Humanas
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256.819 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 156.271 - 156.300
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NOVA HERMENEUTICA CONSTITUCIONALE A APLICAÇÃO DOS PRINCIPIOS INTERPRETATIVOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EM BUSCA DE LIMITES PARA A ATIVIDADE JURISDICIONAL
NOVA HERMENEUTICA CONSTITUCIONALE A APLICAÇÃO DOS PRINCIPIOS INTERPRETATIVOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EM BUSCA DE LIMITES PARA A ATIVIDADE JURISDICIONAL New constitutional hermeneutics and the application of interpretative principles in the jurisprudence of the Federal Supreme Court: in search of limits to the jurisdictional activity Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira[1] Luiz Henrique Urquhart Cademartori[2] Renata Albuquerque Lima[3] RESUMO O presente artigo busca discutir a problemática vivenciada no contexto de complexidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.104 Palavras / 73 PáginasData: 6/4/2017 -
Nova Legislação de Transito
RESUMO O presente estudo versa sobre as alterações do Código de Trânsito Brasileiro trazidas pela Lei n.11.705, de 19 de junho de 2008, em especial, as modificações referentes à infração administrativa, ao uso do poder de polícia pelo Estado, ao crime de embriaguez ao volante, sua natureza jurídica e o direito de não produzir prova contra. Ademais, será demonstrado alguns questionamentos sobre a aplicação da norma e seus reflexos na sociedade brasileira. Além, da análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.941 Palavras / 32 PáginasData: 11/5/2020 -
NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA EM FACE DO TRABALHADOR HIPERSUFICIENTE
NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA EM FACE DO TRABALHADOR HIPERSUFICIENTE NEW LABOR LEGISLATION IN FACE OF HYPERFUICIENT WORKER Thiago Alves Pael[1] José Carlos Parpinelli Junior[2] RESUMO Com a implantação da Lei 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, ocorreram mudanças significativas no âmbito das relações empregatícias, sendo que os estudiosos debatem a finco ressaltando os malefícios que as novas inserções e modificações estão ocasionando nos direitos dos obreiros. Um dos debates é sobre a criação da figura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.589 Palavras / 23 PáginasData: 3/4/2020 -
NOVA LEI ANTIDROGAS: AS INOVAÇÕES QUANTO AO CONSUMO E AO TRÁFICO
ALEXANDRE REBELO CLOS NOVA LEI ANTIDROGAS: AS INOVAÇÕES QUANTO AO CONSUMO E AO TRÁFICO. Ananindeua Universidade da Amazônia - UNAMA 2008 ALEXANDRE REBELO CLOS NOVA LEI ANTIDROGAS: AS INOVAÇÕES QUANTO AO CONSUMO E AO TRÁFICO. Monografia apresentada como requisito para obtenção da nota do 3°NPC/ Grau de Bacharel em Direito, da disciplina Orientação de Monografia Jurídica, orientado pelo MS. Edivaldo Lima. Ananindeua Universidade da Amazônia - UNAMA 2008 ALEXANDRE REBELO CLOS NOVA LEI ANTI-DROGAS: AS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.790 Palavras / 64 PáginasData: 12/8/2019 -
Nova Lei Corporativa
O novo Direito Empresarial O novo direito empresarial Carlos Henrique Abrão 15/07/2011 Valor A nova roupagem consubstanciada na ferramenta eletrônica proveniente da tecnologia impregnada revolucionou o moderno direito empresarial, aparelhando-o, diferentemente, de sua concepção antiga, a exemplo do vetusto Código Comercial de 1850. Com razão, a sociedade globalizada influenciou em termo de economia, mudando os conceitos, interferindo na razão de ser da atividade empresarial e, principalmente, na consolidação de parcerias e novas estratégias para ganhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA
FACULDADE CATHEDRAL DE DIREITO DE BOA VISTA CURSO DE DIREITO ALESSANDRA SOUZA DE ARAÚJO A OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. Boa Vista – RR 2015 ALESSANDRA SOUZA DE ARAÚJO A OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. Projeto de Monografia ao Curso de Direito com requisito parcial no processo de avaliação do TCC. ______________________________________________________ De Acordo: Prof. Msc. Fernandes Machado Mendes Boa Vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 PáginasData: 29/9/2015 -
Nova Lei de Acessibilidade - Reabilitação de Pessoas com Deficiência
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Alaine Martins de Oliveira Ana Carolina Leite Daniella Marrarra Mendes Vaz Isadora Cavalcante do Amaral Izabella Luiza Rezende Michael Antônio Egg Rios Azevedo Tadeu Augusto Câmpara Maiello REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Contagem 2015 Alaine Martins de Oliveira Ana Carolina Leite Daniella Marrarra Mendes Vaz Isadora Cavalcante do Amaral Izabella Luiza Rezende Michael Antônio Egg Rios Azevedo Tadeu Augusto Câmpara Maiello REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.435 Palavras / 30 PáginasData: 12/4/2016 -
Nova Lei de Empresa
ANHANGUERA FACNET TAGUATINGA – DF Curso: Tecnologia em Gestão Pública Disciplina: Direito Empresarial O Novo Direito Empresarial Aluno: Cledison Felix da Silva – RA 4702890885 Tutor a Distância: Professor Emerson Gaino Taguatinga – DF 28 de novembro de 2012 Introdução Vivemos em um mundo globalizado, as informações chegam em qualquer parte do mundo rapidamente. As empresas precisaram mudar seus conceitos de empreendedorismo e começaram a se conscientizarem que não só de lucro vive uma empresa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.148 Palavras / 17 PáginasData: 14/11/2013 -
Nova Lei de Falência
A NOVA LEI DE FALÊNCIA E O DIREITO DO TRABALHO ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 03 CAPÍTULO 1 - A REORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL ...................................... 05 1.1 O IMPACTO ECONÔMICO .................................................................................... 06 1.2 QUESTÃO TRABALHISTA .................................................................................... 07 1.2.1 Das execuções trabalhistas ................................................................................... 08 1.2.2 Os titulares de créditos trabalhistas: os trabalhadores .................................... 11 1.2.3 Créditos Trabalhistas ........................................................................................... 13 1.2.3.1 Créditos trabalhistas vencidos ............................................................................. 15 1.2.3.2 Créditos trabalhistas decorrentes de acidentes do trabalho ............................... 16 1.2.3.3 Créditos por salários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.598 Palavras / 43 PáginasData: 27/4/2015 -
Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas
Universidade de Uberaba Direito de Empresa III – Falimentar Professora: Kátia Céspedes. Bibliografia: Curso de Direito Comercial - Fábio Ulhôa; Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas – Waldo Fazzio Junior INSOLVÊNCIA CIVIL Art. 748 CPC – “Dá-se a insolvência, toda vez que as dividas excederem à importância dos bens dos devedores”. Execução singular - o direito pressupõe a solvabilidade de todas as pessoas e, enquanto essa situação se mantém, as situações de inadimplemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 37.791 Palavras / 152 PáginasData: 6/6/2015 -
NOVA LEI DE GUARDA COMPARTILHADA
NOVA LEI DE GUARDA COMPARTILHADA Portanto, o Projeto de Lei (PLC nº 117/2013) do deputado Arnaldo Faria de Sá do partido político PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), que tramitou por 3 (três) anos na Câmara dos Deputados e fora aprovado pelo Senado Federal em 26 de novembro de 2014, o qual originou a supracitada Lei nº 13.058/2014, sancionada recentemente e sem vetos pela nossa atual Presidenta da República, não inovou com o instituto da guarda compartilhada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2015 -
Nova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações. Edilberto Carlos Pontes Lima Foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelas comissões pertinentes do Senado Federal o Projeto de Lei nº 7709, de 2007, que altera profundamente a Lei de Licitações e Contratos. A ideia, basicamente, é ampliar o uso do pregão eletrônico e trazer vários de seus procedimentos para as demais modalidades de licitação. A nova lei representará um avanço significativo. Como se sabe, a Lei 8.666, que rege
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
Nova Lei de Licitações
UNIVERSIDADE EVANGÉLICA DE GOIÁS UNIEVANGÉLICA CAMPUS CERES CURSO DE DIREITO HIGOR GABRIEL CONCEIÇÃO SILVA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133/2021: As principais mudanças trazidas pela nova lei de licitações e os benefícios acarretados para a administração pública. CERES 2022 HIGOR GABRIEL CONCEIÇÃO SILVA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133/2021: As principais mudanças trazidas pela nova lei de licitações e os benefícios acarretados para a administração pública. Projeto de Trabalho de Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2023 -
Nova Lei do Estagiário
BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A NOVA LEI DO ESTAGIÁRIO Entrou em vigor, no dia 26 de setembro deste ano, a nova Lei do Estagiário (Lei nº 11.788/08), revogando as Leis nº 6.494/77 e nº 8.859/94, que antes regulavam a matéria. A Lei nova trouxe alterações bastante relevantes no tocante à relação entre o estagiário e a empresa, sendo necessário chamar a atenção para aquelas mudanças de maior destaque. Primeiramente, ressalta-se o papel da instituição de ensino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 11/10/2016 -
Nova Lei Dos Crimes Sexuais
A LEI 12.015/09 NO TÍTULO VI DO CÓDIGO PENAL Uma das mais relevantes alterações é a possibilidade do homem ser participante passivo do crime de estupro, antes no artigo 213 do código penal o estupro era considerado apenas o ato de constranger a mulher a conjunção carnal mediante violência, agora aquela conduta descrita no art. 214 do código penal(atentado violento ao pudor) que alias foi revogado tornou-se típica, pois o artigo 213 agora define estupro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Nova Lei Dos Royalties
A nova lei dos royalties Foi aprovada recentemente a lei que altera a distribuição dos royalties para estados e municípios produtores e até mesmo a quantia destinada a União. Basicamente com a nova lei, estados e municípios não produtores de todo país passam a ter direito a receberem os royalties, o que gerou muita polêmica. A lei foi vetada pelo presidente Lula em 2010. Porém a lei voltou para o legislativo, sofreu alterações e foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2013 -
Nova matriz econômica
HGSHDGSHADHSGDHSAGDHASGDHSAGDSHDGHSAGDSHAGDHSGDSJHGDASHGDAHSGDSHADASDJGADS1. Introdução Em 2010, a revista The Economist apontou o Brasil em matéria de capa, na qual louvava o bom desempenho da economia e as perspectivas positivas que se abriam para o país. Três anos depois, a revista publicou reportagem argumentando que a economia desandara, pedindo a cabeça do ministro da Fazenda. Não é difícil ver por que a revista mudou tão radicalmente de ideia. O crescimento do PIB despencou de 4,3% ao ano, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.835 Palavras / 20 PáginasData: 5/10/2014 -
NOVA MENTALIDADE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PLANO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL NOVA MENTALIDADE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PLANO INTERNACIONAL ROSELENE VAÚNA DE ALMEIDA Tomando por parâmetro a atual conjuntura da sociedade, no que tange ao direito internacional, se torna imperioso o estudo sobre a influência dos direitos humanos quando no desenvolvimento de tratados e posterior fiscalização na eficácia dos mesmos. Antes de elucidar questões inerentes aos tratados internacionais se torna obrigatória a abordagem do sentido de Soberania. Com o advento do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.533 Palavras / 11 PáginasData: 11/12/2015 -
Nova mercadologia
Nova mercadologia A revolução Industrial era caracterizada por modelos de produção artesanais no qual a produção destinava-se a um dado consumidor, sob encomenda. Os mercados eram meras vias de distribuição onde o foco da decisão era o produto que atendia a uma dada padronização (com raras opções de utilidades, cores e tamanhos). Conta a história que quando Henry Ford iniciou a produção do modelo “T”, o cliente poderia escolher o carro em qualquer cor, desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 10/5/2013 -
Nova Ordem
A Nova Ordem Mundial Lutando Contra as Restrições — Parte 1 de 4 Recursos úteis para sua maior compreensão Título do Livro 1 Título do Livro 2 Título do Livro 3 Título do Livro 4 A Nova Ordem Mundial está chegando! Você está preparado? Compreendendo o que realmente é essa Nova Ordem Mundial, e como está sendo implementada gradualmente, você poderá ver o progresso dela nas notícias do dia-a-dia!! Após ler nossos artigos, você nunca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.893 Palavras / 40 PáginasData: 23/3/2014 -
Nova Ordem Mundial (teoria Conspiratória)
A Nova Ordem Mundial (NOM) é uma teoria conspiratória, na qual um grupo poderoso e secreto está planejando dominar e escravizar o mundo através de um governo mundial único. A Nova Ordem Mundial seria um plano com o objetivo de derrubar governos de todo o mundo, bem como erradicar em todo o mundo todas as religiões e crenças, para unificar a humanidade sob uma “nova ordem”, que seria baseada em uma ideologia extremamente uniforme, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2013 -
NOVA ORDEM SOCIAL
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ- PÓLO SÃO LUÍS-MA DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL III TURMA: 3001, NOTURNO ALUNO: ROGÉRIO MARTINS MARQUES. 1. A nova ordem econômica prevista pela Constituição Federativa do Brasil, conjuga o modelo capitalista a um perfil de um modelo intervencionista de estado. São elas, as formas: direta, indireta e de monopólio. Diante disso, discorra sobre as três formas e fundamente suas respostas. O capitalismo previu a economia livre e a serviço da sociedade. A mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2016 -
Nova Política Econômica - FMI e BM na Bolivia
Em 1985, o governo boliviano começou a implementar, com a assistência do Banco Mundial e FMI, um programa de ajuste estrutural, que chamou de "Nova Política Econômica" (NEP). O NEP foi desenvolvido para tentar resolver a situação econômica catastrófica no país à época, que incluía um recorde mundial de taxa de inflação anual de 24.000% além de uma queda de 24% no PIB per capita entre 1980 e 1985. Embora o NEP tenha refreado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2018 -
Nova procuração ncpc
A guarda compartilhada, que não se confunde com a guarda alternada (posse revezada, ora com o pai, ora com a mãe, sucessivamente - censurada pela doutrina e pela jurisprudência), nem com a guarda dividida (o filho mora com um dos pais e recebe a visita do outro), antes mesmo da previsão legislativa já vinha sendo praticada comumente no foro, de maneira que não é novidade para o operador do direito. É comum o julgador andar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 19/7/2016 -
Nova Proposta Para o Restaurante Smak
Introdução O empreendedorismo é estudar o comportamento do ser humano diante aos desafios, e é nesse ambiente de negócio onde a organização e gestores são obrigados a adaptar se às mudanças continuas. Para isso é necessário uma administração muito bem organizada para um bom desenvolvimento do comportamento empreendedor. As empresas estão mudando seus conceitos, buscando no mercado preço, qualidade e inovação. O SWOT ajuda a empresa na tomada de decisão ao nível de poder maximizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.406 Palavras / 6 PáginasData: 13/8/2014 -
NOVA REALIDADE DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS PEC 66/12
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 IMPACTOS CAUSADOS 5 2.1.1 CLÍNICAS DE REPOUSO 5 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS ...........................................................................................................8 1 INTRODUÇÃO No dia 26 de Março de 2013, foi aprovada pelo Senado Federal, por unanimidade, a PEC – Proposta de Emenda Constitucional nº 66/12, popularmente conhecida como a “PEC das Domésticas”. Esta emenda estende aos trabalhadores domésticos os mesmos direitos garantidos aos que trabalham sob o regime da CLT. As mudanças fundamentais são:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2015 -
Nova redação dos artigos 366-370 do Código de Processo Penal
NATUREZA E APLICAÇÃO DO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NATUREZA E APLICAÇÃO DO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. A NOVA REDAÇÃO DO ART. 366 DO CPP E O SEU CARÁTER HÍBRIDO; 3. A MELHOR APLICAÇÃO DO DISPOSITIVO; 4. O ART. 366 DO CPP ABRANGE O RÉU QUE SE OCULTA ?; 5. A APLICAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS; 6. DA PRISÃO PREVENTIVA; 7. DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS; 8.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.000 Palavras / 20 PáginasData: 25/11/2013 -
Nova Relação de Trabalho
Como vimos nesse estudo, com a revolução e a chegada do século XXI, esta mais difícil estas empresas se adaptarem com o que vem acontecendo, inclusive com o Labor a distância, que para muitas empresas ainda é um tabu. Temos que entender que tudo que vem para somar, ou seja, melhorar o desempenho do empregador e do empregado, sempre é bem vindo. Para as empresas há muitas vantagens, como redução de custos fixos das empresas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
Nova revolução industrial e econômica
Além de significar, teoricamente , uma nova revolução industrial e econômica , a economia verde propicia a necessidade de uma novíssima revolução tecnológica que trabalhe desde a extração sustentável de recursos naturais até a reciclagem de bens já consumidos. Em época de preocupações com as mudanças climáticas, tem sido urgente uma profunda análise e elaboração de novos processos produtivos que mitiguem os efeitos do aquecimento global e da produção industrial tradicional e devastadora. No contexto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Nova Schin
SITUAÇÃO A Brasil Kirin é uma empresa de bebidas pertencente à Kirin Holdings Company com sua sede mundial em Tóquio no Japão, com mais de 100 anos de história. Seus produtos tiveram origem do antigo Grupo Schincariol, vendida em 2011 para o grupo japonês. Seu portfólio atual é composto de cervejas, refrigerantes, água, sucos, saquês e energético. Produto foco trabalhado - cerveja Devassa Bem Loura, lançada no inicio de 2010, com foco em Salvador. Compõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 17/7/2014