, cujo valor é usado para quitar gastos públicos. Portando, o tributo é uma prestação patrimonial, pública de caráter que é exigida aos particulares. Os tributos são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2014 -
O INADIMPLEMENTO DO USUÁRIO E A INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO PÚBLICO/TURMA 21 O INADIMPLEMENTO DO USUÁRIO E A INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ELISA KOEHLER SALLES VITÓRIA /ESPÍRITO SANTO 2013 1. INTRODUÇÃO Serviço público é conceituado pela doutrina de diversas maneiras. Segundo Carvalho Filho (2009, p. 309), serviço público é a "[...] atividade prestada pelo Estado ou por seus delegados, basicamente sob o regime de direito público, com vistas à satisfação de necessidades essenciais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2014 -
DIFERENÇA ENTRE TRIBUTO E TAXA
DIFERENÇA ENTRE IMPOSTO E TAXA Imposto é uma espécie do gênero tributo, o qual não está vinculado à nenhuma atividade estatal específica relativa ao contribuinte. O fato gerador do dever jurídico de pagar esta espécie de tributo, é imposto sobre uma situação cotidiana do contribuinte relacionada ao seu patrimônio, como por exemplo o imposto de renda, cujo fato gerador é simplesmente auferir renda. Assim, o obrigação tributária dos impostos é sempre relacionada ao agir, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
Politicamente Correto
Plano de Aula: Acionista DIREITO EMPRESARIAL II Título Acionista Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Acionista Objetivos Identificar o conceito de acionista. Enumerar os direitos e deveres dos acionistas. Estrutura do Conteúdo 12.Acionista. 12.1 Conceito. Natureza jurídica. 12.2 Deveres dos Acionistas. 12.2.1 Sócio Remisso. 12.3 Direitos dos Acionistas 12.3.1 Direitos Essenciais. 12.3.2 Direitos Não Essenciais Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: Paulo é acionista da EBX há mais de dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2014 -
Gestão e qualidade de serviço e prestação de serviços em hotéis
A Governança e a qualidade no atendimento e na prestação de serviços nos hoteis por Maria José Dantas Governanta Executiva Presidente da ABG – Associação Brasileira de Governantas e Profissionais de Hotelaria A atividade de governança em hotelaria teve origem na França no século XVII. Trazida das grandes mansões das famílias nobres, a governanta chefiava toda a criadagem da casa, cuidando para que nada faltasse na arrumação, limpeza e administração da residência, sempre com muita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 3/7/2014 -
DESCARTE CORRETO DO OLEO DE COZINHA USADO
DESCARTE CORRETO DO OLEO DE COZINHA USADO Todo mundo sabe que o óleo comestível, normalmente chamado de óleo de cozinha, é reciclável, mas ainda restam muitas dúvidas por aí: como descartá-lo, por que não podemos jogá-lo na pia ou nos bueiros? O que podemos fazer com o óleo usado? Primeiro, atentemos a algumas diferenciações e informações básicas. Os óleos são formados por substâncias insolúveis em água (lipídeos). Não existe muita diferença entre óleo e gordura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 16/7/2014 -
Tributos Fiscais
1-Defina e diferencie as expressões “fato gerador” e “lançamento” para o Direito Tributário. O fato gerador pode ser definido como uma situação abstrata, descrita na lei, a qual, uma vez ocorrida em concreto enseja o nascimento da obrigação tributária. Logo, essa expressão fato gerador pode ser entendida em dois planos: no plano abstrato da norma descritiva do ato ou do fato e no plano da concretização daquele ato ou fato descritos. Lançamento é um procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 21/7/2014 -
História Da Evolução Dos Tributos No Brasil
O tributo na legislação brasileira atual Na legislação brasileira atual, o tributo é definido como “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, constituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa, plenamente vinculada” Essa redação é dada pelo Código Tributário Nacional (CTN) de 1966. Nesse período, promoveu-se uma extensa reforma de Estado sob a égide da ditadura militar. No âmbito econômico, a reforma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 30/7/2014 -
Arrecadação De Tributos
Serviço Público Federal Universidade Federal de Santa Catarina Centro Sócio-Econômico Departamento de Ciências Contábeis Fone: 3721-9383CEP: 88.010-970 – Florianópolis - Santa Catarina Curso de Especialização em Controle da Gestão Pública Municipal Disciplina: Arrecadação de Tributos Professoras: Maria Denize Henrique Casagrande e Maristela Roza Aluno: Luiz Fernando Cavalcante Cabral Matricula: 201306465 Atividades de Aprendizagem - 2 – Unidade 2 Questões teóricas 1) Qual é o conceito de tributo, de acordo com o Código Tributário Nacional? R.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 1/8/2014 -
Prestação de Serviços Zuanetti
2. Prestação de Serviços Serviço ou setor terciário esta relacionado ao ato de servir, atender ou desempenhar uma determinada atividade, relacionada ou não com um produto físico e que não pode ser tocado, ou seja, intangível. Uma das principais características da empresa de serviços é que ele presta serviços continuados e diários para diversos clientes, dos mais variados ramos da economia, em locais diferentes e, muitas vezes, distantes do cento de sua administração. A qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 3/8/2014 -
Contrato de Prestação de Serviço. Contrato entre transportador e agregado, enquanto pessoa jurídica
Contrato de Prestação de Serviço Contrato entre transportador e agregado, enquanto pessoa jurídica. Contrato Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas Que entre si fazem, de um lado, xxxxxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxx, estabelecida xxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representada por seu Diretor Sr. xxxxxxxxx, denominada SUBCONTRATANTE, e, de outro lado, xxxxxxxxxx, transportador rodoviário de carga, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxx, estabelecida na xxxxxxxxxxxx, aqui denominada SUBCONTRATADA, de acordo com as cláusulas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 4/8/2014 -
CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS FOTOGRAFIA
DANYEL MONTEIRO PHOTOGRAPHY WWW.DANYELMONTEIRO.COM.BR (61)81-0528 CONTATO@DANYELMONTEIRO.COM.BR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: Fabiana Bonfim Rosa, CPF nº 058.572.894-16, RG 6120165 SSP-PE, Endereço: Av. Bernanrdo Vieira de Melo 1362 Aptº 201 A Piedade - Jaboatão dos Guararapes - PE CEP: 54.400-000, Telefones: (81) 33424078 / (81) 918127. CONTRATADO: Danyel Barros Da Silva Monteiro, Brasileiro, casado, Fotógrafo, Carteira de Identidade nº 2172834-SSPDF, C.P.F. nº 726.335.811-53, Residente no condomínio quintas bela vista conj. D
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 7/8/2014 -
Ética Profissional E Qualidade Da Prestação De Serviços Nos Escritórios De Contabilidade
1. INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo evidenciar a importância da ética do profissional contábil, no escritório de contabilidade, em relação à qualidade na prestação do seu serviço, para com os seus clientes, de acordo com seu título: “Ética Profissional e Qualidade da Prestação de Serviços nos Escritórios de Contabilidade”. A ética profissional é de grande relevância não só para o profissional contábil, deve estar presente em todas as profissões, e não só na vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.649 Palavras / 7 PáginasData: 8/8/2014 -
Tributos
1.Estabeleça um paralelo comparativo, indicando as principais semelhanças e distinções, entre as espécies de tributos. As Espécies Tributárias são: Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria. Imposto é a espécie de tributo presente no art. 145, inc. I da CF/88, é uma cobrança rigorosa desvinculada de qualquer atuação do Estado, decretadas em função do direito de império estatal. Seu fato gerador é independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte, segundo o art. 16 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2014 -
Texto acadêmico: o uso correto de citações, paráfrases e citações
Pós Graduação em Microbiologia, Parasitologia e Imunologia Disciplina: Metodologia Científica – Prof. Giselle Moreira Texto acadêmico: a utilização correta de citações, paráfrases e citação da citação Ao se elaborar um texto acadêmico deve-se indicar a fonte em que se extraiu determinada idéia, conceito, dados e informações. A fonte que não é citada pode ser considerada como plágio. Isso pode ser feito em forma de citação direta, paráfrase ou citação indireta e citação da citação. 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 9/8/2014 -
ECAAnalise A Assertiva A Seguir E Assinale A Alternativa CORRETA. Sobre A Possibilidade De Colocação Da Criança Em Família Substituta, é Possível Afirmar Que:
: Das Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Crianças e adolecentes passam a ser vistos como sujeitos de direitos. (todos os direitos previstos na CF/88 e no ECA). CF/88 - Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2014 -
Auditoria E Prestação De Contas públicas
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância (AD) Disciplina: Legislação e Técnica Tributária I Curso: Ciências Contábeis Professor: VALCELIO LOURENCO DE OLIVEIRA Nome do aluno: GERSON MODESTO DE JESUS FILHO Data: 14/08/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Esta questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 11/8/2014 -
Curso Retenção De Tributos Na Fonte
Tributos Retidos na fonte (IRRF, PIS, COFINS e CSLL, ISS e INSS) 1 Tributos Retidos na Fonte SUMÁRIO 01 - Introdução 03 02 - Tributos 04 03 - Retenção Previdenciária - Pessoa Física 07 04 - Imposto de Renda Pessoa Física e Fonte 10 05 - IRRF Pessoa Jurídica 17 06 - PIS/COFINS/CSLL 22 07 - Retenção na Fonte por Entidades da Administração Pública 26 08 - Retenção Previdenciária - Pessoa Jurídica 29 09 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.533 Palavras / 39 PáginasData: 11/8/2014 -
Ação Prestação De Contas Bancário
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRA BANCO – ART 914 INC I DO CPC EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL COMARCA DE _________ – UF ____________ brasileiro, casado, profissão ____________, inscrito no CPF sob nº _________, e RG _________, residente e domiciliado na Rua ____________, na Cidade de _________ – UF, por seu advogado infra-assinado (doc. 01), com escritório situado nesta cidade, à rua ________, n°___, bairro ____, onde recebe intimações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2014 -
Nos Temos O Pensamento Correto ?
NOS TEMOS O PENSAMENTO CERTO ? Texto base: Filipenses 4.8-9. Debate inicial: - Você já abriu uma sacola de lixo? Qual o cheiro? Porque isto acontece? O que é pensamento? Como podemos saber se nosso pensamento está de acordo com a vontade de Deus? Podemos prejudicar nossa mente colocando “lixo” nela? Mas, afinal, será que pensar de maneira correta faz diferença para nós, hoje? O Espírito Santo deseja nos guiar pela perfeita vontade de Deus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014 -
Os Ecossistemas são Sistemas Complexos Formados Basicamente Por Organismos Vivos (bióticos) E não Vivos (abióticos). Estes Dois Grupos Estão Totalmente Inter-relacionados. Esta Definição De Ecossistemas Permite Afirmar Que: Escolher Uma Resposta.
Preservar a biodiversidade constitui uma das condições básicas para manter os ambientes planetários sadios, e este é um dos maiores desafios relacionados às questões ambientais. Esta afirmação refere-se a uma preocupação: Escolher uma resposta. a. Mundial, porque as espécies levaram milhões de anos para se desenvolver, e muitas delas podem desaparecer em poucas décadas, se a poluição e o desmatamento indiscriminado tiverem continuidade. b. Apenas para países que utilizam uma tecnologia altamente desenvolvida, que precisam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2014 -
Os Serviços Ambientais Estão Divididos Em Quatro Categorias: Serviços De Abastecimento; Serviços De Regulação; Serviços De Apoio; E Serviços Culturais. Em Relação Aos Serviços Culturais, Podemos Afirmar Que: Escolher Uma Resposta. a. Esses S
Questionário - Tentativa 2 Question 1 Notas: 1 Preservar a biodiversidade constitui uma das condições básicas para manter os ambientes planetários sadios, e este é um dos maiores desafios relacionados às questões ambientais. Esta afirmação refere-se a uma preocupação: Escolher uma resposta. a. Regional, porque o desaparecimento de espécies de animais pode ser responsável por problemas alimentares, pelo aumento de pragas e pela ruptura da cadeia alimentar em algumas regiões do mundo. b. Apenas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2014 -
Prestação De Serviço
PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO O processo de produção de serviços exige sempre a participação do cliente O que difere de serviço para serviço é o grau de participação e a maneira (ativa ou passiva) O cliente é o responsável pelo fornececimento de informações suficientes e adequadas para a produção do serviço com maior assertividade possível de maneira que as expectativas sejam atingidas e a satisfação seja elevada PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO As partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2014 -
VOs Ecossistemas são Sistemas Complexos Formados Basicamente Por Organismos Vivos (bióticos) E não Vivos (abióticos). Estes Dois Grupos Estão Totalmente Inter-relacionados. Esta Definição De Ecossistemas Permite Afirmar Que:
Os ecossistemas são sistemas complexos formados basicamente por organismos vivos (bióticos) e não vivos (abióticos). Estes dois grupos estão totalmente inter-relacionados. Esta definição de ecossistemas permite afirmar que: a. O comportamento dos ecossistemas é desenvolvido apenas pelos organismos vivos que os compõem. b. Os ecossistemas, além de complexos, necessitam relacionar-se apenas entre um dos grupos, separadamente. c. O ecossistema representa qualquer região natural que inclua organismos vivos e substâncias abióticas interatuando para promover a troca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE "TRIBUTO"
1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. R: O Direito pode se referir à Ciência do Direito ou a conjunto de normas jurídicas vigentes em um dado país. Podemos dizer que Direito é linguagem, pois é a linguagem que constituem as normas jurídicas, por sua vez nada mais são que resultados de atos de fala, expressos por palavras e inseridos no ordenamento por veículos introdutores, apresentando a três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.793 Palavras / 8 PáginasData: 26/8/2014