Humanas
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256.893 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.071 - 35.100
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A TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
FICHAMENTO OBRIGATÓRIO: “Por uma teoria geral dos contratos que abarque os contratos públicos.” Resumo: Os contratos nos rodeiam por todos os lados e estão inseridos na vida dos brasileiros. Nessa seara, a teoria geral dos contratos trata-se de uma tentativa de elaborar um compilado de características inseridas nos contratos, apesar de abrangerem inúmeras facetas. Assim, a teoria geral dos contratos nem abrange, nem ignora as peculiaridades de cada contrato, mas tenta trazer de forma genérica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2021 -
A TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO GABRIELA ESTEVES TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Piracicaba 2022 Gabriela Esteves TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Trabalho apresentado como exigência parcial para a disciplina DIREITO CONTRATUAL II, oferecida em Regime Especial. Piracicaba 2022 SUMÁRIO Introdução Noção Evolução do direito contratual Elementos constitutivos e pressupostos de validade do contrato Princípios do direito contratual Classificação dos contratos Conclusão Referências INTRODUÇÃO A teoria geral dos contratos é a base para a liberdade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.446 Palavras / 18 PáginasData: 3/11/2022 -
A Teoria Geral dos Contratos e Contrato sem Espécie
ETAPA 3 PASSO 2: A doação inoficiosa trata-se de um negócio jurídico nulo, portanto, como já foi observado anteriormente, que a demanda tem aspecto declaratório buscando o desfazimento do negócio, pois é eivado de vício. O ato nulo não produz qualquer efeito " ...o ato nulo vem inquinado dum vicio que fere a sociedade, esta não pode transigir com a sua sobrevivência e, portanto, nega-lhe todo efeito ... vê-se que a nulidade é automática, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.030 Palavras / 9 PáginasData: 28/5/2015 -
A Teoria Geral Dos Contratos Empresariais
Teoria Geral dos Contratos Empresariais: Obrigações Empresariais: * As obrigações são vínculos jurídicos que autorizam um dos sujeitos a exigir comportamento ou coisa do outro. * O conceito de obrigações no Direito Comercial é compreendido sob a lógica específica desse ramo do direito, envolvendo vínculos dinâmicos voltados para a produção de bens ou prestação de serviços. * Atualmente, as obrigações são vistas como um processo, desdobrando-se em fases de nascimento e desenvolvimento dos deveres e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2023 -
A TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS
TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS * CONCEITUAÇÃO Direitos humanos é um conjunto de direito inerentes à dignidade da pessoa humana. Assim, assegurar a dignidade é respeitar e tratar de forma igualitária, independentemente de quaisquer condições econômicas, sociais ou culturais. OBS: No plano de positivação, cumpre destacar a diferença entre Direitos Humanos e Direitos fundamentais: Mas atenção, não há uma diferença de conteúdo, eis que os direitos são os mesmos e objetivam a proteção da dignidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.549 Palavras / 15 PáginasData: 5/11/2021 -
A TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CIVIL Resenha crítica de caso: Problema No Paraíso: Conflito Entre Partes Interessadas no Projeto Paseo Caribe. Camila Lins Albuquerque da Silva Matrícula: 201908315547 Trabalho da disciplina Teoria Geral dos Direitos Reais. Tutor: Prof. Carlos Eduardo Annechino M. Miguel. FORTALEZA/CE 2019 PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS NO PROJETO PASEO CARIBE (GWENDOLYN TORO, JULIA SAGEBIEN E VICTOR QUINONES). Referência: TORO, GWENDOLYN; SAGEBIEN, JULIA; QUINONES, VICTOR.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2020 -
A Teoria Geral dos Fatos Jurídicos
Teoria geral dos fatos jurídicos O texto passa uma série de conceitos criados por doutrinadores para classificar os eventos que concretizam o direito. O autor começa pelo básico, que seria o fato e depois conceitua coisas mais complexas que vocês aprenderam em Direito das Obrigações. O autor logo esclarece que o Direito Objetivo (escrito, expresso e sem embaraços) não gera um fato jurídico. Existe a necessidade do Direito e de um acontecimento (Direito Objetivo +
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2018 -
A TEORIA GERAL DOS RECURSOS
TEORIA GERAL DOS RECURSOS CONCEITO: é o pedido voluntário destinado à obtenção da reforma de uma decisão judicial, encaminhando, em regra, a um órgão jurisdicional de grau imediatamente superior, dentro do mesmo processo (continuidade da mesma relação processual). Inconformismo inerente ao ser humano: costuma-se afirmar que os recursos decorrem do inconformismo diante de decisões desfavoráveis, no entanto, tal ferramenta processual tem o objetivo de corrigir decisões falíveis. OBS.: o recurso não é o único meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.259 Palavras / 18 PáginasData: 25/5/2015 -
A TEORIA GERAL DOS RECURSOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 878.694 MINAS GERAIS RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO RECTE.(S) :M F V ADV.(A/S) :MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO E OUTRO(A/S) RECDO.(A/S) :R C P E OUTRO(A/S) PROC.(A/S)(ES) :DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. INCONSTITUCIONALIDADE DA DISTINÇÃO DE REGIME SUCESSÓRIO ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS. 1. A Constituição brasileira contempla diferentes formas de família legítima, além da que resulta do casamento. Nesse rol incluem-se as famílias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.291 Palavras / 42 PáginasData: 23/3/2017 -
A Teoria Geral dos Recursos
TEORIA GERAL DOS RE CURSOS Contribuição doutrinária de: José Carlos Barbosa Moreira Humberto Theodoro Júnior Leonardo Carneiro da Cunha Fredie Didier Daniel Amorim Assumpção Neves 1. Desde tempos remotos têm-se preocupado as legislações em criar expedientes para a correção dos possíveis erros contidos nas decisões judiciais. À conveniência da rápida composição dos litígios, para o pronto restabelecimento da ordem social, contrapõe-se o anseio de garantir, na medida do possível, a conformidade da solução ao direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.395 Palavras / 10 PáginasData: 28/11/2017 -
A TEORIA GERAL DOS RECURSOS
TEORIA GERAL DOS RECURSOS Recurso é o remédio constitucional voluntario idôneo a ensejar dentro do mesmo processo, a reformar, a invalidação, o esclarecimento ou a integração de decisão judicial que se impugna. NATUREZA JURÍDICA: os recursos podem ser considerados como um extensão do próprio direito de ação. È procedimento especifico para impugnar decisões judiciais na mesma relação jurídica( no mesmo processo). O recurso é direito e não obrigação. É facultativo á parte que total ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 28/2/2018 -
A TEORIA GERAL DOS RECURSOS
TEORIA GERAL DOS RECURSOS Recurso é o remédio constitucional voluntario idôneo a ensejar dentro do mesmo processo, a reformar, a invalidação, o esclarecimento ou a integração de decisão judicial que se impugna. NATUREZA JURÍDICA: os recursos podem ser considerados como um extensão do próprio direito de ação. È procedimento especifico para impugnar decisões judiciais na mesma relação jurídica( no mesmo processo). O recurso é direito e não obrigação. É facultativo á parte que total ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 28/2/2018 -
A Teoria Geral dos Recursos
TEORIA GERAL DOS RECURSOS Características/finalidades: - reformar algumas decisões judiciais - invalidar decisões que possuem alguma obscuridade - esclarecer alguns pontos da decisão judicial - integrar a decisão judicial Juízos: * Juízo prévio ou de admissibilidade dos recursos 1º - será analisado o cabimento (analisa se o recurso é cabível; se há previsão legal daquele recurso naquele caso concreto); 2º - Se a parte recorrente possui legitimidade e interesse, deverá ser sucumbente – pelo menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.173 Palavras / 9 PáginasData: 8/5/2018 -
A TEORIA GERAL DOS RECURSOS
TEORIA GERAL DOS RECURSOS DEFINIÇÃO DE RECURSOS “Recurso é o meio ou instrumento destinado a provocar o reexame da decisão judicial, no mesmo processo em que proferida, com a finalidade de obter-lhe a invalidação, a reforma, o esclarecimento ou a integração".[1] “Recurso é o meio voluntário de impugnação de decisões judiciais capaz de produzir, no mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração do pronunciamento impugnado".[2] CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS → Quanto à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.099 Palavras / 33 PáginasData: 27/5/2018 -
A TEORIA GERAL DOS RECURSOS
TEORIA GERAL DOS RECURSOS APELAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Se processa dentro do processo Se processa fora do processo – O recursos irá para o juízo ad quem Se processa dentro do processo – É OPOSTO Direcionado ao juízo “a quo” Julgado pelo juízo “ad quem” Direcionado ao juízo “ad quem” Julgado pelo juízo “ad quem” Direcionado ao juízo “a quo” Julgado pelo juízo “a quo” Efeito Devolutivo/Translativo (Pode analisar matérias que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2018 -
A TEORIA GERAL DOS RECURSOS
- AULA 01 - DOS RECURSOS 1ª - Teoria geral dos recursos; O Estudo dos recursos é visto em duas etapas: 2ª - Recursos propriamente dito. 1ª parte: TEORIA GERAL DOS RECURSOS: I - ETIMOLOGIA DA PALAVRA: * Recurso: Origem latina. RE + CURSO: Refazer o curso. Repetir o caminho já utilizado. → Juridicamente: Refazer o caminho da jurisdição. Re-apreciar aquilo que já fora apreciado uma vez podendo ser, conforme o caso, pela mesma autoridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 14/3/2020 -
A TEORIA GERAL DOS RECURSOS
TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1. Fundamento Para iniciarmos a abordagem a temática aqui proposta, é necessário que saibamos identificar o seu fundamento. Assim, conforme depreende Fábio Rangel, tem-se que o principal argumento para justificar a existência do recurso é a própria falibilidade humana, uma vez que todas as pessoas envolvidas no curso de um processo são passíveis de falhas, necessitando, assim, de mecanismo que evitem que tais erros perdurem. Em regra, é possível afirmarmos também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.465 Palavras / 10 PáginasData: 5/5/2022 -
A Teoria Geral dos Recursos
RECURSOS Artigos do CPC Cabimento Prazo Juízo da Admissibilidade Juízo de Mérito Efeitos Requisitos Preparo Características Apelação Art. 1009 a 1.014 Contra sentenças que põe fim à fase de conhecimento ou extinguem o processo. 15 dias Juízo de 1º Grau. Instância superior, no caso o tribunal. O relator irá receber o recurso e poderá julgá-lo monocraticamente, se não for o caso irá elaborar o seu voto. Suspensivo (1.012) e devolutivo (1.013) Existência de uma sentença;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 4/7/2022 -
A Teoria Geral dos Recursos
imagem funorte FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS-FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: Direito Processual Penal II ATIVIDADES/TDES TEORIA GERAL DOS RECURSOS Esse trabalho tem como objetivo discorrer sobre os recursos de apelação, embargos infringentes e recurso em sentido estrito. Antes de adentrar diretamente ao estudo dos recursos propostos é relevante iniciar o trabalho conceituando esse importante instrumento processual, que tem como finalidade a revisão de decisão por órgão jurisdicional superior ou pelo mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.356 Palavras / 6 PáginasData: 19/10/2022 -
A Teoria Geral dos Recursos Processo Penal
• Teoria Geral dos Recursos ( Recurso = Ré no curso) 1- Conceito de Recurso: Consiste em mecânismo processual, voluntário ou necessário, apresentado antes da preclusão, visando obter um resultado mais vantajoso através da impugnação do ato judicial. 2- Fundamentos 2.1- Constitucional: Duplo grau de jurisdição, está implicito na CF/88, e através do decreto 678/98 o Brasil virou signátario do pacto San josé da Costa Rica que versa sobre o duplo grau de jurisdição. 2.2-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2017 -
A TEORIA GERAL DOS RECURSOS: DISPOSIÇÕES GERAIS, CONCEITOS E PRINCÍPIOS. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS. RECURSO ADESIVO
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL III - CCJ0037 AULA 02 – TEORIA GERAL DOS RECURSOS: DISPOSIÇÕES GERAIS, CONCEITOS E PRINCÍPIOS. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS. RECURSO ADESIVO. 2.1 Conceito de recurso: Título II do Livro III da Parte Especial do CPC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2019 -
A Teoria Geral dos Sistemas
LETÍCIA A Teoria Geral dos Sistemas foi elaborada em 1937, por Karl Ludwig von Bertalanffy, (19 de Setembro de 1901, Viena, Áustria - 12 de Junho de 1972, Nova Iorque) desenvolveu os seus estudos em biologia e interessou-se desde cedo pelos organismos e pelos problemas do crescimento. Cidadão austríaco, desenvolveu grande parte do seu trabalho nos Estados Unidos da América, escreveu seu primeiro livro sobre Teoria de Sistemas em 1945, que entrou na área da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.897 Palavras / 8 PáginasData: 11/9/2017 -
A Teoria Geral dos Sistemas Bertalanffy
Padrões Fundamentais de Saber em Enfermagem É a concepção geral de qualquer campo de investigação que, em última análise, determina o tipo de conhecimento que o campo visa desenvolver, bem como a maneira pela qual esse conhecimento deve ser organizado, testado e aplicado. O corpo de conhecimento que serve de fundamento lógico para a prática da enfermagem possui padrões, formas e estruturas que servem como horizontes de expectativas e exemplificam formas características de pensar sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.332 Palavras / 18 PáginasData: 27/8/2020 -
A Teoria Geral dos Títulos de Créditos
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. TÍTULOS DE CRÉDITO 1.1 Teoria geral dos títulos de créditos 1.2 Origem histórica 1.3 Definição 1.4 Princípios 1.4.1 Cartularidade 1.4.2 Literalidade 1.4.3 Autonomia 1.5 Sistemática legal 1.6 Classificação dos títulos de crédito 1.6.1 Quanto ao modelo 1.6.2 Quanto às hipóteses de emissão 1.6.3 Quanto à sua estrutura 1.6.4 Quanto à sua circulação 2. DO CHEQUE 2.1 Origem histórica 2.2 A Legislação brasileira sobre o cheque 2.3 Conceito 2.4 Requisitos 2.5 Apresentação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.661 Palavras / 107 PáginasData: 18/8/2015 -
A TEORIA HETEROTROFICA OPARIN Y HALDANE
RESUMEN ANTROPOLOGIA CUNEIFORMES: Escribían en tablillas de barro con especies de cuñas o clavos. ENUMA ELISH: Tablillas escritas con poemas, textos rituales y hazañas de guerra. POPOL VUH: Versiones americanas, sobre la creación de la tierra y del hombre. TEORIA HETEROTROFICA – OPARIN Y HALDANE Partiendo de sustancias inorgánicas y después de miles de millones de años, y de un adecuado enfriamiento, se llega a condiciones propicias para la aparición de la vida. UREY Y
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.277 Palavras / 94 PáginasData: 14/3/2021 -
A TEORIA HISTORIA DA ARQUITETURA
1. Qual a função da edificação (residencial, comercial, institucional, misto, religioso)? Equipamento Urbano (em sua concepção inicial). 1. Quando foi projetada? Eero Saarinen foi contratado para projetar o novo terminal do aeroporto Idlewild Airport (Hoje JFK em homenagem ao presidente assassinado em 1961). Seu projeto foi realizado antes de 1958, ano que as primeiras aeronaves a jato viáveis começaram a suplantar seus antepassados de propulsão a hélice. 1. Quanto tempo demorou a construção? Durou 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2019 -
A TEORIA JURICA
1 – Autotutela / Autocomposição Autotutela: Solução do conflito pelo uso da força. Imposição coercitiva da vontade de uma das partes (é uma solução parcial) ao outro. Possui como características a ausência do juiz (alheio as partes) e a imposição de uma parte sobre a outra (vingança privada). “Defesa que faz de si mesmo” Autocomposição: Solução amigável dos conflitos. É uma solução parcial dos conflitos (as partes solucionam os conflitos). Espécies de autocomposição: Desistência –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.696 Palavras / 19 PáginasData: 30/3/2021 -
A Teoria Keynesiana
A Teoria Keynesiana Em 1936 foi publicado um livro que mudaria a história da economia. “Teoria geral do emprego, dos juros e da moeda”, de John Keynes, impactou o mundo na década de 30, por defender a intervenção do Estado nas relações econômicas, através de uma política de gastos públicos. Os estudos de Keynes tiveram grande influência na ascensão econômica dos países capitalistas arrasados no pós-guerra. John Maynard Keynes nasceu em 1883, em Cambridge, Inglaterra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
A Teoria keynesiana
1.Introdução É do conhecimento de todos que a contabilidade é uma ciência de natureza económica cujo objectivo é a realidade económica, passada, presente e futura (património), de qualquer entidade pública ou privada, analisada em termos quantitativos e por métodos específicos com o fim de obter informações económico-financeiras indispensáveis a gestão dessa entidade, nomeadamente o conhecimento da situação patrimonial e dos resultados obtidos e ao planeamento e controlo da sua actividade. Assim sendo, para o controlo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.923 Palavras / 16 PáginasData: 18/6/2019 -
A teoria liberal da representação: Stuart Mill
A Teoria Liberal da Representação: Stuart Mill Com a crescente militância da classe trabalhadora, em meados do século XIX, esse modelo mudou. O exercício do poder sob a democracia promoveu ò progresso humano mais do que qualquer outro sistema. John Stuar Mill nasceu em Londres, no ano de 1806. É filho do filósofo e economista James Mill, um dos principais amigos e seguidores de Jeremy Bentham, o reformador liberal inglês que melhor desenvolveu o utilitarismo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.333 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2014