Humanas
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O Júri no Cenário Constitucional Brasileiro
CONSIDERAÇÕES INICIAIS Não há dúvidas, o tribunal do júri nacional mostra ser uma das instituições mais fascinantes, em todos os sentidos, de nosso direito processual penal/constitucional. Ademais, muitos de seus defensores o defendem como um órgão democrático - instrumento participativo e de cidadania. Nesta quadra, o presente trabalho buscará abordar alguns aspectos - deficientes do procedimento desta instituição - a partir de uma visão sistemática constitucional e democrática do Estado de Direito - sob um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.268 Palavras / 26 PáginasData: 9/9/2021 -
O juri o filme sobre o juri
O juri. O filme com valor altamente jurídico, destaca-se pelas estrelas que nele atuam, Dustin Hoffman, Gene Hackman e John Cusack, estrelam esse brilhante e misterioso suspense. O filme retrata como que com as habilidades corretas, um pouco de sorte e muito dinheiro envolvido, pode-se manipular um júri a favor de um réu. Uma viúva processa, a fabricante de armas local, após o assassinato de seu marido na empresa onde trabalhava. Na trama quase que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2015 -
O Júri Popular
Júri Popular 01 Processo: 0057794-49.2012.8.12.0001 1 Apenas 01(uma) testemunha foi ouvida em plenário? Falso 2 Durante o interrogatório, o acusado disse que, após ter dado os golpes de faca na vítima: fugiu e se apresentou à polícia 2 dias depois; 3 Durante a fase de debates, o Promotor de Justiça: pediu a condenação do réu pela prática de tentativa de homicídio duplamente qualificado, em razão da presença das qualificadoras do motivo fútil e do recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2021 -
O Juri Simulado
nadar ali ou peso na consciência e nadar naquele dia foi uma forma de extravasar o que sentia? O que me diz sobre isso? Advogado: Protesto meritíssima. Isso não está em julgamento. Juíza: Protesto aceito. Promotor: Sem mais, excelência. Juíza: Agora a defesa tem a palavra. Pode começar quando estiver preparada. (PALAVRA INICIAL DA ADVOGADA DE DEFESA) - Bom dia senhores jurados! Bom dia senhora excelentíssima juíza de direito, doutora Mariana.... Afirmo a todos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.238 Palavras / 9 PáginasData: 23/10/2017 -
O JURI SIMULADO
Unipê Centro Universitário Júri Simulado – Relatório Prática Jurídica O Júri Simulado ocorreu dia 09/10 no auditório principal Oswaldo Trigueiro e teve como pauta um homicídio duplamente qualificado, o réu confessou o crime (ocorrendo crime confesso), o crime ocorreu no Bairro dos Novaes por volta das 17:30 e procedeu-se com 2 tiros na vítima de nome Jonathan, disparado pelo réu ‘’Nininho’’, a vítima era amiga do réu, o que piora o crime e no ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2018 -
O Juri Simulado
LÍDER EM MIM: O Líder em Mim é um Programa de Educação focado no desenvolvimento socioemocional, no desempenho acadêmico dos alunos e no nível de responsabilidade consigo e com o outro tornando-se protagonista de sua própria vida e da sociedade. SOE: Equipe multidisciplinar, formada por pedagoga, psicóloga e psicopedagoga. Com o objetivo de garantir a formação integral, com intervenções nos aspectos, acadêmico, afetivo, e sócio emocional. APOIO NUTRICIONAL CSF: O Colégio São Francisco preocupa-se com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2023 -
O Júri- Filme
O filme “O Júri” é um caso onde se evidencia que tudo pode ser feito quando a intenção é ganhar, é relatado o caso de uma viúva que decide entrar com um processo na justiça, pedindo indenização pela morte de seu marido, contra uma indústria bélica, pois foi com uma arma dessa indústria que seu marido foi alvo de um massacre, uma vez que as armas são comercializadas livremente na região. Assim, formou-se um corpo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2016 -
O JURÍDICO
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ COORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL CURSO DE BACHARELADO EM JORNALISMO I. PROJETO DE VISITAS TÉCNICAS E MOSTRA ACADÊMICO-CULTURAL 1. TÍTULO DO PROJETO: IV MOSTRA PIAUHY INDÍGENA: Das políticas do corpo e memórias caboclas às estratégias de resistência decolonial do Homem Americano nas Terras de Ninguém. 2. INICIO: 24 de Novembro TÉRMINO: 01 de Dezembro CARGA HORÁRIA: 18 horas PÚBLICO ALVO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.916 Palavras / 8 PáginasData: 24/8/2017 -
O Jurídico
Pode ser decretada a suspensão da pessoa jurídica quando houver abuso do direito, excesso de poder, infração de lei, fato ou algo que viole os estatutos ou contrato social. A desconsideração também pode ser desconsiderada quando houver falência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica por falta da ma administração. Precisa haver uma cautela para que haja essa desconsideração. Precisa-se de provas concretas que prove que a pessoa jurídica foi desconsiderada, precisando preencher alguns requisitos. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2018 -
O JURÍDICO ANULÁVEL
INTRODUÇÃO O que se pretende com este livro é fazer do processo penal um motivo de introspecção, e não de diversão. O autor lança um olhar poético, diria até que lúdico sobre o sistema penal, quando suscita questões sobre as vestes utilizadas pelos magistrados. O homem perde sua condição de cidadão, quando lhe é imputado à autoria de um crime. O autor acredita que, uma vez estando algemado, o réu perde sua animalidade e retorna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2018 -
O Jurídico-Doutrinária de Protesto Extrajudicial
1 - Definição jurídico-doutrinária de protesto extrajudicial A definição mais concisa sobre o conceito de protesto está disposta no seguinte artigo: Art. 1º Protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida. (art 1º da LEI N° 9.492/97) Cujos efeitos são: interrupção da prescrição; a viabilização do pedido de falência do devedor; a indução do devedor em mora;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 PáginasData: 4/9/2018 -
O Jurisdicional é uma das funções do poder estatal
A atividade jurisdicional é uma das funções do poder estatal. A autotutela é rechaçada pelo art. 345 do CP (exercício arbitrário das próprias razões), sendo excepcionalmente autorizada pelo CC, art 502 (legítima defesa da posse). Quanto à autocomposição (arbitragem por exemplo) pode ser vista como uma alternativa ao monopólio estatal para solucionar a lide (pacificação social). Garantias: - devido processo legal, abrangendo o contraditório (com paridade entre os litigantes) e a ampla defesa; - juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.852 Palavras / 60 PáginasData: 29/6/2017 -
O JURISPRUDÊNCIA CRIMINAL: RECURSOS E HABEAS CORPUS
Logomarca UnB UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PLANO E PROGRAMA DE ENSINO DISCIPLINA: JURISPRUDÊNCIA CRIMINAL: RECURSOS E HABEAS CORPUS Ementa: Ementa: Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual. Direito Processual Penal. Teoria dos Recursos e Teoria dos Precedentes. Sistema Recursal do Código de Processo Penal. Habeas corpus e seu processo. Dados do Programa ________________ Ano-Período: 2019-2 Objetivos: Proporcionar o conhecimento dos recursos criminais e do habeas corpus sob a ótica dos precedentes e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.291 Palavras / 6 PáginasData: 28/6/2022 -
O jurista Pedro Abramovay propôs uma alteração legal que permitisse a aplicação de penas alternativas a pequenos traficantes
O jurista Pedro Abramovay propôs uma alteração legal que permitisse a aplicação de penas alternativas a pequenos traficantes Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de 1995 a 2010, apontam que a população carcerária triplicou, contando, hoje, com cerca de 500 mil detentos. Vale ressaltar que, no decorrer desse período, o perfil do encarcerado mudou: há pouco mais de 15 anos atrás, os crimes que levavam a maioria para trás das grades eram de ordem patrimonial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2014 -
O Juro Simples
UNIBRASIL Curso de Administração EaD 2º trabalho de Matemática Financeira - abril/2018 Juro Simples 1. Determinar o valor do montante que deve ser resgatado de um investimento de 10.000,00 aplicado a uma taxa de juros de 1,5% ao mês no prazo de dois semestres, no regime de juro simples. 1. No dia 13/03/2013 foi contraído um empréstimo de 20.000,00 para ser pago no dia 25/06/2013. A taxa de juros simples anual é de 144%. Qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2018 -
O Juros Nominal
1. Juros nominal Segundo Andrade (2016) juros é definido como o rendimento obtivo a partir de um empréstimo ou sobre um valor poupado em uma Instituição Financeira. Quando um individuo realiza a aplicação em um conta poupança ou adquiri um empréstimo, um valor é acrescentado sobre o valor inicial tanto do valor investido na poupança quanto ao valor do empréstimo. Por conseguinte, esse valor anexado/ acrescentado é conhecido como juros. Conforme Assaf Neto (2009), dito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2019 -
O Juros Sobre Capital Próprio
Juros Sobre Capital Próprio É importante destacar que o juro deverá ser calculado levando-se em conta o valor do patrimônio líquido do último período-base encerrado. Exemplo= Lucro real trimestral do 2 trimestre/2016, devemos considerar o valor do PL da 1trimestre/2016 (31/3/2016) Se por ventura houverem modificações no valor do PL, durante o período de apuração (aumento ou redução) devemos considerar de forma proporcional. Balanço ou Balancete de Suspensão ou Redução As Pessoas jurídicas que pagam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2017 -
O jus postulandi do artigo 791 da CLT, frente às sumulas 425 e 383 do TST. Fim do instituto ou ilegalidade das sumulas ?
O jus postulandi do artigo 791 da CLT, frente às sumulas 425 e 383 do TST. Fim do instituto ou ilegalidade das sumulas ? Jus postulandi é a possibilidade que o empregador o empregador tem de demandar o parecer na Justiça do Trabalho pessoalmente, ou seja, sem precisar contratar advogado. Na Justiça do Trabalho, da mesma forma que acontece nos Juizados Especiais (até 20 salários mínimos), as partes não precisam necessariamente advogado. Na área trabalhista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2015 -
O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO FACE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA
O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO FACE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA JUS POSTULANDI IN JUSTICE OF LABOR FACES THE CONSTITUTIONAL PRINCIPLE OF ACCESS TO JUSTICE 30 de Agosto de 2018 Resumo MACIEL, Eliene Freire. O Jus Postulandi na Justiça do Trabalho face o Princípio Constitucional do Acesso à Justiça. 2010. [s.n.] 101f. Artigo (Bacharelado em Direito) Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Cacoal - BA. O trabalho tem como objetivo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.850 Palavras / 96 PáginasData: 4/8/2021 -
O JUS POSTULANDO FRENTE AO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA UNESULBAHIA ALINE TEIXEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A SUA LIMITAÇÃO FRENTE AO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EUNÁPOLIS/BA 2017 ALINE TEIXEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A SUA LIMITAÇÃO FRENTE AO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I no Curso de Direito das Faculdades Integradas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.018 Palavras / 17 PáginasData: 27/9/2018 -
O Jusnaturalismo
1. JUSNATURALISMO O Direito natural é um conjunto de ideias ou princípios superiores que são eternos, uniformes e permanentes. Não é formulado pela sociedade, nem é criado pelo Estado, é algo natural, tem como pressupostos os valores do ser humano, e busca sempre um ideal de justiça. É um direito espontâneo, que se origina de duas fontes que estão ligadas à humanidade, essas duas fontes seria a razão e a moral. O direito natural recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2018 -
O Jusnaturalismo e Juspositivismo
http://www.blogdogusmao.com.br/v1/wp-content/uploads/faculdade-madre-thais-logo.jpg FACULDADE MADRE THAÍS Curso de Direito CARLOS JOSÉ SILVA MORAES, GILBERTO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR MARIANA PORTO SANTOS, SUELY SILVA SOARES, NERIVALDO OLIVEIRA SILVA, NATÁLIA MENDONÇA, NERIVALDO OLIVEIRA SILVA JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO: A concepção de justiça segundo Kant ILHÉUS-BA 2015 FACULDADE MADRE THAÍS Curso de Direito CARLOS JOSÉ SILVA MORAES, GILBERTO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR MARIANA PORTO SANTOS, SUELY SILVA SOARES, NERIVALDO OLIVEIRA SILVA, NATÁLIA MENDONÇA, NERIVALDO OLIVEIRA SILVA JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO: A concepção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.214 Palavras / 21 PáginasData: 13/2/2019 -
O Jusnaturalismo e Juspositivismo
O direito natural, ou jusnaturalismo apontam que o direito pode ser um simples fato social, que podem se solidificar por padrões sociais a serem seguidos. O direito, portanto, pode nascer do comportamento da sociedade. Temos direitos preservados antes mesmo do nascimento, como: à vida, à segurança, à liberdade, entre outros. Possuímos esses direitos, porque o jusnaturalismo nos proporciona. Assim, temos que o direito oriundo da natureza protege os seres humanos, independentemente da existência de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2022 -
O JUSNATURALISMO MODERNO
INTRODUÇÃO Uma discussão importante a ser considerada é a relação entre o Direito Natural, que é a teoria dos Jusnaturalistas e o Direito Positivo, teoria dos Juspositivistas. Nesse documento, abordaremos os pensamentos dos Jusnaturalistas. A preservação da vida humana pré-existe a qualquer tipo de norma e a qualquer tipo de lei, sendo assim um Direito Natural, no qual ganha um caráter universal. O objetivo desse artigo é levar a entender e distinguir as ideias e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.510 Palavras / 15 PáginasData: 10/5/2015 -
O Jusnaturalismo no Direito
JUSNATURALISMO É uma corrente jurisfilosófica que fundamenta o direito justo que se baseia nas representações primitivas da ordem legal de origem divina. Norberto Bobbio divide o jusnaturalismo em duas teses básicas: TESE 1 - Duas instâncias jurídicas: direito positivo e direito natural 1. Direito positivo: fenômeno jurídico concreto expresso através das fontes do direito especialmente as de origem estatal 2. Direito natural: exigências eternas de um direito justo representadas por valores transcendentais de justiça TESES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.629 Palavras / 7 PáginasData: 20/6/2021 -
O Jusnaturalismo, Positivismo e Pós-positivismo
Introdução Neste trabalho irá ser abordado sobre os seguintes temas das Escolas do Direito: Jusnaturalismo, Positivismo e Pós-positivismo, explanando de forma objetiva e didática suas ramificações e como estão correlacionadas. As Escolas Jurídicas têm por origem duas grandes concepções, sendo elas: moralistas e positivistas. Na percepção moralista (jusnaturalismo) o direito é pré-determinado pela lei, mas essa lei é caracterizada por valores, obrigações e princípios que regem a natureza do homem que vive em sociedade. Já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 7/6/2017 -
O Juspositisvo e Jusnaturalismo
Jusnaturalismo O jusnaturalismo é uma teoria que postula a existência de um direito cujo conteúdo é estabelecido pela natureza e, portanto, é valido em qualquer lugar. Ou seja, todos os princípios, normas e direitos que se têm como ideia universal e imutável de justiça e independente da vontade humana. Ele existe antes mesmo do homem e acima das leis do homem. O movimento busca um Direito mais justo, mais perfeito, para os jusnaturalistas o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 PáginasData: 25/4/2019 -
O JUSPOSITIVISMO NA AFIRMAÇÃO DOS ESTADOS NACIONAIS
FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA (FAT) BACHARELADO EM DIREITO FILOSOFIA DO DIREITO GILSIMAR CERQUEIRA JULIANNA SILVA NASCIMENTO A FILOSOFIA DO DIREITO NA FORMAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO Feira de Santana – BA Junho 2018 JULIANNA SILVA NASCIMENTO A FILOSOFIA DO DIREITO NA FORMAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Anísio Teixeira (FAT) como requisito obrigatório para aprovação na disciplina Filosofia do Direito. Semestre 2018.1. Turma N01. Orientador: Prof. Gilsimar Cerqueira. Feira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.354 Palavras / 10 PáginasData: 3/11/2018 -
O JUST IN TIME COMO MÉTODO DE MELHORIA DO SISTEMA PRODUTIVO
O JUST IN TIME COMO MÉTODO DE MELHORIA DO SISTEMA PRODUTIVO Resumo: o objetivo deste artigo é discutir e apresentar os aspectos do Just-in-Time, como uma filosofia, uma meta. Serão apresentados os conceitos de Just in Time, a filosofia do sistema, as ferramentas, as práticas básicas e o sistema Kanban. O principal foco do Just-in-Time é eliminar os estoques e o desperdício, o artigo apresentará como isso deve ser feito e como isso pode melhorar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.175 Palavras / 13 PáginasData: 22/2/2017 -
O Juz de Garantias
FACULDADES INTEGRADAS APARÍCIO CARVALHO FIMCA CURSO DE DIREITO – 5º PERÍODO Atividade avaliativa ALUNO: JÚLIO MACEDO DO NASCIMENTO Sistemas do Processo Penal e o Juiz de Garantias 1. O SISTEMA DE PROCESSO PENAL ADOTADO PELO BRASIL - Sistemas Processuais Inicialmente é importante entender o conceito de Sistema processual. Sistema Processual é um conjunto de normas e princípios que regem o Direito Processual Penal numa determinada região e num dado período histórico. Existem dois principais tipos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.109 Palavras / 9 PáginasData: 3/5/2023