Humanas
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256.893 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 148.171 - 148.200
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Medida Provisória
Por meio da Medida Provisória nº 449/2008, foram alterados diversos dispositivos da Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/A.). Dentre as principais alterações, resume-se: a) no Ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos: a.1) Ativo Circulante; e a.2) Ativo Não-Circulante, composto por Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível; b) no Passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos: b.1) Passivo Circulante;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2013 -
Medida Provisoria
Medida Provisória n° 621/2013 – Programa Mais Médicos A Medida Provisória (MP) é uma norma legislativa adotada pelo presidente da República que, pela sua definição, deve ser editada somente em casos de relevância e urgência. A MP começa a vigorar imediatamente após sua edição, mas, para virar lei, precisa ser aprovada pelo Congresso. Com base nessa definição, foi lançado em 08 de Julho de 2013, pela presidente Dilma Rousseff, através da Medida Provisória Nº 621/2013,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
Medida provisoria
Trabalho Interdisciplinar Medidas Provisórias Bruno Henrique Alves Vasconcelos Nathalia Priscilla Silveira Miranda Ana Raquel Simões Fernandes Patrícia de Castro Sousa Lidiane Resumo O artigo trata das medidas provisórias e abrange uma breve contextualização histórica dos seus antecedentes normativos, tecendo ainda comparações entre eles. Abarca detalhadamente o processo legislativo da medida provisória e adentra em alguns aspectos controversos e peculiares. Analisa, finalmente, os aspectos formais de relevância e urgência e o atendimento desses pressupostos na edição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.682 Palavras / 15 PáginasData: 21/5/2015 -
Medida Provisória
1. INTRODUÇÃO A medida provisória é um ato normativo primário que tem condição resolutiva e caráter excepcional. O Poder de editar a medida provisória é somente do Presidente da República, mesmo que a medida provisória possua o poder de provocar o Congresso para discutir se sua matéria deve ser convertida em norma, por se tratar de uma norma com efeitos vinculante, não deve ser confundida com um projeto de lei, pois logo que editada já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.148 Palavras / 17 PáginasData: 17/6/2015 -
Medida provisoria
MEDIDA PROVISÓRIA É LEI? A medida provisória está incluída entre as espécies normativas relacionadas no artigo 59 da Carta Magna, submetidas ao denominado processo legislativo. Já o artigo 62 do mesmo diploma constitucional, destinado especificamente à disciplina da medida provisória, dispõe expressamente que, “em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional”. Parte da doutrina entende que a medida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2015 -
Medida provisória
8 – Medidas Provisórias 8.1 – Conceito Segundo Fonseca (2013, p.318) medida provisória é um ato normativo de caráter primário, contido de força de lei, que pode ser editado pelo Presidente da República, desde que atendidos os requisitos constitucionais da relevância e urgência. Seus efeitos se produzem desde a sua publicação no DOU (Diário Oficial da União), tendo porém, que ser ainda submetida a apreciação do Congresso Nacional, de acordo com o enunciado do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2015 -
Medida provisoria
Cite e explique o que é medida provisória, quando pode ser utilizada, bem como o procedimento e competência para sua criação? Instrumento, com força de lei, adotado pelo Presidente da República, em casos de relevância e urgência, cujo prazo de vigência é de sessenta dias; prorrogável, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, uma vez por igual período, devendo o Congresso Nacional disciplinar, por decreto legislativo, as relações jurídicas dela decorrentes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.693 Palavras / 7 PáginasData: 19/4/2016 -
Medida Provisoria - Direito Constitucional ( Resumo)
A constituinte em 1988, conferiu ao Presidente da República o poder de decreto. O estatuto da Medida Provisória (MP) substituiu o Decreto-Lei (DL) do período constitucional instituído pelo regime militar, atribuindo ao executivo federal um instrumento legislativo capaz de alterar o status no momento de sua edição. Apesar de indicar uma continuidade institucional, a MP apresenta um grau de delegação muito menor do que o decreto presidencial do regime anterior. Isso em virtude da necessária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2016 -
Medidas Administrativas
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância – I Disciplina: Medidas Administrativas Penalidades e Crimes de Trânsito Curso: Superior de Tecnologia em Segurança no Trânsito Professor: GILDO MARTINS DE ANDRADE FILHO Nome do aluno: Rafael Cidral Data: 12/09/2019 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.728 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2019 -
MEDIDAS ADOTADAS DURANTE PERÍODO DE QUARENTENA
MEDIDAS ADOTADAS DURANTE PERÍODO DE QUARENTENA Os blocos onde estarão alojados os recém chegados, estão isolados com cerquite, e lista contendo os nomes dos colaboradores que estão lotados em cada quarto, a quarentena durará 14 dias; Foram adquiridos jogos (dama, baralho, dominó, etc) para entretenimento dos alojados. Os jogos ocorrerão apenas entre os alojados de cada quarto, não podendo haver interação entre os moradores de outros quartos; Há TV por assinatura e internet em todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2020 -
MEDIDAS ADOTADAS PARA PROTEGER- SE DA OSCILAÇÃO DA MOEDA ESTRANGEIRA
Campinas 2017 ________________ MAYARA PINHEIRO DE CARVALHO MEDIDAS ADOTADAS PARA PROTEGER- SE DA OSCILAÇÃO DA MOEDA ESTRANGEIRA Projeto apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da Instituição Faculdade Anhanguera de Campinas. Tutor: Prof.º Lucas Shimomura Cidade 2017 Problematização A empresa Pensativa S.A. atua no mercado brasileiro, há alguns anos, porém, a alta gestão da empresa percebeu uma oportunidade no mercado internacional e destacou tal oportunidade em seu planejamento estratégico. Porém quando realizou a análise Swot, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2018 -
MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO PARA AUMENTAR A COMPETITIVIDADE DOS PRODUTOS BRASILEIROS USANDO O DRAWBACK.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA” MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO PARA AUMENTAR A COMPETITIVIDADE DOS PRODUTOS BRASILEIROS USANDO O DRAWBACK. LARISSA CAROLINY MACHADO Americana 2012 ________________ FACULDADE DE TECNOLOGIA DE AMERICANA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LARISSA CAROLINY MACHADO MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO PARA AUMENTAR A COMPETITIVIDADE DOS PRODUTOS BRASILEIROS USANDO O DRAWBACK. Pré-Projeto de Monografia elaborado em cumprimento à exigência curricular do Curso de Gestão Empresarial da Faculdade de Tecnologia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.106 Palavras / 9 PáginasData: 23/6/2015 -
Medidas alternativas a prisão e sua aplicabilidade
1.Introdução Quando falamos em prisão a imagem que nos vem a mente seria o local onde as pessoas que tiveram um desvio de conduta imposto por uma sociedade são colocadas como forma de castigo, demonstrando que os demais não aceitam tal atitude delituosa. Porém vamos tratar dos tipos de prisões que fazem parte do nosso ordenamento jurídico que são: Prisão Penal, Prisão Processual, Prisão Domiciliar e Prisão Civil. Inclusive algumas delas tem subdivisões, com objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.924 Palavras / 12 PáginasData: 26/5/2017 -
Medidas Alternativas à Prisão: A Política do Encarceramento no Brasil
TRABALHO - Criminologia * Relacionar o texto " Medidas Alternativas à Prisão: A Política do Encarceramento no Brasil", com as três finalidades do Direito Penal e criar uma medida de política criminal em relação ao objeto do texto. Conforme os estudos acerca do Direito Penal sabe-se que este é, na maioria das vezes, indagado quando se fala em uma privação de liberdade decorrente da prática de um determinado delito, ou seja, o Direito Penal para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.566 Palavras / 7 PáginasData: 26/4/2018 -
MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO FACE AO DIREITO CONTEMPORÂNEO: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM
UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO FACE AO DIREITO CONTEMPORÂNEO: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM ALAN DE JESUS CABRAL Orientadora: Prof(a). GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde - Campus Caiapônia, como parte das exigências para a obtenção do título de Bacharel em Direito. CAIAPÔNIA – GOIÁS 2015 ________________ SUMÁRIO 1 TEMA E SUA DELIMITAÇÃO 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.023 Palavras / 21 PáginasData: 28/6/2015 -
Medidas Anticorrupção adotadas por empresas
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DA UNICAMP – FCA ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EXECUTIVA DISCIPLINA DE DIREITO EMPRESARIAL E DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO PROFESSOR DR. LUÍS RENATO VEDOVATO PROFESSOR MS.FRANCISCO DE ASSIS GARCIA Medidas Anticorrupção Adotadas por Empresas Privadas Carolina Marturano Tassiana Araujo Custódio Agosto 2016 Resumo O objetivo deste artigo é abordar as principais diretrizes do Programa de Integridade para empresas privadas, que são uma necessidade diante da nova legislação anticorrupção (Lei 12.846/2013) e do novo cenário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.221 Palavras / 17 PáginasData: 12/9/2016 -
Medidas cabíveis no caso de prática de ato infracional
ATO INFRACIONAL Medidas cabíveis no caso de prática de ato infracional O art. 228 da Constituição Federal estabelece a idade de 18 anos como limite etário para responsabilização penal: Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial. O dispositivo integra o Capitulo VII- Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso e constitui uma dimensão dos direitos individuais fundamentais de C/A, em decorrência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.565 Palavras / 27 PáginasData: 22/10/2020 -
Medidas Cautelares
MEDIDAS CAUTELARES: é acessória podendo ser instaurada antes ou no andamento de 1 processo principal. É dependente tanto do processo em andamento ou a ser instaurado. MC SATISFATIVA: não necessitam de processo principal, pois o q nela esta sendo requrida cumpre-se nela mesmo. Ex: busca e apreensão de menor cuja guarda já esteja regulada em outro processo. MC PREPARATIVAS: proposta antes da ação principal (requerente tem prazo de 30 dias a contar da juntada aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2015 -
Medidas Cautelares
01. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de discorrer a respeito da medida cautelar prevista no artigo 282 do Código de Processo Penal, após as mudanças trazidas pela Lei 12.403 de 2011, que altera o dispositivo legal, trazendo novas medidas cautelar substitutiva as penas privativas de liberdade. Apresentando seus princípios, requisitos, momento para a decretação e as hipóteses. Todas as restrições de direitos pessoais e à liberdade de locomoção prevista no ordenamento jurídico, antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.746 Palavras / 15 PáginasData: 14/9/2015 -
Medidas cautelares no novo Código de Processo Civil
Medidas cautelares no novo Código de Processo Civil Sumário Introdução: 3 O processo cautelar no novo Código de Processo Civil 4 Modificação do procedimento cautelar no novo CPC 4 Conclusão: 10 Bibliografia: 11 Introdução: O presente estudo tem como principal reflexão a abordagem, de maneira geral, das propostas do Novo Código de Processo Civil referente às medidas cautelares, a fim de analisar o extermínio do processo cautelar no ordenamento jurídico. Assim, do princípio, no dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 20/5/2017 -
MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL
LOGO UNOESTE-01 FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP DIREITO MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL LAÍS FERNANDA PEREIRA TOSTA Presidente Prudente - SP 2017 LOGO UNOESTE-01 FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP DIREITO MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL NOME COMPLETO DO AUTOR Pré-projeto apresentado a Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativa e Contábeis, Curso de Direito, Universidade do Oeste Paulista, como pré requisito para obtenção de crédito na disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.918 Palavras / 8 PáginasData: 17/8/2018 -
MEDIDAS CAUTELARES PRISIONAIS: A NÃO POSITIVAÇÃO DA LIMITAÇÃO TEMPORAL DA PRISÃO PREVENTIVA
Imagem relacionada CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA BACHARELADO EM DIREITO ANTÔNIO LUCAS OLIVEIRA SANTOS MEDIDAS CAUTELARES PRISIONAIS: A NÃO POSITIVAÇÃO DA LIMITAÇÃO TEMPORAL DA PRISÃO PREVENTIVA. Jundiaí-SP 2019 ANTÔNIO LUCAS OLIVEIRA SANTOS MEDIDAS CAUTELARES PRISIONAIS: a não positivação da limitação temporal da prisão preventiva. Monografia apresentada ao curso de Direito do UNIANCHIETA, como pesquisa para obtenção do título Bacharel em Direito, sendo orientado pelo IImo. professor Luiz Gustavo Fernandes. Jundiaí-SP 2019 Banca Examinadora __________________________________________________ Prof.(a) Dr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.398 Palavras / 82 PáginasData: 23/10/2020 -
MEDIDAS CAUTELARES, TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA.
MEDIDAS CAUTELARES, TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA. RESUMO O presente trabalho visa estudar as principais alterações referentes aos temas tutelas de urgência e da evidência do novo Código de Processo Civil(CPC). Destacaremos que tais alterações foram feitas em observância com a Carta Magna Brasileira e com os direitos e garantias fundamentais. Assim será analisada a origem Constitucional do direito em voga, a partir de uma abordagem conceitual. Tratar-se à da evolução de tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.313 Palavras / 14 PáginasData: 12/11/2017 -
Medidas contra o tráfico de pessoa
O Combate ao crime de Tráfico de Pessoas O combate ao tráfico de pessoas tem seu enfrentamento em nível global, um crime que ultrapassa as barreiras de vários países, muitos deles que não tem estrutura suficiente para sanar ou diminuir o caos. A tentativa de união de alguns países na intenção de reprimir esse crime tem aumentado ao longo dos anos, em contrapartida, esse crime também tem evoluído bastante, desenvolvendo novos mecanismos para burlar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2016 -
MEDIDAS CORRENTES ALTERNATIVAS E CORRIENTE CONTÍNUA
INTRODUÇÃO Instrumentos são dispositivos de determinação do valor de uma grandeza ou variável, que devem obedecer ao Sistema de Unidade de Medidas que no Brasil é chamado de Sistema Internacional de Unidades simbolizada por SI. Também devem obedecer a padrões de sensibilidade, resolução, precisão e exatidão. 1- MEDIDORES DE CORRENTE ALTERNADA E CORRENTE CONTÍNUA Um amplificador operacional ou amp op é um amplificador com ganho muito elevado. Tem dois terminais de entrada: um terminal designado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.735 Palavras / 19 PáginasData: 30/9/2014 -
Medidas da Atividade Econômica
1 UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO MEDIDAS DA ATIVIDADE ECONÔMICA 2016 1. Mostre o funcionamento do fluxo real e monetário (fluxo circular da renda) de uma economia. 2. Como se dá a identidade entre as três óticas de medição do nível de atividade econômica de um país. Ótica do produto e da despesa, que olham para a produção de bens finais na economia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2016 -
MEDIDAS DA ATIVIDADE ECONÔMICA
Responda de forma completa e consistente as questões abaixo, utilizando como referência: - o livro de apoio – Capítulo 1; - o vídeo – O funcionamento da macroeconomia; - o texto de apoio – Estrutura do sistema de contas nacionais. Poste as respostas em um arquivo tipo Word (.doc) ou PDF (.pdf). Questões 1. Mostre o funcionamento do fluxo real e monetário (fluxo circular da renda) de uma economia. 2. Como se dá a identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2017 -
Medidas Da Atividade Econômica E Inflação
Atividade de Economia Medidas da Atividade Econômica e Inflação Observações: a. Entrega no dia da avaliação bimestral b. Atividade desenvolvida em grupo c. Sugestão de bibliografia c.1 Pinho, D. B. & Vasconcellos, M. A. Manual de Economia Equipe professores da USP c.2 Vasconcellos, M. A. & Garcia M. E. Fundamentos de Economia 1. Indique como opera o fluxo circular da renda 2. Defina Poupança e Investimentos Agregados. 3. Explique o que é: Depreciação de ativos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2014 -
Medidas de Ajustamento do Modelo Modelo
Atividade Avaliativa – Regressão e Logística Nome: Ana Clara Araújo Lacerda Lima 1- Medidas de Ajustamento do Modelo Modelo MEDIDAS DE AJUSTAMENTO DO MODELO MODELO DESVIÂNCIA AIC R²cs 1 253 273 293 Para os valores abaixo, temos que o tempo no emprego, o tempo no endereço atual, a dívida anual do cartão de crédito são os fatores significativos, vez que o erro-padrão é menor que 0,05. Os demais intervalos não significativos possuem probabilidades maiores que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 17/7/2023 -
Medidas de assimetrias e curtose
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ ENFERMAGEM WADY WENDLER SOARES VÉRAS E SILVA RESUMO PARNAÍBA 2019 WADY WENDLER SOARES VÉRAS E SILVA RESUMO Trabalho apresentado a Metodologia Científica Universidade Estadual do Piauí Docente Thatiana Araujo Maranhão Parnaíba 2019 Estatística Fácil – Antônio Arnot Crespo Capítulo 8 – Medidas de Assimetria e Medidas de Curtose Introdução Quando temos alguns dados brutos,em alguns casos podemos analisar se sua forma de distribuição é ‘’Simétrica’’ ou ‘’Assimétrica’’. Se temos um conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 29/6/2019