Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.011 - 35.040
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A Teoria Geral do Processo
Exercícios de Teoria Geral do Processo. Ticiana Didres RA: 01550001812 Questões: 1-Explique o que significa “coisa julgada”. Diferencie coisa julgada formal de coisa julgada material. 2- Quais são os sujeitos do Processo e quais são as partes? 3- Quais são os pressupostos processuais subjetivos? Explique cada um deles. 4-No que tange aos princípios do processo, discorra acerca dos arrolados a seguir: Princípio da Persuasão Racional ; Princípio da Ampla Defesa ;Princípio da Oralidade 5- No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2015 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
Teoria Geral do Processo Estudo Dirigido Jéssica Jussara da Silva Ferreira 1. O que é epistemologia? É o estudo geral e sistemático do conhecimento humano, numa relação sujeito-objeto, significa a ciência, conhecimento e o estudo científico das crenças, com sua natureza e limitações. 2. Conceitue técnica, teoria, ciência e crítica. Teoria: é o corpo de conceitos sistematizados; representação das propriedades essenciais e comuns a um grupo de objetos; é a síntese, a generalização, não a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.722 Palavras / 11 PáginasData: 30/3/2016 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO- TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFESSOR WILLIAM SOUZA ACADÊMICO AILTON SANTA FÉ DE JESUS JUNIOR, TURMA 3002 1. O que é jurisdição? Resp: É uma das funções do Estado, por meio do Poder Judiciário, que tem o poder-dever de dizer o DIREITO a fim de resolver conflito e promover a paz social conforme a vontade concreta da lei. 1. Quais os princípios da jurisdição? Explique, resumidamente, cada um deles. Resp: * JUIZ NATURAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2016 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
PESQUISAS ACADÊMICAS – TEORIA GERAL DO PROCESSO I - NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir, justificando as falsas) 1. O Novo Código de Processo Civil classifica a mediação como uma forma de autocomposição. 2. As formas de heterocomposição ocorrem junto ao Poder Judiciário. 3. As regras que irão definir o procedimento a ser adotado numa demanda não são consideradas normas processuais. 4. O direito de ação se apresenta como um direito dependente da existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.381 Palavras / 34 PáginasData: 7/11/2017 -
A Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo – 1ª prova Introdução Direito Material: possui função preventiva e caráter genérico e abstrato, regulando as relações sociais e buscando evitar o conflito (situação em que mais de um indivíduo possui interesse pelo mesmo bem) se potencialize. Direito Processual: é o conjunto de regras e princípios que definem como o direito material vai ser aplicado pelo judiciário. Formas de composição primitiva: AUTOTUELA – resolução pelo uso da força; atualmente, só é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 PáginasData: 19/2/2018 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ-UFOPA TEORIA GERAL DO PROCESSO-TGP PROF.JOSÉ RONALDO DIAS CAMPOS ACADÊMICO: MATRÍCULA: 1. “É o desejo humano de adquirir um determinado bem ou exercer o seu direito” é um conceito possível de: (a) lide (b) contenda (c) demanda (d) litígio (e) interesse Resposta (e): o interesse é o desejo de um determinado bem da vida, ou seja, de satisfazer uma necessidade. -Lide é o conflito de interesses qualificado por uma pretensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 21/2/2018 -
A Teoria Geral do Processo
Teoria do Processo Civil 1. Sociedade e Tutela Jurídica: Autotutela É crime e nunca poderá ser usada para a solução de crimes. Suas características são: a ausência de um juiz distinto das partes, imposição da decisão por uma das partes a outra. Entretanto a própria lei abre exceções á proibição, são cabíveis ao direito de retenção, a auto-executoriedade das decisões administrativas e os atos que, embora tipificados como crime, sejam realizados em legítima defesa ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2018 -
A Teoria geral do processo
Driele Monique Borges de Aquino. Martins, Sergio Pinto. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Saraiva 2016. Citações 1. “Inicialmente, a forma de solução do conflito era confiada aos sacerdotes, pois eles eram ligados aos deuses e , portanto, decidiam de acordo com a vontade dos deuses” (p.21). 1. “O sistema romano era um sistema de actiones, mas não de direitos. Actio, para os romanos, é o que hoje se chama de pretensão (Anspruch), ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2018 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
DIREITOS DA PERSONALIDADE – São direitos subjetivos da pessoa de defender tudo que é próprio: Ex: defender a própria vida, honra, imagem. Quando tiver dúvida se é direito da personalidade ou não: Só observar se está protegendo a integridade física, moral ou intelectual de uma pessoa. Não confunda direitos da personalidade jurídica com personalidade jurídica. Personalidade jurídica –é a aptidão que todo ser humano tem para ser titular de direitos e deveres, é ela que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2018 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC TAYNARA MÁGDA DA SILVA E GUTYERRE DE ALMEIDA LOPES EXERCICÍO DE REVISÃO E REENSINO SERRA 2018 TAYNARA MÁGDA DA SILVA E GUTYERRE DE ALMEIDA LOPES EXERCÍCIO DE REVISÃO E REENSINO Exercício da Disciplina TEORIA GERAL DO PROCESSO, ministrada pela Professora Elsa Maria Lopes Seco Ferreira Pepino, do 3° Período Noturno do CURSO DE DIREITO do Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC SERRA 2018 1. Quanto a eficácia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2018 -
A Teoria Geral do Processo
RESUMO AV1 – TEORIA GERAL DO PROCESSO CONCEITO DE PROCESSO: PROCESSO COMO PROCEDIMENTO: CONJUNTO DE ATOS COORDENADOS TENDENTES A UMA FINALIDADE (RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS UTILIZANDOS-SE DO DIREITO). TAL CONCEITO PODE SER APLICADO A QUALQUER TIPO DE PROCESSO. “NÃO EXISTE PROCESSO OCO” FRED DIDIER POIS QUANDO ALGUÉM CHAMA O JUDICIÁRIO SÓ SE RESOLVE POR MEIO DE PROCESSO. PROCESSO COMO RELAÇÃO JURÍDICA: CONJUNTO DE ATOS QUE COMPÕE AS RELAÇÕES ENTRE OS SUJEITOS PROCESSUAIS (TODOS QUE PARTICIPAM DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.685 Palavras / 19 PáginasData: 1/10/2018 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
EORIA GERAL DO PROCESSO INTRODUÇÃO: • Sociedade e Direito: – Não há sociedade sem direito. – Há uma correlação entre sociedade e direito? Qual? – O direito exerce o controle social. – A ordem jurídica é um conjunto de instrumentos para a superação de conflitos – insatisfações sociais – O ser humano em sociedade se envolve constantemente em conflitos que perturbam a paz social; – O Estado deve zelar pela paz social e para isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 4/2/2019 -
A Teoria Geral do Processo
Introdução Todo o ordenamento jurídico brasileiro se baseia em princípios para elaborar suas regras. Contudo, há uma dúvida muito frequente entre as pessoas no que diz respeito ao conceito dessas duas palavras. Considerando uma ótica clássica, os princípios são diretrizes responsáveis não só por fundamentar, mas também por nortear o legislador acerca da elaboração das leis. Por outro lado, as regras são todas as determinações de comportamentos humanos, isto é, definem de maneira explícita e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 1/4/2019 -
A Teoria Geral do Processo
ESTADO, DIREITO, SOCIEDADE E CONFLITO * O ser humano é movido por desejos (pretensões) que precisam de alguma espécie de limitação (direito) * Zoon Polition: animal político * Ubi societas, ibi jus: onde há sociedade, há direito DIREITO: * Conjunto de normas jurídicas que regulamentam a vida em sociedade, aceita vários significados: - NORMA: Obriga alguém a agir de um modo pré-determinado. - FACULDADE: Reflete um poder. - JUSTIÇA: Significado moral. - CIÊNCIA: Valores socioecológicos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.099 Palavras / 9 PáginasData: 17/4/2019 -
A Teoria Geral Do Processo
PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL IMPARCIALIDADE DO JUIZ A imparcialidade do juiz é uma garantia de justiça para as partes. A imparcialidade do juiz é essencial para que a relação jurídica seja válida. IGUALDADE As partes e os procuradores devem merecer tratamento igual, para que tenham as mesmas oportunidades de fazer valer em juízo suas razões. (Artigo 5°, caput, da C.F. e Artigo 125, Inc I, do Código de processo Civil). Toda pessoa tem o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2019 -
A Teoria Geral do Processo
C:\Users\UFLA 48\Documents\Imagens Rafael\logo-ufla.jpg Departamento de Direito Disciplina: Direito Penal III Trabalho 1 - Homicídio Professor Rafael de Deus Garcia 1) Caim efetuou um disparo de arma de fogo em direção Abel produzindo-lhe um ferimento. Acreditando que o ferimento seria suficiente para causar a morte de Abel, Caim cessou sua ação. Conduzida a um hospital, a vítima morreu pela ingestão de uma substância tóxica, pois Eva, enfermeira, administrou, de forma imprudente, um outro medicamento. A perícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2019 -
A Teoria Geral do Processo
Entre tiros e ameaças,qual o estado da democracia no Brasil hoje? O atual cenário social e politico brasileiro deixa claro como o caos,a ignorância e a insatisfação estão presentes na realidade desse povo de uma forma já enraizada.Fazendo tratar a politica como os fanáticos torcedores de time de futebol,onde fazem ações extremas e descabidas para representar e defender o seu lado sem pensar na sua atitude e fere o direito de pensar do outro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2019 -
A Teoria Geral do Processo
TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAPÍTULO 1 – Noções Gerais de Direito Processual: 1) Estado e Direito: Não há sociedade sem direito (ubi societas ibi jus), uma vez que o direito exerce uma função ordenadora dos interesses que se manifestam na vida social, organizando a cooperação entre as pessoas, coibindo os excessos e compondo os conflitos que se verificam entre os membros dessa sociedade. Percebe-se, com isso, que a principal função sociológica do direito está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.470 Palavras / 10 PáginasData: 17/9/2019 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO Processo e Procedimento 1) Definição de processo: Processo é o instrumento, o método utilizado pela jurisdição no exercício da sua função jurisdicional. É uma relação jurídica de direito público autônoma, complexa e tendente a uma finalidade única (sentença de mérito – processo de conhecimento); (satisfação de um crédito - processo de execução); (segurança/cautela – processo cautelar), com as devidas ressalvas sobre o processo sincrético/multifuncional, dividido em fases/módulos processuais. * Relação jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.004 Palavras / 17 PáginasData: 19/9/2019 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 1 TEORIA GERAL DO PROCESSO JULIANE CARVALHO DE SOUZA FAVA 1. As normas processuais são consideradas de natureza cogente ou dispositiva? Por quê? 2. Quais são os meios alternativos de pacificação social conhecidos e admitidos juridicamente? 3. Diferencie norma de direito material de norma de direito processual. 4. Explique como se comporta o direito processual brasileiro no tempo e no espaço. 5. Explique interpretação declarativa, extensiva, restritiva e ab-rogante. 6. Que princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2020 -
A Teoria Geral do Processo
Avaliação Contínua n. 01 – 12/03/2020 Teoria Geral do Processo Tempo da tarefa: 3h Limite de páginas: de 1 a 2 páginas. Nome: Michelle Guedes A partir do texto indicado e disponibilizado, responda dissertativamente às questões abaixo: 1. Exponha e descreva os métodos de tratamento de conflitos, classificando-os. Classe- Autonomia O titular do poder de decidir são as partes, individual ou conjuntamente. Autotutela: Titularidade do poder está com aquele que mais tem força. Autocomposição: Titularidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2020 -
A Teoria Geral do Processo
1. Explique a teoria as principais características da teoria imanentista da ação. A teoria imanentista da ação (também conhecida como teoria civilista da ação) proposta por Savigny em 1840 tinha como principal ideia que a ação era o próprio direito material colocado em movimento, a reagir contra a ameaça ou a violação. Assim, nessa teoria, o direito material era imanente à ação para exercê-lo, o que queria dizer que ação e direito surgiam de modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2020 -
A Teoria Geral do Processo
* Organização judiciaria * Composição legislativa – Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observada os seguintes princípios: * Estados: Ex.ª Cada estado o fórum fecha em um horário. * Estatuto da Magistratura - Lei. Art. 97. Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.514 Palavras / 47 PáginasData: 17/8/2020 -
A Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo Ronaldo Brêtas UNIDADE 1 Sociedade; Estado; Tutela Jurídica; Tutela Jurisdicional; Conflitos; Insatisfações; Modalidades de Solução de Conflitos. Quando falamos em sociedade estamos nos referindo a uma aglomeração, um conjunto de pessoas, seres humanos. Os seres humanos formam a sociedade e a sociedade forma o Estado. Hoje não é possível a ninguém viver fora da atmosfera de um Estado - se eu resolver sair do Estado em que estou, pegando um avião,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.503 Palavras / 51 PáginasData: 16/3/2021 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
ESAMC 2021/01 TEORIA GERAL DO PROCESSO * Professor Tiago Nunes – Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR. Pós-graduado em Direito Público. Professor na Faculdade ESAMC. Advogado. Consultor em Direito Público. * E-mail: adv.tiagonunes@yahoo.com.br TEMÁTICA (01) * PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL a) Princípio da legalidade Art. 5º da CF/88: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.511 Palavras / 11 PáginasData: 24/9/2021 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
Faculdade de Tecnologia e Ciências Matéria: Teoria Geral do Processo Professor: Bruno Cézzar Aluna: Jacicleide Pereira Farias Curso:Direito Turma A Referência SIQUEIRA, N. S.; COSTA, T. M. . Uma análise da Judicialização do direito á saúde; limites para a atuação dos juízes no fornecimento de medicamentos. In: Daniela Menengoti Ribeiro; Marcelo benacchio;. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas II. 1 ed. Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 501-523. Fichamento * A Constituição da República Federativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2021 -
A Teoria Geral do Processo - Conceito de Norma Jurídica
logo IIES NOME: MAYARA PAULINE ALVES ROZENDO CURSO: DIREITO Atividade - Teoria Geral do Processo 3°semestre Prof. Luiz Cezare 1. Qual o conceito da norma jurídica? Explique Onde há sociedade haverá o direito. Sendo assim, norma jurídica faz parte de um grupo de normas que dizem respeito à sociedade humana com o intuito de organizar. Portanto, norma jurídica é o texto da lei transposto através da linguem mais a interpretação, levando em consideração a concretização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2020 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO - DIRIMINDO DÚVIDAS
TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL ALUNO: CELSO JOSÉ PAULO DE FARIAS 1) Marque V para as afirmações verdadeiras e F para as falsas: a) O direito processual civil é o “ramo do direito público que consiste no conjunto sistemático de normas e princípios que regula a atividade da jurisdição, o exercício da ação e o processo, em face de uma pretensão civil. __V__ b) Em determinada ação de cobrança, o magistrado julgou parcialmente procedente o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.715 Palavras / 15 PáginasData: 9/11/2017 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO .
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS FAC III DIREITO Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS Teoria Geral do Processo Campinas 2015 Caroline Veronica Augustinhaki RA: 8204947905 Diego Rogério Lima RA: 8410165263 Izabel Amélia Alves RA: 8405110869 Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS TEORIA GERAL DO PROCESSO Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Campinas – FAC III da disciplina de Teorial Geral do Processo Orientador: Prof.º Ms. Dr. Fernando Prioli Campinas 2015 SUMÁRIO 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.727 Palavras / 7 PáginasData: 2/4/2015 -
A Teoria Geral do Processo Civil
UNIDRUMMOND – 17/06/21 Avaliação Regimental Teoria Geral do Processo 1. Diferencie citação e intimação; Citação é o ato processual que convoca/ comunica o réu, o executado ou interessado para integrar/ interagir no processo. Em outras palavras, meio usado para chamar o réu para se defender. Intimação comunica os demais atos processuais às partes que já integram o processo, ou seja, é a comunicação para informar a movimentação no processo. 2. Considere que você recebeu uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2023