Administração
81.141 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.031 - 51.060
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O Direito Administrativo
1 INTRODUÇÃO O conceito explícito para o Direito administrativo, explicando diretamente, ele é constituído por um conjunto de normas que regulam as atividades da administração pública. Dizemos que os princípios desse Direito é existente para orientar as normas e também considerado uma base para a formulação das leis, ou seja, são ideias centrais que norteiam interpretação lógica. Os atos praticados pela administração pública possuem qualidades chamadas de atributos, cujos os mesmos são características que distinguem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.130 Palavras / 13 PáginasData: 6/6/2017 -
O Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO Na Administração pública temos a figura do administrado, que é o indivíduo que não tem situação de poder, é aquele que sofre as decisões do poder público. O Direito Constitucional cuida da situação política do Estado, enquanto que o Direito Administrativo cuida da situação burocrática da administração do Estado. Definições: Finalidade: a prioridade do Estado administrativo não é cuidar da Justiça, isso fica para o Estado jurisdicional. O Estado administrativo trabalha numa ideia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2017 -
O DIREITO ADMINISTRATIVO
CURSO DE DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO II – Profª Dinair Flor de Miranda QUESTÕES OBJETIVAS 1. Quando contratadas com terceiros, ressalvadas as hipóteses previstas na Lei n. 8.866 de 1993: a) as obras, serviços, inclusive de publicidade e locações da Administração Pública; b) as obras, serviços, salvo as de publicidade, compras, alienações e locações da Administração Pública; c) as obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública; d) somente as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.460 Palavras / 10 PáginasData: 1/4/2018 -
O Direito administrativo
30/11/2017 21 Matemática: Resolvendo problema envolvendo a adição e a multiplicação no cotidiano Arte: Término do conteúdo anterior 22 Matemática: Continuando com o conteúdo anterior Ciência: Continuando com o conteúdo anterior 23 Português: Estudo de gênero textual “Carta conhecendo a carta pessoal” Geografia: As principais atividades econômicas; Agricultura e Pecuária. 24 Português: Retomada dos gênero textual estudado na semana. Ed. Física: Religião: Término do conteúdo anterior 25 Sábado: Português: Estudo do gênero textual “Carta” conhecendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2018 -
O Direito Administrativo
Analisando a política pública, esta se perfaz em atos destinados à garantia ao acesso efetivo dos indivíduos, socialmente considerados, aos direitos e fundamentos constitucionais previstos, no conhecido artigo 5º da Constituição Federal promulgada em 1988. A tão sonhada igualdade social incitada pela Constituição não foi alcançada no nosso país, cenário em que os detentores de maiores recursos financeiros têm o domínio no que tange à garantia de direitos básicos e essenciais à existência de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2018 -
O Direito Administrativo
Estácio CENTRO UNIVERSIÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA Campus Estácio - Taguatinga - Brasília. DIREITO ADMINISTRATIVO I - CCJ0010 Semana Aula: 2 Princípios administrativos constitucionais Tema Princípios do Direito Administrativo: princípios expressos Palavras-chave Princípios; Administrativos; Expressos; Constituição Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Entender que o Direito Administrativo foi erigido sob pilares principiológicos, mais notadamente a legalidade administrativa, a supremacia do interesse público sobre o privado e a insindicabilidade do mérito administrativo; Compreender a importância do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.452 Palavras / 14 PáginasData: 11/10/2018 -
O Direito Administrativo
GRUPO:__________________________________________________ NOME: _______________________________________________________________ NOME: _______________________________________________________________ NOME: _______________________________________________________________ NOME: _______________________________________________________________ Carolina, fisioterapeuta de alto renome, mantinha um relacionamento com o assessor de Gabinete do Secretário de Transportes de Matelândia. Ao se encontrar com aquele na sede da prefeitura da mesma cidade, Carolina ficou ciente, por meio de edital fixado na porta do Secretário de Saúde, de Concurso Público a ser realizado no dia 10 de Março de 2017 para o preenchimento de duas vagas de fisioterapeuta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2018 -
O DIREITO ADMINISTRATIVO
RAMO DO DIREITO O pré-projeto apresentado se iniciara com questões que se caracterizam por serem de interesses coletivos relacionados precisamente nas matérias do direito: Constitucional, administrativo e penal. LINHA DE PESQUISA O presente trabalho terá ênfase nos atos administrativos que configuram improbidade administrativa na maior parte de suas ações, seu regime jurídico administrativo de normas e princípios, apesar da LIA (LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA) ter suas sanções previstas em leis, pois não se trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.969 Palavras / 8 PáginasData: 12/2/2019 -
O Direito Administrativo
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DILERMANO ROCHA SANTOS DIREITO ADMINISTRATIVO II TEÓFILO OTONI-MG 2018 DILERMANO ROCHA SANTOS DIREITO ADMINISTRATIVO II Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Direito da Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC, como requisito parcial para fins de aprovação. Professor orientador: Luana Pacheco Guimarães TEÓFILO OTONI-MG 2018 1 LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA: PODER DE POLÍCIA A limitação da autonomia privada pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.294 Palavras / 10 PáginasData: 3/5/2019 -
O Direito Administrativo
Situação Problema: Lançamento é ato privativo da Fazenda Pública, e, segundo o art. 142 do CTN, é o procedimento administrativo vinculado que verifica a ocorrência do fato gerador, identifica o surgimento passivo da obrigação tributária, determina a matéria tributável, aponta o montante do crédito e aplica, se for o caso, a penalidade cabível. Desse modo, em quais modalidades de lançamento ocorre primeiramente a participação do sujeito passivo, explique como ela se dá. São três formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2019 -
O Direito Administrativo
1- Ao particular quando há necessidade de construir ou reformar seu imóvel ele simplesmente verifica o preço dos materiais e o valor cobrado da empreita e realiza o serviço. Já para Administração Pública, a situação é diferente, pois ela não possui a liberdade que dispõe o particular submetendo tá procedimento a lei de Licitação (Lei 8.666/93). Mas tá lei prevê alternativas que não há necessidade de licitar. Assim, sendo, entre as alternativas abaixo indique qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2019 -
O Direito Administrativo
1 - INTRODUÇÃO É notória a competitividade no século XXI. Observa-se uma mudança mundial a uma velocidade incrível e com uma intensidade cada vez maior. Vários são os fatores que contribuem para esta mudança: economia, tecnologia, sociedade, política, demografia, dentre tantas outras, sendo inúmeros os desafios que a globalização e a concorrência apresentam às organizações, as quais precisam, continuamente, aumentar a sua habilidade de aprender, colaborar e administrar a diversidade, complexidade e ambiguidade. Atualmente, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.322 Palavras / 22 PáginasData: 14/2/2020 -
O Direito Administrativo
PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) Caso Concreto 1 Peça de divórcio com pedido de tutela cautelar- M.M Juízo da Vara Cível/Família da comarca............................... 10 linhas Antônio Moreira Soares,Português ,casada ,com o CPF nº..............................Sob o RG de nº.......................situada no endereço ...................................nº.........................com o CEP............................Vem através do seu advogado na forma do artigo 77 V do Código de Processo Civil.Com o endereço eletrônico vem propor a presente ação na forma do artigo 305 á 310 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2020 -
O DIREITO ADMINISTRATIVO
Em procedimento licitatório, não é permitido exigir-se, para fins de habilitação, certificações de qualidade ou quaisquer outras não previstas em lei. Nossa Constituição Federal, ao tratar da Administração Pública, direta ou indireta, de qualquer dos poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, estabeleceu a obrigatoriedade de submissão à licitação pública nas hipóteses previstas em seu art.37, inciso XXI in verbis. Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2020 -
O DIREITO ADMINISTRATIVO
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO ll DOCENTE: HENRIQUE DISCENTE: LARISSA HOHENFELD MACEDO BISPO CASO CONCRETO 1 Resposta: a) Sim, o corte é lícito. Apesar de o serviço público estar protegido pelo princípio da continuidade, o preceito do equilíbrio econômico contratual, traz consigo a preocupação em resguardar a não onerosidade do concessionário, ainda mais tendo este prestado o serviço do usuário inadimplente. Logo, a continuidade do serviço público oferecido através de concessionária de serviço público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2021 -
O Direito Administrativo
Lei estadual concede gratuidade no pagamento de pedágio, em rodovia concedida, aos condutores de motocicleta, sem previsão de compensação à concessionária. A empresa, inconformada, nega-se ao cumprimento da norma. Deduza argumentos jurídicos em favor da postura da concessionária.Lei estadual concede gratuidade no pagameLei estadual concede gratuidade no pagamento de pedágio, em rodovia concedida, aos condutores de motocicleta, sem previsão de compensação à concessionária. A empresa, inconformada, nega-se ao cumprimento da norma. Deduza argumentos jurídicos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2021 -
O DIREITO ADMINISTRATIVO
Universidade Federal Fluminense (UFF) Nome: Andressa Peres Machado Polo: Bom Jesus do Itabapoana Curso: Adm. Pública A ANCINE – Agência Nacional do Cinema é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. É uma autarquia especial, vinculado ao Ministério da Cultura. O que são agências reguladoras? R: Agências reguladoras são órgãos governamentais que exercem o papel de fiscalização regulamentação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2021 -
O Direito Administrativo
Responda as questões abaixo, não poupe esforços para entender as situações e depois ver quais seriam as melhores soluções possíveis. Atenção, responda com as SUAS PALAVRAS após ter lido os temas relacionados e pensar de maneira equilibrada sobre as questões. É possível e desejável que os alunos da turma conversem sobre os temas. Encontrem soluções compartilhadas. Entretanto, não é permitido “roubar” os esforços de algum colega mais interessado. Amigos, não há conhecimento sem livros e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2022 -
O Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO Conceito e Regime Jurídico A expressão “Administração Pública” Direito administrativo = ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Deve-se lembrar que, ao longo deste estudo, quando nos referimos à expressão “ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” compreendemos predominantemente o Poder Executivo, a quem incumbe a atividade típica de administrar, assim como os Poderes Legislativo e Judiciário, obviamente, apenas e tão somente no que tange suas funções atípicas, vale dizer, quando autorizados pela Constituição Federal e exercer atipicamente uma atividade administrativo, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.579 Palavras / 31 PáginasData: 22/4/2022 -
O Direito Administrativo
FOTÓGRAFO LUIZ APOLINÁRIO DA SILVA, NASCIDO AOS 05/10/1963 53 ANOS, CASADO, MORADOR DA TRAVESSA AMERICO DE HOLANDA, CENTRO, CAMUTANGA N°. 11E0150000139 PERTURBACAO DO SOSSEGO / TRANQUILIDADE PUBLICA Fato: Data: 06/11/2011 Hora: 06:00 Registro: 06/11/2011 às 08:55 NENEM ( AUTOR \ AGENTE ) SEXO FEMININO LUIZ APOLINÁRIO DA SILVA ( VITIMA ) Histórico: INFORMA A VÍTIMA QUE FAZ USO DE MEDICAMENTO CALMANTE PARA PODER CONSEGUIR DORMIR; QUE A AUTORA CONSTANTEMENTE COLOCA O SEU APARELHO DE SOM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 29/5/2022 -
O Direito Administrativo
Direito Administrativo * Fontes: Tudo aquilo que forma e informa. * Lei: “Lei Seca” -> TEM QUE SER LIDA. Exemplo de formatação: ART 5º...................................................................................................................................... .................................................................................................................................... (CAPUT) I, II, III...................................................................................................................................... .................................................................................................................................. (INCISOS) (COBRINHA) 1º, 2º.................................................................................................................... ................................................................................................................................................. * Doutrina: “Lição dos estudiosos” -> Livro -> Opiniões diferentes de autores diferentes -> “Doutrina divergente”. * Jurisprudência: “Decisões reiteradas dos tribunais” -> Tomam decisões a partir da aparição de casos semelhantes. * Direito Administrativo: * Direito Público: Regula a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.875 Palavras / 16 PáginasData: 24/3/2023 -
O Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO – P2 (24.04) * CONTROLE JUDICIAL: * Considerações Iniciais: Realizado mediante provocação: jurisdição atua mediante provocação; Prévio ou Posterior: controle pode ser realizado antes ou depois da prática do ato, para evitar o abuso ou corrigi-lo; Controle de Legalidade: o controle dos atos administrativos é exercido sobre a legalidade, recai nos aspectos formais do ato, não recaindo sobre a discricionariedade do mesmo. Mérito do Ato administrativo: ampliação do controle de legalidade e diminuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.401 Palavras / 10 PáginasData: 26/3/2023 -
O Direito Administrativos
Discurso de Direito Senhoras e senhores, é com uma alegria quase incontida que neste momento se alastra em demais pelo meu coração que eu quero externar os meu agradecimento e minha saudação há quantos aqui se encontram, professor, pessoas amigas que a vida me deu e tantos mais, que movidos pelo amor aos estudos que para cá vieram aplaudir não a mim, não ao meus colegas que comigo compartilham ao espaço acadêmico, mais aplaudir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 21/12/2018 -
O DIREITO ADMISNITRATIVO
Paula Keslley Araujo Malheiros Oliveira Travessa São Benedito, n°3A - Anil – São Luís/MA Telefone: (98) 8878-3144 (98) 3303-3217 E-mail: malheirospaula@gmail.com Idade: 26 anos Estado Civil: Casada. Objetivo Gestora/Analista Administrativa Formação Acadêmica * Pós-graduação: MBA em Desenvolvimento e Gestão de Pessoas. Escola de Negócios Excellence - ENE Conclusão: Julho/2015. * Graduação: Administração de Empresa Faculdade São Luís – Estácio de Sá Conclusão: Dezembro/2011 Histórico Profissional * Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS Setor/Cargo: Divisão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2015 -
O Direito Ambiental
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GUANAMBI CURSO DE DIREITO 2º PERÍODO MATUTINO ANA FLÁVIA OLIVEIRA MARINHO ERIÁDMA KERCYELLE FRANÇA DOS SANTOS SAMUEL TRINDADE DIAS RESUMO GUANAMBI /BA 2018 ANA FLÁVIA OLIVEIRA MARINHO ERIÁDMA KERCYELLE FRANÇA DOS SANTOS SAMUEL TRINDADE DIAS RESUMO Resumo apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário de Guanambi, como um dos pré-requisitos para avaliação da disciplina de Economia Política. Docente: Rogério Campos GUANAMBI /BA 2018 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS: VELASCO, Valquiria – INFOESCOLA - Crise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 19/4/2019 -
O DIREITO APLICADO
_______________________________________________________________________ UNIFACS DISCIPLINA DIREITO APLICADO Aluna: Joana Miranda Oliveira de Araújo SALVADOR-BA Direito Aplicado - Cisão Parcial e seus direitos A empresa Construir Limitada, em março de 2017 sofreu uma cisão parcial e se dividiu em duas empresas, a Construir limitada e João de barro limitada, onde parte de seu patrimônio e funcionários também sofreu essa divisão. Após um ano, dois empregados que estavam na empresa João de Barros foram demitidos, o Robson e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2022 -
O Direito Aplicado a Gestão
Resultado de imagem para logo veiga de almeida UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA AVALIAÇÃO 02 – ADMINISTRAÇÃO 19.3.3 Aluna: Renata Thayane Guimarães Cavalcante Matrícula: 20182300815 Disciplina: Direito Aplicado a Gestão (Unidades 3 e 4) Professora: Fátima Cristina Santoro Gertemberg Niterói, 22 de Agosto de 2019. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................3 2. DESENVOLVIMENTO...........................................................................................4 3. CONCLUSÃO........................................................................................................5 4. BIBLIOGRAFIA.....................................................................................................6 1. INTRODUÇÃO Muito se pergunta quais motivos ocasionam a demissão por justa causa, O artigo 482 da CLT (Consolidação das Leis do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2019 -
O DIREITO APLICADO À GESTÃO
CENTRO UNIVERSITARIO JORGE AMADO - UNIJORGE FLÁVIA SILVA DOS SANTOS DIREITO APLICADO À GESTÃO PORTO SEGURO – BA 2019 FLÁVIA SILVA DOS SANTOS DIREITO APLICADO À GESTÃO OS IMPACTOS PSICOLÓGICOS DO DESEMPREGO TD AVA 02 da disciplina de Direito Aplicado à Gestão, solicitado pela tutora Kamila Dutra Pena com fins avaliativos. PORTO SEGURO - BA 2019 OS IMPACTOS PSICOLÓGICOS DO DESEMPREGO A demissão e o desemprego causam vários impactos na vida do trabalhador, sendo um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2020 -
O Direito Aplicado a Gestão
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: DIREITO APLICADO A GESTÃO Amanda Pinheiro DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA Niterói 2017 ________________ AMANDA PINHEIRO DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA Trabalho entregue à disciplina de Direito Aplicado a Gestão da Universidade Veiga de Almeida – UVA como requisito parcial para complemento de nota da AVA2 Niterói 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 FALTA GRAVE 5 3 RECISÃO DE CONTRATO 6 4 CONCLUSÃO 7 5 REFERÊNCIAS ...................................................................................................................................8 ________________ 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2020 -
O Direito Aplicado a Gestão
Universidade Veiga de AlmeidaMatheus Diniz Gomes Despedida Com Justa Causa É notório que a demissão por justa causa é uma grande perda para profissional e também para a empresa, gerando grande conflito entre as partes. A justa causa é a consequência de qualquer ato ilícito do colaborador que anule a confiança e boa-fé existentes entre as partes, ocasionando a não continuação da relação de trabalho. Ações faltosas do funcionário que justificam a rescisão do contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2020